ECONOMIA SOLIDÁRIA: mensagem de Ribamar!


«Num encontro singular, promovido pelos AMIGOS DE APRENDER e pela FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, reunidos na Casa do Oeste, em Ribamar, no dia 30 de Maio de 2015, no Encontro de Desenvolvimento Local, Associativismo, Economia Solidária e Mudança Social, cujos participantes vieram de diversas localidades portuguesas, partilharam-se saberes, cultura, experiências e práticas, programas e projetos, alegrias e anseios.
Refletimos sobre as forças e fraquezas, valores e insuficiências das nossas comunidades, aspirações e necessidades, com vista a abrir mais espaços de desenvolvimento humano e desenvolvimento do território, com programas e projetos comuns, com pessoas, grupos, associações, em rede solidária.
Torna-se oportuno e necessário dar conta, aos que não participaram neste Encontro, dos caminhos percorridos e das conclusões a que chegámos, enviando esta Mensagem de Ribamar como afirmação daquilo em que estamos comprometidos e partilhamos com amigos, conhecidos e desconhecidos:
- Participar ativamente no desenvolvimento de todos os homens e mulheres:
   - promovendo a dignidade do homem e da mulher e  formas colaborativas de operar em sociedade - produzir, consumir, trocar, dar, receber - como forma genuína de realização humana e de plena cidadania;
   - criando ambientes favoráveis à educação e inovação social, à formação cívica, à participação democrática, à cooperação fraterna, ao dom gratuito, à alegria do encontro desencadeador da justiça, da paz e da solidariedade entre todos os homens.
- Promover o desenvolvimento local das comunidades e a economia social solidária:
   -fazendo da globalização um incentivo à fraternidade entre homens, povos e culturas, mais do que apenas uma forma de vizinhança;
   -incentivando o associativismo, com relações humanas fundadas na liberdade, na igualdade e na fraternidade, atuando nas áreas ambiental, social e económica; 
   -criando empresas de economia social e solidária fortemente ligadas à comunidade e ao território, que qualifiquem as pessoas, dignifiquem o trabalho, melhorem a qualidade de vida;
   -promovendo entre as organizações - associações, cooperativas, mutualidades - e as comunidades, a dinâmica do trabalho em rede, um desenvolvimento local mais intensivo e mais profundo, e com maior sustentabilidade.
Fundados nos valores e nos projetos dos homens, mulheres, jovens aqui representamos, ancorados nas nossas comunidades, queremos, como elementos ativos na mudança social, construir um futuro melhor, um mundo mais fraterno, justo, pacífico e solidário, centrado no bem comum e numa vida feliz para todos.»

Ribamar, 30 de Maio de 2015


SINDICALISMO DE BASE. O QUE É?


O movimento sindical nacional e internacional tem uma longa e rica história! Os trabalhadores têm desenvolvido diversas formas de organização ao longo dos últimos dois séculos! Hoje colocam-se novamente grandes desafios ao sindicalismo. A precarização das relações laborais nas suas diversas formas, a diminuição da sindicalização, a fragmentação das classes trabalhadoras, a deslocalização de empresas e as formas de gestão predadoras do capitalismo neo- liberal estão provocando uma erosão profunda nos sindicatos e na ação sindical!
Neste contexto os trabalhadores, e em particular os ativistas sindicais, sentem necessidade de debater estas questões tendo como horizonte a necessária transformação desta sociedade para a qual o sindicalismo deve contribuir.
A renovação do sindicalismo passa hoje por uma reflexão sobre as práticas sindicais e por aprofundar ideias que se repetem, por vezes como ladainhas, sem já sabermos o que queremos dizer quando as dizemos.
Que significado tem hoje dizer que queremos um sindicalismo de base, de massas, de classe e autónomo»? Afinal o que é um sindicalismo reivindicativo ou reformista? E um sindicalismo «amarelo»? E um sindicalismo revolucionário?
É necessário então abordar estas questões e dar-lhes um novo sentido ou, pelo menos, encontrar uma explicação razoável para a sua existência!
Vamos começar pelo sindicalismo de base, de massas, de classe e autónomo. De facto, o que estamos a dizer quando apregoamos este sindicalismo?

