O 9 DE MAIO-DIA DA EUROPA- versus PENSAR A EUROPA

Tudo indica que o Presidente da República vai promulgar o Tratado de Lisboa no próximo dia 9 -Dia da Europa-estabelecido na Cimeira de Chefes de Estado de Milão em 1985.

Neste contexto tem pertinencia o resumo do debate promovido em Coimbra pela Base-FUT sobre o Tratado.

"DEBATER O TRATADO DE LISBOA É DEBATER O NOSSO DIA A DIA!"


O Tratado de Lisboa foi motivo para um debate animado sobre o projecto europeu promovido pela BASE-F.U.T. no seu Centro de Formação e Tempos Livres em Coimbra no passado dia 5 do mês de Abril.
Participantes: militantes sociais e políticos.
Animadores: dirigentes da Base -FUT e José Manuel Pureza da Universidade de Coimbra.
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Para os participantes as questões europeias fundamentais são as que temos de enfrentar no nosso quotidiano, ou seja as que têm a ver com os direitos sociais e políticos, serviços públicos, saúde, educação e emprego, enfim o modelo de desenvolvimento económico e social da União Europeia.

Se as questões institucionais e de regulação dos mercados (circulação de capitais e mercadorias, moeda, circulação de pessoas) vão sendo progressivamente integradas, o mesmo não se pode dizer das questões sociais que na sua maioria foram deixadas para a responsabilidade de cada Estado membro. Como consequência deu-se um nivelamento por baixo em quase todas as matérias e levando a curto prazo a uma situação que alguns chamam de americanização ou asiatização da Europa.

Os participantes puderam assim constatar que, paradoxalmente existe por um lado, Europa a mais e, por outro, Europa a menos, ou seja, nas questões económicas e de mercado existe uma Europa altamente integrada, enquanto que nas questões sociais existe uma menor integração, sendo alguns estados particularmente alérgicos a essa integração no sentido de um Modelo Social Europeu consistente.

O Tratado de Lisboa trouxe algumas inovações ao nível institucional, nomeadamente mais poderes ao Parlamento Europeu, alterações ao nível da decisão, bloqueada com o alargamento, um Presidente do Conselho e um Alto Representante para as Relações Internacionais. São alterações, alguma positivas como é o caso do reforço do Parlamento Europeu. São todavia alterações ao nível institucional. No campo da dimensão social, dos direitos laborais, desemprego e fiscalidade, por exemplo, o Tratado pouco ou nada avançou, salvo o reconhecimento de valor jurídico à Carta dos Direitos Fundamentais.

Os participantes salientaram ainda que será necessário continuar o combate por uma Europa mais democrática e solidária, nomeadamente com um orçamento mais robusto(actualmente apenas 1% do PIB da UE), num processo em que é preciso e urgente modificar a relação de forças, que tem sido favorável ao capital em detrimento do trabalho e dos trabalhadores europeus.

Neste sentido é necessária a perspectiva internacional deste combate, nomeadamente ao nível dos movimentos sociais e do movimento sindical que precisa de ultrapassar as suas limitações nacionalistas e efectivar a sua dimensão internacionalista.

Finalmente também saiu do debate a convicção que o projecto europeu apenas terá viabilidade se apostar na sua diferenciação face aos USA e aos outros blocos económicos mundiais como a China e a Índia. É na sua história, património cultural e social que está a força da Europa.

Coimbra, 05 de Abril de 2008

PRIMEIRO DE MAIO EM LISBOA

Reportagem breve nos três locais de Lisboa onde se comemorou o 1ºde Maio de 2008

A UGT salvou a face

Uma das novidades deste Primeiro de Maio era sem dúvida a manif da UGT a realizar do Marquês até ao Rossio.A Central Sindical apostou forte porque o desafio era importante.Uma manif exige outro investimento do que uma mera concentração num jardim animada por alguns grupos musicais.Notou-se que os bancários e os seguros de todo o País foram a coluna principal da manif com alguns milhares de manifestantes.
As palavras de ordem eram todas muito cordatas....muitas bandeiras sindicais.Não se lia nem ouvia qualquer referencia à grande questão do momento-o código do trabalho. Dir-se-ia que a UGT já se prepara para uma negociação,aliás a palavra mais repetida nos panos sindicais para além do emprego e a precariedade.A palavra de ordem mais subversiva era a dos Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado que dizia "O futuro é construído com os trabalhadores".
Os bombos e os apitos davam a sensação de um samba brasileiro para quem estivesse e costas....e aquela de um casal de gigantões do Minho, enfim era de evitar!
Todavia, bem esticada a manif deu para compôr a Avenida da Liberdade e, segundo a polícia, estariam 20 30 mil pessoas!Nas margens ainda passeavam muitos manifestantes pouco convictos ou que apenas iam ver o 1º de Maio e, claro, muitos turistas, quase todos da vizinha Espanha!Foi notória a participação de muitas caras que eram de trabalhadores imigrantes.Mas os séniores eram a maioria!Aliás, nas delegações dos Bancários duvida-se que a maioria ainda trabalhasse hoje em algum Banco.

