ECONOMIA SOCIAL: a visão idílica de quem governa!

Na Jornada Hispano-Portuguesa, realizada em Múrcia no passado dia 20 de julho, sob o Tema “ A Economia Social como motor da criação de emprego”, os Governos de Portugal e Espanha, representados pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social da Republica Portuguesa, Pedro Mota Soares e pela Ministra de Emprego e Segurança Social do Reino de Espanha, Fátima Báñez Garcia, foi aprovada a Declaração de Múrcia.
A presente Declaração destina-se a dar continuidade à atuação conjunta iniciada com o Memorando assinado a 13 de maio de 2013, sobre cooperação e assistência técnica em matéria de política social e segurança social entre os dois países.
Eis uma Declaração de intenções e vazia de qualquer compromisso concreto! Mais grave ainda é dizer que a economia social está a criar emprego estável e de qualidade! Não se enganem ou não queiram enganar-nos. Nos últimos tempos, em Portugal, diversas unidades da economia social, nomeadamente IPSS, acolheram os trabalhadores do programa CEI Emprego+ inserção) sem os direitos laborais dos outros trabalhadores e até em substituição destes. Por outro lado, toda a gente sabe que os salários e condições de trabalho, nomeadamente dos técnicos, são inferiores e piores nestas unidades do que no setor público! O Estado poupa milhões no domínio social com a economia social! Os trabalhadores deste setor são quase sempre trabalhadores de segunda classe! VER DECLARAÇÃO


O FUTURO DO TRABALHO E AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!

Um artigo de Eduarda Ribeiro, economista, especialista em emprego e João Lourenço, sindicalista.
Colaboradora uma  e militante da BASE-FUT o outro, ambos pertencentes ao Grupo Economia e Sociedade, escrevem sobre os programas eleitorais e o trabalho e emprego.Um bom artigo para debate e para nos mostrar como são débeis neste capítulo a maioria dos programas eleitorais!E porquê?Porque efetivamente o poder e influência das organizações dos trabalhadores tem vindo a diminuir nos últimos anos.É mais um motivo de reflexão e alerta!VER

TRABALHO PARA TODOS!

A JOC –Juventude Operária Católica acredita que é prioritário o acesso ao trabalho para todos e por isso pôs em marcha uma Campanha Nacional contra o Desemprego com o lema: “*Dá emprego aos teus sonhos, dá trabalho à tua vida*”. Esta Campanha iniciou-se em Fevereiro de 2014 e está agora a chegar ao fim. Ao longo deste ano e meio de muitas descobertas, tivemos oportunidade de ir ao encontro de jovens e adultos em situação de desemprego. Ver comunicado do Encontro Final da Campanha.Aqui

CONTRATO DE TRABALHO E PERÍODO EXPERIMENTAL!

Não é raro ouvir dizer que uma ou outra empresa abusa do trabalhador ao nível do período experimental. Queixam-se alguns trabalhadores que o seu tempo de experiência nunca mais acaba. Ora, situações destas são claramente ilegais e de exploração inaceitável do trabalhador.
 Sobre esta matéria podem ser consultados os artigos 111º a 114º do código do trabalho. Efetivamente o período experimental corresponde ao tempo inicial de execução do contrato durante o qual as partes, ou seja, patrão e trabalhador, apreciam o interesse na sua manutenção. Num contrato de trabalho por tempo indeterminado o período experimental é de 90 dias para a generalidade dos trabalhadores e de 180 para os que exerçam cargos de complexidade técnica, responsabilidade e confiança. No caso de diretores ou quadros superiores poderá chegar aos 240 dias.
Nos casos de contratação a prazo o período experimental é de 30 dias para contratos com duração igual ou superior a seis meses, e 15 dias num contrato com um tempo inferior. A duração do período experimental pode ser reduzida por regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo entre as partes.
O tempo do período experimental conta a partir do início da prestação do trabalhador, compreendendo ação de formação determinada pelo empregador. Porém, não são considerados na contagem os dias de falta, ainda que justificada, de licença, de dispensa ou suspensão do contrato.
Se o trabalhador conhecer situações de abuso nesta matéria deve comunicar as mesmas ao sindicato e à ACT.