Um sindicalismo de base

O sindicato é antes de mais nada a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. É aqui que está a força do sindicato. Quando os trabalhadores fazem as suas assembleias de empresa ou serviço, debatem e decidem. É aqui que o sindicato ganha força pois tem o poder de todos ou quase todos os trabalhadores. É aqui que os delegados sindicais e as comissões sindicais eleitos pelos seus camaradas ganham força e se podem, tornar porta-vozes do coletivo de trabalhadores. É aqui que se decidem as formas de luta, de pressão e até a greve. Esta dinâmica de base opõe-se a uma dinâmica sindical cupulista e dirigista, infelizmente tão frequente, onde os sindicalistas agem e decidem por sua conta. Os cupulistas e dirigistas negoceiam frequentemente sem consultar os trabalhadores. Por vezes reúnem com os trabalhadores para estes aprovarem as propostas que já levam na manga.

O sindicalismo de base não basista!

Porém, o sindicalismo de base não é um sindicalismo «basista», ou seja, que se esgota nos locais de trabalho, sem articulação com o todo da classe e a sua organização regional ou nacional. O sindicalismo de base procura a ligação e solidariedade entre os locais de trabalho e procura lutar pelos interesses e direitos da classe trabalhadora de forma autónoma. Defende as diferentes formas de organização e direção, quer seja local, regional, nacional ou internacional. Não confunde, porém o papel de cada instância organizativa e não permite que as cúpulas dirigentes respetivas decidam pelos trabalhadores.

O sindicalismo de base é também uma metodologia de fazer sindicalismo. É o caminho do futuro do sindicalismo. O mundo moderno exige um sindicalismo de base, que una os trabalhadores nos locais de trabalho e exprima os interesses destes independentemente das suas orientações políticas e religiosas. A democracia direta á a alma do sindicalismo de base. Todos decidem por igual. Os eleitos podem ser destituídos a qualquer momento pelo coletivo de trabalhadores!A BASE/FUT defende um sindicalismo de base!
INFORMAÇÃO LABORAL


ATELIER DE ESCRITA CRIATIVA NA MADEIRA!

Vai decorrer durante a semana de 08 a 12 de Junho 2015, um Atelier de Escrita Criativa - Intercâmbio Internacional, na Casa do Povo de Boaventura,(R. A. da Madeira) promovido por esta instituição, com o apoio da Câmara Municipal de S. Vicente e da Paróquia de Boaventura.

Este é o terceiro evento formativo naquela terra de um dos animadores deste evento, o sociólogo e militante da BASE-FUT, José Manuel Vieira. Christian Lefeuvre, do Culture et Liberté e António Ludovino, da Fundação João XXIII, são igualmente animadores do atelier que tem participantes do Continente e de França. Para além desta atividade, terá lugar a Feira das Sopas no fim de semana 13 e 14 de Junho, evento que é considerado um extraordinário cartaz gastronómico para a Madeira.

Christian Lefeuvre e José Manuel Vieira são os principais organizadores dos «Ateliers de escrita criativa» em Portugal como forma de animação e de expressão cultural. Os destinatários destes ateliers são fundamentalmente pessoas das classes trabalhadoras e populares que foram arredados da escrita muito cedo e pensam que não têm «jeito» para esta forma de expressão! 

PORTUGUESES EXPLORADOS!

Aliciados para ir para o burgo com promessas de altos salários, muitos trabalhadores da construção civil portugueses deparam-se no local com uma realidade bem diferente. Vencimentos de 7,5 euros à hora, apesar de trabalharem numa obra do Estado, quartos improvisados em garagens ou casas de banho que têm de servir para 22 operários. Com vergonha ou por falta de alternativas, vão ficando por lá até arranjar melhor. Mas não arranjam.  
 
Ontem, a aflição vivida pelos emigrantes voltou a ganhar fôlego, com a transmissão de uma reportagem televisiva por um canal luxemburguês sobre escravatura moderna dos portugueses, em que foram relatados muitos casos de trabalhadores explorados.  
 
José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, confirmou ao JN ter recebido queixas de trabalhadores com salários abaixo dos valores locais legais, mas afirmou desconhecer o caso concreto de portugueses explorados numa obra do Estado luxemburguês, denunciado na reportagem da RTL.  
 
Sindicatos denunciam!

O Sindicato da Construção já denunciou escravatura no Luxemburgo e na Bélgica. "Há situações catastróficas. Às pessoas vêm com contratos negociados em Portugal que não respeitam a legislação luxemburguesa, e quando pedimos informação dizem que descontam o alojamento, o material, tudo", alertou Albano Ribeiro que denunciou ainda haver trabalhadores "abandonados no Luxemburgo, porque os salários não são pagos, e as pessoas ficam sem dinheiro para voltar".  
 
