RECUPERAR OS SALÁRIOS, POIS CLARO!

Nos próximos meses umas das prioridades da luta do movimento sindical vai ser a recuperação das perdas salariais. Perdas de variados matizes sendo particularmente graves os cortes dos salários aos funcionários públicos e reformados. A sua reposição, mesmo que gradual, é incontornável e inadiável!
Para quem não tem outros rendimentos o salário é a sua propriedade! O que aconteceria em Portugal se tivesse havido um governo que retirasse a propriedade a alguém? Seria apelidado de ladrão, comunista radical, provocador e claro, para os arautos defensores da sagrada propriedade, objeto de derrube legítimo! Ora, então porque não existiu essa indignação perante os cortes salariais e das reformas? Porque efetivamente na nossa sociedade, embora culturalmente moldada pelo respeito absoluto da propriedade, os rendimentos do trabalho não são equivalentes a outros rendimentos oriundos da terra e do capital!
Todavia, o direito de propriedade não é absoluto! Nem a própria Igreja católica defende esse direito como absoluto! A propriedade deve estar subordinada ao bem comum e, em definitivo, o proprietário é um administrador dos bens que são de todos!
Por outro lado, o não pagamento do salário justo e completo é um forte atentado aos direitos da pessoa! Foram muitos os milhares de portugueses que ficaram sem emprego e sem subsídio de desemprego recorrendo á caridade alheia! Foram muitos os portugueses que viram os seus rendimentos reduzidos drasticamente! Justificação? A dívida e a necessidade de pagar aos credores! Ou seja , a supremacia do capital e dos que ganham com os juros sobre o trabalho e sobre a dignidade da pessoa e o direito à sobrevivência!
A imoralidade social neste país é tanta que alguns políticos e a maioria dos comentadores se mostram escandalizados por uma eventual recuperação salarial dos trabalhadores!

É tempo de repor a justiça social em Portugal. Fazer pagar mais quem mais ganha e mais tem, subir o salário mínimo, acabar com os cortes nos salários e nas reformas e distribuir com justiça as medidas de contenção orçamental eventualmente necessárias ,evitando os impostos indiretos que são os mais penalizantes para os mais pobres!

SINDICATOS EUROPEUS QUEREM TER MAIS INFLUÊNCIA!

O último Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) realizado nos finais do mês de
setembro, em Paris, reconhece em documento final que esta Confederação Sindical está a perder força na medida em que reconhece explicitamente que não tem conseguido influenciar a política económica e social europeia, em particular da zona euro!
No documento esta organização europeia aponta a sua estratégia para os próximos quatro anos e aponta várias medidas para que os sindicatos europeus voltem a ter influencia nas instituições da União Europeia.Em vez de apenas reagir às políticas da Comissão e do Conselho a CES quer ter uma agenda própria de ação, tendo em conta a diversidade de países e povos.
O congresso apontou algumas diretrizes para o futuro.Todavia, a relação de forças na Europa não é favorável ás organizações dos trabalhadores e suas reivindicações.O capital tem trabalhado no sentido de enfraquecer os sindicatos adotando diversas estratégias de gestão.Por outro lado, a maioria dos sindicatos europeus aburguesou-se e vive das verbas dos respetivos estados nacionais .Existem sindicalistas com discursos iguais aos dos empresários!É urgente uma renovação etária e ideológica do sindicalismo.Tal objetivo será difícil enquanto o sindicalismo viver tão dependente dos partidos tradicionais e não elaborar pensamento próprio!  Ver documento

ESTÓRIAS DE LIBERDADE E LIBERTAÇÃO!

Decorre no dia 29 de Outubro, às 17:00 horas, no auditório da CGTP-IN, em Lisboa, a apresentaçãoMemória e Vida em Tempos de Abril: Estórias de Liberdade e de Libertação, da autoria de Maria José Maurício.
do livro
No prefácio à obra, Andrade da Silva, à data do 25 de Abril, um jovem de 25 anos, tenente do Exército em Vendas Novas, afirma: «Maria José Maurício com alma e coração de quem vive e sente o Alentejo conta, em contos vividos, com um misto de ficção, realidade e História, as coisas sociais, políticas, sindicais e os dias a dias magros e sofridos, mas sempre com a alegria de quem é povo.»