INFORMAÇÃO LABORAL.

EMPRESAS RECUPERADAS NO BRASIL E AUTOGESTÃO!

A recuperação de empresas pelos trabalhadores pode ser entendida como um processo social e económico que pressupõe a existência de uma empresa capitalista anterior, cuja falência ou inviabilidade económica resultou na luta dos trabalhadores para geri-la. O livro Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil é fruto do esforço coletivo de 10 pesquisadores, de distintas instituições e variadas áreas de pesquisa, que, em conjunto, empreenderam a mais ampla e completa pesquisa sobre ERTs (empresas recuperadas por trabalhadores) realizada no Brasil. A pesquisa que dá origem a este livro permite conhecer de forma sistemática e detalhada o universo das ERTs em nosso país. VER

ASSÉDIO MORAL EXIGE LEI PRÓPRIA!

Há quem afirme que são centenas de milhares os casos de assédio moral em Portugal! Mas queixas na inspeção do trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho, são muito poucas, na ordem das dezenas! Num recente seminário em Lisboa afirmava-se que a nossa tradição autoritária, a crise e a falta de uma legislação adequada estão a permitir que o assédio moral aumente embora os trabalhadores se calem com medo do desemprego!
Se estivermos atentos à comunicação social verificamos que o assédio é a nova arma utilizada pelos gestores, nomeadamente para obrigarem os trabalhadores a rescindirem os contratos de trabalho. Temos dado conta deste tipo de ação no setor bancário e transportes onde estão a preparar privatizações, sendo necessária, na ótica patronal, uma limpeza de trabalhadores mais reivindicativos e com melhores salários!

Neste sentido e numa próxima legislatura é fundamental legislar especificamente sobre a matéria, ou seja, aprovar uma lei sobre a prevenção e combate ao assédio moral, definindo responsabilidades e penalizações rigorosas na defesa dos direitos dos trabalhadores e proteção da sua integridade física e psicológica!

JOC QUER SONHOS E EMPREGO PARA OS JOVENS!

Sob o lema «Dá emprego aos teus sonhos, dá trabalho à tua vida», linha de força de uma Campanha nacional contra o desemprego, a JOC portuguesa realiza a 25 de julho, em Guimarães, Pavilhão Multiusos, o Encontro final desta iniciativa que teve o seu início em 2014 e mobilizou os grupos de militantes deste Movimento Cristão por todo o País! A BASE-FUT estará presente como convidada.

Programa

09h30 – Chegada dos participantes
10h00 – Abertura Oficial
10h45 – Feira de Emprego e orientação profissional |Stands, Formação e Workshops (Estarão presentes organizações de âmbito empresarial, social e de ensino)
13h15 – Encerramento da Feira
13h30 – Almoço Partilhado (todos são convidados a juntarem-se a nós)
15h00 – Concentração para a marcha pela cidade (todos convidados)
15h30 – Marcha pelo Emprego e acções de rua
16h30 – Chegada ao local de finalização e acções de rua
17h30 – Encerramento

 Mais informações em: elisabetejoc@hotmail.com | 915 007 989


 www.jocportugal.com




CURSO DE VERÃO SOBRE O LIVRO POLÍTICO EM PORTUGAL!

A Escola de Verão da Universidade Nova de Lisboa promove de 7 a 12 de setembro o Curso de Verão sobre a edição política e o 25 de Abril (Revolução dos Cravos) ministrado por Flamarion Maués, investigador brasileiro que se doutorou precisamente com a tese «Livros que tomam partido:a edição Política na transição da Ditadura em Portugal 1968-1976.Na sua tese o autor também aborda as edições BASE.Desde essa altura o autor tem contactado com alguns militantes da BASE-FUT e participado em várias atividades no nosso País.Um trabalho inédito de grande interesse político, cultural e editorial que beneficia o nosso País.A nossa estima e obrigado ao autor.Para mais informações



URGENTE O REGRESSO ÀS 35 HORAS!

