CONVOCADO XVI CONGRESSO NACIONAL DA BASE-FUT!

Caro companheiro,

Cara companheira,

Vimos convidar-te para participares no nosso XVI Congresso Nacional, cujo lema é “Participar na afirmação de uma cultura de dignidade e solidariedade”, e que terá lugar na cidade de Seia, a 21 e 22 de Maio de 2016.

A participação do maior número possível de militantes e simpatizantes será também a demonstração da nossa vitalidade enquanto Organização, assim como quanto maior for essa participação, mais rico será o Congresso.

Os dias de hoje não nos convidam a alhearmo-nos da realidade social, assim com a realidade da BASE-F.U.T. exige como nunca a maior participação possível de cada um dos seus militantes e simpatizantes.

O momento actual que vivemos exige de todos nós, sejamos trabalhadores activos ou não activos, estudantes, desempregados ou reformados, um exercício de cidadania activa e constante. Não podemos deixar-nos derrotar por inevitabilidades ou pela tão repetida ideia, de que não será possível fazer nada para contrariar o curso dos acontecimentos.

Por tudo isto é muito importante irmos até Seia nos próximos dias 21 e 22 de Maio e participarmos no nosso XVI Congresso Nacional e assim com a participação de cada um, ajudarmos a definir e consolidar o futuro da BASE-F.U.T.

Juntos, seremos sempre mais.

Antes de terminar, queremos ainda deixar algumas informações úteis:

Acolhimento dos participantes: previsto para o final da manhã de dia 21 de Maio.

Custo de participação: 75,00€ / pessoa: inclui alojamento e alimentação durante todo o Congresso

Transportes: algumas regiões estão a organizar soluções de transporte em grupo.

Qualquer outra dúvida, não hesites, contacta a tua região.

Brevemente daremos mais notícias.

Um forte abraço.

João Paulo Branco

Coordenador Nacional

A LUTA CONTRA A PRECARIEDADE É UMA LUTA PELA DIGNIDADE!

A Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT debateu na reunião da Marinha Grande, no passado mês de abril, as causas e consequências da precariedade, propondo algumas linhas de ação a desenvolver no presente:

«A estabilidade no trabalho – isto é a existência de uma relação de trabalho de duração indefinida e regulada por um um conjunto de direitos e garantias que protegem o trabalhador – não é um dado natural das relações laborais. É antes uma conquista civilizacional pela qual os trabalhadores e a suas organizações se tiveram de bater arduamente ao longo de décadas. Mais ainda, a estabilidade no trabalho é uma conquista incompleta e frágil. Incompleta, porque a estabilidade no trabalho nunca foi nem é regra em vastas áreas do globo. Frágil, porque a estabilidade no trabalho atenua seriamente um dos mecanismos fundamentais do capitalismo – a exploração do trabalho – estando a sua manutenção sempre dependente da capacidade dos trabalhadores e das suas organizações de forçarem a criação, melhoramento e aplicação de quadros legais de proteção laboral e de sensibilizarem a sociedade para a sua «desejabilidade».

Nas últimas duas décadas, assistimos a um novo ciclo de precarização do trabalho – isto ao crescimento do número de trabalhadores que não é ou é apenas parcialmente abrangido pelos mecanismos de estabilização das relações laborais. As formas de precarização do trabalho são diversas e surpreendem por vezes pela sua criatividade – “falsos” recibos verdes, bolsas e estágios são apenas alguns dos exemplos. Este ciclo não surge também ele por acaso. Antes corresponde à implementação do projeto político e económico neo-liberal, para o qual o agravamento do desequilíbrio de poder nas relações laborais é um elemento central.

Com efeito, tal desequilíbrio permite o estabelecimento de uma relação desigual. Por um lado, favorece a transferência de rendimentos do trabalho para o capital, através da intensificação da exploração do trabalho – seja através da repressão salarial, do aumento do horário e dos dias de trabalho ou da. Por outro lado, possibilita a transferência dos riscos inerentes à atividade económica do capital para o trabalho – seja pela facilitação dos despedimentos ou pelo evitar do pagamento de contribuições para a segurança social.

