Sabemos pela História do Movimento Sindical que, nas primeiras décadas do século passado, a GREVE GERAL era a “bomba atómica” do Movimento Operário. Era uma forma de luta quase pré insurreicional, preparatória da nova sociedade, a sociedade do poder dos trabalhadores!
Com o passar dos tempos e com a consolidação das sociedades democráticas e do Estado Social, em particular na Europa, a Greve Geral foi sempre utilizada como protesto político contra uma situação sócio - laboral inaceitável para o movimento sindical e para os trabalhadores em geral. Não contra a democracia mas contra políticas inaceitáveis e governações autoritárias.
A greve geral é um sucesso quando a larga maioria da população assalariada adere a tal forma de luta.
Em todos os momentos o problema da greve geral enfrenta uma questão incontornável: Uma forma de luta deste tipo não é apenas efectuada pelos dirigentes sindicais. Deve ter a aceitação geral dos trabalhadores. O êxito está garantido quando a vontade dos sindicalistas exprime a vontade da larga maioria da população trabalhadora. Mais ainda quando essa vontade dos trabalhadores se pode exprimir sem constrangimentos de maior.
É verdade que as diferentes formas de luta até agora desenvolvidas tiveram um ponto alto nas grandes manifestações promovidas pela CGTP e nas greves conjuntas da Função Pública! As respostas do Governo não são satisfatórias e exigem novas acções. Mas será a Greve geral a resposta mais adequada para obrigar a negociações e mudança de política?
Neste momento, em Portugal temos vários problemas a resolver. Primeiro, não restam dúvidas de que a maioria dos sindicalistas da CGTP está com a greve geral. Todavia, a maioria dos sindicalistas da UGT não vão pela Greve Geral! Logo uma fracção importante dos assalariados não vai aderir a esta protesto.
Esta situação tem um problema político significativo. Efectivamente uma parte dos assalariados portugueses que votou neste Governo ainda continua afecto ao mesmo.
De facto, o Partido Socialista ganhou as eleições com uma maioria absoluta e nunca se fez uma Greve Geral com este contexto político.
É verdade que ao sabor dos ventos da Europa o Governo efectua ou pretende efectuar reformas quase todas objectivamente num único sentido: congelar salários e diminuir os custos do trabalho, aumentar tempo de trabalho, reduzir despesas sociais, flexibilizar as relações de trabalho, privatizar. Tudo devidamente pactuado com as directrizes da União Europeia. Está efectivamente em curso uma mudança de fundo no Estado e no direito do trabalho!
No entanto, ainda são muitos os trabalhadores que acreditam que estas políticas, quase todas a sobrecarregarem os assalariados, segundo analistas insuspeitos, irão servir para melhorar a vida de quem trabalha. O presente não apresenta ilusões! No futuro iremos ver. Não faltam economias florescentes convivendo com baixa qualidade de vida das populações trabalhadoras.
Perante esta situação a greve geral é apenas uma acção política, ainda com algum impacto, que serve para desgastar o Governo com o aplauso mais ou menos efusivo das oposições e o desagrado de uma parte da população.
Acrescente-se a toda esta situação uma outra não menos preocupante: uma fatia substancial dos assalariados portugueses, inclusive do Estado, tem medo de fazer uma greve geral, um acto claramente político e legal em democracia. Porém, quem disse que a democracia entra em todas as empresas? Um trabalhador precário que faça a greve geral não está a sentenciar o seu despedimento a curto prazo?
Tendo em conta este contexto seria preferível escolher formas de luta mais adequadas aos diferentes sectores, procurando alargar a base do descontentamento e fazendo uma maior pedagogia política, nomeadamente um maior esclarecimento da população para o que está em jogo em cada momento.
Por outro lado, pese as críticas que se possam fazer ao comportamento da UGT em alguns momentos passados e recentes, não restam dúvidas de que o movimento sindical português tem necessidade de dar um salto significativo neste capítulo. A UGT, quer se goste ou não, é parte integrante do movimento de trabalhadores portugueses. Greve geral é greve geral!
Assim corre-se o risco de uma parte importante dos trabalhadores fazerem a mítica greve geral e, daqui a uns meses, terem que fazer outra porque novas alterações estão planeadas ao código do trabalho.
Temos a sensação que a posição das duas centrais sobre a Greve Geral demonstra bem quão pouco autónomo está o movimento sindical português. Uns, apesar de tudo, querem a greve para desgastar o Governo, outros não a querem porque estão, apesar de tudo, com o Governo.
