ASSEMBLEIA GERAL DO EZA-reforçar o diálogo social europeu!

Em colaboração com o MOSZ- sindicatos húngaros, o EZA- Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores realiza nos próximos dia 27,28 e 29 deste mês de novembro, em Budapeste, o seu seminário de início do ano e a sua Assembleia Geral anual. Para além de uma reflexão de fundo sobre a formação de trabalhadores no quadro do diálogo social europeu os participantes apresentam e debatem os projetos de formação de trabalhadores apresentados pelos centros dos diferentes países. É uma verdadeira «Torre de Babel» da formação tendo como pano de fundo a crise económica e social da União Europeia e a necessidade de dar novamente corpo ao pilar do «Diálogo Social». A BASE-FUT e o seu centro de formação, o CFTL, estarão representados nesta magna Assembleia e seminário pelo Coordenador Nacional e Presidente respetivamente. O CFTL/BASE-FUT coordenará ainda os projetos no domínio da segurança e saúde no trabalho, através do coordenador da Comissão para os Assuntos do Trabalho (CAT).

NÃO AO EMPREGO SEM DIREITOS !

A CGTP-IN exige que o governo cumpra a decisão do provedor e, de imediato, crie as condições para que estes desempregados passem para o quadro de efetivos dos respetivos serviços”, afirmou o sindicalista no discurso que rematou o segundo dia de marcha nacional de luta, hoje no Porto. Arménio Carlos lembrou que sexta-feira foi dado “provimento à queixa apresentada pela CGTP-IN contra o governo, pela escandalosa utilização dos desempregados na ocupação de postos de trabalho permanentes nos serviços da administração pública e nas IPSS, a pretexto do chamado programa emprego-inserção”. “Ainda ontem [sexta-feira] o provedor de justiça deu razão à queixa apresentada pela CGTP. (…) Entendemos que não pode ficar só pelo registo, mas tem que haver uma rápida resposta por parte do governo para cumprir com aquilo que foi a determinação”, havia defendido no início da marcha que contou com algumas centenas de manifestantes contra o orçamento de 2015. O Provedor de Justiça deu sexta-feira razão à exposição apresentada há alguns meses pela CGTP, na qual a estrutura sindical defendia a alteração do regime legal que regulamenta os contratos emprego-inserção e emprego-inserção+ na Administração Pública. Reiterando ao rejeição ao orçamento de estado de 2015, que “dá continuidade ao memorando da ‘troika’ e vida ao tratado orçamental”, Arménio Carlos sublinhou ser tempo de “dizer basta” e de juntar “todos contra a coligação de interesses políticos”. Uma coligação que, acrescentou, “ainda esta semana levou mais uma vez os deputados do PSD e do PS, não a juntarem-se para reclamar a reposição dos salários e das pensões retirados aos trabalhadores da administração pública e do setor empresarial do estado”. “Mas pelo contrário, para apresentar uma proposta para reposição das subvenções vitalícias aos antigos deputados e que só não passou devido ao levantamento de indignação que se verificou a nível nacional”, frisou. Para Arménio Carlos “este é mais um exemplo” de que quando há protesto e indignação, “mais cedo ou mais tarde” se conseguem atingir os objetivos da população e dos trabalhadores. “Eles recuaram, não foi por vontade própria. Eles recuaram porque sabiam que havia um país inteiro contra esta proposta e havia um país inteiro a rejeitar esta mesma proposta”, concluiu.(in Primeiro de Janeiro)

BASE PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE EMPREGO JOVEM NA UE!

