CONTRA O DESEMPREGO!

Joaquim Mesquita ,dirigente da CGTP e militante da Base-Frente Unitária de Trabalhadores é um dos animadores da Marcha Contra o Desemprego, iniciativa da CGTP.Sobre a situação social no nosso país o Joaquim enviou à reunião da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT, que reune no próximo dia 13, a seguinte mensagem:


No âmbito económico, a crise que se vem agravando manifesta-se numa previsão de quebra do PIB (segundo o FMI) de 3% para este ano de 2012, e uma ligeira subida de 0,2% para 2013, próxima da estagnação que é, aliás, a previsão do Banco de Portugal.


Se a situação se pode explicar por uma quebra do consumo privado interno, também se devem procurar as causas na quebra de investimento: transaccionam-se menos matérias-primas, menos equipamentos e menos serviços.

Se as exportações tiveram algum incremento, será necessário ter em conta, entre outras, as transacções de ouro e pedras preciosas e também de armas e munições (nestas últimas, as importações tiveram um crescimento muito superior às exportações). De qualquer modo, o crescimento está em desaceleração.

No aspecto orçamental, segundo dados transmitidos pela comunicação social, dos cem milhões de euros positivos previstos pelo Governo nas contas da Segurança Social, registou-se um saldo negativo de setecentos milhões. Esta era uma previsão em que apenas o Governo e os parlamentares da Maioria acreditavam…
A perda do poder de compra poder-se-á facilmente ligar com a quebra real e nominal dos salários e pensões e prestações sociais diversas, com a elevada taxa de desemprego que continua em crescimento, e pela precariedade. Importante será referir que o desemprego de longa duração é superior, em Portugal, a quase todos os países da EU; e que a taxa de desemprego dos jovens é elevada, cujos últimos números revelam ser de 36,4% entre os menores de 25 anos. A precariedade atinge-os também de forma dramática: 56% até aos 25 anos, 30% dos 25 aos 34 anos.

A quebra no consumo terá também alguma explicação no factor demográfico: a quebra de natalidade, o retorno dos imigrantes (os romenos são a única etnia em crescimento) e o aumento da emigração, com especial destaque para os jovens qualificados. Sem este fenómeno, os números do desemprego, e em especial entre os jovens, seria muito maior.
A situação que o povo português vive resulta de decisões tomadas por um estrato social de carácter alienígeno (… na verdade pertencemos a universos diferentes…) que comunga de um credo ideológico neoliberal, cujos indivíduos são ora oriundos da área política, ora da área empresarial, e cuja natureza e funcionamento se caracterizam com frequência, e naturalidade, pelo compadrio e corrupção.
A estratégia, planeada pelo Governo com a designada Troica, é de uma “política de exploração e empobrecimento”, designação empregue pela CGTP-IN, visão que partilho, para caracterizar a realidade que vivemos, que apresenta cenários cada vez mais frequentes de miséria e exclusão social.

Nesta estratégia, o desemprego e a precariedade, ainda que sendo uma consequência, são sobretudo um mecanismo fundamental para a sua concretização. Pretende-se trabalho mais barato e horários mais flexíveis, ou seja, segundo critérios arbitrários do patrão ou administração. Para isso, a desregulamentação das relações laborais constituirá um passo importante no quadro pretendido das alterações ao código do trabalho, trabalho que se pretende desvalorizar.

Estou convencido, e cada vez mais, de que a abolição da escravatura não resultou em libertação. Serviu sim, e continua a servir, para, através do mecanismo perverso do sistema monetário, branquear formas mais ou menos camufladas de escravatura e sujeição.

Exploração e agiotagem!

Esta exploração, orquestrada pela Troica, corresponde a uma pura agiotagem a favor dos grandes grupos financeiros, que representam, e que fomentaram este cenário. Simultaneamente, promovem a destruição das funções sociais do Estado com o intuito de beneficiarem os sectores privados ligados à saúde, ao ensino e a sistemas alternativos de prestações sociais (pensões).
Considerando a questão do emprego como central, em especial no momento actual, a CGTP-IN considera que “são fundamentais políticas macroeconómicas que fomentem o crescimento e o desenvolvimento económico, assegurem o aumento do PIB, o fomento do emprego e o combate à precariedade, bem como o apoio às pequenas e médias empresas”. Considera também importante a renegociação da dívida, o reforço do Sector Empresarial do Estado e que “no quadro do respeito pela Constituição da República Portuguesa é fundamental a revogação das normas do Código de Trabalho que fragilizam a contratação colectiva, provocam o aumento da precariedade e potenciam o desemprego, nomeadamente os novos regimes de bancos de horas, a redução do pagamento do trabalho suplementar, as novas formas de despedimento, e em geral todas as normas que aumentam o tempo de trabalho”.
A mesma Central apresenta um conjunto de medidas para combater o desemprego que sumariamente enuncio e se destinam a aplicar um programa de desenvolvimento dirigido à revitalização do tecido produtivo; a dinamizar a procura interna, e no cumprimento do princípio constitucional do direito ao trabalho com direitos (por que razão a actividade laboral resulta frequentemente em decréscimo de direitos fundamentais, e não em acréscimo?!); a proteger o direito ao trabalho: a revogar a legislação relativa à contratação de jovens e desempregados de longa duração; a regulação e fiscalização dos contratos de trabalho; a garantir os postos de trabalho na Administração Pública em prol de um bom serviço público adequado às necessidades; à protecção social, nomeadamente na situação de desemprego; a reforçar o papel dos centros de emprego; a incentivar a recapitalização das empresas e a criação de emprego permanente, desincentivando a especulação financeira.

