IMIGRAÇÃO: acolher e criar condições de vida e laborais dignas!


Giorgio Casula*

Sabemos que é dos países pouco desenvolvidos (segundo a economia de mercado atual) que fogem as populações pobres, na sua maioria menos qualificadas e, na sua maioria, oriundas de ex-colónias de Estados europeus. Face a esta situação defendo que a União Europeia deve, antes de tudo, ajudar estes países a desenvolver e a criar emprego e a garantir condições de vida e laborais dignas.

Mas, por diversas razões, sabemos que não é isto que acontece.Exige-se mudar as nossas políticas de cooperação com estes países, sobretudo quando são dirigidos por governantes corruptos ou pouco inclinados a dar prioridade ao bem-estar da população.

Ao mesmo tempo, muitos Estados da UE, por razões demográficas e económicas, precisam de mais imigrantes. Infelizmente a tendência é de escolher “a dedo” o tipo de imigrante que se quer em função das necessidades económicas de cada país de acolhimento.

Aqui também os Estados da UE não têm muitas escolhas, porque os países de origem das massas de imigração mais recentes não controlam os fluxos de migração e bem ao contrário, aproveitam para deixar sair estas populações pobres ou sem emprego.

Então, porque não atacar a questão no ponto de partida? Porque não tentar Acordos para controlar e organizar os fluxos de imigração desde os países de origem, em vez de serem obrigados a responder à imigração clandestina? 

A Bélgica, a seguir à segunda guerra mundial, em 1945, precisava de mão-de-obra para as minas de carvão cuja exigência de produção estava cada vez maior. A Itália estava a sair da ditadura com um nível de produção industrial e agrícola desastroso, particularmente nas regiões de centro e sul, onde as populações viviam situações de crise económica, pobreza e tensão social. No dia 23 de Junho 1946 foi assinado um Protocolo de Acordo Económico entre os dois países: em troca de 3 mil milhões de toneladas anuais de carvão da Bélgica necessárias para relançar economia italiana, a Itália, enviava 50 mil imigrantes italianos para trabalhar nas minas de carvão belgas. Homens contra carvão! Que vergonha!

Isto lembra-me o suíço Max Frisch que dizia “nós pedimos braços e vieram homens”.

Longe de mim dizer que o Acordo foi muito bom para os imigrantes italianos, porque as condições de alojamento, saúde e segurança não eram das melhores, e vários acidentes mortais vieram comprová-lo. Mas, para estes imigrantes, nos quais se encontravam os meus próprios pais, foi a única forma de fugir da pobreza e da fome! O meu pai, desgraçado, morreu por causa da doença da silicone, poucos anos depois de ter ido para a reforma!

O que estou a dizer é que é todos ganharam com um Acordo entre os países de origem da imigração e os países de acolhimento. Os Estados, as empresas, as pessoas, embora os sindicatos tivessem como sempre um grande papel defendendo e ganhando cada vez melhores condições sociais e laborais. Mas, este tipo de acordos deveria ser evitado à partida!

Organizar a imigração de forma legal

Hoje em dia acordos deste tipo são impensáveis. Os governos europeus não admitem que é necessário aceitar muitos mais imigrantes, quando ao mesmo tempo permitem que existam anualmente milhares de empresas a usar e abusar de trabalhadores clandestinos.

São aprovadas políticas de quotas e de seleção conforme as qualificações que se julgam necessárias admitir. Bem, isto não é como no tempo do “eugenismo” onde, nalguns países europeus até se controlava o estado da saúde e dos dentes das pessoas, como para comprar um cavalo. Dito isso, em Portugal, embora os últimos governos, além de admitir o agrupamento familiar, determinaram quotas para favorecer os imigrantes mais qualificados, constatamos que há sempre empresas, não só no sector da construção, que se aproveitam da mão-de-obra menos qualificada e mais barata, continuando assim o trabalho ilegal!

Então porque não criar um sistema que permite organizar os fluxos de imigração de forma legal? Um sistema que, além do acolhimento social, cultural e político, garante um quadro de contratação laboral dentro da legalidade?

OK, mas dirão que agora o mais urgente é, como acolher sem perder tempo as centenas de milhares de imigrantes oriundos da Síria e da Líbia e considerando que uma pequena parte deles pode levar consigo ideias fundamentalistas islamitas? Acolher, controlando, como fazer isto respeitando os direitos humanos?


*Giorgio Casula é Antropólogo 
Têcnico Superior de SST
e Quadro Técnico da CGTP



CFTL REÚNE ASSEMBLEIA GERAL PARA AVALIAR ATIVIDADE!

