Flexisegurança ou Flexisolidariedade?

Os novos desafios nas relações laborais


Este foi o título da conferência realizada no sábado, dia 29 de Março, na sala de sessões do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã, e que teve como oradores convidados João Lourenço, membro da Comissão Executiva da CGTP, Vítor Coelho, da Comissão Permanente da UGT e Carlos Mendes, empresário e autarca da freguesia do Teixoso.

Quais são os prós e os contras para trabalhadores, empresas e sociedade se o nosso país adoptar esse modelo designado de flexisegurança nas relações laborais? Estando o Governo português a preparar legislação que visa introduzir na revisão do Código Laboral esse conceito da flexisegurança, como devemos encarar essas mudanças nas relações laborais?

Encontrar resposta para estas interrogações, era o objectivo desta iniciativa inserida nos Encontros de Utopia e promovida pela Base - Frente Unitária de Trabalhadores e LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos.

Sendo a realidade portuguesa tão diferente da sociedade da Dinamarca (na qual esse modelo se inspira), qualquer adaptação ao nosso país tem, forçosamente, de respeitar a nossa realidade laboral, social, cultural e política. Esta foi uma conclusão das intervenções dos oradores e do debate que se seguiu com a participação de duas dezenas de intervenientes.

Com efeito, se não podemos ignorar as consequências da globalização e do comércio internacional, também não podemos aceitar um regime de liberalização dos despedimentos e dos horários de trabalho. A promessa de que, depois, seria sempre mais fácil encontrar emprego que confiança pode inspirar na realidade portuguesa, com a cultura empresarial dominante?

Por outro lado, se os cofres do Estado português não podem ter comparação com o Orçamento de Estado da Dinamarca, também não é possível confiar nessa “maior e melhor protecção no desemprego e na facilidade de encontrar um novo posto de trabalho”.