Marcha contra o Desemprego!

 A Central realiza de 5 a 13 de Outubro a “Marcha Contra o Desemprego”. Importa com esta acção afirmar o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, denunciar e dar relevo ao problema do desemprego e promover a solidariedade, quer a nível pessoal como institucional através das funções sociais do Estado, que devem ser reforçadas nesta ocasião de crise para muitas famílias portuguesas.

Para uma melhor justiça social devem eleger-se critérios justos e humanos na aplicação das tributações sobre o trabalho e consumo, e na atribuição de prestações sociais, com o objectivo de promover uma sociedade justa e solidária, onde no mínimo sejam eliminadas as grandes desigualdades que se verificam e se têm vindo a agravar, como bem o mostra o esforço da classe governativa em beneficiar os grandes grupos financeiros, e em garantir lucros fabulosos às PPPs.

A promoção da justiça, além da legítima exigência sobre o papel do Estado, passa também pelo contributo de todas as estruturas que centrem a sua preocupação na condição humana. Cada organização ou estrutura deve concretizar a sua vocação e missão de acordo com o seu carácter, complementando-se num esforço solidário e complementar de humanização da sociedade. A complementaridade passará também pela colaboração entre si, não fossem elas constituídas por mulheres e homens de boa vontade, ansiosos por construir uma sociedade justa e fraterna.

MARCHA CONTRA O DESEMPREGO!

A CGTP está a dinamizar uma Marcha contra o Desemprego, por um trabalho com direitos! Uma iniciativa oportuna e mediática que vai certamente contribuir para sensibilizar a opinião pública para este dramático problema que é o desemprego numa sociedade já tão empobrecida como é a nossa!

A iniciativa, realizada pela segunda vez, tem um contexto social e político inédito. Uma taxa de desemprego insuportável, um clima social de cortar à faca com os trabalhadores portugueses carregados de impostos e um ambiente político de profunda desorientação do governo e de «mais do mesmo da oposição»!

A CGTP mobiliza uma larga e dinâmica fatia dos trabalhadores portugueses e é efetivamente uma organização sindical. Neste momento procura satisfazer a sua ala mais radical através da contestação permanente, mas sem se deixar cair no aventureirismo! É uma posição realista, caso não quebre pontes históricas, nomeadamente com as correntes socialistas e da esquerda não partidária!

Porém, esta dinâmica de radicalização afasta-a cada vez mais da UGT o que não significa afastamento de todos os sindicatos desta organização sindical. A posição da UGT perante a Greve Geral num momento destes mostra que nem em ocasiões de emergência nacional o movimento sindical português consegue fazer a unidade na ação. Grave! A História registará e os trabalhadores também!

BASE DO PORTO PREPARA 2013!

No próximo dia 6 de outubro, pelas 15 horas reune, na sede regional, a BASE-FUT do Porto/Norte em plenário para preparar o plano de ação e orçamento para 2013 sob o lema «Trilhar caminhos novos-planear o futuro».

Ordem de Trabalhos :

15h – Informações sobre dinâmica da C.E.R. - como serviço à região

• Apresentação em de alguns tópicos resultantes de reflexão do Congresso

perspetivando o futuro – TRILHAR CAMINHOS NOVOS

• Propostas de trabalho futuro, tendo em conta a realidade presente

• Dinâmicas para a região

16h – Lanche

16,30h

• Debate

• Planeamento de atividades para o próximo ano- calendarização

• Orçamento para 2013

NOTA: O lanche será partilhado – tragam um miminho

Sugestão: pede-se que cada um se prepare. A situação que se vive na Europa e em Portugal

especialmente está muito complicada e é fundamental que se saia daqui com propostas de

trabalho que respondam às preocupações mais prementes que iremos ter pela frente.

