C0MBATER 0S ACIDENTES DE TRABALH0- cooperação de Espanha e Portugal!

«A nível europeu e, concretamente, em Portugal, continuam a verificar-se elevados índices de sinistralidadehttp laboral que impõem a adoção de medidas que contribuam para a sua diminuição, bem
como para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e, simultaneamente, contribuam para o desenvolvimento de empresas mais competitivas.
Importa sensibilizar todos os interlocutores do mundo laboral e da sociedade civil em geral para o número de pessoas que morrem ou ficam gravemente feridas quando estão a trabalhar e para a premência da interiorização, por todos, de uma verdadeira “cultura de prevenção” no trabalho, que passe, nomeadamente, pela implementação nos locais de trabalho de sistemas de gestão de segurança e saúde eficazes.

Neste contexto, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Inspección de Trabajo y Seguridad Social (ITSS) decidiram realizar, durante o biénio 2016/2017, uma campanha conjunta (ibérica, portanto) de informação, sensibilização e inspeção no domínio do combate à sinistralidade laboral, focada na prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho, com o objetivo de reduzir de forma substancial os índices de sinistralidade laboral em ambos os países.....»VER

N0TA:Uma experiência em curso louvável que pode aproximar as duas entidades inspetivas numa linha de cooperação que existe muito mais no papel do que na prática!Uma campanha destas exigiria muitos mais meios e concretamente recursos financeiros que não existem nos orçamentos das duas entidades, em particular na ACT.Uma campanha que exige ser acompanhada em particular pelas organizações sindicais.

ENCONTRO COM CARDIJN, FUNDAD0R DA J0C!