É urgente o regresso às 35 horas na Função Pública! O novo governo a eleger em setembro deve promover novamente por lei, ou por contratação coletiva, o horário anterior, ou seja, as 35 horas semanais, que foi uma conquista fundamental dos trabalhadores do Estado com Revolução do 25 de Abril de 1974!
As reformas que este governo realizou na Função Pública, apoiado na Troika, visaram fundamentalmente diminuir os custos do trabalho nos serviços públicos, precarizar as relações laborais e privatizar setores rentáveis retirando em geral qualidade na prestação dos serviços e à vida dos trabalhadores!
Uma larga percentagem dos cidadãos não está sensibilizada para as dificuldades que os funcionários públicos passaram nos últimos oito anos e, em especial, nos últimos quatro da legislatura da maioria conservadora. Foram eles que suportaram a maioria dos cortes salariais, corte nos dias de férias, e ausência de qualquer promoção durante anos! O absentismo por doença aumentou, em particular os problemas psicossociais! O Stresse é hoje crónico em milhares de funcionários!
O aumento do horário semanal para as 40 horas foi talvez o maior golpe para a saúde e vida familiar e social dos trabalhadores do Estado! Poderão dizer como dizem outros trabalhadores que, no setor privado, trabalha-se 40 e mais horas! É verdade, embora não todo o setor privado! Todavia, há mais de um século que temos vindo a lutar pela redução do horário de trabalho e, portanto, o passo a dar seria progredir na diminuição do horário também noutros setores privados! 
Por outro lado, verifica-se que o aumento do horário de trabalho é contrário ao emprego de outros trabalhadores e não tem aumentado a produtividade e a qualidade dos serviços! A nossa arma deve ser a luta pela redução do tempo de trabalho!


CONTRA O DESEMPREGO!-JOC encerra Campanha Nacional!

*ENCONTRO DE FINALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA O DESEMPREGO* *Estás convidado! Todos são bem vindos!* *Público- alvo: Jovens e adultos desempregados ou em fase de tomada de decisões no percurso formativo.* [image: alt] *Com presença confirmada dos seguintes parceiros: _Conselho Nacional da Juventude (CNJ)_Grupo de Entreajuda e Procura de Emprego (GEPE)_ProjetArte_Inovinter Formação* *Agradecemos a tua participação e divulgação junto da tua rede de contactos!* Mais informações neste folheto informativo:Ver Programa do Encontro

CONGRESSO SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO

A Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho (RICOT), iniciativa promovida pelo Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, vai realizar no ano de 2015 a terceira edição do seu congresso internacional.
O evento terá lugar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto nos dias 10 e 11 de setembro de 2015.  O Congresso tem como línguas oficiais o português, espanhol e inglês.

A RICOT é uma rede inovadora em Portugal porque estuda as condições de trabalho numa abordagem integradora, privilegiando as ciências sociais e superando a visão tradicionalista da medicina do trabalho e tecnocrática da engenharia.Os seus investigadores têm na devida conta a importância da organização do trabalho capitalista na saúde dos trabalhadores. Ver mais informações.

ECOS DE UMA SARDINHADA QUE NÂO QUERIA SER MILITANTE!