TRABALHADORES CRISTÃOS E O MOMENTO ATUAL!

As últimas opções do governo para o Orçamento de Estado de 2013, incluindo a debelada tentativa de diminuir os salários através da transferência para os trabalhadores de parte das obrigações dos empresários no pagamento da Taxa Social Única, confirmam o seu fundamentalismo obsessivo em seguir por um caminho de políticas que está já a conduzir ao desastre social, ao colapso da economia, ao desprezo do sistema democrático e à ofensa às raízes cristãs da nossa sociedade.

Esta é uma das conclusões da Equipa Nacional da LOC/MTC, reunida no dia 22 e 23 de setembro, em Aveiro. Por isso, decidimos também juntar a nossa voz à de tantos outros cidadãos e organizações da sociedade civil e religiosa, que nestes últimos dias têm pronunciado ou manifestado com responsabilidade cívica a sua indignação pelo momento político atual e pelas decisões de quem nos governa.

A LOC/MTC continua a levantar a sua voz contra o efeito devastador que a desvalorização do trabalho e do salário exercem na despromoção da dignificação dos trabalhadores, com graves consequências para as suas famílias. Vivemos hoje com mais angústia e sofrimento, provocados pelo retrocesso nos direitos laborais, que durante algumas décadas impulsionaram o trabalho digno e justamente remunerado, conquistados em longos e duros diálogos sociais. A nossa convicção é que estes são meios fundamentais para um desenvolvimento integrador, distribuidor equitativo de riqueza e com efeitos positivos na sustentabilidade dos recursos naturais.

As condições de trabalho cada vez mais precárias e fragilizadas, que fazem com que tantos trabalhadores vejam no local de trabalho – com algumas honrosas exceções de empresas geridas com responsabilidade social – o cabo das tormentas, porque o autoritarismo e a ganância dos gestores são apenas geradores de medo e de insegurança que abalam a confiança sobre o amanhã. O desemprego estrutural, realidade dramática desta crise, está a afetar profundamente a vida dos desempregados e das suas famílias, com visibilidade no aumento dos conflitos familiares, na violência doméstica e nos suicídios, no endividamento e na perda de bens que ou são confiscados pelos bancos ou pelos serviços fiscais.

Quando os trabalhadores e as suas famílias mais precisam de apoio e de proteção social, o governo dificulta-lhes o acesso, encurta vergonhosamente o subsídio de desemprego, corta subsídios e burocratiza outros apoios financeiros, que só ajudam a estigmatizar quem a eles recorre. Apenas os pobres têm de provar publicamente a sua pobreza e a sua honestidade.

É por isso urgente mudar de paradigma de governança económica e social. O trabalho com direitos tem de ser reconhecido como o principal gerador de riqueza, dignificando quem o executa através do salário e do tempo para a formação e para a família. Que se apliquem com rigor e regras claras as

taxas ou os impostos devidos às empresas, aos bancos, aos dividendos dos acionistas ou aos valores financeiros da especulação bolsista. E acabar com as benesses e mordomias atribuídas a todos os que exerçam funções públicas e privadas. É uma questão moral.

Felizmente os cidadãos tomam consciência e manifestam-se. O copo da paciência com estas políticas experimentalistas de austeridade transbordou. Não é aceitável que se continue a querer implementar medidas económicas distantes da economia real, onde apenas se busca o lucro desproporcional sobre os rendimentos do trabalho, onde persiste a especulação financeira incontrolada, sem entrave à corrupção e com a economia paralela em crescimento desmesurado. Se se tem de respeitar o compromisso com o memorando de entendimento assinado com a Troica, não se pode esquecer também o respeito para com um pilar fundamental da democracia e da Constituição da República Portuguesa: o direito de todos os cidadãos ao trabalho e à vida digna, com acesso à saúde, à educação e à habitação.

Mas queremos, igualmente, ser anúncio de uma boa notícia, capaz de reavivar o sentido do Bem Comum e de uma Solidariedade que esteja para além da primeira ajuda, nem sempre libertadora. Como trabalhadores cristãos sentimo-nos desafiados a ir ao encontro de outras organizações, de forma a que, em conjunto, possamos reforçar princípios inalienáveis da pessoa humana.

Por isso, apelamos mais uma vez ao debate e à manifestação dos trabalhadores e dos cidadãos em todas as iniciativas que nestes próximos tempos são promovidas em prol da democracia, justiça social, de novas alternativas de governança, do combate ao desemprego e por maior abertura dos partidos à discussão pública. Saudamos assim, o Congresso Democrático das Alternativas promovido pela sociedade civil, a Marcha de Combate ao Desemprego entre 5 e 13 de Outubro da CGTP e todas as outras demonstrações cívicas que ajudem a pensar um futuro com uma cultura mais humanizadora.

