REPENSAR O TRABALHO E O EMPREGO!

João Lourenço e 
Eduarda Ribeiro*

As mudanças que se estão desde já a sentir e que têm sido atribuídas à conjugação do aprofundamento da globalização com o avanço tecnológico, bem como as que se perspectivam para o futuro, estão a provocar alterações na produção e, consequentemente, no trabalho, que questionam os modelos tradicionais e colocam questões que se torna imprescindível enfrentar.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho[i], “ o mundo do trabalho é o teatro de uma mutação profunda, num período em que a economia mundial não cria empregos suficientes… E ao desemprego massivo, junta-se a profunda transformação que conhece a relação de trabalho, portadora de novos desafios a vencer”.Ver texto completo


*Sindicalista e Economista

AUTOGESTÃ0 EM PORTUGAL!

LES ENTREPRISES AUTOGÉRÉES AU PORTUGAL. DE LA RÉVOLUTION DES ŒILLETS À L'ÉCONOMIE SOCIALE.
Por Pierre Marie
Recma – Revue international de l'économie sociale, nº342, 2016. pp. 86-100

Résumé

La Révolution des œillets d'avril 1974 a constitué une rupture dans l'histoire contemporaine portugaise. La
chute du régime autoritaire a permis une transformation en profondeur du pays. Des expériences d'autogestion sont apparues alors dans la sphère économique afin de préserver les emplois. Portés par ce contexte favorable, les travailleurs ont organisé la reprise de la production. Avec la fin du processus révolutionnaire en 1976, les entreprises autogérées se sont trouvées isolées, malgré la protection constitutionnelle qui les caractérise. L'élaboration récente de l'économie sociale au Portugal a néanmoins conduit à une reprise de la notion d'autogestion.

Nota: Pierre Marie, autor deste artigo,é investigador da Universidade de Coimbra , Assessor do Centro de Formação e Tempos Livres e responsável da BASE-FUT na região de Coimbra.

DEMOCRACIA NO TRABALHO!

Há quem fale muito de democracia mas não aceita que a democracia também abrange as relações laborais.
Diremos que são os democratas de direita.Estes democratas aceitam a democracia política, ou seja, o jogo democrático apenas a 50% pois a vida no trabalho está excluída de dimensão democrática.0 trabalho dependente é sinónimo de submissão e quem manda é o patrão!Ora, uma das maiores virtualidades da nossa Constituição de 1974 é precisamente a de estabelecer em Portugal uma democracia económica,social e política.
Uma democracia em que se reconhecia e ainda se reconhece aos trabalhadores e suas organizações importantes direitos sociais, com relevância para a liberdade de se organizarem em comissões de trabalhadores com efetivos poderes de gestão e elegerem representantes sindicais nas empresas.
0 direito dos trabalhadores se organizarem autonomamente nas empresas com direito à participação, nomeadamente à cogestão, isto é, à participação no governo das empresas, é uma dimensão fundamental da vida democrática de um país!
A nossa Constituição abrilista previa, e ainda prevê,o direito à autogestão, ou seja, ao governo das empresas pelos seus trabalhadores, a forma suprema de democracia laboral e social!Porém, ao longo do processo democrático os partidos políticos, nomeadamente de esquerda, nunca se entenderam sobre esta questão.Assim, a autogestão nas empresas foi sempre considerada uma excrescência, contrária à economia de mercado ou às nacionalizações e nunca foi devidamente regulada.
Na Constituição e legislação laboral  continua a existir a organização sindical nas empresas bem como a possibilidade de se elegerem comissões de trabalhadores, órgãos essenciais para que exista uma democracia no trabalho.Sem tais órgãos autónomos poderá existir informação ou auscultação dos trabalhadores mas não será uma verdadeira democracia empresarial.

Informação laboral

IIº ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA!




2º. ENCONTRO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - 31 de Março e 1 de Abril
DESAFIOS DE HOJE - COMPREENDER O MUNDO / AGIR NO MUNDO   

 
Primeiro, eles ignoram-te. Depois, riem-se de ti. Depois, combatem-te. Depois, tu vences”. Bunker Roi (aldeia da Tilónia, Índia)

·         Sexta - Feira / 31 de Março  - Oficinas -“ Faz, Tu Mesmo” (das 18,30h às 20,30h)
  - Fazer Pão - Bernardino Jorge
  - Horta na Varanda - Carlos Fernandes
  - Escrita Criativa - José M. Vieira

·         Sábado, 1 de Abril. 2017
9,30h -  Enquadramento - DESAFIOS DE HOJE - COMPREENDER O MUNDO
                                                                     M. Carvalho da Silva (professor e investigador)

10,30h -  - GENTE NO TERRENO - INICIATIVAS - EXPERIÊNCIAS - PRÁTICAS
                   . Uma aldeia em modo colaborativo - Miro (Penacova). - Manuel Nogueira
                   . Desenvolvimento do e no local - ActivarLousã -  Fernanda Vaz
                   . Baldios do Vale da Trave - Um caso de economia solidária - Luís Ferreira

*Pausa para café

11,30h - AGIR NO MUNDO - Questões que se nos levantam
Grupo 1. INOVAÇÃO SOCIAL -  Pedro Pinto
Grupo 2. DEMOCRACIA, PODER, ÉTICA DAS/NAS ORGANIZAÇÕES - António Chiquita
Grupo 3. REPENSAR O TRABALHO, bem escasso - Américo Monteiro
Grupo 4. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDER NA VIDA - Júlio Ricardo
Grupo 5. BENS COMUNS, COMUNIDADES e REDES COLABORATIVAS - José João