No próximo sábado, dia 29 de agosto vai ter lugar em Casal do Lobo,Coimbra, a Assembleia Geral de aprovação do Relatório de Atividades e Contas do Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL).
O CFTL é o centro de formação e lazer da BASE-FUT e destina-se ao desenvolvimento, formação e tempos livres dos trabalhadores e suas organizações.Tem gestão própria e é juridicamente autónomo.Integra a rede europeia EZA de centros de formação de trabalhadores, pertencendo ao seu Conselho de Administração.
O CFTL integra também a rede Animar e participa em várias atividades associativas nacionais e internacionais.

PERIGO DO AMIANTO VAI AUMENTAR!

Em conferência organizada pelo Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões,  peritos em amianto estimaram que o número total de mortes na Europa devidas àquele produto chegará às 47.000 por ano, ou seja, mais 50% do que as previsões anteriores e o dobro das vítimas mortais em acidentes nas estradas europeias.
Tudo indica que estes números não são alarmistas mas muito realistas! Em Portugal, entretanto, depois do levantamento realizado dos edifícios públicos com amianto pouco ou nada se fez! A ameaça é real desde as escolas até aos hospitais! O cancro com origem nas poeiras do amianto pode levar décadas até se revelar!VER


TTIP E A ALIMENTAÇÂO,SOBERANIA ALIMENTAR: estudo do CIDAC!

Um documento que tenta sintetizar os possíveis impactos que o acordo da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) poderá ter na alimentação dos povos da União Europeia, no geral, e do povo Português, em particular. 
Sendo a Soberania Alimentar uma das principais áreas de atuação do CIDAC, entendemos que seria pertinente analisar os impactos que o TTIP poderá ter na alimentação e, em particular, na Soberania Alimentar.
Neste documento começamos por tentar compreender o que é o TTIP, e depois analisar os impactos que o TTIP poderá ter na  produção e na indústria agroalimentar Portuguesas, na Soberania Alimentar, na realização do Direito à Alimentação, e na Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal.VER

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL LUSO-FRANCÊS: a escrita como encontro!

Neste tempo de férias, em pleno verão, um grupo de doze franceses e cinco portugueses, viveu intensamente a semana de 3 a 8 de Agosto 2015, no Centro de Formação e Tempos Livres, (CFTL) centrada numa programação diversificada, com caminhadas matinais à mata nacional de Vale de Canas, (para os mais aventureiros), sessões de escrita, idas à praia fluvial do Mondego e descidas à cidade universitária de Coimbra.
Os participantes foram chegando ao CFTL,  naquele agradável fim de tarde de domingo, para uma aventura à voltas das palavras. Os animadores foram acolhendo os inscritos, fazendo o reconhecimento da casa, com um vinho Madeira nas boas-vindas, oferecido pela nossa amiga Celeste Carvalho, seguido de um frugal jantar, devidamente preparado pelo cozinheiro Fredy.
A semana decorreu conforme programada, entre saídas ao exterior e sessões de escrita, no próprio Centro ou em momentos planeados nas saídas, ao Piódão, à casa da Escrita (Coimbra)  e às salinas da Figueira da Foz.
Raramente se consegue um grupo tão equilibrado, tanto a nível de género, como de jovens e menos jovens, com um número maior de franceses afectos a Culture et Liberté da região de Garonne ou de outras partes de França, todos curiosos por descobrir o país e viver uma experiência diferente.
Escreveram-se textos, ouviram-se os sons das palavras ditas e entendidas, leituras de textos apropriados, muitos sorrisos, gargalhadas, aplausos, emoções. A animação foi partilhada entre o Christian e José Vieira, e igualmente do Patrick, Danièle, Ludo e Laure (em jogos lúdicos).
Assim, a partilha, a aprendizagem experimental, as sinergias e as trocas foram a expressão forte da convivência, de cidadania participativa e actuante, fonte de vida.

Todos saímos mais confiantes, mais assertivos, mais presentes neste mundo que muda. Uma semana inolvidável, de cujos momentos guardamos um excelente recordação “souvenir”.
José Vieira 

UNIVERSIDADE POPULAR!

A Universidade Popular é uma iniciativa da Associação Gandaia que pretende aumentar a aposta cultural na Frente Atlântica do Concelho de Almada: Trafaria, Costa da Caparica e Fonte da Telha, consolidar uma proposta académica e consagrar a Costa da Caparica como um destino, inclusivamente de turismo académico, e partilhar saberes entre a sua comunidade.

A Universidade Popular da Gandaia encontra as suas raízes nas tradições deste tipo de instituição, que aliam o rigor científico ao objetivo de disseminação do conhecimento pelas camadas mais alargadas da população, perdendo o formalismo académico, as precedências disciplinares e outros preceitos, em favor da divulgação e do reconhecimento dos processos de auto didatismo.VER

BASE-FUT DEBATE SITUAÇÂO SOCIAL E SINDICAL!