Por José Vieira*

Decorria aquele sábado quente de 11 de Julho de 2015, em todo o país. Na capital já se sentia a debandada dos trabalhadores a gozarem alguns dias de férias, os que as podem gozar, ou que ainda se dão àquele luxo de irem para parte incerta no país à beira-mar ou no interior.
As festas populares em Lisboa já tinham acabado, embora se visse ainda alguns rastos neste ou naquele bairro, como era o caso do Intendente, ali pertinho das instalações da Câmara Municipal de Lisboa.
As pessoas iam chegando aos pouco e pouco ao nº 15 da Rua Maria. Abrem-nos a porta e já cheira a sardinhas. Ora bem, vínhamos exactamente para esse acontecimento. Sim porque a sardinhada dos basistas já assentara arraiais, tornando-se no evento onde se vem para conviver, para se estar na franca cavaqueia com os amigos e conhecidos, para saborear as iguarias, umas preparadas na horas, outras já confeccionadas para serem partilhadas por todos. Naquele sábado não era uma actividade com carácter militante, interventivo, político ou social. A sardinhada da BASE-FUT tornou-se no encontro anual de convívio e festa.
A mesa das sobremesas estava repleta de muitas e variadas frutas, frutos secos, o arroz feito pelo Avelino (onde se pode ler BASE-FUT é única), diversos bolos e bolinhos, a sangria preparada com frutas aguardava o gelo para se tornar mais fresca. No salão as mesas estavam todas postas para receber mais de uma quarentena de militantes, amigos e simpatizantes da organização. Lá fora, no pátio, um toldo azul protegia do sol os obreiros que assavam as sardinhas, que eram retidas com mil cuidados das caixas em esferovite. O João e Maria iam colocando as sardinhas nas grelhas e retirando as que já estavam assadas para um recipiente hermético para mantê-las quentes.

Conversas animadas

Chegam a Margarida e o João Paulo transportando a menina Simone, que teve honras de princesa. Era a primeira vez que vinha às instalações da BASE-FUT bem conhecida do Coordenador Nacional. Todos e todas se aproximaram para admirarem aquela bela criança, para lhe falarem, para lhe transmitirem gestos. A Simone lá ia gesticulando sem nunca se assustar ou se sentir incomodada. Foi uma grande alegria para os adultos tomarem contacto com aquele bebé que sempre se manteve sereno e afirmativo.
À uma da tarde as pessoas começavam e estar com fome. Os mais aventureiros iam passando e retirando aqui e ali umas frutas, uns frutos secos, uma fatia de broa. As conversas entre grupos continuavam bem animadas. As sardinhas estavam quase todas assadas, as pessoas começavam a servirem-se de saladas e eis que a Manuela e o José Vieira começavam a distribuir igualitáriamente as sardinhas nos pratos dos presentes. Não era de admirar haver mais mulheres do que homens. Aliás a BASE-FUT em Lisboa sempre foi mais feminina que masculina.
A sangria e a água iam sendo distribuídas copo a copo, conforme os desejos de cada um, uma. Mais umas rodadas de distribuição de sardinhas até os cozinheiros se sentarem para comer e descansar um pouco. Os parabéns a todos da organização mas particularmente ao João e à Maria.
A tarde continuava animada em conversas muito diversificadas, menos sobre doenças ou acontecimentos negativos.
Já depois das 16,00 horas o pessoal começa a sair, até que os da organização começam a arrumar e a fazer umas pequenas limpezas para deixarem tudo nos trinques.

Foi um encontro bem vivido e agradável onde predominou a boa disposição e a transmissão de sinergias que reforçam as nossas mentes e alegram a alma.

*Sociólogo e animador de ateliers de escrita criativa

BASE-FUT DO PORTO/NORTE PREPARA CONGRESSO

A BASE-FUT do Porto/Norte promove nova reunião de militantes no próxima segunda feira , dia 13 de Julho, pelas 18,30 horas, na sede regional, para continuar o debate sobre o próximo congresso nacional a realizar em maio de 2016.O futuro da BASE e o atual quadro social e político são os temas principais da reunião a que podem assistir simpatizantes da Organização.

ATELIER DE ESCRITA CRIATIVA A DUAS LÍNGUAS!

O Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) e a Associação francesa de educação popular Culture et Liberté realizam de 3 a 8 de agosto, em Coimbra, um atelier de escrita criativa em português e francês. Ao todo serão 25 horas de escrita acompanhadas por sessões culturais, passeios pela região num convívio que já tem anos de tradição entre as duas associações. A inscrição no atelier é de 10 euros.
Os preços de alojamento nas instalações do CFTL são igualmente convidativos. São 20 euros por pessoa em quarto individual, e 15 em quarto duplo. As refeições são geridas pelo grupo com apoio do CFTL.


