UNIVERSIDADE DE VERÃO!GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO.

"A actual crise global revelou fortemente as fraquezas e contradições do neoliberalismo. Perante o recuo da economia, a necessidade de disciplinar o sector financeiro, o aumento exponencial do desemprego e aincapacidade dos sistemas de protecção social responderem as todas as situações de emergência, um dos principaisdesafios para o futuro é a reconstrução da confiança entre os diferentes actores do território.

Esta é uma condição essencial para um correcto desenvolvimento dos processos de democracia representativa e, ao mesmo tempo, o capital necessário para que indivíduos e organizações sociais aceitem participar na construção das políticas públicas.Estas devem ser cada vez menos “políticas do sector público”, e cada vez mais “políticas de interesse público”,levadas a cabo por diferentes actores, numa correcta interpretação dos princípios da subsidiariedade horizontal...."

LOCAL:São Brás de Aportel

Programa e inscrições: www.in-loco.pt/site/index.php

Organização: Associação In Loco; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Comissão de Democracia Participativa e Inclusão Social da CGLU (organização mundial de Cidades e Governos Locais Unidos).

Contactos: E-mail. govern_particip@ces.uc.pt / Tel. (+351) 289840860 / Fax. (+351) 968425978

GRIPE PODE RETIRAR 25% ao SALÁRIO!


A decisão do Governo resulta do que está determinado nos artigos 309º e 310º do novo Código do Trabalho. Segundo explicou ao CM fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, por "motivo de força maior, os patrões pagam 75% do salário dos funcionários, cabendo os restantes 25% ao trabalhador".

Para as principais estruturas sindicais é inadmissível haver um corte nos salários, pelo que defendem a reunião do Conselho Permanente de Concertação Social para debaterem este assunto com o Governo e os empregadores."Que culpa tem o trabalhador que não está infectado se o empresário tem de encerrar a empresa por se verificarem casos de doentes com gripe A?", interroga Arménio Carlos, dirigente da organização sindical CGTP-IN."Portugal apresenta um tecido empresarial em que 90% das empresas têm menos de dez funcionários e em que os serviços de saúde e higiene funcionam de uma forma limitada. Perante um surto de gripe, o contágio entre os trabalhadores é muito fácil", explicou.

Por sua vez, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), João Proença, refere que "o salário das pessoas saudáveis que vão para casa - a exemplo dos doentes que ficam de baixa médica - deve ser pago na totalidade, exceptuando o subsídio de refeição".A decisão do Governo de ser a entidade patronal a pagar 75% dos salários com a empresa fechada colhe também o desagrado dos empresários da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e da Confederação da Indústria Portuguesa.
O número de infectados continua a aumentar em Portugal, tendo-se registado ontem sete novos casos. No total, há 8 6 infectados.(Correio da Manhã)

IGREJA CATÓLICA PUBLICA NOVA ENCÍCLICA SOCIAL


O Papa acaba de publicar uma nova encíclica onde actualiza a doutrina social da Igreja Católica seguindo os grandes temas da Populorum Progressio de Paulo VI.A crise financeira , a globalização, o desenvolvimento dos povos, as empresas, o mercado, a ética na economia e a família e trabalho digno são alguns dos grandes temas abordados por Bento XVI.

Embora numa linguagem mais teológica e intelectual do que a encíclica de Paulo VI este documento tem aspectos importantes e inovadores que urge reflectir e permite que os católicos se empenhem de forma mais decisiva num desenvolvimento económico e social mais justo e humanizado. ver

SINDICATOS EUROPEUS APRESENTAM PREOCUPAÇÕES À PRESIDENCIA SUECA!


A Confederação Europeia de Sindicatos-CES acaba de apresentar um Memorandum Sindical à Presidência Sueca com as principais preocupações e reivindicações, nomeadamente sobre a economia e a crise, direitos dos trabalhadores, clima e várias directivas sociais.Quem acomapanha a vida sindical verifica que alguns problemas passam de presidência para presidência sem solução, como é o caso da directiva «Tempo de Trabalho».Esta situação demonstra que ,de facto, o chamado «diálogo social» tem estado num tempo crítico.Ora a Europa só pode ser construída com uma forte participação dos trabalhadores!Ver

CENTRO DE FORMAÇÃO E TEMPOS LIVRES-Breve História (II)


Novos Caminhos do Centro

A 23 de Abril de 1988 a Base-FUT desliga-se da componente comercial cedendo ao Fernando Domingues na qualidade de investidor (compra de terrenos, materaiis e despesas) a participação de 50% detida pelos seus Representantes na sociedade proprietária do Bar-Restaurante Verde Moinho, acordo este que foi legalizado em curto prazo de tempo de modo a não prejudicar os postos de trabalho.