No dia 12 de setembro a Comissão para os Assuntos do Trabalho ( CAT) realiza a sua reunião nacional no CFTL, em Coimbra com a seguinte proposta de agenda:

11.00 horas: abertura da reunião

11.15 horas: A situação social e política em Portugal e na Europa:
ü  Os últimos desenvolvimentos na União Europeia em particular na zona euro, Grécia.
ü  O movimento sindical face á situação; congressos da Confederação Europeia de Sindicatos (set. 2015), da CGTP (fev. 2016) e da BASE-FUT (maio de 2016).
ü  O trabalho e emprego nas propostas eleitorais no quadro das próximas legislativas.

13.30 Horas: Almoço em conjunto.

15.00 Horas: Continuação do debate sobre situação social e política.

16.45 Horas: Partilha de informações pertinentes.

 17,00 Horas: Conclusões a verter para o documento final. Encerramento da reunião.

17,30 Horas: pequeno lanche e partida.
  
A CAT é uma comissão especializada nas questões do trabalho e sindicalismo da BASE-FUT. É constituída por membros de organizações de trabalhadores, sindicalistas, desempregados e outras pessoas ligadas às ciências sociais.


CRIADA REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA!


 No passado dia oito de Agosto de 2015, em Chãos, Santarém, foi criada a Rede Portuguesa de Economia Solidária (RPES). Ainda não está juridicamente formalizada, mas já existe na realidade.
São sócios/as fundadores/as, os seguintes coletivos ou pessoas que estiveram presentes e que logo  assumiram o projeto,nomeadamente:

- Cooperativa Terra Chã;
- José João Rodrigues;
- Rosa Ferreira;
- Luís Miguel Dantas;
- Associação Vem Vencer;
- David Varela;
- Associação de Miro;
- ECG - Cooperativa Cultural;
- ADPES;
- Lúcia Ruivo;
- Pedro Hespanha;
- Cooperativa Verdeperto;
- Cooperativa Persona;
- Associação Conectar;
- GLOCALDECIDE - Associação para a Democracia, a Cidadania e o Desenvolvimento;
- Rogério Roque Amaro.

Na mesma Assembleia foi produzido um manifesto eleita uma comissão coordenadora da Rede, estando a ser preparada uma Assembleia Geral para 17 de outubro próximo. Outras entidades e pessoas da Economia Solidária podem aderir a esta Rede.

Contactos: Júlio Ricardo -" <julioricardo@cooperativaterracha.pt
 José João Rodrigues- casadosal@gmail.com

ATIVIDADE SINDICAL NAS EMPRESAS!

No quadro da política de austeridade imposta a Portugal nota-se em
alguns setores da nossa sociedade, nomeadamente em alguns órgãos de comunicação social, um sentimento e um discurso anti sindical. Temos que estar atentos porque o «austeritarismo», como ideologia de interesses económicos e de classe, não convive bem com organizações sociais e cívicas fortes e reivindicativas. Mesmo nos tempos mais duros politicamente, do passado século XX, as democracias e a Igreja Católica, através das suas encíclicas, afirmaram sempre o direito á atividade sindical!
Uma das consequências do discurso anti sindical visa estimular o medo entre os trabalhadores e lançar o descrédito sobre os sindicatos. Ora, a atividade sindical nos locais de trabalho, nomeadamente nas empresas é um direito constitucional e está prevista no Código do Trabalho. A nossa legislação é clara quando diz «Os trabalhadores e os sindicatos têm direito a desenvolver atividade sindical na empresa, nomeadamente através de delegados sindicais, comissões sindicais e comissões intersindicais». Aliás, o sindicalismo vive da força dos trabalhadores na base, nos locais de trabalho.
Para além de elegerem os seus delegados sindicais cada sindicato pode reunir os trabalhadores no seu local de trabalho. Um terço ou 50 trabalhadores de um estabelecimento também podem convocar uma reunião. Para reunir durante o horário de trabalho têm 15 horas por ano. É pouco, mas são muitos os locais de trabalho que não esgotam este tempo!
Os membros de direção dos sindicatos podem participar nestas reuniões mediante comunicação ao empregador com uma antecedência mínima de seis horas. O patrão/administração que proíba uma reunião de trabalhadores comete contra- ordenação muito grave! A queixa à ACT pode ser feita pelos trabalhadores ou pelo respetivo sindicato.
O patrão/administração deve ainda colocar à disposição dos delegados sindicais um local apropriado para exercerem as suas funções, bem como um local adequado na empresa para afixar convocatórias e outros documentos e informações sindicais. O delegado tem ainda a liberdade de distribuir documentos sindicais na empresa sem perturbar o normal funcionamento dos serviços.
Por outro lado, o delegado sindical tem direito a ser informado e consultado pelo patrão/administração sobre diversos aspetos com destaque para a situação económica da empresa e evolução futura, bem como a evolução do emprego e possíveis mudanças que afetem a vida dos trabalhadores.