União dos Sindicatos Independentes/USI

No Campo das Cebolas um palco e alguns panos sindicais indicavam a concentração da USI que teima em ser reconhecida e cuja força principal também são os quadros da Banca.Entre duas a tres centenas de pessoas em que dois terços seriam turistas e os componentes dos grupos folclóricos.Não deu para ver mais nada...os sindicalistas seriam alguns séniores que vestiam uma camisola azul escura e um barrete a condizer.

CGTP novamente na Alameda

A CGTP voltou à Alameda com uma boa manifestação.Se na UGT estavam 30 mil na Alameda estariam mais de 100 mil.É verdade que muita gente se encostava à sombra das poucas árvores existentes e umas clareiras verdes davam a sensação de menos gente.Mas já o Carvalho da Silva estaria a terminar a sua intervenção e ainda não estavam todos os manifestantes na Alameda.Algum cansaço se notava nos dirigentes quando chegaram ao Palco...quase todos com cabelos brancos ou a esbranquiçar!A Av. Almirante Reis ainda é um bom pedaço.Costumo percorrê-la com frequência e sei que dá para aquecer.Um camaraman procurava um grande plano de umas velhotas sentadas com cravos vermelhos na mão e um par de namorados trocavam beijos enquanto Carvalho da Silva explicava que valia sempre a pena lutar, que os resultados muitas vezes chegavam tarde mas que chegavam!É a missão de um líder!
Novidade nesta manif foi, sem dúvida, as centenas ou mesmo milhares de jovens que desfilavam contra os recibos verdes e a precariedade-a FERVE estava em força.É um novo fenómeno de organização sindical não tradicional.
Claro, aqui ao contrário da manif da UGT, o Governo de Sócrates apanhou forte e o Código laboral foi o bombo da festa.

CARTA AO CARDEAL DE LISBOA-Em defesa dos pobres e marginalizados!

Pardilhó, 26 de Março de 2008

EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO SENHOR CARDEAL PATRIARCA D. JOSÉ POLICARPO


Permita que dirija a V.a Rev.a algumas palavras de reflexão em época pascal, a mais importante da nossa liturgia.

No dia de Páscoa, são abençoados os nossos lares e é anunciado o Cristo ressuscitado, e nós, cristãos, acreditamos nesse milagre fundamental para a nossa fé, pois se assim não fosse, diz-nos S. Paulo, a nossa fé seria em vão. A Páscoa é uma celebração que se segue a um período de conversão e mudança, a começar por nós próprios e implicando compromissos relativamente aos nossos irmãos, crentes ou não.

O compromisso alargado com toda a sociedade leva-nos, assim, a tentar perceber até que ponto a Páscoa acontece, ou não, nesta sociedade que insiste em caracterizar-se como culturalmente cristã. E se nós dizemos que Cristo ressuscitou, a verdade é que sinais em sentido contrário se vão manifestando.

Neste País, a pobreza acentua-se em consequência de políticas governamentais economicistas de cariz neoliberal, geradoras de enormes desigualdades sociais, de longe as mais acentuadas em toda a Europa, e só ultrapassadas nos EUA. O desemprego atinge numerosas famílias e o trabalho precário já é encarado como uma situação normal de emprego.

O medo faz com que muitos empregados aceitem todas as regras impostas pelos empregadores, por mais injustas que sejam. E então vemos as superfícies comerciais (e não só) em pleno funcionamento ao Domingo, e também no dia de Páscoa! Aqui, Cristo ainda não ressuscitou. Para estes trabalhadores, e para muitos outros, vítimas de toda a espécie de injustiças, Cristo continua a ser crucificado. E com a participação e cumplicidade de alguns de nós.

Na missão de que a Igreja se encontra investida, de instaurar um novo Reino de Fraternidade, de Paz e de Justiça, nós, movimentos católicos, sabemos ter um papel importante. E esperamos que a Hierarquia nos apoie e assuma, também, o protagonismo que lhe cabe perante as entidades políticas e os detentores do poder económico. É uma missão que tem de ser assumida diariamente até que esse Reino esteja implantado, de facto.

