DESAFIOS PARA A SAÚDE DOS TRABALHADORES

Em 2015 o Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores-EZA realizou uma série de seminários com o objetivo de desenvolver estratégias operacionais para organizações de trabalhadores face aos novos desafios relacionados com a
segurança e saúde no trabalho.
Os seminários centraram-se em vários aspetos da prevenção dos riscos profissionais, particularmente o stresse no local do trabalho, a aplicação da lei nos locais de trabalho especialmente nas pequenas empresas, a introdução de uma perspetiva de género na estratégia para a segurança e saúde no trabalho e ainda a satisfação no trabalho.
Nos seminários participaram membros dos centros do EZA nomeadamente da Lituânia,Dinamarca,Macedónia, Hungria e Portugal. A convite do EZA o projeto foi coordenado pelo Brandão Guedes membro do Centro de Formação e Tempos Livres e da BASE-FUT.O relatório final do projeto, agora publicado em várias línguas, apresenta as principais conclusões dos diferentes seminários e pode ser lido em https://www.eza.org/fileadmin/system/pdf/Online-Publikationen/Sicherheit_Brandao_innen_pt.web.pdf

PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA, DO TRABALHO E DO SALÁRIO!



A comunicação social, em grande parte, silencia os crimes contra a humanidade cometidos contra os líderes de povos indígenas, representantes sindicais ou de associações não governamentais, guardas de parques e reservas naturais.
Segundo informação recente, foram assassinadas, em todas as partes do mundo, até fins de Maio, uma centena dos que defendem a sua terra, os recursos naturais, o seu modo de vida, as suas comunidades. Enquanto isto acontece aos que constituem um baluarte defensivo contra as atrocidades feitas ao clima, nós continuamos bastante distraídos.
Aconteceram crimes contra Berta Cáceres, morta na Guatemala quando se opôs à construção de uma barragem no rio Gualcarque, e contra Isidro Baldenegro López (mexicano, ameríndio), assassinado por lutar contra o corte ilegal de madeira em zonas protegidas. E muitos mais.
Os que assassinam, desalojam, raptam, deixam miséria, poluição, desertificação dos solos, fazem-no a soldo de empresas multinacionais ligadas às petrolíferas, à destruição da floresta e das pastagens, à caça ilegal de espécies protegidas.
(Ver Atlas de Conflitos Ambientais, financiado pela EU).

No que respeita aos salários, a OIT (relatório global sobre os salários de 2016/2017 - www.ilo.org/public/portugue/region/europro/lisbon/pdf/rel_global_salarios_2016_pt.pdf), foca a situação dos salários reais, a nível mundial, que diminuíram nos últimos anos, significativamente. No País, a desaceleração dos salários reais manteve-se constante de 2010 a 2015, com um crescimento sistematicamente abaixo da evolução da produtividade, desde 1999.
Este facto significa que os salários não estão a beneficiar dos aumentos registados na produtividade, e que continua o declínio da parte representada pelos rendimentos do trabalho no rendimento nacional (60% e 51%, respectivamente em 2002 e 2015, em Portugal).
Também as desigualdades salariais se acentuam, associadas a alterações no padrão de emprego e nas condições de trabalho, mormente no que respeita ao aumento do emprego temporário, de estágios, de precariedade e do peso daqueles que, embora empregados, são contabilizados como pertencendo ao grupo dos pobres.
As causas mais fortes prendem-se com o declínio da contratação colectiva do trabalho, a desregulação das forças de mercado e o recuo das políticas públicas.
Urge mudar a situação: apostar na centralidade do trabalho, no combate às desigualdades salariais e sociais que afectam segmentos de trabalhadores - mesmo mais qualificados e os mais jovens - e  na valorização do trabalho como a grande via de realização humana e de construção e sustentação das comunidades.

Impõe-se que tomemos posição, que lutemos para que se faça justiça…
Está em causa a vida, o trabalho.

Avelino Pinto (Julho, 2017)
(com elementos de artigo de Viriato Soromenho Marques e do blogue Areia dos Dias)

CUIDAR DA FL0RESTA-um apelo ao Presidente!



 Um grupo de cidadãos  os«AMIGOS DE APRENDER» decidiram enviar um apelo ao Presidente da República sobre a floresta portuguesa.Nesta missiva são expressas diversas preocupações sociais e ambientais por certo partilhadas por muitos portugueses. 0 apelo está aberto à assinatura de quantos o queiram fazer.Um dos seus animadores é Avelino Pinto-avembpinto@gmail.com

Ex.mo Senhor

Ao apelar à continuidade da vigilância e da intervenção de Vossa Excelência no que   respeita aos incêndios e à reforma da floresta, damos-lhe conta de que os “Amigos de   Aprender”, um grupo de cidadãos organizados, estão dicididos a entrar na mobilização do País para a reforma da floresta.

Sabemos que a ajuda aos sobreviventes gravemente afectados pela tragédia está a ser assegurada pelo contributo solidário da população em geral, pela intervenção do governo, e que o Parlamento aprovou as leis de reforma da floresta, no sentido de contribuir com mais eficiência para a qualidade do ambiente do país, e para ser economicamente mais rentável.