Naturalmente que a Constituição e o Código do Trabalho também defendem os delegados sindicais, nomeadamente não permitindo exercer represálias sobre os mesmos. Sabemos que na prática, e apesar da lei, as condições do exercício sindical está muito difícil. Daí que o delegado sindical, para além da lei, precisa da solidariedade dos seus companheiros e da sua organização sindical.
INFORMAÇÃO LABORAL

COMBATER O STRESSE LABORAL!

Mais de 28% dos trabalhadores europeus referiram, em recente inquérito da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ter sido expostos a riscos psicossociais no trabalho, com particular destaque ao stresse. Entre 50 a 60% de todos os dias perdidos podem ser imputados ao stresse relacionado com o trabalho.
E quais são as causas mais comuns do stresse apontadas pelos trabalhadores inquiridos? Em primeiro lugar, com 72%, a insegurança laboral, em segundo, com 66%, os horários e o trabalho em excesso, em terceiro, com 59%,o bullyng e assédio moral!
Um inquérito realizado a empresários europeus revela que 80% destes também estão preocupados com os efeitos do stresse no trabalho.
Os efeitos do stresse são devastadores para quem o sofre. É um verdadeiro veneno físico e espiritual! Temos problemas relacionados com o sistema nervoso, gastrointestinal e cardiovascular, para além da depressão e, no extremo, pode levar ao suicídio. Não estamos obviamente a falar de uma ou outra situação excecional de stresse que quase todos temos na vida. Falamos de situações permanentes ou de longos períodos numa situação de stresse, sem que sejam removidas as causas do mesmo.
Perante esta situação existem meios e formas, nomeadamente na lei de prevenir o stresse no trabalho e os riscos psicossociais que muitos de nós já sentiram ou sentem? Claro que sim! Embora devam ser introduzidas melhorias legislativas concretas, nomeadamente na contratação coletiva.
Antes de mais devo lembrar que a Diretiva comunitária 89/391/CEE relativa á introdução de medidas para promover a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho, já transposta para a legislação nacional há mais de vinte anos, estipula que «o empregador tem o dever de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em todos os aspetos relacionados com o trabalho. De acordo com o artigo 6º da diretiva o «empregador deve avaliar os riscos que não possam ser evitados».

Acordo Europeu contra o Stresse

Em 2004 foi celebrado um acordo quadro entre os sindicatos e patrões europeus sobre o stresse. O acordo é o resultado de um consenso quanto à definição do stresse e às medidas que devem ser implementadas nas empresas, nomeadamente no domínio da informação e formação dos gestores e trabalhadores, participação destes nas decisões, definição do papel de cada um e medidas preventivas no domínio da organização do trabalho, apoio social aos trabalhadores e medidas de compatibilização da vida profissional e familiar. É um acordo voluntário e, portanto, não tem força de lei!
Sem desprezar a importância das medidas preventivas de caráter individual, nomeadamente no capítulo do exercício físico e da alimentação, as causas do stresse estão quase sempre na organização do trabalho e é aí que devem ser introduzidas alterações. Papel de cada um na empresa, ritmos de trabalho, horários flexíveis,relação com as chefias e estabilidade do vínculo são fatores importantes para combater o stresse.
INFORMAÇÃO LABORAL
nacional@basefut.pt



SINDICATOS EUROPEUS PREPARAM CONGRESSO!

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) realiza o 13º Congresso nos dias 29 de Setembro a 2 de outubro na cidade de Paris com a participação de 600 delegados de mais de 90 organizações sindicais de toda a Europa. No programa do congresso estão previstas intervenções do Diretor Geral da OIT Guy Ryder, dos Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, de comissários europeus e do Presidente Francois Hollande.
O desemprego dos jovens, a economia sustentável, o dumping social e o papel da CES no futuro são alguns dos temas do Congresso de uma das maiores organizações sociais do mundo.

Neste Congresso, que aprovará um plano de ação para os próximos quatro anos, está prevista a eleição de um novo secretário – geral que se espera mais dinâmico e mais combativo que a atual Bernadette Ségol. Claramente um Congresso que procura imprimir uma dinâmica mais forte à CES perante a insatisfação de algumas organizações sindicais do sul. Ver programa provisório