Entretanto, são poucos os que, no terreno, e segundo o princípio da subsidiariedade, se vão esforçando por contrariar políticas desumanizantes. Os movimentos católicos vão fazendo alguma coisa, através da promoção dos valores cristãos e do exercício da cidadania. Os sindicatos também, nomeadamente a conquista do reconhecimento, há poucos anos, do dia de Páscoa como feriado. Mas, porque quase abandonados à sua sorte os primeiros e denegridos os segundos, não se obtêm os resultados que desejamos.

Será que os trabalhadores vão ser oferecidos de barato a este sistema neoliberal, de filosofia individualista e gerador de desigualdades sociais? Será que a pastoral operária das paróquias do tempo dos meus pais não passou de uma moda da qual quase não restam vestígios? Será que o Domingo vai desaparecer para a maioria dos portugueses como o dia dedicado ao culto, ao descanso, à família? Como vamos reagir ao projecto de manter as grandes superfícies (as novas catedrais!) abertas ao Domingo?

Pergunto, por isso, se ainda podemos ter esperança no renascer de uma pastoral que dê voz aos pobres, aos humildes, aos marginalizados, aos ofendidos nos seus direitos e na sua dignidade. Porque nem todos estão na condição dos professores que, no meio do seu infortúnio, ainda têm cultura, formação e espírito solidário para se fazerem ouvir.

São de grande interesse e oportunidade os documentos emitidos pela CEP, quantas vezes em defesa dos pobres e marginalizados. Mas esses pobres e marginalizados não chegam nunca, salvo raras excepções, a ter conhecimento dessas iniciativas nem do seu conteúdo. Parece-me necessária uma pastoral orientada pelo valor da fraternidade, e no sentido de dar a iniciativa e protagonismo aos pobres, que talvez tenham muito a ensinar-nos. Ou correremos o risco de construir uma paz podre. O Espírito Santo certamente nos auxiliará a desempenhar a missão que nos cabe e à qual não poderemos furtar-nos: “A paz esteja convosco. Assim como o Pai Me enviou, também Eu vos envio a vós”.

Resta-me afirmar que continuo com esperança. Espero nesta Igreja nascida no Pentecostes, universal (hoje poderíamos dizer “global”), para o bem deste País e de todo o Mundo. Acredito na Fraternidade e na Paz que Cristo nos deixou.

E com essa esperança apresento os meus melhores cumprimentos, humildemente pedindo a Vossa bênção.

JOAQUIM BRITO MESQUITA
(Membro da Comunidade paroquial de S. Pedro de Pardilhó/AVEIRO,
Militante de base da LOC/MTC grupo “Caminhar”, Cacia/AVEIRO)

O BEM COMUM UNIVERSAL E O SINDICALISMO-artigo de Emídio Martins

· A propósito do recente Congresso da CGTP

A experiência da Intersindical, criada em Outubro de 1970, levou à consagração nos Estatutos da CGTP, depois de 25 de Abril de 1974, dos princípios nucleares da sua organização e posicionamento na sociedade portuguesa: a unidade, a democracia, a independência, a solidariedade, o sindicalismo de massas. “A CGTP-IN é um movimento sindical unitário porque reconhece a liberdade de sindicalização de todos os trabalhadores”. “A CGTP-IN é uma organização independente, porque define os seus objectivos e determina a sua actividade com total autonomia face ao patronato, ao Estado, às confissões religiosas, aos partidos políticos (…) (Dos Estatutos).

Princípios nucleares: A unidade e a autonomia sindicais

Estes princípios têm determinado, até agora, a exigência e o constante desafio de uma fidelidade às origens e esse esforço tem sido a grande salvaguarda da credibilidade e do respeito devido pela sociedade portuguesa à Central Sindical. Não fora isso, e a CGTP não era o que ainda é (lembrem-se as tensões e controvérsias que ocorrem periodicamente, não só em vésperas de congressos, quando há opções sérias, não raro opções históricas para o presente e para o futuro).
Não obstante esta orientação estatutária, à volta do recente Congresso, mais uma vez, a influência partidária esteve presente, condicionando a construção de soluções de consenso, a objectividade e o realismo da reflexão. A filiação internacional e a constituição da lista para o Conselho Nacional, foram as questões mais sensíveis.
Como é sabido, a CGTP é uma organização dos trabalhadores portugueses que perceberam a necessidade de criar uma estrutura sindical superior – a Intersindical – para dar forma orgânica representativa e coordenar as aspirações e as lutas dos trabalhadores, num contexto histórico de ausência das liberdades fundamentais: O Projecto Unitário – CGTP. Portanto, “O movimento sindical é um contributo dos trabalhadores não apenas para defesa dos seus direitos e interesses, mas também para o desenvolvimento e libertação da sociedade de que fazemos parte” (Declaração de Princípios e Objectivos Programáticos da CGTP).