A obra será apresentada pelo director-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda.

OUTRO RUMO PARA PORTUGAL?

As eleições legislativas de 4 de outubro podem interromper a estratégia da direita portuguesa de reconfigurar o Estado e as relações de trabalho em Portugal num sentido de subverter de facto a Constituição saída da Revolução de 1974-esta foi uma das reflexões da reunião da Comissão Executiva Nacional da BASE-FUT realizada no passado dia 24 de outubro em Lisboa.
Com efeito a atual coligação PAF conseguiu unificar os grandes interesses económicos e financeiros, em particular os ligados às exportações, de empresas nacionais e internacionais. Essa união visa a destruição do Estado Social, esvaziamento dos serviços públicos e universais e reforço da dimensão assistencialista e privada das funções do Estado, do investimento privado e da promoção da competitividade através de baixos salários, precariedade e despedimento livre.
Estes «desígnios nacionais» ou reformas estruturais, como eles e seus comentadores mercenários costumam dizer, poderão ser interrompidos com um governo PS apoiado no Parlamento pela restante esquerda!
Todavia, um projeto político para uma legislatura não se pode fazer apenas pela negativa, por impedir uma política considerada negativa para os interesses dos trabalhadores e da maioria dos portugueses! Haverá que ir mais longe! É aí que está o grande desafio a todas as correntes da esquerda portuguesa!
Os trabalhadores e suas organizações sofreram e sofrem muito. Cortes e estagnação salarial, aumentos de impostos e taxas como nunca visto, custo da energia, da água, alimentação e da habitação. A saúde, os medicamentos a subirem e as reformas estagnadas ou com cortes! E o desemprego que subiu a níveis históricos? É verdade que Portugal assinou um ajustamento com as instituições internacionais que obrigaram ao empobrecimento geral dos trabalhadores. Mas também é verdade que o programa de ajustamento foi aceite com todas as mãos e agravado pela direita portuguesa que viu aqui a grande oportunidade histórica de fazer as «suas reformas»!

QUE FUTURO PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA?


O CFTL, Centro de formação da BASE-FUT, promove a 11,12 e 13 de Fevereiro do próximo ano um seminário internacional sobre o futuro da negociação coletiva no quadro do diálogo social europeu.A inicitiva tem o apoio do EZA e da Comissão europeia.
Os anos de crise e a situação de exceção a que Portugal esteve sujeito com a aplicação do memorando da TROIKA (FMI,BCE e CE) foram um rude golpe para a negociação coletiva em Portugal. Várias foram as medidas legislativas que vieram retirar direitos laborais constituídos através da negociação coletiva, tendo como objetivo diminuir os custos do trabalho e transferir rendimentos dos trabalhadores para as empresas. Efetivamente a economia portuguesa ganhou alguma competitividade através da desvalorização salarial e aumento dos impostos sobre o trabalho. O bloqueamento da contratação coletiva, nomeadamente o congelamento das portarias de extensão impediu aumentos significativos e impôs inclusive cortes salariais.
Mas, se esta tendência se mantiver, a contratação coletiva vai dando lugar à relação individual de trabalho e à precarização laboral com todas as consequências sociais e económicas daí decorrentes, nomeadamente ao nível da qualidade do trabalho e de vida dos trabalhadores.
Efetivamente basta ver os dados dos últimos anos para verificarmos o ponto de estagnação a que chegou a negociação coletiva em Portugal. Assim, temos o número de convenções publicadas nos anos de crise:
Ano de 2009:251 convenções
Ano de 2010:230 convenções
Ano de 2011:170 convenções
Ano de 2012: 85 convenções
Ano de 2013: 94 convenções (neste ano subiu o nº de convenções, mas diminuiu o nº de trabalhadores abrangidos).
A crise da negociação coletiva, embora já existisse antes da crise económica e social, acentuou-se de forma muito intensa com esta última.