Nova folha informativa para Abril de 2007
A folha informativa da BASE-F.U.T. para Abril de 2007 acaba de ser publicada. Todas as folhas informativas da BASE podem ser encontradas aqui.
Curso sobre cooperativismo e economia social em Coimbra
O Centro de Estudos Cooperativos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra organizará de 25 de Maio a 30 de Junho o 3º Curso Livre de Cooperativismo e Economia social.
Mais informação no site.
Mais informação no site.
Encontro Economia Social em Coimbra, CFTL
No dia 19 de Maio em Coimbra a Base e o Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) organizam um encontro sobre a Economia Social
ENCONTRO - ECONOMIA SOCIAL
Mais inovação, melhor emprego?
DIAS 19/20 de Maio de 2007
No Centro de Formação e Tempos Livres
Casal do Lobo/Coimbra
A REALIDADE:
O contexto económico e político neo - liberal não é favorável ao desenvolvimento da economia social!
Todavia, em Portugal e em toda União Europeia o terceiro sector emprega milhões de trabalhadores, é animado por milhares de dirigentes voluntários e serve milhões de cidadãos. Em alguns países a economia social oferece uma importante fatia do emprego, nomeadamente jovem, influencia os preços e a qualidade dos bens e serviços, gera riqueza e reforça a solidariedade.
No entanto, o sector tem problemas: pouca visibilidade pública, reduzida influencia política, dificuldades de gestão, necessidades de inovação, qualidade do trabalho e outros!
Experiências sociais de grande interesse, boas práticas, generosidade e criatividade também existem! Trabalhadores, dirigentes, voluntários, colaboradores e animadores vão dando o melhor no dia a dia em cooperativas, associações locais, fundações, IPSS, mutualidades, misericórdias, etc.
É NECESSÁRIO:
Não esquecer que o isolamento, a falta de articulação e de reflexão conjunta impedem que a economia social seja um movimento de transformação mais activo em Portugal;
Pensar no futuro com e sem apoios comunitários;
Inovar na gestão, melhorar a qualidade dos bens e serviços;
Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da economia social;
Alargar e aprofundar a democracia, nomeadamente a participação dos associados.
UM ENCONTRO PARA:
ENCONTRO - ECONOMIA SOCIAL
Mais inovação, melhor emprego?
DIAS 19/20 de Maio de 2007
No Centro de Formação e Tempos Livres
Casal do Lobo/Coimbra
A REALIDADE:
O contexto económico e político neo - liberal não é favorável ao desenvolvimento da economia social!
Todavia, em Portugal e em toda União Europeia o terceiro sector emprega milhões de trabalhadores, é animado por milhares de dirigentes voluntários e serve milhões de cidadãos. Em alguns países a economia social oferece uma importante fatia do emprego, nomeadamente jovem, influencia os preços e a qualidade dos bens e serviços, gera riqueza e reforça a solidariedade.
No entanto, o sector tem problemas: pouca visibilidade pública, reduzida influencia política, dificuldades de gestão, necessidades de inovação, qualidade do trabalho e outros!
Experiências sociais de grande interesse, boas práticas, generosidade e criatividade também existem! Trabalhadores, dirigentes, voluntários, colaboradores e animadores vão dando o melhor no dia a dia em cooperativas, associações locais, fundações, IPSS, mutualidades, misericórdias, etc.
É NECESSÁRIO:
Não esquecer que o isolamento, a falta de articulação e de reflexão conjunta impedem que a economia social seja um movimento de transformação mais activo em Portugal;
Pensar no futuro com e sem apoios comunitários;
Inovar na gestão, melhorar a qualidade dos bens e serviços;
Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da economia social;
Alargar e aprofundar a democracia, nomeadamente a participação dos associados.
UM ENCONTRO PARA:
- Partilhares Experiências
- Trocares ideias e competências
- Teceres laços
- Aprenderes mais
- Elaborares propostas conjuntas
Trabalho digno, 28 de Abril Dia Mundial De Segurança e Saúde no Trabalho
O Trabalho digno (decente work) e locais de trabalho seguros e saudáveis foi o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Movimento Sindical Mundial para comemorar o dia 28 de Abril, celebrado em todo o mundo, nomeadamente em Portugal por determinação de uma Resolução da Assembleia da República.
Compreende-se que a OIT tenha escolhido um tema que ela própria protagoniza e, como organização tripartida, pretende que seja assumido por todos os Estados aderentes e pelos Parceiros Sociais de todo o mundo.