O que será a CGTP daqui a quatro anos?

Os próximos quatro anos irão dizer, a este respeito, se o Movimento Sindical Unitário, protagonizado pela CGTP continua a ser um pilar da Democracia em Portugal e uma plataforma de solidariedade internacional.
Para além da discussão dos temas propostos, do interior da organização saíram contributos diversificados: Um Grupo de 25 sindicalistas trabalharam e subscreveram o Documento “Agir com eficácia garantir o futuro” com uma reflexão, em paralelo com os documentos do congresso. Eles propõem-se “colaborar e ajudar a construir o sindicalismo para hoje e para o futuro, o sindicalismo dos trabalhadores para o século XXI (…) A CGTP deve reunir todas as suas forças para assegurar a eleição duma direcção capaz, forte, socialmente prestigiada, reconhecida e plural, que corresponda à alargada base social de apoio do movimento sindical”. Na perspectiva da solidariedade mundial dos trabalhadores, recomendaram a filiação da CGTP “na nova central sindical global – a CSI – onde se encontra a esmagadora maioria dos movimentos sindicais democráticos e representativos do mundo inteiro”. Este Grupo de sindicalistas anunciou em pleno Congresso ter decidido manter-se como Grupo de Reflexão e Intervenção sindical, tornando-se assim numa corrente autónoma dentro da Central.
Do mesmo modo, os sindicalistas socialistas afirmaram que “só um movimento sindical fortemente reivindicativo, amplamente democrático e profundamente autónomo possui uma base social ampla e, consequentemente, força sindical suficiente para, através de uma política de alianças sociais, contribuir decisivamente para se alterar a actual situação”. Esta “sensibilidade” sindical no seio da CGTP, também ela defendia a adesão à nova Confederação Sindical Internacional.
Quem, com isenção acompanhou o desenrolar deste Congresso tem de pôr esta questão:
Porque é que, em tempo de internacionalização, a CGTP não ousou congregar-se, acrescentando dinamismo à reorganização mundial dos trabalhadores, e dando sentido e dimensão à participação dos trabalhadores portugueses?

O Bem Comum Universal à espera de um Sindicalismo forte, unido e solidário à dimensão global

A OIT espera um Movimento sindical internacional forte para levar por diante, com resultados, as campanhas do “Trabalho Digno” e de uma “Globalização Justa”.
As mudanças dos últimos 20 anos: a estrutura produtiva e dos serviços, com a inovação tecnológica, teve reflexos profundos nas relações laborais e no emprego; a criação da OMC, introduzindo um modelo de desenvolvimento - a mundialização do mercado -, a economia global com consequências gravosas para muitos países e povos; a financeirização do capital com influência na governação dos Estados, tudo isto alterou a forma, os métodos, as pedagogias, e até os posicionamentos dos movimentos sociais.
O movimento sindical, à escala nacional e Internacional foi e é confrontado com grandes desafios – o combate por um desenvolvimento sustentável; o combate contra a pobreza; o combate pela dignificação dos homens e mulheres do trabalho, tendo muito em conta os imigrantes; o combate pelo emprego e pela qualidade do emprego, erguendo barreiras ao neo – liberalismo; o combate pela distribuição da riqueza criada (em Portugal, em 2005, 47% das famílias declararam rendimentos inferiores a dez mil euros anuais); o combate pela aplicação a todos, em todo o sítio, dos direitos humanos. São todos estes desafios que exigem, à mesma escala, propostas e capacidades de negociação com preocupações de eficácia, isto é, para obter resultados para a vida das pessoas – é o princípio do bem comum aplicado ao plano nacional e ao plano mundial.
Mas… para isso, é preciso ter sindicatos fortes. É preciso atribuir “Mais Força aos Sindicatos”. É preciso uma maior participação dos trabalhadores. E isto só é possível se os trabalhadores quiserem, acharem úteis e gostarem dos sindicatos. E isto só é possível com um movimento sindical autónomo, que decide por si, com a colaboração de todos, e que não pode decidir fora e impor dentro; isto só é possível com uma maior expressão de militantes sindicais de outras “sensibilidades” nas diferentes estruturas e aos diversos níveis da CGTP e com uma estratégia de alianças com todas as organizações e movimentos sociais que se empenham na luta pela Justiça, pela Fraternidade e pela PAZ.

Esta é, também, uma estratégica linha de acção, inspirada em tempo de celebração do 25 de Abril e do 1º de Maio.