Ao interrogarmo-nos - Que vamos fazer, nós, agora, daqui para diante?, decidimos que  esta campanha - a floresta - bem comum a preservar é nossa, dos nossos amigos, de todos e que é urgente vencer as razões sociais da situação actual da floresta - a desertificação do mundo rural e o desajustamento à realidade sócio - económica – e pôr em marcha a harmonização da propriedade individual com o interesse do bem comum e a gestão comum da floresta.

Propomo-nos cuidar da floresta, sabendo que a floresta cuida de nós, para voltar ao paraíso de biodiversidade dos anos de 1950/60 desaparecido com a desertificação do interior, o empobrecimento dos agricultores, a exploração descontrolada da floresta, a plantação desordenada de eucalipto e pinheiro, a desvalorização das espécies arbóreas autóctones (pinheiro manso, sobreiro, azinheira, carvalho, castanheiro, nogueira, freixo, faia).

Apelamos a que o projecto de reforma da floresta elaborado pelos partidos políticos - Banco Público de Terras Agrícolas; Regime Jurídico para as Ações de Arborização, Rearborização ou Adensamento Florestal; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; Sistema de Informação Cadastral Simplificada - seja explicado à população portuguesa de modo isento e extensivo.


   Entendemos que urge operar uma revolução na floresta com:
   . Um plano de biodiversidade que atenda às alterações climáticas.
   . Uma plataforma ampla da sociedade civil de desenvolvimento harmonioso da vida
   das comunidades.
   . A reconstituição da floresta nacional.

Estamos nesta campanha com vontade de superar as gigantescas dificuldades que a sua prática levantará.

OS “AMIGOS DE APRENDER” (Julho, 2017)

PR0BLEMAS D0 TRABALHO VISTOS PELA BASE-FUT!

No passado dia 1 de Julho a Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT reuniu na Fundação João XXIII/Casa do Oeste em Ribamar, Lourinhã para análise da situação social e política com especial enfoque em alguns dos problemas que afetam os trabalhadores portugueses. Destacamos os seguintes:ver

QUE SINDICALISMO PRECISAMOS?



A BASE-FUT participou num Debate "Como defender os nosso direitos. Que sindicalismo precisamos", organizado no dia 28 de Junho em Coimbra pela Movimento Alternativa Socialista (MAS). 
Estiveram presentes membros da Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), do Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC) e do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI). 
 Debatou-se as problemáticas atuais do movimento sindical e perspetivas para o futuro. Foi um momento importante para refletir lutas locais e nacionais e permitir partilha entre as organizações que participaram no debate.

BASE FAZ DEBATE INTERNACIONAL SOBRE TEMPO DE TRABALHO!

Um grupo de trabalho da BASE-FUT prepara um seminário internacional sobre tempo de trabalho nas sociedades modernas a realizar em fevereiro de 2018.A iniciativa é para ser integrada no programa de formação do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores-EZA com apoio da Comissão Europeia!Dizem os promotores:


«Sendo um debate situado no espaço europeu não deixaremos, no entanto, de ter presentes as referências da Organização Internacional do Trabalho sobre o tempo de trabalho, em particular os seus relatórios e convenções.
Queremos dar um especial ênfase às questões que colocam as novas formas de economia que utilizam as chamadas plataformas digitais, a chamada «uberização», onde as relações de trabalho e os locais de trabalho são alterados de forma radical, colocando novos problemas ao direito do trabalho, nomeadamente nos aspectos do vínculo laboral e do horário de trabalho com especial destaque para a questão das fronteiras entre tempo de trabalho e tempo de descanso.
Naturalmente que é importante que o movimento sindical europeu e as organizações de trabalhadores em geral aprofundem estas questões para que possam participar mais ativamente nestes debates no âmbito do diálogo social e no domínio da informação e formação dos trabalhadores.
A redução do tempo de trabalho semanal e o emprego para todos vai estar presente no debate tendo em conta as experiências havidas neste domínio e os aumentos de produtividade permitidos pelas novas tecnologias em especial pela robotização dos processos produtivos.
0S conteúdos deste seminário vão ter em conta as conclusões do seminário internacional promovido pela Liga 0perária Católica/MTC, parceiro português do EZA, em Junho de 2017, na cidade de Mora, sobre Mundo Digital do Trabalho-industria 4.0.»
Na preparação do evento estão previstos vários encontros regionais para debater em grupo estas temáticas.

AVALIAR SITUAÇÃ0 SOCIAL E POLÍTICA PARA MELHOR AGIR!

A Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT vai reunir no próximo sábado, dia 1 de julho, na
Fundação João XXIII/Casa do Oeste, Lourinhã, para análise da situação social e política com especial atenção para as lutas dos trabalhadores e alguns dos impasses presentes que urge desbloquear!A situação na União Europeia é outro ponto importante para o debate.
Na reunião os participantes irão também trocar informações diversas sobre lutas,iniciativas de formação e informações laborais relevantes.
A Comissão para os Assuntos do Trabalho é composta por trabalhadores de diversas áreas do País, por militantes e colaboradores da BASE.