Realizou-se em Madrid nos dias 14 a 16 de Dezembro 2009, um Seminário Internacional sobre esta importante temática. O governo de Espanha está a Presidir á União Europeia, e introduziu este tema como um dos prioritários para ser melhorado através de nova legislação e mais apoios.
Neste Seminário os participantes representavam mais do que uma organização activa dos seguintes países. Espanha, Alemanha, Itália, Polónia, Roménia, e Portugal.
A Base-FUT, de Portugal foi representada por João Lourenço e Joaquim Mesquita
A abertura do Seminário foi efectuada pelo novo Secretário Geral da USO Júlio Salazar que referiu as razões e os objectivos da realização do mesmo. Destacou a sua recente saída do Congresso desta importante Central Sindical, á 15 dias justificando que há uma crescente preocupação dentro da USO por este tema. Porque se constata o facto de haver avanços positivos mas ainda mantêm-se largas formas de desigualdades entre os homens e mulheres, e a legislação ser ainda muito insuficiente. Esta realidade atribui á negociação colectiva um maior empenho no combate por direitos mais justos numa Europa mais solidária e igualitária entre sexos.
Francisco Rivas representante do EZA, referia a razão do apoio a este evento que justificou com o trabalho já iniciado, destacando a importância dos Seminários como contributos para a reflexão internacional, dando grande ênfase e exaltação aos realizados em Portugal pela Base-FUT principalmente a Conferência do Algarve.
Por ser um Seminário de 3 dias os trabalhos foram muito extensos, vamos só dar algumas questões relevantes tratadas no mesmo. Os animadores eram quadros ligados ao Ministério para a Igualdade de Espanha, sindicalistas, juristas e técnicos de recursos humanos. Realizou-se uma mesa redonda sobre as experiências por 4 membros ligados á Comissão para a Igualdade de Género do EZA, sendo participantes activos nos seus países.
Os temas propostos trataram dos temas e ideias força.
Questões de Politicas de Emprego.
Em Espanha o governo tenta responder a alguns desafios através da melhoria da legislação que tem vindo a evoluir, assim como a criação do ministério da Igualdade em 2008.
A lei sobre a Igualdade, destaca-se em áreas importantes na difusão e sensibilização, formação especializada e num plano estratégico de igualdades de oportunidades, assim como melhoraram os estudos e as estatísticas. Foi introduzida uma melhoria na linguagem não sexista e activou-se mais a formação profissional.
Criou-se um distintivo para as empresas “ IGUALDADE NA EMPRESA,” este certificado dá garantias aos seus trabalhadores pelas boas práticas em igualdade e beneficia de uma boa propaganda que agrada ao consumidor. São reanalisados todos os 3 anos podendo ser renovado ou retirado consoante a sua prática.
Hoje em toda a Europa mais em especial na do Sul torna-se muito necessário analisar o facto de não haver conciliação sobre o trabalho remunerado e o que não é pago. Pelo que se deve procurar a conciliação a partir de horários fixos e compatíveis.
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A desorganização nos horários na presente sociedade está a levar á quebra da natalidade podendo vir a pôr em causa a sua própria sustentabilidade, porque hoje o trabalho tem que ser do homem e da mulher.
A taxa de desemprego da mulher é muito superior á do homem na maioria dos países, o que resulta numa politica dos empregadores e governantes que procuram empurrá-la para o partime, para a flexibilidade ou para o trabalho em casa.
A maioria das empresas Espanholas pretendem mais apoios Estatais para não haver descriminações, apesar de estas já serem uma realidade. As empresas não assumem a sua responsabilidade social e o seu papel face aos deveres e benefícios que a sociedade lhes faculta, só pensam nos lucros.
Como pode haver uma sociedade justa no caso de uma mulher viver em família monoparental, se esta não lhe concede o direito social e efectivo de se realizar?
O assédio sexual é um facto que obriga a vítima a ter que prová-lo é da lei Romana, mas neste particular tem graves consequências para a mulher e sua família.
As maiores bolsas de pobreza estão nas mulheres, e os apoios vão especialmente parar aos empresários que não têm escrúpulos em exigirem-lhes horários flexíveis trabalho parcial e baixos salários.
As mulheres devem de aprender a trabalhar em rede para poderem triunfar nas empresas e no meio politico como fazem os homens.
Quando há dois tempos parciais na família o rendimento não é equivalente a um salário porque a mulher normalmente ganha menos.
Todas as normativas comunitárias são muito importantes. Usá-las é fundamental e muitos não têm consciência disto.
Pelas mulheres passa cerca de 80% das compras correntes, isso dá-lhes muita força é preciso compreender o que isso vale e a força que pode ter. O distintivo de boas práticas aqui pode tornar-se muito importante
A negociação colectiva dará um impulso para a resolução de muitos destes problemas aqui tratados é no plano sectorial, nacional na Europa e junto da OIT.
As Organizações representativas dos trabalhadores devem estar sempre presentes, através do diálogo social, negociar e exigir o cumprimento das leis na sua aplicação para com o principio e tratamento da igualdade entre homens e mulheres. Para que todos os direitos sejam iguais quer no acesso ao emprego, á carreira profissional á formação profissional, á retribuição salarial e no cumprimento das condições dignas e humanizadas no trabalho e na realização pessoal com garantia e segurança.