Os efeitos sociais e económicos do recrudescimento da precariedade no trabalho são profundos e fazem-se sentir em múltiplas áreas da vida individual e coletiva. Os trabalhadores precários estão mais exposto a piores condições de trabalho, auferem de salários mais baixos, beneficiam de menor proteção no desemprego e na doença. Estão também sujeitos a carreiras contributivas mais irregulares, com consequências que se farão sentir nas suas pensões. A precariedade também se constitui como um fator de discriminação no acesso ao crédito para satisfação de necessidades básicas – como a habitação – e compra de bens de consumo.

Precariedade prejudica o futuro dos trabalhadores

Uma sociedade com elevados níveis de precariedade no trabalho põe em causa a sua própria reprodução. Ao reduzir a incapacidade de os trabalhadores projectarem o seu futuro e ao favorecer o desequilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional, a precariedade acarreta uma pressão sobre a natalidade. No plano cívico, a precariedade promove o isolamento e o individualismo, dificultando a ação coletiva e a participação cívica e assim enfraquecendo a vida democrática. No plano económico a subtração ao pagamento de contribuições põe em causa a sustentabilidade da segurança social, que é em Portugal um mecanismo fundamental de redistribuição de riqueza.

Mas também as consequências da precariedade para as próprias empresas devem ser objeto de consideração. Ao encorajar a rotação elevada de trabalhadores, a precariedade desincentiva o investimento na formação profissional. Ao favorecer a intensificação da exploração do trabalho, a precariedade ajuda à persistência e reprodução de modelos de organização do trabalho autoritários e obsoletos. A precarização do trabalho é assim também um enorme obstáculo à inovação na esfera produtiva e tem consequências nefastas para a produtividade e sustentabilidade de longo prazo das empresas e para o desenvolvimento económico do país.

Desemprego fomenta a precariedade

Reconhecendo que nada há de inevitável na tendência atual precarização, é necessário no entanto não perder de vista as transformações das últmas décadas no mundo do trabalho e compreender a forma como alimentam tal tendência. Em particular, a possibilidade de que a expansão da automatização e robotização da produção possa gerar níveis elevados de desemprego mais ou menos permanentes. Com efeito, nas circunstâncias atuais, este quadro é altamante favorável à precarização do trabalho, funcionando o desemprego como um meio de pressão sobre os trabalhadores e suas organizações para a aceitação de condições de trabalho altamente desfavoráveis.

É assim necessário iniciar uma discussão pública alargada sobre o eventual estabelecimento de um rendimento mínimo universal e incondicional. O objetivo central desta medida seria a promoção da desmercadorização do trabalho. Com efeito, um rendimento mínimo incondicional permitiria que o trabalho deixasse de ser uma mercadoria vendida para assegurar a sobrevivência do trabalhador para se tornar antes um meio de realização pessoal e de contribuição para a comunidade. Ao mesmo tempo, diminuiria fortemente o potencial do desemprego enquanto mecanismo de compressão de salários e de degradação de condições de trabalho

No entanto, esta discussão de fundo não deve fazer perder de vista o combate mais imediato à precariedade. Continuam a ser tarefas fundamentais para as organizações de trabalhadores:

• ·         Lutar pela reforma da legislação laboral no sentido de penalizar fortemente os empregadores que recorram ao trabalho precário;
• ·         Denunciar sistematicamente situações de precariedade bem como os abusos sobre os trabalhadores que dela decorrem.
• ·         Pressionar o Governo para que dote os organismos públicos – em particular a Autoridade para as Condições de Trabalho – de meios que permitam uma aplicação efetiva desta legislação;
• ·         Sensibilizar a opinião pública para a dimensão e para as consequências sociais, políticas e económicas da precariedade no trabalho;
• ·         Desenvolver novas formas de intervenção e de ação coletiva adequadas à realidade laboral dos trabalhadores em situação de precariedade.