O desemprego jovem é, sem dúvida, uma das realidades mais graves e preocupantes da União Europeia. Realidade que se agravou com o desenvolvimento da crise económica e social que afeta de modo especial os países periféricos da Europa.
O projeto «Promover o emprego jovem e a coesão social na EU» promovido pelo Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL)e pela BASE-FUT tem como objetivo o debate e aprofundamento deste fenómeno económico e social através de um seminário internacional que proporcione a troca de experiencias, boas práticas e soluções entre parceiros de diferentes Estados membros.
 O Seminário, apoiado pelao EZA e Comissão Europeia, a realizar de 12 a 14 de fevereiro de 2015, deve proporcionar a sensibilização dos jovens trabalhadores, estudantes universitários, jornalistas e animadores sociais e sindicais para este problema que afeta de modo muito particular Portugal e onde o desemprego atingiu níveis insustentáveis. Por outro lado visa também envolver os jovens na resolução deste problema. O desemprego jovem e a implementação de políticas nacionais e europeias que combatam o mesmo são um problema de toda a sociedade muito particularmente dos governos, empresas e Parceiros Sociais.
A implementação destas políticas exige que as mesmas sejam tratadas no âmbito do Diálogo Social. Este projeto deve aprofundar algumas dessas políticas de nível nacional e comunitário. Deve aprofundar o papel das instituições da União e de cada país Promover o emprego é contribuir de forma decisiva para a coesão social na União Europeia que enfrenta graves problemas neste domínio.
 Criar emprego jovem é estratégico para garantir o próprio futuro da EU e a sustentabilidade dos diferentes países que a constituem. As Conclusões deste Seminário Internacional serão entregues ao Governo, Parlamento e aos Parceiros Sociais, bem como a outras entidades públicas e privadas.

LEGIONELLA E LOCAIS DE TRABALHO!

A CGTP, na sua página de segurança e saúde no trabalho, publicou uma excelente informação sobre a «Legionella e o trabalho». «Um dos locais com maior probabilidade (ou risco) de contracção da "Legionella" é o seu local de trabalho. Diversas são as indústrias e actividades, que incorporam contextos e elementos materiais, susceptíveis de desenvolverem o perigo de contágio da "doença do legionário". Fique a saber quais são e o que fazer para se proteger»-diz na sua introdução o referido texto.VER CGTP. http://www.cgtp.pt/seguranca-e-saude/noticias/7881-a-legionella-e-o-trabalho

PARA A HISTÓRIA DO SINDICALISMO: tentativas para dividir o Movimento Sindical!

