ECONOMIA SOCIAL E CAPITALISMO!

Durante o século XX, o século das revoluções, houve numerosas ocasiões em que a visão de Marx

e Engels de um socialismo autogestionário poderia ter sido transformada em prática, mas de fato estas oportunidades jamais foram aproveitadas.

A Revolução Russa de 1917 talvez tenha sido uma das mais importantes e, como sabemos, os sucessivos governos bolcheviques efetivamente expropriaram os meios de produção, mas jamais os entregaram à autogestão dos trabalhadores. Os meios de produção passaram a ser controlados pelo Estado, que procurou enquadrar todas as empresas em planos centrais, elaborados por ele.

O socialismo passou a ser uma economia centralmente planejada, na qual os trabalhadores eram submetidos aos ditames de administradores, encarregados da magna tarefa de cumprir as determinações dos planos, em seus mínimos detalhes. Ver artigo

MANIFESTAÇÕES EXIGEM ALTERNATIVA!

Na CEN (Comissão Política) da BASE-FUT, que reuniu no passado sábado em lisboa, foi debatida

a situação social e política do país com destaque para as recentes manifestações populares e a deriva da União Europeia.Com efeito, a UE corre o risco de dissolução e mostrou ,no caso de Chipre, mais uma modalidade de «ajustar» um país colocando em causa o euro e o seu projeto social.

As recentes manifestações populares são muito importantes em termos sociais e políticos. Sendo ainda um dos espaços de liberdade que nos resta, a rua, ela exige a criação de uma alternativa politica democrática e qualitativamente diferente das tradicionais alternâncias .Esse é o principal desafio que se coloca á oposição social e política do País! A luta contra as políticas de austeridade exige a construção dessa alternativa!Ao medo deve seguir-se a esperança!

Relativamente ao novo Papa da Igreja Católica espera-se que ele agarre com força uma abordagem da realidade mundial a partir dos mais fracos e dos pobres. A sua linguagem é a linguagem da América Latina!A sua visão não será a da Europa!

TRABALHADORES CRISTÃOS PREPARAM CONGRESSO!

A LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos, promoveu em março três encontros de formação; dia 3 em Torres Novas para a zona sul, dia 10 em Coimbra para a zona centro e dia 17 no Porto para a zona norte. O objetivo destes encontros, inseridos na preparação do XV Congresso Nacional, a realizar em junho, em Lisboa, era debater a aprofundar alguns dos graves problemas que afetam os trabalhadores, as famílias e o mundo do trabalho.

O desemprego crescente e a precariedade laboral, a desvalorização do trabalho humano e o empobrecimento generalizado da população, a diminuição na proteção social e os cortes no estado social, foram as temáticas que introduziram a reflexão sobre a “Sociedade que queremos construir: desafios e propostas”. De salientar ainda que estas realidades foram retratadas e analisadas pelos militantes do Movimento, nos grupos de base, através da Revisão de Vida Operária e serão o apoio da reflexão e da ação do Movimento no próximo triénio. LER

HORTAS URBANAS EM ALMADA!

Integrado no ciclo de eventos comemorativos do seu 1º aniversário, a Gandaia levou a efeito o Iº Fórum Concelhio sobre Hortas Urbanas do Concelho de Almada que, esperamos nós, será o início de um ciclo duradoiro onde, pelo menos uma vez por ano, seja debatida a situação das hortas urbanas.

Este debate contou com a presença da Câmara de Almada, na pessoa de Patrícia Silva do Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável, com o Nuno Belchior do Projecto 270 e a Arquitecta Sónia Lança, líder de um projecto hortícola nas Costas de Cão, tendo este painel tocado praticamente todos os aspectos relacionados com as hortas urbanas, uns mais profundamente do que outros, evidentemente.

 Patrícia Silva mostrou-nos detalhadamente o projecto que a Câmara de Almada tem para o Concelho, recorrendo-se de um profundo estudo que fizeram sobre o território, de vária ordem, nomeadamente geológico, morfológico e humano. Já estão identificados os terrenos adequados à implementação das hortas urbanas por todo o Concelho, as quais vão começar a ser implementadas já neste ano de 2013, duma forma faseada, naturalmente, sendo a horta de S. João da Caparica a primeira da lista. Esta intervenção pautou-se pela simplicidade e interactividade com o público uma vez que havia da parte deste um interesse muito preciso e pormenorizado sobre o projecto.