NOVAS CONVERSAS COM LIVROS!

Continuamos os nossos Encontros de CONVERSAS COM LIVROS! Todas com muito interesse.
Assim, foi marcada a continuação dos nossos encontros com livros para o – Dia 2 de Novembro, segunda-feira, às 15,30 h na Sede da BASE-F.U.T. Como vem sendo hábito, no final do nosso encontro, teremos um pequeno lanche.
O livro que escolhemos para o nosso próximo Encontro foi “O Delfim”, de José Cardoso Pires.
Continuamos a lembrar, que estes Encontros com Livros são abertos. Não são apenas para os participantes dos encontros anteriores, por isso, vem e trás um amigo.
Aconselhamos, a quem não tiver os livros propostos, para as nossas leituras, que pode procurar numa Biblioteca Pública, aquela que lhe ficar mais acessível.
Equipa de Lisboa

CONDIÇÔES DE TRABALHO PIORAM EM PORTUGAL!


Em recente comunicado à imprensa a ACT apresenta os resultados da sua ação na defesa das condições de trabalho em portugal.Os dados apresentados são uma amostra de como vai o trabalho em Portugal, nomeadamente no que respeita ao trabalho clandestino e outras formas de precariedade...

«...Em resultado da ação inspetiva a ACT autuou mais de 13 mil infrações resultantes de prática de contraordenações. Os setores do comércio por grosso e a retalho/reparação de veículos, atividades administrativas e dos serviços de apoio, indústrias transformadoras e as atividades de saúde humana e apoio social concentraram mais de 50% das infrações.

Realça-se ainda o aumento do número de procedimentos inspetivos em geral relativamente ao ano anterior nomeadamente a realização de mais de 23% de advertências e 21% de autos de notícia e o seu direcionamento para as situações mais graves com o aumento de 30% do valor total das coimas aplicadas e o aumento de 10% nas notificações para tomada de medidas. Destaca-se igualmente a resposta a 74% dos pedidos de intervenção recebidos.


Ainda durante o ano de 2014 foram levantados 13.064 autos de notícia sendo os setores mais representados o setor do alojamento, restauração e similares (17,7%); o comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos (17,2%); as indústrias transformadoras (14%) e as atividades administrativas e dos serviços de apoio (12,7%) e construção (11,2%).

No âmbito da atividade desenvolvida pela ACT foram realizados apuramentos que beneficiaram mais de 15 mil trabalhadores com um valor superior a 24 milhões de euros, sendo mais de 20 milhões de euros de créditos laborais a favor dos trabalhadores e quase 4 milhões de contribuições para a segurança social.

Da atividade inspetiva ressalta-se igualmente o aumento em 34% do número de trabalhadores não declarados (2.596 trabalhadores), sendo que 43% destas situações foram regularizadas. No mesmo sentido registou-se um grande aumento de 200% do número de falsos prestadores de serviço detetados, dos quais 34% foram regularizados. Em relação ao trabalhadores a termo ou temporários em situação irregular identificados (876) mais de metade (51,5%) foram objeto de regularização.»(Comunicado da ACT à comunicação Social do passado dia 20 de outubro)


TRABALHADORES ENFRENTAM NOVOS RISCOS PROFISSIONAIS!

O Centro de Formação e Tempos Livres -CFTL- coordena um projeto de promoção da segurança e saúde no trabalho no âmbito da rede EZA (Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores).
 0 projeto é constituído por quatro seminários internacionais, três dos quais já realizados, na Lituânia, Dinamarca e Macedónia,abordando todos as temáticas de segurança e saúde dos trabalhadores, tendo em conta a realidade de hoje de grandes mudanças no mundo do trabalho e da economia capitalista.
Os riscos psicossociais, em particular as consequências nefastas do stresse e do assédio moral e mobbing, são o prato forte destes debates que envolvem sindicalistas, formadores sindicais e investigadores.
0 próximo seminário internacional vai realizar-se a 13 e 14 de Novembro na Hungria e tem por tema também os riscos psicossociais.O grande desafio é como integrar nas abordagens sindicais da segurança e saúde dos trabalhadores a realidade dos riscos psicossociais!O projeto é apoiado pela Comissão Europeia.
 0 CFTL é uma associação de apoio à formação e lazer dos trabalhadores ,membro do EZA e criado pela BASE-FUT.