...«Poucos meses passados sobre o 25 de Abril, iniciou-se o assédio estrangeiro. Os enviados dos Estados Unidos foram os primeiros a contactar a BASE-FUT, primeiramente em Lisboa e de seguida no Porto.
Disseram representar sindicatos “progressistas”. Propunham-se financiar atividades, recrutamento de dirigentes, estágios e a abertura de sedes. Posteriormente, passados alguns dias, apresentou-se o enviado da Inglaterra que apresentou proposta similar, e dias depois, chegou o enviado francês que se apresentou como ex-sindicalista (CFDT), e que disse exercer atividade diplomática em Espanha, na qualidade de Conselheiro para os Assuntos do Trabalho da Embaixada.
Este foi o mais comedido, talvez por ser conhecedor das relações da BASE com a sua antiga Central. Todos se propunham apoiar o sindicalismo livre e democrático, manifestando a sua preocupação com o perigo da hegemonia comunista.
A pronta recusa dos convites e propostas deixava-os algo surpreendidos pelo que, conhecedores das relações internacionais da BASE, alertavam para a escassez de meios financeiros e humanos da CMT, como se estivessem a dar uma novidade. O assédio retornaria mais tarde, vindo até de quem menos a BASE-FUT poderia esperar e a ele nos referiremos quando se fizer referência ao seu posicionamento face à criação da UGT.
 É de realçar que as duas Organizações Sindicais que mais apoiaram o CCO e a BASE: - a CSC Belga e a CMT (ex-CISC) não exerceram, em momento algum, qualquer tipo de pressão sobre os dirigentes e militantes da BASE-FUT quanto às suas opções sindicais e políticas. É certo que, por uma vez, Joseph Houteys, então Presidente, em exercício, da CSC, deixaria escapar o lamento de que a BASE não tivesse querido formar sindicatos cristãos em Portugal, não sem, de imediato, acrescentar: “A decisão é vossa, merece o meu respeito e podeis contar com o meu apoio pessoal e o do Sindicato a que presido”.
 A CMT que, no seu ideário, considerava dever o Movimento Sindical reconhecer a crescente importância dos movimentos sociais e cuidar de com eles estabelecer plataformas de cooperação e ação, recebeu com satisfação o pedido de filiação da BASE-FUT, à qual, a exemplo do procedimento que adoptara para a ACLI, lhe concedeu o estatuto de membro “Observador” (sem direito a voto) com direito a intervir nos debates e a apresentar sugestões e propostas.
Em resultado das posições assumidas pela BASE-FUT, a CMT viria a estabelecer relações privilegiadas com a CGTP-IN, tendo rejeitado linearmente a proposta da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres – CISL para, em conjunto, provocar a cisão sindical em Portugal. A propósito deste assédio da CISL à CMT, permitimo-nos transcrever a informação que um prestigiado dirigente sindical espanhol transmitiu a Carvalho da Silva (in. pag.296 do seu livro ”Trabalho e Sindicalismo Em Tempos de Globaliz”: “A cisão portuguesa foi apoiada ativamente pela CIOSL e o próprio Secretário-Geral, Otto Kersten, colocou abertamente a questão ao Secretário Geral-Adjunto da CMT, Gérard Fonteneau, da necessidade de criar uma nova Central: “Vós tendes militantes na Intersindical, nós temos dinheiro, juntos podemos criar uma Central democrática. Mas a corrente cristã da Intersindical e da CMT rechaçou a oferta da cisão” (Preciados,1999,187).
No mesmo livro, em Notas, Parte II – n. 191, Carvalho da Silva esclarece que “Os militantes a que Kersten se referia tinham como organização de referência, fora da Intersindical, a BASE-FUT”, mas ultrapassavam esse espaço, e, de facto, pode dizer-se que ficaram praticamente todos na CGTP-IN”.(Do livro: Pela Diginidade do Trabalho-Utopias e Praticas do trabalho de base?

INDIGNAÇÃO E LUTA NO 13 DE NOVEMBRO!

«A continuação das políticas de austeridade impostas pelo Governo PSD/CDS e plasmadas no Orçamento de Estado para 2015, bem como as práticas patronais de bloqueio sistemático à negociação colectiva e de imposição de salários cada vez mais baixos, constituem uma violenta ofensiva contra as/os trabalhadoras/es e contra a generalidade da população. O Dia Nacional de Indignação, Acção e Luta do próximo dia 13 de Novembro é a resposta que se impõe para travar a política de empobrecimento e de exploração. A demissão imediata do Governo é uma exigência patriótica e urgente. Portugal precisa de criar perspectivas de futuro e estas passam por uma política de esquerda e soberana, pela reposição de direitos sociais e laborais, pela justiça fiscal e o progresso social».
 (Da Comissão Executiva da CGTP)

SINDICATOS EUROPEUS QUEREM MAIOR PARTICIPAÇÃO NAS EMPRESAS!

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pretende que a Comissão Europeia avance com uma nova diretiva sobre a informação, consulta e participação dos trabalhadores nas empresas nomeadamente nos conselhos de administração das mesmas. Estes representantes dos trabalhadores teriam os mesmos direitos que os representantes dos acionistas. O documento da CES faz uma balanço negativo da experiencia da participação dos trabalhadores nos últimos anos em que a legislação a prática comunitária desvalorizam cada vez mais a informação e participação dos trabalhadores sugerindo mesmo que estes mecanismos são um empecilho para as empresas e para o bom andamento da economia! É um documento importante este, num contexto em que a Comissão tem mandado às urtigas o diálogo social europeu , considerado durante muito tempo um dos pilares fundamentais da Europa socia Ver.