Por Vitória Pinheiro*


Estávamos na primavera de 1950.A JOC portuguesa comemorava o 15º aniversário da sua fundação.
Nessa altura era eu uma neófita no Movimento e dominava-me a expetativa de ver o o fundador da JOC, ouvi-lo e,quem sabe,talvez falar-lhe.Estes sentimentos eram partilhados por todos os jocistas que haviam sido convidados para um encontro com o padre Cardijn, convidado para vir a Portugal durante as comemorações.
Chegou enfim o momento há tanto ansiado.No santuário de Fátima, numa das salas do chamado hospital velho, o fundador da JOC, sorridente, de olhar vivo e penetrante, rompe a custo a massa de jocistas que o ovacionanvam na alegria da sua juventude e repetem a saudação que lhe era peculiar:Merci Cardijn, Merci Cardijn.
Subindo à mesa, onde se encontravam os jocistas encarregados de dirigir os trabalhos do que foi a minha primeira reunião internacional,Cardijn, sempre sorrindo, levou o dedo indicador aos lábios pedindo silêncio, no que foi por todos obedecido.
Acabada a agitação própria da chegada,agora era o trabalho a sério que ia ter lugar.Cardijn tomara o seu lugar preferido numa das extremidades da mesa.Caderno sobre os joelhos,ouvidos à escuta das realidades vividas pelos jovens trabalhadores e jovens trabalhadoras da época que eram em simultâneo traduzidas para francês, a fim de que a esse extraordinário apóstolo da juventude operária nada escapasse!
Cardijn ouvia, escrevia, acenava-nos em sinal de aprovação e assentimento a tudo quanto testemunhava ação e esforços de educação e de evangelização desenvolvidas pelos jocistas, entre e com os seus irmãos de trabalho, aonde quer que eles se encontrassem:no bairro, nas oficinas,nos quartéis, nos hospitais....
Pouco falou Cardijn!
Sentadas nas primeiras filas, impressionava-me, sobretudo, a atenção que aquele homem, de aspeto franzino, mas de expressão enérgica, que entretanto nada tinha a ver com a dureza, nos prestava, bebendo cada intervenção que rapazes e raparigas iam fazendo.
De repente, da mesa, alguém apontou na minha direção e me apresentou:«é uma jocista, telefonista nos CTT».Cardijn fita-me e diz: «entre vós nos CTT há muitas raparigas e rapazes que a esperam.Em todo o mundo os CTT são um grande campo para a «batalha apostólica»
Era a minha vez de falar,todavia a voz se me embargou...o facto de Cardijn se me ter dirigido, a mim que que há escassas semanas havia sido reconhecida no Movimento como jocista....
A reunião continuou sempre no mesmo clima de entusiasmo e seriedade que só os jovens sabem dinamizar.Todos saímos revigorados no ardor e na esperança da conquista da Juventude Trabalhadora para o ideal jocista.
A este primeiro encontro com Cardijn muitos outros se seguiram.Nessa época Lisboa era passagem obrigatória para quem viajasse da Europa para o Brasil e outros países da América Latina.
O fundador da JOC era solicitado a visitar os diferentes países da América Latina,países com uma JOC nascente em todo o seu vasto continente e sempre que o fazia passava por Lisboa.A qualquer hora do dia ou da noite,os jocistas de Lisboa da diocese de Lisboa com muitos dos seus companheiros de trabalho, acorriam ao aeroporto para saudar Cardijn, ouvi-lo e revigorar o seu ardor e entusiasmo que irradiavam dos seus gestos mais do que das palavras,daquele apóstolo-gigante, que atravessava os ares na sua missão de profeta do nosso tempo.
Mas foi em 1955, também numa outra primavera, que o meu encontro com Cardijn permitiu que melhor compreendesse o que era a JOC, o que ela era e deveria ser para a Juventude Trabalhadora de todo o mundo.Mais de uma hora durou esse encontro.
Eu assumira meses antes a presidência nacional da J0C Feminina-na época havia dois movimentos, JOC para  os rapazes e JOCF para as raparigas.A J0C/J0CF realizava o seu 1º Congresso Nacional e vinham sendo alvo de uma terrível campanha orquestrada pelo regime fascista que então dominava em Portugal.
As preocupações que nos atormentavam eram enormes e os jocistas mais diretamente responsáveis por animar os Movimentos receavam não ser capazes de resistir às pressões e ciladas que forças adversas lhes criavam.
Não seria aconselhável que a JOC se unisse aos ex jocistas, já então adultos para poderem enfrentar com mais segurança o futuro?Eis a hipótese que submeti à reflexão de Cardijn e que este energicamente repudiava.Com força de uma convicção inabalável me afirmou:«Nunca»-e continuou:«a J0C faz-se com o que há».
«Se hoje há uma geração de jovens menos dotada, logo outra geração de jovens surgirá mais apta e decidida.Mas atenção, cada geração de jovens é sempre portadora duma mensagem renovadora do mundo.Da mensagem que o bom Deus confia a cada ser humano.É essa mensagem que a JOC tem de saber captar de cada jovem trabalhador e de cada jovem trabalhadora.É essa mensagem que a J0C tem de levar à juventude trabalhadora para consciencializar-se e pô-la em prática para a construção do mundo novo.Dum mundo mais humano, mais cristão!É esta a missão educadora da J0C que os seus dirigentes, e sobretudo, os seus assistentes,devem realizar sem descanso!»
Este é o meu grande encontro com Cardijn!Num pequeno lapso de tempo revia a minha prática no Movimento e receonhecia pela experiência pessoal e coletiva desses últimos cinco anos da minha vida o quento devia à J0C na descoberta da minha missão no mundo!
Uma vez mais terminava esse inesquecível encontro com a coragem renovada mas sobretudo com a certeza de que os/as militantes jocistas, na simplicidade das suas vidas, no ardor da sua fé em Jesus Cristo eram o feremento indispensável que havia de levar a vasta massa de jovens trabalhadores que em Portugal como nos restantes países do mundo aonde a J0C era já uma presença levantavam os alicerces duma sociedade aonde a mensagem libertadora de Jesus Cristo era já querida e sinceramente vivida.
Para Cardijn não havia uma J0C fraca e uma J0C forte!Para Cardijn havia uma J0C à medida dos jovens que a faziam!Feita por eles, com eles e para eles, a J0C tem a garantia de estar à medida das suas próprias capacidades.

*Testemunho publicado no «Diário de Notícias»-Lisboa, de 7 de outubro de 1982.

BASE-FUT D0 N0RTE PR0M0VE ENC0NTR0 C0M C00RDENAD0RA NACI0NAL

A BASE -FUT da Região Norte promove no dia 1 de setembro, pelas 18 horas, na cidade do Porto,um Encontro com Antonina Rodrigues, a nova Coordenadora Nacional  eleita em maio passado no XVIº Congresso desta Organização.
 0 Encontro realiza-se no Campo 24 de Agosto, sala 430, na cidade invicta, dado que a BASE ainda não tem sede regional, estando à procura de um espaço adequado.

N0V0 RUM0 PARA A BASE-FUT!