E-mail: nacional@basefut.pt

ENCONTRO NACIONAL DE TRABALHADORES CRISTÃOS

A LOC/MTC realizou no passado domingo, dia 5 de julho, em Coimbra, um Encontro Nacional de Trabalhadores Cristãos no qual participaram cerca de 500 pessoas vindas de Dioceses de todo o país. Publicamos na íntegra a Declaração final:

«A LOC/MTC - Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos realizou, um Encontro Nacional de Trabalhadores Cristãos, com o objetivo de estimular o compromisso na dinamização das organizações da sociedade e na democratização das instituições públicas, pela busca de uma Sociedade Justa e Sustentável, como nos tem desafiado o papa Francisco.
Num contexto politico e socioeconómico marcado, por uma sociedade que produz pobres e excluídos, e tenta dar-lhes alguma assistência mas em dependência continuada, ao mesmo tempo que entrega os recursos naturais e produtivos a privados e a multinacionais que desenvolvem corrupção, paraísos fiscais, especulação financeira, deslocalização de empresas, Trabalhadores Cristãos, reunidos em Coimbra, declaramos publicamente:

NÃO à Precariedade, Desemprego, Pobreza

Três referências da sociedade atual que podem ser uma mistura explosiva.
·                   Os trabalhadores, com algumas exceções, estão cada vez mais pobres e sem condições de vida digna, sujeitos a grande pressão nos seus locais de trabalho pelas condições que lhe são impostas e sentem-se desmotivados, deprimidos e empurrados a aceitar, muitas vezes, situações que vão contra a sua dignidade.
·                   Mais de um milhão de desempregados, em 5,7 milhões em idade ativa, considerando números do desemprego oficial, mais os que já não constam do IEFP e os que são retirados destas listas por estarem em cursos de formação. Com a agravante que 80% não tem subsídio de desemprego, 20% há mais de 2 anos! Dados de dezembro de 2014.
·                   Não ter uma “ocupação com sentido”, um trabalho digno, é terreno propício para o aparecimento do álcool, prostituição, roubo, violência, desprezo generalizado pela vida, suicídio.
·                   Crianças que são retiradas dos infantários e muitas vão para a escola com fome, havendo situações em que a refeição na escola é a única que tomam em todo o dia, para além de todos os estragos afetivos resultantes do estado de alma dos adultos, pais, especialmente.
·                   O Aumento das doenças do foro psiquiátrico provocadas pela insegurança permanente, pelos medos acumulados, pela incapacidade de cumprir compromissos assumidos, pelo sentimento de inutilidade.
·                   A falta de ética e de moral de quem nos governa, as trapalhadas contínuas, a mentira, as decisões em cima do joelho, os casos frequentes de corrupção de altos funcionários do Estado e de políticos, desenvolvem o sentimento popular de descrédito na ação política, nos partidos e, pior ainda, no sistema democrático.
·                   A frieza, a falta de pudor e de respeito pela dignidade das pessoas por parte dos governantes é uma das notas mais relevantes da atual situação política e social, agravada pela aprovação de leis desfavoráveis aos mais fracos e desprotegidos.
·                   Quando se mata para sempre o emprego de adultos na força da vida e se deixam os jovens, anos a fio, à espera de nada; quando se corta nas pensões dos reformados e os idosos são reduzidos a sobrantes, a descartáveis, não está na hora de as comunidades cristãs e seus pastores se levantarem e insurgirem publicamente?

Declaramos NÃO, à Precariedade, Desemprego, Pobreza, porque:
                  A dignidade humana tem razões muito profundas

·                   A razão mais profunda da dignidade humana consiste na vocação do homem à união com Deus. Esta dignidade é que sustenta o direito de toda a pessoa humana ao trabalho e a um trabalho digno, mas a ausência de trabalho não significa ausência de dignidade. Quando uma pessoa se vê privada do direito ao trabalho, de poder ganhar o seu pão é duro, essa dignidade vê-se maltratada, ferida, amachucada,… mas mesmo nessa situação não perde a sua dignidade de pessoa.
·                   O ser humano é capaz de cooperar, renunciar a alguns privilégios, estabelecer compromissos, ser solidário e não apenas ser competitivo ou concorrente.
·                   Os bens da terra não são propriedade absoluta de ninguém, nem sequer só desta geração, como nos diz o papa Francisco na sua nova Encíclica.
·                   A sociedade pode ser mais justa quando proporcionar a todos os cidadãos oportunidades para se desenvolverem como pessoas, tendo para isso acesso aos meios políticos, económicos, educativos, culturais e espirituais, indispensáveis.
QUEREMOS Participar, Formar, Acompanhar
Lançar à terra sementes de uma nova humanidade