Igual celeridade não se verificou porém, relativamente ao Acordo referente à troca de terrenos e à transferencia de propriedade para nome da Base-FUT do Bloco Residencial cujo processo viria a revelar-se de tal complexidade que só recentemente (2ºsemestre de 2003) ficou regularizado.
Foram "tempos heróicos" os que se seguiram, tal a dimensão dos probelmas e das dificuldades só superáveis pelo espírito de sacrifício, determinação e empenho da Equipa da Base-FUT de Coimbra pelo que é da maior justiça recordar a acção então desenvolvida pelo Joaquim Calhau, pela Cãndida Coelho e de modo especial pelo José Barreto Roque que convidado pela Direcção da Base-FUT e não obstante a situação de grave crise, aceitou assumir a função de Permanente da Base-FUT para a área do CFTL

Financiamento

Ao aprovar o Projecto a Base-FUT comprometera-se a procurar fontes de financiamento avançando de imediato e dentros das suas poucas possibilidades com algum dinheiro para a compra de um terreno além do contributo monetário e do trabalho voluntário de militantes e dirigentes que se fosse traduzível em dinheiro repersentaria certamente algumas centenas de milhares de euros.
A solidariedade internacional constituiu o suporte financeiro fundamental que garantiu que a ideia do projecto embora modificado se tornasse realidade.

De destacar que a solidariedade do CCFD(Comité Chatolique Contre La Faim e Pour Le Dèveloppement), do CNV(Sindicato Cristão da Holanda) e da Fundação de Solidariedade Internacional da CMT(Confederação Mundial do Trabalho) foi incondicional e que o único retorno esperado e desejado foi e é o de que o Centro sirva a classe trabalhadora.

Em 9 de Dezembro de 1991 o CFTL foi declarado de Utilidade Pública por deliberação unanime do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra.

O CFTL é filiado efectivo do EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores, petrtence à REDE ANIMAR e tem uma parceria com a Fundação João XXIII/Casa do Oeste.

O Centro, pelos seus Estatutos,deve estar aberto a outros trabalhadores não aderentes ao projecto e a sua actividade deve proprocionar e fomentar:

Encontros e debates entre trabalhadores a nível regional, nacional e internacional;
Férias culturais a trabalhadores e seus familiares;
O conhecimento da região e das suas realidades humans e culturais;
Actividades recreativas, culturais e desportivas;
Iniciativas e serviços dirigidos à população local;

O CFTL é um projecto de cidadania que pela sua prática expressa de forma inequívoca as reais possibilidades e capacidades de criação pelos trabaladores de meios e estruturas próprias.

Entre as inúmeras iniciativas realizadas destacam-se:

Seminários internacionais sobre temáticas da UE com o apoio da Comissão Europeia;
Campos de férias internacionais
Formação profissional
Semanas culturais;
Ateliers e oficinas de escrita
Acções de formação sindical

Pelo CFTL passaram milhares de pessoas de vários países e continentes ( Russia ,China, Brasil, Europa, África).Todos manifestaram o apreço pelo acolhimento dispensado, a qualidade dos serviços e o local de eleição que é o CFTL em Casal do Lobo, Coimbra.

ATELIER DE ESCRITA EM COIMBRA


Organizado pelo Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) e pela Associação Culture et Liberté vai ter início, no próximo dia 20, em Coimbra (Casal do Lobo), o IIIº Atelier de Escrita Luso-Francês .Até ao momento já estão inscritos 17 participantes e os animadores José Vieira e Christian já preparam o programa paara que a escrita tanto na Língua de Pessoa como de Victor Hugo seja o centro deste Atelier.
Ainda se podem aceitar mais algumas inscrições até ao limite de 20.Contactar o CFTL ou a Base-FUT.

CENTRO DE FORMAÇÃO E TEMPOS LIVRES.Breve história (I)


Frequentemente aparece neste blogue referencias a actividades do Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL).Em três ou quatro blocos não muito extensos vamos fazer uma pequena história desta Associação que é o centro de formação da Base-FUT.

A criação de um Centro de Formação começa a germinar em finais de 1980.A ideia original é do militante da Base-FUT da Região de Coimbra/Centro, Fernando Domingues que regressara a Portugal após ter sido emigrado durante anos em França onde trabalhou na construção civil e foi permanente sindical da Confederação Francesa Democrática do Trabalho- CFDT(Central Sindical).

Nas conversações preliminares havidas entre o referido militante e a Comissão Executiva da Base-FUT a ideia foi acolhida com interesse dado a mesma se inscrever nos princípios e objectivos da acção formativa desenvolvida pelo CCO(Centro de Cultura Operária) tendo-lhe sido pedido a formalização de uma Proposta.

Em 10 de Maio de 1981 é formalizada e discutida a Proposta apresentada à Comissão Coordenadora Nacional o órgão máximo de decisão da Base-FUT entre Plenários Nacionais.

O Projecto Inicial

Formalmente o Projecto arranca com duas componentes:uma de carácter comercial, o Bar-Restaurante que além da criação de postos de trabalho tinha por objecto financiar a segunda componente, esta sem fins lucrativos, constituída pelo Bloco Residencial e Sala de Reuniões que seria mais tarde completada com um Refeitório, um mini-ginásio e uma sala polivalente.
O centro instala-se na Freguesia de Casal de Lobo, junto à Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra, onde o companheiro Fernando Domingues, já tinha adquirido umas parcelas de terreno.
O projecto não se ficou pelas belas ideias e avançou a grande velocidade o que viria a gerar situações problemáticas a nível humano, financeiro e organizativo.
Iniciou-se então um processo desgastante onde emergiram concepções diferentes e divergentes para o Projecto entre o Fernando Domingues por um lado e a Base-FUT por outro, sendo necessário «separar as águas» e pôr termo a esta parceria inicialmente acordada. (continua)

Nota: Esta informação seguirá em geral o texto de Fernando Abreu, um dos fundadores do CFTL, no Livro «30 anos da Base-FUT»