Antonina Rodrigues foi eleita, em maio passado, Coordenadora Nacional da BASE-FUT.É a primeira mulher a estar na liderança de uma 0rganização com quase 42 anos, tantos como a democracia portuguesa.Uma 0rganização onde as mulheres tiveram sempre um papel central, em igualdade com os homens.
Nesta breve entrevista Antonina Rodrigues apresenta as razões pelas quais aceitou este novo desafio e avisa que é necessário que a BASE leve mais longe e a mais pessoas a sua mensagem, a sua visão e forma de agir na defesa dos trabalhadores.

1 – Porque aceitaste este novo desafio de seres coordenadora da BASE?
Aceitei o desafio porque achei que era muito aliciante olhar para dentro da organização e dar-lhe um novo rumo, um novo formato. Todas organizações têm um inicio, uma fase de crescimento, uma fase de estabilização, e uma fase de declínio, e antes que uma organização entre em declínio é importante que seja revigorada para que se mantenha na dinâmica pretendida, caso contrário corre o risco de entrar em declínio ou mesmo extinção. É pois necessário introduzir novas dinâmicas, novas ideias. E eu penso que serei capaz de dar um contributo para este revigoramento, de ser uma mais-valia para a organização.

2 – Na tua opinião quais são os grandes desafios que a BASE tem pela frente?
Um dos grandes desafios é o transmitir a mensagem, quer internamente quer externamente . Do meu ponto de vista a BASE-F.U.T, é uma organização que  não se tem dado muito a conhecer, tem estado demasiado fechada sobre si própria, pelo que era importante dar-se mais a conhecer quer nível nacional quer a nível internacional. É essencial neste tipo de organização que se passe a mensagem, que cada vez mais pessoas saibam  o que estamos a fazer, tudo aquilo que  produzimos como reflexão e como opinião.
Outro objectivo é a captação de mais militantes, sendo que este objetivo está em consonância com o anterior, porque quando transmitirmos a nossa mensagem há sempre alguém que tem curiosidade, que quer participar, que quer utilizar os nossos recursos, os nossos saberes e que pretenda aderir à organização. Quantos mais participarmos, melhor e maior será a  BASE.F.U.T. A palavra de ordem é portanto, Adere e Participa!

3 – Estás preocupada como a atual situação social e politica na Europa?
Penso que todos nós estamos muito preocupados com a situação da Europa no seu global, mas especialmente com os problemas  sociais , até porque os problemas laborais são cada vez maiores, cada vez mais globais. É cada vez mais  preocupante a precarização laboral, o desemprego, a expolição dos direitos dos trabalhadores, a tanto custo conquistados. 

Preocupa-nos as dificuldades que os jovens têm em se juntar aos sindicatos, a sua pouca mobilização ao sentirem que têm tudo a perder, devido às pressões patronais.
Claro que também merece a minha particular atenção questões europeias como o fluxo de migração vindo da Síria ou a questão do Brexit, que não sabemos quais vão ser as consequências.

4 – Aponta dois desafios a considerar para que para o sindicalismo nacional e europeu possa ser mais atrativo?
Um deles é perceber como é possível aliciar os jovens a lutar pelos seus direitos, a se sindicalizarem. Outro desafio  é  dotar de competências os mais jovens trabalhadores para formar novos sindicatos para as novas profissões que surgiram nestes últimos anos.

5 – O atual governo PS, sustentado em acordos à esquerda tem pés para andar?
Penso que sim.  Considero, que por  se ter constituído de uma forma  diferente, pode conseguir caminhar.   Esta coligação era impensável até agora, e  para mim é um motivo de satisfação que a esquerda se una, até porque ouvimos durante muito tempo, que a esquerda não tinha capacidade para se unir, que não se  conseguiam  consensos.
No entanto penso que esta união democrática aconteceu porque são estes lideres, este PS com o António Costa, é este BE com a Catarina Martins, este PCP com o Jerónimo de Sousa.  Temos de ter esperança!

TU PODES SER REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES!