·                   Há sinais encorajadores: Solidariedade dos pais que ajudam os filhos mesmo com fracos recursos, solidariedade de muitas instituições e de pessoas singulares. A economia social e solidária em crescimento e o fenómeno “papa Francisco”, pelo que faz e pelo que diz, são outros sinais de esperança.
·                   As crises e a corrupção trazem muitos males, principalmente, aos mais desfavorecidos. Mas as dificuldades mais sentidas, a visibilidade das injustiças e a afronta ao enriquecimento escandaloso, ajuda-nos a reagir e a atuar também, encontrando forças que não imaginávamos ter.
·                   Nas eleições que se aproximam iremos valorizar medidas concretas que proponham prioridade às necessidades sociais em lugar dos interesses dos grupos financeiros e económicos, e subordinem a economia financeira às necessidades da economia real e do bem comum. Como disse o Papa Bento XVI na sua encíclica - Caridade na Verdade – “O primeiro capital a salvaguardar e valorizar é o Homem, a pessoa na sua integridade”.
·                   A participação na transformação do mundo e na ação pela justiça aparecem-nos claramente como uma dimensão constitutiva de ser cristão. Como trabalhadores cristãos queremos estimular o nosso compromisso na dinamização das organizações da sociedade e na democratização das instituições públicas.

Não ficaremos indiferentes e comodamente instalados perante as tribulações e injustiças cometidas contra os mais desfavorecidos da sociedade. Vamos ser cidadãos mais ativos e empenhados na denúncia das causas que provocam uma sociedade tão desigual. Não nos vamos demitir dos nossos deveres cívicos e políticos, e seremos agentes de transformação no implementar de uma nova vivência social, baseada nos valores cristãos. E apelamos a que muitos outros cidadãos, cristãos ou não, se comprometam também nesta transformação.

Acreditamos no homem e nas suas capacidades para mudar o mundo.»
Coimbra 5 de Julho de 2015


PASSOU UM RIO PELA CASA DO OESTE



Por Avelino Pinto*

Há um mês - no sábado, 30 de Maio - um rio passou pela CASA DO OESTE (Ribamar), o rio do Desenvolvimento Local, da Economia Solidária, do Associativismo e da Mudança Social, que trouxe ideias, experiências e práticas inovadoras, aos quase 60 participantes  que entraram nele para debater, descobrir e partilhar.
A jornada, insere-se num movimento mais largo e promissor com décadas de existência, que vai erguendo e sustentando uma economia solidária, de desenvolvimento do local, de capacitação de pessoas, grupos e comunidades, de cooperativas assentes na democracia participativa como motor de transformação diária.

Esta economia de partilha e dádiva, tem vindo a enraizar-se no terreno - de Serreleis (Viana do Castelo) a S. Isidoro ( Mafra), de Covide (Gerês) a Couto de Esteve (Sever do Vouga), de Miro (Cantanhede), Landal (Rio Maior) a Chãos de Alcobertas (onde há mais de 30 anos se conjugam verbos como tecer, pastorear, cuidar do ambiente…) e outros lugares, bairros e escolas do centro do País, para mencionar apenas as experiências que foram debatidas.

O movimento alarga-se, constrói-se aqui e ali, sempre na perspectiva de “tira o nó da cabeça e põe o nó na gravata”, que é como quem diz: tu podes tanto quanto mais ousares, na feliz expressão de S. Tomás de Aquino.

O rio vem transbordando para mais movimentos, associações, parcerias e redes, sustentado na inovação, na criação de valor e nas organizações que olham a situação como Bunker Roi: “No início, eles riem-se de ti. Depois, ignoram-te. A seguir, atacam-te. No fim, tu vences.”

