Por João Lourenço*
As utopias são pensamentos que quando têm condições podem
vir a ser realizadas, mas até lá existe um percurso de estudos e aprofundamentos
com vista a procurar as possibilidades concretas para a sua implementação. Haverá
naturalmente adaptações e aperfeiçoamentos em resposta ás dificuldades e ás circunstâncias
do momento. O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um pensamento nascido á
cerca de 500 anos, da utopia de Thomas More.
Falar num rendimento
garantido como um direito inscrito nos direitos humanos de subsistência e
direito á vida condigna e à sua realização social e familiar tal como à da
cidadania onde se nasceu é tão importante como o direito à saúde, ao ensino e
ao conhecimento, ao lazer, ao trabalho, à habitação e ao pão. Conclusão, quem
nasce num país este deve-lhe estes e outros direitos tal como o próprio lhe
deve a existência e a segurança. Com obrigações e direitos mútuos.
Tema de debate entre as correntes da esquerda
A ideia em causa é a de um rendimento básico incondicional que
lhe deu nome que também pode ser ou universal, subsidio etc. O nome não é o
mais interessante o que interessa será ir ao encontro do que já foi
experimentado na Inglaterra através de um abono económico atribuído às pessoas,
pelo que julgamos saber, esta foi posteriormente abandonada com a 1º. Guerra Mundial
e quando esta terminou não se voltou a implementar. Cremos que o motivo esteve
então com a criação e abundância de trabalho na reconstrução do país saído da
guerra que também trouxe uma vaga de desenvolvimento com muitos empregos respondendo
ás necessidades da então crescente industrialização e de serviços.
O RBI tem aberto várias expectativas e contradições entre as
diversas forças de esquerda e direita. 0s partidos, nomeadamente alguns Verdes que
mostram mais sensibilidade para esta causa e que a defendem na Inglaterra como
noutros países onde estão as decorrer experiências concretas. Há ainda vários
grupos que estão a defender esta causa para se ter um rendimento que dê segurança
económica face á crescente fragilidade do chamado “mercado trabalho” e às suas
atuais regras trazidas pela globalização e pelas novas tecnologias,
automatismos, informatização, inteligência artificial, os robots e formas das
explorações de gestão capitalista.
O RBI pretende ser uma proteção mínima
O RBI irá oferecer uma forma de proteção mínima através de
um “abono” que não é o que alguns dizem ao apresentar já uma visão acabada
cheia de defeitos quando ainda está em apresentação e discussão. Não tem que
ser um estado menor nem será a perda dos atuais direitos já consagrados nas
constituições nacionais nem vai fragilizar os sindicatos que continuarão a
representar os trabalhadores na negociação da contratação coletiva.
Parte-se do principio de que é hoje possível dar a cada
pessoa um rendimento não obrigatório de ser aceite, porque é individual.É um
direito básico de cidadania de tipo novo, que é complementar a outros que tenha,
é alargado e abrange os cidadãos homens, mulheres e crianças acabando com a
exclusão e a extrema pobreza onde a houver, porque assegurará a sua
sobrevivência com dignidade sem ser através da caridade e da esmola e do
vexame.
Está no RBI um dos méritos da sua inclusão, ele é pacífico e
é democrático, está no seu objetivo conquistar o equilíbrio do poder entre as
partes do trabalho e das empresas, o de mudar os comportamentos e os
constrangimentos de carácter persecutórios que existem ainda dentro de muitas
empresas causas que levam ao desespero e ao sofrimento como são os efeitos do assédio
moral. Agora altera a situação do trabalhador que poderá pela primeira vez ter
ao seu alcance um suficiente poder de individualmente dizer nesta condição não trabalho
arriscando mesmo ser despedido mas sabe que tem possibilidade de olhar de
frente sem medo de passar fome e pôr a sua família em causa.
Porquê apostar na criação do RBI? Porque hoje já temos a
possibilidade única de, pela primeira vez desde que se vive em capitalismo e
mesmo desde o início da sociedade organizada, de ser possível sem ser através de expedientes
de reduzir o tempo de trabalho efectivo. A robótica e as novas tecnologias e a
era da inteligência artificial podem libertar mais o ser humano do trabalho. E
será um grande apoio á atividade de cariz de voluntariado ocupacional.
O RBI não contribuirá, como dizem, para o baixar dos
salários, antes pelo contrário porque dá força aos trabalhadores para lutarem
por melhores condições e para exigirem a redução dos horários de trabalho. Irá proporcionar
menores horários no trabalho, que permitirá outra liberdade e qualidade de vida
nomeadamente uma melhor distribuição horária com efeitos benéficos nos
transportes para os empregos com horários desfasados. Vai acabar com os bancos
de horas e dar mais oportunidades a outros terem emprego, sem pôr em causa a
competitividade daqueles que são mais fracos ou seja empregos e empresas com um
natural menor valor acrescentado.
O RBI não promove o fim do trabalho
O RBI não pretende promover o fim do trabalho, mas antes
encorajar este de forma racional e para o máximo de pessoas terem acesso ao
mesmo, e oferece compromisso de trabalho-vida num mundo muito incerto e
excluente de direitos e de trabalho mal pago e precário
Como será o financiamento do RBI. Há uma suposta
impossibilidade porque ainda não se estudou com a devida profundidade os meios
ao dispor da sociedade. São várias as hipóteses mas está principalmente na
distribuição da riqueza criada, nos rendimentos dos automatismos transferências
de novas atividades e cobrança no consumismo, assenta nas novas tecnologias que
substituem o trabalho humano e dão imensos lucros. Não é verdadeiro quando
afirmam que custaria muito porque não falam no retorno que trará um forte
aumento do rendimento médio entre os mais pobres incluindo as crianças. Há vários
outros meios que não abordamos neste texto.
*Sindicalista e trabalhou nos estaleiros navais da Lisnave
Membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT
agenda está prevista a análise social e política tendo em conta os últimos acontecimentos nacionais e internacionais.A avaliação das mais recentes lutas sociais e das atividades da própria Organização são outros pontos relevantes para o debate.
Por Jorge Santana*
A atual sociedade de hiper consumo, competitiva e depressiva, onde o mercado comanda a vida, o trabalho da maioria das pessoas é altamente desvalorizado!Os detentores do capital há muito que definiram uma estratégia de desvalorização do trabalho para manter os salários baixos, conter as reivindicações dos trabalhadores e acumular a riqueza e o poder numa minoria.
Com os dias lindos de Maio, assim o esperamos, vimos
propor-te um PASSEIO A MONTEMOR-O-NOVO.
Com frequência as pessoas perguntam:afinal o que é a BASE-FUT?Não é um partido político nem um sindicato dizemos.Também não é uma organização não governamental típica!
"A BASE-FUT foi convidada pela ANIMAR para participar num grupo de
trabalho dedicado ao tema "Trabalho Digno e Crescimento". Este grupo
de trabalho é parte do projeto "Roteiro para a Cidadania em
Portugal", coordenado pela ANIMAR e patrocinado pela Secretaria de Estado
para a Cidadania e Igualdade. Dado que a promoção trabalho digno é um elemento
crucial da missão da BASE-FUT, decidimos aceitar este desafio. 