Um representante dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (SST) é o trabalhador eleito para defender os direitos dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho. Não é um técnico, mas um trabalhador eleito pelos seus colegas segundo o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho e com um mandato de três anos para exigir e defender os direitos dos trabalhadores em tudo o que respeite a segurança e saúde dos mesmos!
Ao representante dos trabalhadores não lhe compete avançar com soluções técnicas. Tal função pertence aos respetivos serviços internos ou externos de segurança e saúde da empresa. Compete-lhe, no entanto, exigir o cumprimento e efetivação dos direitos dos trabalhadores e participar ativamente na avaliação de riscos dos locais de trabalho, solicitando informação e formação para os trabalhadores nos termos da lei. Estes representantes dos trabalhadores e os representantes dos empregadores podem constituir uma Comissão de segurança e saúde no trabalho. Estas comissões não são obrigatórias mas podem ser constituídas se estiverem previstas no contrato coletivo ou no contrato da empresa.
O representante dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho deve trabalhar em estreita cooperação com o serviço de segurança e com os delegados sindicais ou comissão de trabalhadores! São órgãos diferentes, mas concorrem ou devem concorrer para o bem -estar dos trabalhadores.
O número de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho a eleger depende do número de trabalhadores na empresa. As empresas com menos de 61 trabalhadores elegem 1 representante, por exemplo. A legislação estabelece estes números e define as regras de funcionamento, eleição e direitos dos representantes dos trabalhadores. Estas questões, nomeadamente o direito de participação dos trabalhadores e seus representantes encontram-se consagrados na lei nº3/2014.
Segundo  a Lei nº 3 /2014 o empregador deve informar os representantes dos trabalhadores sobre numerosas questões de segurança e saúde, nomeadamente as medidas que pensa tomar nos locais de trabalho para proteger a saúde dos trabalhadores.
Podes contactar o teu sindicato e podes candidatar-te numa lista para representante dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na tua empresa ou estabelecimento. A lei protege-te e defender a tua saúde e a dos teus colegas é uma missão nobre e vital para ti e para a tua família. Também é bom para a economia, inclusive para a tua empresa.

Informação laboral


NÃO SE PODE RENUNCIAR AO DIREITO A FÉRIAS!

O trabalhador tem direito, em cada ano civil, a um período de férias retribuídas, que se vence em 1 de Janeiro. O direito a férias, em regra, reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior, mas não está condicionado à assiduidade ou efetividade de serviço. Em princípio o direito a férias é irrenunciável, e o gozo não pode ser substituído, ainda que  com o acordo do trabalhador, por qualquer compensação económica ou outra. 
Contudo, o trabalhador pode gozar apenas 20 dias úteis de férias, renunciando às restantes ou a correspondente proporção no caso de férias no ano de admissão, sem redução da retribuição nem do subsídio relativos ao período de férias vencido, que acumulam com a retribuição do trabalho prestado nesses dias.
 O trabalhador tem direito a um período mínimo de 22 dias úteis de férias por ano. Para efeitos de férias, consideram-se dias úteis os dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, com exceção dos feriados.

Caso os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias úteis, são considerados para efeitos do cálculo dos dias de férias, em substituição daqueles, os sábados e os domingos que não sejam feriados.
 Contudo, também existem regras especiais para a execução deste direito.

No ano de admissão, o trabalhador tem direito a 2 dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após 6 meses completos de execução do contrato. No caso de terminar o ano civil sem que o trabalhador tenha completado os seis meses, as férias podem ser gozadas até 30 de Junho do ano civil seguinte. No entanto, nenhum trabalhador pode gozar, nesse ano, mais de 30 dias úteis de férias, salvo se o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho o permitir.
O trabalhador com contrato cuja duração total não atinja seis meses tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato, contando-se para o efeito todos os dias seguidos ou interpolados de prestação de trabalho. Nos contratos inferiores a seis meses, as férias devem ser gozadas antes da cessação do contrato, salvo acordo das partes.

Informação laboral


MORREU VITÓRIA PINHEIRO!GRANDE MULHER E SINDICALISTA!

Morreu hoje, em Lisboa, com 93 anos, a militante histórica da BASE-FUT Vitória Pinheiro!A Vitória foi dirigente da Ação Católica Operária e permanente dos movimentos internacionais de trabalhadores cristãos com sede na Bélgica. Antes esteve no núcleo de trabalhadores que viria a fundar o sindicato dos correios e telefones sendo considerada uma da suas fundadoras pela classe.Esteve ligada ao Centro de Cultura Operária e foi dirigente permanente da BASE-FUT durante vários anos. Foi uma das pessoas que mais apoiou a criação do sindicato das Empregadas domésticas  e participou na dinâmica social que dinamizou a candidatura à Presidência de Maria de Lurdes Pintassilgo.Mulher frugal e vertical a Vitória era uma militante extraordinária, uma referência para centenas de militantes.As nossas condolências à sua família e a nossa tristeza por vermos partir uma tão grande mulher!Ela pertence ao património dos trabalhadores portugueses!