13,00h - Almoço

14,30h - INTER - ACÇÃO A PARTIR DAS CONCLUSÕES DE GRUPOS
              . Como é que o mundo nos compreende?
              . Como queremos ser compreendidos pelo mundo?
16,00h - ESPAÇO E VOZ DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES - O que levo deste dia…
17,15h. - PARA QUE MUNDO VAMOS? POR ONDE VAMOS? COMO VAMOS?
                 José Feliciano Fialho (professor e investigador)
                * DESAFIOS E OPORTUNIDADES - Carta de RIBAMAR

Organização: Fundação JOÃO XXIII - CASA DO OESTE / AMIGOS DE APRENDER / Cooperativa TERRA CHÃ (Rio Maior) / Centro de Desenvolvimento Comunitário do LANDAL (Caldas  da Rainha) / Casa do Sal (F. da Foz).




2º. Encontro da Economia Solidária                                     Boletim de Inscrição

Nome: _____________________________________________________________________

Telefone: _____________________  Mail: ________________________________________

  • Indique o(s)  dia(s) em deseja inscrever-se. (*)

Sexta-feira, 31 de Março
       Jantar             7,5€
       Dormida         10€

Sábado, 1 de Abril - 10€ (inclui almoço e cafés)


  • Escolha 2 das oficinas e 2 dos grupos de trabalho em que gostaria de participar.

Oficinas -“ Faz, Tu Mesmo” - Sexta-feira, 31 de Março (das 18H30 às 20H30)

       Fazer Pão
       Horta na Varanda
       Escrita Criativa

Grupos de Trabalho - Sábado, 1 de Abril

       INOVAÇÃO SOCIAL
       DEMOCRACIA, PODER, ÉTICA DAS / NAS ORGANIZAÇÕES
       REPENSAR O TRABALHO, bem escasso
       EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDER NA VIDA
       BENS COMUNS, COMUNIDADES e REDES COLABORATIVAS

(*) Assinale as suas opções com uma cruz no(s)   

·        Transporte para sábado

- Levo transporte - Sim - /- Tenho mais  -----   lugares
- Preciso de transporte -  sim  / não

** Por favor, responda para o mail que insere esta ficha de inscrição,
    ou para o móvel  968043211 (Ludovino), ou  966274732 (Avelino).


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SITUAÇÃO LABORAL EM PORTUGAL!

A Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT vai reunir em Coimbra no próximo dia 11 de março para debater
situação laboral e social em Portugal.A ação sindical nos locais de trabalho vai estar no centro do encontro que reúne sindicalistas e ativistas sindicais e sociais de várias regiões do País.
Como é habitual da reunião sairá um documento síntese com conclusões e recomendações que será distribuído por várias entidades políticas e sociais.

PROTEÇÃO SOCIAL É CONQUISTA CIVILIZACIONAL!

O Centro de Formações e Tempos Livres e a Base-Frente Unitária de Trabalhadores organizaram de 9 a 12 de fevereiro de 2017, em Oeiras, um seminário internacional sobre o tema “Futuro e sustentabilidade dos sistemas públicos de proteção social europeus”. A organização do seminário teve o apoio do EZA e da Comissão Europeia. O seminário contou com a participação de 55 representantes de organizações de Portugal, Espanha, França, Itália e Alemanha. Os trabalhos decorreram de forma exemplar, sendo as intervenções dos oradores de grande pertinência e o debate subsequente extremamente fértil.Publicamos agora as principais conclusões.Ver texto final.

UM MILHÃO E CEM MIL COM PENSÕES DE POBREZA!


Não é fácil saber o estado da Nação no que respeita à situação dos pensionistas com reformas baixas.Para termos uma ideia dos montantes e do esforço  orçamental que o País realiza todos os meses temos abaixo uma breve informação:


  • Em 2016 existiam 332 mil pessoas que tinham menos de 15 anos de descontos e recebiam a pensão mínima mensal de 263 euros;
  • mais 232 mil pessoas que tinham entre 15 e 20 anos de descontos e recebiam a pensão mínima de 275,89 euros; 
  • mais 242 mil pessoas que tinham descontos entre 21 e 30 anos de descontos e recebiam uma pensão mínima de 304,44 euros 
  • e 137 mil pessoas que fizeram descontos durante pelo menos 31 anos e que recebiam uma pensão mínima de 380,56 euros.
  • As 156 mil pessoas rurais recebiam uma pensão  de 242,79 euros e ainda temos 95 mil pessoas a receber 202,34 de pensão social.

Temos assim um total de 1 milhão cento e noventa e quatro mil pensionistas com uma dotação mensal de 334 milhões de euros!

A eventual harmonização destas pensões com o salário mínimo nacional representaria um aumento da dotação orçamental em 3206 milhões de euros!
Para o País fazer um esforço financeiro desta envergadura seria necessário resolver em grande medida o problema da nossa dívida! Se reduzirmos para metade ou menos de metade os encargos da dívida seria possível um esforço de aproximação ao salário mínimo destas pensões!Seria uma medida de grande alcance para combater a pobreza no País!
Dados retirados  do livro «Segurança Social-defender a democracia» de vários especialistas e tendo como coordenadores Francisco Louça, José Luís Albuquerque, Vítor Junqueira,João Ramos de Almeida.