Neste contexto, a BASE-FUT saúda a iniciativa da CGTP-Intersindical de lançar uma campanha nacional contra a precariedade e aguarda com expetativa os seus resultados. Pelo seu lado, a BASE-FUT continua a entender a luta contra precariedade como um elemento central da sua ação junto dos trabalhadores e continuará a levar a cabo iniciativas de sensibilização e denúncia desta realidade, bem como de apoio à organização dos trabalhadores precários – na senda, de resto, do trabalho de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores de Call-Centers que tem vindo a ser realizado. 

SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS ADERE À UGT!

Por

Luís M. Matias

Depois de celebrar mais um dia do Trabalhador o Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS) saúda todos os assistentes sociais portugueses e assume o compromisso de lutar pela melhoria das condições de trabalho, a defesa do trabalho digno rumo ao reconhecimento e dignidade da profissão.

No passado dia vinte e nove de abril foi aprovada por unanimidade, em Conselho Geral,  a ratificação da adesão do SNAS à UGT - União Geral de Trabalhadores (UGT). Com esta filiação, facto importante para o Serviço Social e para o movimento sindical, o SNAS não está sozinho nesta caminhada e disse presente na festa do 1º de Maio da UGT em Viseu.

A filiação foi decidida por unanimidade em Assembleia Geral, do SNAS, fundamental para potenciar o crescimento do Sindicato, fortalecer o sindicalismo, defender o emprego dos assistentes sociais, dignificar a nossa profissão maioritariamente feminina. Pretende-se a união da classe independentemente das suas opções políticas da esquerda à direita.

Uma palavra de solidariedade para colegas que se encontrem em situação de desemprego – acredite porque com fé, foco e determinação conseguirá ultrapassar a travessia no deserto. Nós por cá estamos sempre disponíveis para o apoio a uma temática que nos é muito cara.

Motivação é também aquilo que nos move porque se olharmos para o lado vemos sindicatos poderosos com sub-sistemas de saúde próprios, com respostas sociais e outras que lhes permite obter outras alternativas de financiamento para a atividade principal (sindicalismo) que não apenas a quotização. Estima-se que sejamos dezoito mil colegas em Portugal e um destes sindicatos tem dezassete mil e quinhentos associados. Não é impossível se me faço entender.

O SNAS, sindicato do século XXI, pretende forjar uma gestão empresarial que permita alcançar poder sindical e económico. O Sindicato terá a força que os trabalhadores lhe quiserem dar e para tal é necessário aumentar a massa sindicalizada. O nosso objetivo é público caminhamos e pretendemos alcançar os mil associados pagantes (com quotização em dia) para alcançar o equilíbrio que permita alcançar um segundo patamar. 

OLHAR SINDICAL SOBRE A EDUCAÇÃO!

 

Pedro Estevão, investigador Social e membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT, vai intervir em nome do CFTL, na próxima reunião da Plataforma EZA de Educação, a ter lugar de 9 a 11 do próximo mês de maio, em Poznan, Polónia. A reunião tem como tema as formas de participação dos parceiros sociais no processo de melhoria dos sistemas nacionais de educação. O convite partiu do Sindicato Polaco «Solidariedade» que é membro daquela Plataforma.

A CIMEIRA DE PARIS, O PAPA E O PLANETA AMEAÇADO!

“A Encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco, reúne o que de melhor há na pesquisa científica sobre a realidade ecológica e representa o melhor contributo que a Igreja Católica podia dar para encorajar cientistas e políticos de todo o mundo para a urgência de salvar o Planeta e a vida das populações mais ameaçadas” - Sublinhou Francisco Ferreira, conhecido fundador da QUERCUS e seu ex-presidente, na conferência que teve lugar na Covilhã, dia 9 de Abril, na sala principal do Centro Paroquial de S. José,  promovida pela LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos e pela organização Base-Frente Unitária de Trabalhadores.