Em síntese, o trabalho digno é um trabalho realizado dentro dos limites das Convenções e Recomendações da OIT mais importantes nomeadamente aquelas que determinam as condições de trabalho, de remuneração, de horários, de protecção da mulher e dos jovens e, muito importante, de um trabalho realizado em segurança e saúde, quer física quer mental.
É neste quadro que se compreende a associação do tema do trabalho digno às comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado num dia tão próximo do 1º de Maio - Dia Mundial dos Trabalhadores
A organização das actividades de Segurança e Saúde no Trabalho é uma acção decisiva no sentido da promoção do trabalho digno e um objectivo central da qualidade do trabalho. Quantas empresas organizam efectivamente a promoção da segurança e saúde no trabalho? Qual a importância desta questão nos locais de trabalho da Administração Pública Portuguesa? A maioria dos trabalhadores portugueses apenas pode fazer um balanço muito negativo!
Com efeito, os 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais em todo o mundo têm custos económicos que ultrapassam os 4% do PIB mundial para além do imenso sofrimento pessoal que está subjacente a tantas perdas de vida e de tantas pessoas sinistradas.
É absolutamente intolerável que num mundo com tão grandes avanços económicos, científicos e técnicos existam ainda em vários países formas de trabalho eticamente inaceitáveis e economicamente destruidores dos recursos como o trabalho escravo e a exploração infantil que conduzem à morte de mais de 20 mil crianças por acidentes de trabalho.
Em Portugal a luta pelo trabalho digno tem toda a actualidade, nomeadamente no que respeita à melhoria das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, apesar de alguns dados recentes apontarem para um leve decréscimo, em particular nos acidentes mortais. Morrem todos os anos em média 300 trabalhadores por ano, para além de cerca de 300.000 acidentes de trabalho com alguma gravidade! Todavia, para além de estatísticas em atraso não existem estudos sérios sobre a sinistralidade no trabalho no nosso país!
O trabalho clandestino de imigrantes não legalizados, o trabalho da economia informal, os recibos verdes, o trabalho infantil e o não cumprimento da legislação em alguns sectores económicos, mostram claramente que a promoção do trabalho digno e de qualidade para todos é uma tarefa diária que envolve toda a sociedade e, em particular, o Estado (IGT) e os Parceiros Sociais no quadro da União Europeia.
Não podemos esquecer neste dia os milhões de mortos no trabalho em todo o mundo e que, em Portugal, existe a Associação dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, com sede nacional no Porto, que luta pelos direitos e dignidade dos trabalhadores sinistrados, desenvolvendo um importante trabalho já conhecido além fronteiras.
Compreende-se que a OIT tenha escolhido um tema que ela própria protagoniza e, como organização tripartida, pretende que seja assumido por todos os Estados aderentes e pelos Parceiros Sociais de todo o mundo.
Em síntese, o trabalho digno é um trabalho realizado dentro dos limites das Convenções e Recomendações da OIT mais importantes nomeadamente aquelas que determinam as condições de trabalho, de remuneração, de horários, de protecção da mulher e dos jovens e, muito importante, de um trabalho realizado em segurança e saúde, quer física quer mental.
É neste quadro que se compreende a associação do tema do trabalho digno às comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado num dia tão próximo do 1º de Maio - Dia Mundial dos Trabalhadores
A organização das actividades de Segurança e Saúde no Trabalho é uma acção decisiva no sentido da promoção do trabalho digno e um objectivo central da qualidade do trabalho. Quantas empresas organizam efectivamente a promoção da segurança e saúde no trabalho? Qual a importância desta questão nos locais de trabalho da Administração Pública Portuguesa? A maioria dos trabalhadores portugueses apenas pode fazer um balanço muito negativo!
Com efeito, os 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais em todo o mundo têm custos económicos que ultrapassam os 4% do PIB mundial para além do imenso sofrimento pessoal que está subjacente a tantas perdas de vida e de tantas pessoas sinistradas.
É absolutamente intolerável que num mundo com tão grandes avanços económicos, científicos e técnicos existam ainda em vários países formas de trabalho eticamente inaceitáveis e economicamente destruidores dos recursos como o trabalho escravo e a exploração infantil que conduzem à morte de mais de 20 mil crianças por acidentes de trabalho.
Em Portugal a luta pelo trabalho digno tem toda a actualidade, nomeadamente no que respeita à melhoria das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, apesar de alguns dados recentes apontarem para um leve decréscimo, em particular nos acidentes mortais. Morrem todos os anos em média 300 trabalhadores por ano, para além de cerca de 300.000 acidentes de trabalho com alguma gravidade! Todavia, para além de estatísticas em atraso não existem estudos sérios sobre a sinistralidade no trabalho no nosso país!