O sindicato luxemburguês LCGB denunciou, também, situações de exploração de portugueses recrutados por empresas de construção em Portugal para trabalhar no Luxemburgo. Casos em que os expatriados trabalham sete dias por semana e com salários muito abaixo do mínimo luxemburguês  
 
A estação de televisão Luxemburguesa RTL emitiu, ontem à noite, uma grande reportagem sobre portugueses a trabalhar numa obra do Estado, nos caminhos de ferro, e onde recebem apenas 7,5 euros por hora. "Trata-se de escravatura moderna porque esses operários ganham apenas metade do que deveriam receber. São encaminhados para cá (Luxemburgo) para simplesmente serem explorados", adiantou ao JN, Deborah Ceccacci, uma das autoras da reportagem emitida pela RTL Télé Luxembourg. A mesma jornalista garantiu ter ficado surpreendida com o facto dos trabalhadores portugueses serem explorados precisamente por patrões portugueses. "Verificamos o caso de uma pequena empresa de construção que alojava os operários numa pequena divisão da própria casa com camas sobrepostas", explicou a jornalista. (Jornal de Notícias de Hoje)

BASE DO PORTO REÚNE MILITANTES!

No próximo dia 11 de junho, pelas 18,30 horas, a BASE-FUT do Porto reúne militantes, na sede regional, para debater situação social e política e preparar congresso nacional a ter lugar em maio de 2016.
O rumo a dar à BASE-FUT é a principal preocupação da Comissão Executiva Regional tendo em conta as dificuldades sentidas e os desafios que se apresentam para as organizações que são autónomas e independentes. 

ASSÉDIO NO TRABALHO EM PORTUGAL!


Mais de 850 mil pessoas já foram assediadas moralmente no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual, revela um estudo que mostra que as mulheres são as principais vítimas e os chefes os principais abusadores. 
Os dados resultam do projeto de pesquisa desenvolvido no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). De acordo com os dados preliminares, resultado de 1.801 entrevistas, 16,5% da população activa em Portugal já sofreu, pelo menos uma vez, uma forma de assédio moral e 12,6% já terá sofrido assédio sexual. (Jornal de Negócios) .

UMA SINGULAR SINDICALISTA DE BASE!



Por Fernando Abreu

Ó povo dos pobres, povo discriminado,
que fazes aí, com ar tão parado,
O mundo dos homens tem que ser mudado,
levanta-te povo não fique parado.
(cântico da “Pirâmide” das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil)



MARIA DAS DORES LOPES, uma das mais extraordinárias militantes sindicais de base que me foi dado conhecer, faleceu a 21 de Abril de 2015.
Associada do Sindicato da Portaria e Vigilância do qual foi dirigente nacional após o derrube do fascismo, distinguiu-se, fundamentalmente, pelo seu empenhamento na ação sindical de base: consciencializando, mobilizando e organizando os trabalhadores do seu sector de atividade profissional nos seus locais de trabalho, o que lhe mereceu o reconhecimento expresso das suas companheira e companheiros de trabalho, bem como de muitos dirigentes do Movimento Sindical que, pela sua ação militante, valorizou e dignificou.
 Sob o fascismo, integrou a ação sindical do Movimento BASE, participou, após a libertação do país, no Plenário Nacional fundador da BASE-FRENTE UNITÁRIA DE TRABALHADORES e, conjuntamente com outros elementos e dirigentes, do seu sindicato, fez parte do Setor de Intervenção Sindical.
Não é, porém, essa sua ligação, que me dita a exaltação de tão singular sindicalista que, atreve-mo a afirmá-lo, merece ser recordada como figura notável do sindicalismo português.

O falecimento da Maria das Dores ocorreu numa fase histórica de crise do sindicalismo nacional e internacional, propícia a que a maioria dos investigadores, analistas e comentadores, sem, nunca ou só muito raramente, referirem as razões externas que condicionam o exercício da atividade sindical nas empresas e a nível nacional e internacional, se empenhem em dar especial destaque, por vezes com mal disfarçado regozijo, à crescente diminuição da taxa de sindicalização e à significativa perda de influência dos sindicatos.Ver texto completo no blogue «Memórias para o futuro»