Defendemos também a renovação cultural dos sistemas económico-financeiros para Portugal, para a Europa e para o mundo, onde entre outros aspetos “ Os próprios lucros das pessoas, das empresas e dos grupos devem orientar-se para o bem comum da sociedade”, como refere a última nota do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Aveiro, 23 de setembro de 2012

A Equipa Nacional da LOC/MTC

UNIR A ESQUERDA!

Saudamos todas as mulheres e homens democratas e de esquerda que assinaram o Apelo "uniraesquerda". As centenas de assinaturas já concretizadas em poucos dias sem qualquer apoio ou referência por parte da comunicação social, assim como o silêncio dos politólogos habituais que dominam os espaços de debate, designadamente na televisão, confirmam por um lado que o Apelo encontrou eco na esquerda, e por outro lado que está a ser muito incómodo para os dirigentes partidários e os fazedores de opinião.

Encontrou eco por corresponder a um sentimento cada vez mais generalizado que exige aos partidos de esquerda que assumam as suas responsabilidades para primeiro travarem este assalto à democracia, e para em segundo lugar concretizarem alternativas democráticas que relancem a economia ao serviço dos portugueses.

O Apelo veio dar visibilidade a esta aspiração sentida no campo democrático, e por isso solicitamos aos que já assinaram para continuar a divulgar o Apelo; precisamos de ser muitos mais para poder influenciar positivamente uma saída para o impasse em que se encontra a esquerda.

Aos que ainda não assinaram por descrença ou por hesitarem por razões diversas apelamos a que o façam. Estamos todos convocados para defender o regime democrático antes que seja tarde demais.

http://uniraesquerda.info/

Aproveitamos para sugerir a difusão deste Apelo via Facebook:

https://www.facebook.com/groups/uniraesquerda/

BASE-FUT E A SITUAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA!

A situação social e política do país é preocupante para todos os portugueses.O Secretariado da Comissão Executiva Nacional da BASE-FUT decidiu tomar posição sobre o momento que se vive, animar o debate político e incentivar a participação dos militantes nas ações de cidadania.

«1. As recentes medidas de austeridade para 2013 avançadas pelo Governo de Passos Coelho são profundamente iníquas, em particular os aumentos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, pois significam o aprofundamento dos cortes salariais dos trabalhadores portugueses e um maior empobrecimento da sociedade em geral.

2. Estas medidas são mais um importante passo de rutura do modelo social e laboral constitucional e europeu, estando subjacente uma perigosa ideologia que põe em pé de igualdade aquilo que no mundo económico é profundamente desigual: empresas e trabalhadores.

3. Este governo, em nome do setor exportador e do combate ao deficit, pretende baixar ainda mais os salários dos trabalhadores, sendo indiferente ao cavar das desigualdades sociais e à rutura dos serviços públicos;

4. É uma governação da direita radical que faz do diálogo social uma caricatura e agride toda a sociedade portuguesa, inclusive alguns setores da «democracia cristã» à partida apoiantes desta coligação, como se tem constatado aliás por testemunhos recentes;

5. A resposta a esta governação suicida é a mobilização das organizações de trabalhadores e uma maior participação de todos os cidadãos. As recentes manifestações populares mostram ao governo que deve arrepiar caminho. Mas também mostram que estamos a entrar numa nova fase do regime democrático, com novos atores sociais para além dos partidos políticos e do movimento sindical. Uma nova fase do regime que exige maior participação dos cidadãos nas decisões da governação, para além das tradicionais instituições de participação.

6. Finalmente é muito importante para o futuro da democracia no nosso país que a mobilização dos cidadãos se faça num quadro de liberdade e dos renovados ideais de Abril!

Lisboa, 20 de Setembro de 2012

 O Secretariado da Base-Frente Unitária de Trabalhadores»

SEIS MEDIDAS PARA UMA ALTERNATIVA!

Artigo de José Reis

Há em Portugal ideias responsáveis que servem para fazer regressar a vida a uma economia ferida de morte e a uma sociedade ameaçada por uma longa e sombria “nova idade média”.


É possível dizer que os que se comprazem com o empobrecimento, porque julgam que só assim podemos existir, estão profundamente errados, para além de estarem perdidos no mundo fictício que criaram e nos querem impor.

É preciso dizer que cada decisão tomada por estes ideólogos é uma fonte cruel de problemas, uma nulidade como solução.VER