O trabalho clandestino de imigrantes não legalizados, o trabalho da economia informal, os recibos verdes, o trabalho infantil e o não cumprimento da legislação em alguns sectores económicos, mostram claramente que a promoção do trabalho digno e de qualidade para todos é uma tarefa diária que envolve toda a sociedade e, em particular, o Estado (IGT) e os Parceiros Sociais no quadro da União Europeia.
Não podemos esquecer neste dia os milhões de mortos no trabalho em todo o mundo e que, em Portugal, existe a Associação dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, com sede nacional no Porto, que luta pelos direitos e dignidade dos trabalhadores sinistrados, desenvolvendo um importante trabalho já conhecido além fronteiras.
Criado Movimento de Cidadania na covilhã
Depois de um percurso de seis meses com reuniões frequentes à volta de questões de cidadania, um grupo de cidadãos da Covilhã apresentou agora publicamente a Declaração de Princípios do Movimento de Cidadania Covilhã (MCC).
Este Movimento propõe-se trazer ao debate público ideias, questões e problemas que considera relevantes para a vida dos cidadãos da cidade e do concelho da Covilhã.
O MCC “afirma-se totalmente independente de todos os partidos políticos e de grupos confeccionais, não aceitando como seus dirigentes quaisquer responsáveis partidários, deputados, membros do governo e das autarquias e responsáveis de grupos confeccionais, sem prejuízo de um diálogo permanente, colaboração e participação em realizações de ambos os lados com todas as pessoas e todas as instituições”.
No debate público de apresentação do MCC sobre a Cidade e Cidadania, que teve lugar a 6 de Março, intervieram como convidados três representantes do Movimento de Cidadania de Coimbra, este já com alguns anos de experiência. Foram eles: Dr. José Reis (prof. universitário), Dra. Ana Pires (ex-Delegada Regional da Cultura) e Arquitecto Giovanni Allegretti, os quais salientaram o papel que estes movimentos podem ter para que a democracia não seja apenas representativa, mas se transforme numa democracia participativa.
Fernando Paulouro Neves, director do Jornal do Fundão, que moderou o debate, sublinhou por sua vez: “Num país em que a apatia cívica, estimulada pelos medos, tem historicamente tão longa duração, abrir a pluralidade do pensamento ao discurso sobre a cidade (e sobre as cidades), estimular a crítica como dimensão actualizada e actualizante da cidadania, faz parte da mudança. E é exemplo de que não é possível viver sem ideias.
José Manuel Duarte
(Membro fundador do Movimento Cidadania Covilhã)
Este Movimento propõe-se trazer ao debate público ideias, questões e problemas que considera relevantes para a vida dos cidadãos da cidade e do concelho da Covilhã.
O MCC “afirma-se totalmente independente de todos os partidos políticos e de grupos confeccionais, não aceitando como seus dirigentes quaisquer responsáveis partidários, deputados, membros do governo e das autarquias e responsáveis de grupos confeccionais, sem prejuízo de um diálogo permanente, colaboração e participação em realizações de ambos os lados com todas as pessoas e todas as instituições”.
No debate público de apresentação do MCC sobre a Cidade e Cidadania, que teve lugar a 6 de Março, intervieram como convidados três representantes do Movimento de Cidadania de Coimbra, este já com alguns anos de experiência. Foram eles: Dr. José Reis (prof. universitário), Dra. Ana Pires (ex-Delegada Regional da Cultura) e Arquitecto Giovanni Allegretti, os quais salientaram o papel que estes movimentos podem ter para que a democracia não seja apenas representativa, mas se transforme numa democracia participativa.
Fernando Paulouro Neves, director do Jornal do Fundão, que moderou o debate, sublinhou por sua vez: “Num país em que a apatia cívica, estimulada pelos medos, tem historicamente tão longa duração, abrir a pluralidade do pensamento ao discurso sobre a cidade (e sobre as cidades), estimular a crítica como dimensão actualizada e actualizante da cidadania, faz parte da mudança. E é exemplo de que não é possível viver sem ideias.
José Manuel Duarte
(Membro fundador do Movimento Cidadania Covilhã)
Jovens trabalhadores
Caros amigos eis um dossier especial sobre os jovens trabalhadores e os seus principais problemas. Está em inglês e francês.
http://hesa.etui-rehs.org/fr/newsletter/newsletter.asp?nle_pk=23
http://hesa.etui-rehs.org/fr
http://hesa.etui-rehs.org/uk
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