Fica atento, amigo, que o rio está a passar à tua porta…para poderes entrar nele.

* Professor Universitário  e Formador Social







NÃO PODEMOS ABDICAR DOS NOSSOS DIREITOS LABORAIS!

Trabalho com direitos! Apesar dos mais de quarenta anos de democracia existe uma enorme iliteracia da população trabalhadora portuguesa no que respeita aos direitos laborais! Recentemente a CGTP lançou uma Campanha oportuna intitulada «VALORIZAR o TRABALHO,TRABALHAR COM DIREITOS».A BASE-FUT definiu nas suas linhas programáticas anuais um intenso esforço neste domínio. 
Efetivamente num quadro de grande desemprego fala-se menos na qualidade do mesmo e desvalorizam-se os direitos inerentes ao trabalho digno! As pessoas não podem esquecer um conjunto de direitos fundamentais que são inerentes ao ato de trabalhar numa sociedade democrática. Conhecendo os nossos direitos somos mais fortes, tanto sob ponto de vista individual como coletivamente! Dá pena ver trabalhadores a seguirem cegamente o que a entidade patronal manda porque não sabem quais são os seus direitos legais! Surpreende ver que em vários locais de trabalho os próprios trabalhadores abdicaram de direitos importantes como a jornada contínua para assistir os filhos!

 Direitos inerentes à retribuição 

 Antes de mais os trabalhadores têm direito a uma retribuição pelo trabalho prestado que lhes garanta a subsistência pessoal e familiar. Direito a férias anuais pagas nunca inferiores a 22 dias úteis; direito a uma carreira e categoria profissionais definidas, com funções e tarefas que lhes correspondam, respeitando as atividades para as quais foram admitidas. Por outro lado têm direito a condições de trabalho com segurança e saúde mental e física. A retribuição integra várias prestações pecuniárias: salário base, subsídio de férias e subsídio de Natal. Ou ainda a outras prestações correspondentes à natureza do trabalho prestado como por exemplo os suplementos por exercício de funções mais exigentes, compensação por trabalho extraordinário ou por trabalho em dia de descanso semanal ou feriado ou ainda por turno e/ou de trabalho noturno.

 Direitos dos pais 

 A nossa legislação proíbe o despedimento de mãe em licença de maternidade inicial ou a amamentar, ou do pai, em licença de paternidade sem prévio parecer da CITE (Comissão Para a Igualdade no Trabalho).O pai, ou a mãe, têm direito a licença parental inicial nunca inferior a 120 dias (podendo atingir os 180 dias). A mãe tem direito a dispensa para amamentação de duas horas por dia enquanto amamentar. A mãe ou o pai têm direito a dispensa para aleitação 2 horas/dia até um ano da criança. O pai ou a mãe têm direito a faltar até 30 dias por ano para assistência inadiável a filho menor de 12 anos e até 15 dias para filho maior de 12 anos ou outro membro do agregado familiar. O pai ou a mãe têm direito à jornada contínua no caso do filho menor de 12 anos, com doença crónica ou deficiente, para além de horário flexível! Se tens dúvidas sobre os teus direitos contacta o teu sindicato ou a Autoridade para as Condições do Trabalho.INFORMAÇÃO LABORAL.

SEMANA DE FÉRIAS CULTURAIS

Numa organização conjunta CFTL/Base realiza-se de 22 a 29 de agosto uma Semana de Férias Culturais, em Casal do Lobo a poucos quilómetros da cidade de Coimbra, junto á Mata de Vale de Canas. No programa estão previstos diversos passeios e visitas culturais, nomeadamente à Serra do Caramulo e Figueira da Foz, visitas a Coimbra e arredores e também muito descanso e convívio.
Os custos da semana por pessoa são os seguintes:
Quarto individual:347,50€
Quarto duplo: 312,50€
Camarata:280,00€
Este preço inclui alojamento, refeições no CFTL, uma refeição no exterior e transporte de Lisboa-Coimbra-Lisboa e nos passeios ao longo da semana.
Tel. 218120720
E-nacional@basefut.pt