          O que representa para a Igreja e para a Humanidade a Encíclica sobre o Cuidar da Casa Comum. O que está em causa para a sustentabilidade do Planeta e das populações mais pobres e fragilizadas. Foram pontos centrais da conferência que contou com a participação de 60 pessoas de todas as idades.

          Engenheiro do Ambiente e presidente da Associação Ambientalista ZERO, partilhou o seu estudo aprofundado da Encíclica e explicou porque  considera a “Laudato Si” - publicada em Maio de 2015, precisamente no ano em que as Nações Unidas realizavam a Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Cimeira sobre o Clima -  “um documento notável e de uma extraordinária actualidade para entender (Ver) o que está em causa, confrontar com os ensinamentos dos princípios cristãos (Julgar) e encontrar sinais de esperança no acção e nas respostas que cabem a todos (Agir).”

          Francisco Ferreira que participou como perito português na referida Cimeira do Clima,  em Dezembro último, falou detalhadamente dos objectivos, das metas e dos compromissos assumidos no “Acordo de Paris” para travar o aquecimento global do Planeta. E salientou:

          “Na segunda metade do nosso século o recurso aos combustíveis fósseis deverá ser substituído por energias renováveis e alternativas, ou cidades inteiras ficarão submersas, segundo as previsões da comunidade científica que participou na maior Cimeira de sempre das Nações Unidas sobre o Clima em Paris, com a participação de chefes de Estado e de Governo dos 195 países representados na ONU.”

          Na parte final, o conferencista respondendo a perguntas e interpelações, falou de exemplos, de atitudes e acções que podem estar ao alcance do cidadão comum, sublinhando que não se pode amar a Deus esquecendo a responsabilidade que todos temos em contribuir para deixar às gerações vindouras a nossa Casa Comum sem os perigos que ameaçam a vida de tantas populações...

           Com a sua comunicação pedagógica e próxima, Francisco Ferreira, também professor universitário, cativou os participantes na conferência e ao fim de cerca de três horas ninguém tinha pressa de terminar, não fora a exigência do regresso de comboio a Lisboa.

José Manuel Duarte

(O autor escreve dispensando o Novo Acordo Ortográfico)

         

          

PAULO BRANCO DEIXA COORDENAÇÃO DA BASE-FUT

 

Começou a frequentar a BASE-FUT aos dezasseis anos, quando o Fernando Abreu, amigo do pai e fundador desta Organização, passava regularmente por casa a “raptá-lo”, para ajudar o José Eduardo nas oficinas das Edições BASE. Com a morte do seu pai, também militante da BASE,começou como estagiário na Secretaria Comercial da FIAT AUTO PORTUGUESA.

Em Novembro de 1982 é um dos fundadores de O MALTA - Grupo de Jovens da BASE-FUT. Em finais de 1985 cumpre o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Transmissões no Porto.

No Plenário Nacional de Militantes de 1986 (Vila Nova de Gaia) ingressa na Comissão Politica Executiva Nacional, convidado pelo sindicalista do Porto Júlio Ribeiro. Nos finais dos anos oitenta, O MALTA editou o livro “Porquê ensinar as crianças a brincar à guerra” e faz coisas impensáveis: concertos musicais, arraiais de Santo António, no Largo Heinz Ribeiro, passeios, excursões, visitas de estudo, acampamentos, etc… e criou O MALTINHA, sector que se ocupava das actividades para crianças até aos doze anos.

Em 1986, com um grupo de escuteiras francesas, que passaram uns dias em Lisboa e no CFTL, iniciaram-se os intercâmbios entre jovens portugueses e franceses, que mais tarde deram origem aos Campos de Férias Internacionais em cooperação com o Culture et Liberté de Moselle e o seu grande animador Jean Claude de Luca, durante anos, foi director destes campos de férias no Verão, que muito ajudaram a compreender outras coisas, a ler a vida.