SOCIEDADE DESIGUAL OU FRATERNA?

No dia 7 de Novembro a Comissão Nacional Justiça e Paz promove a sua Conferência anual, subordinada ao tema «Sociedade Desigual ou Sociedade Fraterna?». O Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acolhe esta Conferência.

Temas e oradores
«Economia e Fraternidade» - Elena Lasida, Institut Catholique de Paris
«Desigualdades em Portugal» - Carlos Farinha Rodrigues, ISEG
«Desigualdades em Portugal: Porquê? O que fazer?» - Alfredo Bruto da Costa, António Bagão Félix, Manuela Silva - ex-Presidentes da CNJP

«A Justiça e a Igualdade na Doutrina Social da Igreja» - D. Juan José Omella,  Comissão Episcopal da Pastoral Social, Conferência Episcopal Espanhola

NÓS VALORIZAMOS O VOTO POPULAR!

«...Portugal prepara-se para mais um ato eleitoral a 4 de Outubro. Ao contrário das posições de alguns dirigentes nacionais e europeus relativamente ao caso grego, nós valorizamos o voto popular.Estando longe de ser a única forma de ação política em que os trabalhadores organizados devem estar envolvidos, o voto mantém-se, ainda assim, como uma poderosa arma de mudança política, uma garantia básica de soberania popular e um importante meio de responsabilização dos governos.
O governo da coligação CDS/PSD, escudado no memorando de ajustamento imposto pelo FMI e instituições europeias, aproveitou para realizar profundas alterações ao modelo económico e laboral plasmado na nossa Constituição. E, se mais não fez, foi porque teve de enfrentar a contestação de importantes sectores populares e numerosas decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional.
As políticas deste governo resultaram no empobrecimento da maioria dos portugueses e no atingir de níveis de desemprego históricos. Agravaram o desequilíbrio das relações laborais em prejuízo do trabalho, tendo como consequência salários mais baixos, jornadas de trabalho mais prolongadas e um número crescente de vínculos laborais precários. Construíram e alimentaram fraturas na sociedade portuguesa, colocando trabalhadores uns contra os outros e criaram as bases para a destruição do nosso modelo social, substituindo um modelo assente na solidariedade pelo velho modelo assistencialista, em que em vez dos direitos universais básicos de habitação, ensino e saúde, garantidos aos cidadãos sem discriminação, se impõe o modelo do apoio ao pobre, tornando este eternamente dependente da caridade alheia dos mais ricos, de bancos alimentares e cantinas sociais.

As próximas eleições devem assim provocar a derrota desta governação e alterar estas políticas através da criação de um novo bloco político e social que possa dar um novo rumo a Portugal. Urge a promoção de políticas que valorizem o trabalho e os trabalhadores, a segurança social e educação públicas de qualidade e reponham o equilíbrio nas relações laborais nas empresas, combatendo o trabalho precário e clandestino, verdadeiras calamidades do mundo laboral português...»(Extraído das conclusões da reunião da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE realizada no dia  12 de Setembro passado em Coimbra)

LESÕES MÚSCULO-ESQUELÉTICAS DEVIDAS AO TRABALHO EXIGEM ATENÇÃO SINDICAL!

É hoje uma dado comprovado.As lesões músculo-esquléticas devidas ao trabalho são dos maiores desafios
para a saúde dos trabalhadores em numerosos setores profissionais.Cerca de metade dos trabalhadores europeus sofrem de dores com origem nestas lesões.
O Instituto Sindical Europeu publicou recentemente um documento de cinco páginas em inglês e francês onde se abordam os fatores de risco e apresentando algumas recomendações para a prevenção.VER