Emídio Martins

A SITUAÇÃO POLITICA ACTUAL

A Comissão Executiva Nacional da Base-FUT reuniu em Lisboa no dia 19 de Abril
e emitiu o seguinte comunicado de cinco pontos:

A CEN, tendo em conta a sua análise social e política efectuada na reunião de 19 de Abril, em Lisboa, e querendo partilhar com outras pessoas alguns aspectos da mesma, vem manifestar:

1.Preocupação pelo aprofundamento da crise económica internacional e nacional que mais uma vez castiga os mais pobres, em particular as mulheres crianças.Especialmente preocupantes são as subidas criminosas dos preços dos cereais nos mercados e em especial a subida dos preços dos bens alimentares essenciais.
A subida da inflação está a castigar severamente as pessoas que vivem de rendimentos salariais.A não correcção salarial vai aprofundar a pobreza e a desigualdade na distribuição da riqueza nacional.

2.Satisfação pelo entendimento, embora não plenamente satisfatório,entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores.
O entendimento era necessário num sector estratégico para o País como é a educação.Os professores foram efectivamente maltratados, inclusive na sua diginidade profissional.
Nas lutas que desenvolveram mostraram que o futuro da educação passará sempre por professores motivados, reconhecidos na sua dignidade e carreira e com igualdade de direitos e oportunidades.

3.Forte preocupação relativamente a uma revisão do Código do Trabalho que venha facilitar os despedimentos e a flexibilidade dos horários, mantendo os aspectos negativos nomeadamente do artigo 4º(tratamento mais favorável do trabalhador) e da caducidade das convenções.

4.Satisfação pela abertura política em Cuba e, no quadro dos Jogos Olímpicos, pelos desafios colocados à China ao nível dos direitos humanos e da necessidade em reconhecer que devem de ser os tibetanos a decidir o futuro do Tibete.
A vontade de autonomia e independencia dos povos não deve ser reprimida.deve existir sempre o diálogo e a negociação política.

5.Regozijo por mais um aniversário da Revolução de 25 de Abril.É um momento único na História de Portugal!É um momento de afirmação da liberdade que deve ser ganha todos os dias na nossa acção cívica e política.

Lisboa, 19 de Abril de 2008

PRIMEIRO DE MAIO- FLASH HISTÓRICO

"Celebra hoje em todo o mundo o operariado organizado o 1º de Maio, cumprindo assim as deliberações do Congresso de Paris, em 1989 e afirmando a sua solidariedade de ideias e conformidades de reclamações a reivindicar à sociedade capitalista.
Em toda a parte se ergue o mesmo brado, porque o regime burguês em toda a parte se afirma, criando as mesmas desigualdades económico-sociais.As aspirações dos operários ingleses, franceses, alemães, italianos ou portugueses são as mesmas.O capital tanto esmaga o trabalho ao norte como ao sul do universo.

O 1º de Maio é um dia de protesto e de revolta.As suas tradições são revolucionárias, sendo necessário mesmo que se conservem integras essas gloriosas tradições para que o 1º de Maio não descambe numa simples e festiva manifestação platónica.
Na hora em que toda a Europa se agita debaixo de um vulcão de ameaças de guerra é necessário que o operariado organizado e os militantes socialistas afirmem também a sua acção, pugnando pelos seus direitos e opondo-se à guerra, recorrendo a todos os meios de luta ainda os mais enérgicos e violentos....
Nada há a esperar dos regimes burgueses.Os governos da República faliram.Os seus homens públicos atraiçoaram todos os seus compromissos e rasgaram e calcaram aos pés o programa democrático.Vivemos no regime do arbítrio.A vida cada vez mais está cada vez mais cara, o operariado cada vez mais sacrificado aos interesses dos bandos partidários, que para aí chafurdam no lamaçal político...
O operariado portugues precisa integrar-se no grande movimento social que por todo o mundo se vai realizando dia a dia.Abandone de uma vez para sempre os políticos do ofício e entre na organização internacional socialista, para auxiliar a grande obra da demolição do regime burgues.É para essa grande tarefa que em todo o mundo hoje o operariado organizado economica e politicamente se manifesta.O 1º de Maio não tem outro objectivo.

Operários! Correi ao comício que o Partido Socialista Português realiza em prol dos vossos direitos e das vossa reivindicações......"

A Batalha Socialista, nº3, Lisboa, 1 de Maio de 1913

Nota. Este saboroso documento serve para uma boa reflexão e até debate político!Boa Boa , essa dos operários a correrem ao comício do Partido Socialista!

PRIMEIRO DE MAIO