Foi eleito coordenador da BASE-FUT ainda muito jovem

Tinha 25 ou 26 anos, quando começou a coordenação rotativa da Organização, sendo que em 1990 assume a coordenação nacional da BASE-FUT de forma efectiva. Nessa altura, embora partilhasse os princípios defendidos pela BASE-FUT, tornava-se necessário outra linguagem, para além duma linguagem muito sindical, para atrair O MALTA e proceder à transformação para uma organização político - cívica, sem perder de vista as origens da BASE.

Começou a participar nas reuniões internacionais da Secção Europeia CMT, era Carlos Custer o secretário-geral desta confederação sindical .Por não ser da mesma escola da maior parte dos militantes (Acção Católica Operária), sentia-se um bocado offsider, numa BASE-FUT “sui generis”…Mas teve de se adaptar, dando o seu cunho pessoal à liderança !

A organização, numa mutação sustentada, marca presença noutros palcos, ocupa-se do CFTL (foi um dos fundadores), torna-se menos sindical e mais política, mais social e com outra relação com os partidos políticos, deixando cair a concepção de que os militantes não poderiam ser filiados em partidos.

A BASE-FUT reencontra-se na política com o processo da candidatura da Maria de Lurdes Pintassilgo a Presidente da República e inscreve-se nesse arco da política dos anos 90, sem nunca perder a sua matriz, com uma posição clara, equidistante em relação aos partidos de direita e esquerda. Esta é a BASE-FUT que surge após um período de alguns anos, onde teve um estilo mais revolucionário de acordo com os momentos vividos.

Novos desafios na BASE-FUT

Em 1994, com a adesão na altura da BASE-FUT ao EZA descobre uma outra dimensão internacionalista, com maior influência e outros horizontes. Mais tarde, em 2010, é eleito para o Conselho de Administração do EZA, neste momento já em representação do CFTL, sendo reeleito para os últimos mandatos e pertencendo ainda ao comité de qualidade desta rede europeia!

Em 2007 no Congresso Nacional em Pombal, consegue que a organização dê alguns sinais de vitalidade, recuperando alguns jovens para os seus órgãos sociais e integrando novos militantes.

No Congresso de 2014 ,não se querendo já recandidatar a Coordenador Nacional, acabou por aceitar continuar contra a sua vontade  e fazendo um grande esforço pessoal.

Agora, no próximo Congresso em maio próximo, sem deixar de continuar a ser dirigente da BASE-FUT, o João Paulo deixou claro que não continuará como Coordenador Nacional!

A BASE-FUT apenas pode dizer-lhe um grande OBRIGADO pelo seu empenhamento para além do que é exigível, e durante tantos anos, certamente contando com ele para novos desafios que se perfilam no horizonte nas lutas pelo trabalho digno a nível nacional e internacional e por uma BASE-FUT mais audaz, coesa e inovadora!

VISITA CULTURAL AO BARREIRO!

Dentro da programação de visitas em dias da semana à volta de Lisboa, vimos lançar-te uma proposta que nos parece de muito interesse – uma ida ao Barreiro, ao Museu Industrial Baía do Tejo.

A nossa proposta é para nos encontrarmos na Estação Sul - Sueste, na Praça do Comércio, às 14,30h do dia 5 de Maio de 2016, quinta-feira. Iremos no barco para o Barreiro, e como o Museu ainda fica longe vamos de ir em táxis para o Museu – não fica caro – o Museu é gratuito e a viagem de táxi será à volta de 1,50 euro por pessoa.

Para além do Museu, há também o Bairro Operário para quem quiser visitar. No fundo é irmos conhecer o antigo “império” da CUF, que tanto marcou a história da Classe Operária no princípio do século XX.  

Pedimos que te inscrevas até ao dia 26 de Abril pelo telefone – 218 120 720 (tem gravador) ou o mail – nacional@basefut.pt.