A Arquitecta Sónia Lança mostrou-nos um projecto que lidera sobre a implementação de uma horta nas Costas de Cão, em parceria com a Misericórdia e a Câmara de Almada bem como a EDP. Expôs com clareza, os critérios de admissão ao usufruto da horta, respectivas áreas atribuídas por talhão e a formação que foi necessária com vista ao bom tratamento da terra para colher duma forma saudável e biológica. Importa reter, a aprendizagem que constitui este projecto, por exemplo, a necessidade de adequar os regulamentos às pessoas, ao sítio e até às estações do ano!

Por ultimo, o Nuno Belchior falou-nos do seu Projecto 270, o qual vai muito para além de um projecto hortícola, é sobretudo um projecto de vida onde a preocupação ambiental está sempre presente. Das múltiplas questões que nos pôs a reflectir, saliento três que importa ter em conta em todo e qualquer projecto de hortas urbanas: a água, a compostagem e o local de convívio nas hortas. No que respeita à água, desde logo a sua preservação ao não utilizar químicos nas hortas de forma a não contaminar os lençóis aquíferos bem como tratar dos solos de forma a evitar gastos desnecessários e inúteis de água. Por exemplo, um solo demasiado arenoso tem que ser trabalhado de forma a não desperdiçar água. A Compostagem tem um papel muito importante nas hortas: por um lado permite fertilizar a terra biologicamente, por outro, tem a capacidade de absorção dos resíduos orgânicos, especialmente a vermicompostagem, que de outra forma iriam para as lixeiras, com os encargos que daí advêm para o ambiente e para as pessoas. O Local de Convívio nas hortas urbanas tem um papel óbvio mas de extrema importância; permite a “cultura da terra”, o convívio, a troca de saberes e experiências bem como a troca de sementes.

Em conclusão diremos que foi um debate muito participado, elucidativo, com uma grande abrangência de questões sobre o assunto e muitas intervenções do público. Outros aspectos importantes ficaram por abordar, desde logo a questão das sementes e a grande dependência crescente que os agricultores têm de terceiros, devido às sementes modificadas. Outros debates se seguirão e certamente estas e outras questões relevantes estarão na primeira linha a debater.

Associação “Colher para Semear” que tal como o nome diz, parecem estar em contra ciclo, normalmente diz-se que “semeia para colher”. Esta Assoc. é uma rede de “guardadores de sementes” que pretendem preservar a variedade de sementes , hortícolas e frutos. Como sabemos os agricultores intensivos pretendem sobretudo cultivar as espécies mais rentáveis e daí a uniformização daquilo que se produz e se come, praticamente em todo o mundo. Por outro as sementes modificadas perdem vitalidade, ou seja, normalmente só permitem cultivar duas vezes, tornando desse modo os agricultores dependentes de outros. Esta associação pretende exactamente contrariar esta tendência

António Fonsecca-Costa de Caparica

CGTP INSISTE!

O Conselho Nacional da CGTP reuniu ontem extraordináriamente para analisar a situação social num momento em que terminou a 7ª avaliação da TROIKA a Portugal e o país se encontra numa situação difícil como nunca e o governo num «beco sem saída» sob ponto de vista político.O documento sobre a avaliação dos técnicos da FMI BCE e CE (Troika) é uma boa peça de informação sobre a nossa situação sob ponto de vista económico e social.

O ambiente europeu está mais turvo do que nunca com as medidas tomadas relativamente a Chipre e as declaralções dos dirigentes alemães.O Presidente da República deverá convocar o Conselho de Estado até porque alguns marinheiros do barco do governo já estão a lançar os salva-vidas á água!

As recentes declarações do empresário Belmiro Azevedo sobre os salários baixos são mais uma provocação a juntar às informações vindas do governo sobre os salários e recisões na Função pública!O governo não tem norte e está claramente á deriva!

Sobre avaliação da Troika

Resolução do CN

MARIO MURTEIRA!

Morreu Mario Murteira, um sabio, que sabia de economia e de muitas outras coisas....Teve uma experiencia política formidável em portugal e no estrangeiro, em particular nos novos paises independes de expressão portuguesa!

Sempre que a BASE lhe pediu colaboração nunca disse que não e gostava de debater sindicalismo e de estar informado do que se passava nas organizações de trabalhadores!A toda a família as nossas condolências e solidariedade neste momento sempre difícil.

Aproveitamos para aqui deixar um texto seu sobre desafios do sindicalismo.VER

HORTAS URBANAS-Gandaia promove debate!

Inserido nas comemorações do seu 1º aniversário, a decorrer durante todo o mês de Março no Auditório da Costa da Caparica, a Gandaia promove um debate público sobre as hortas urbanas, contando para isso com a presença da Câmara de Almada, Junta de Freguesia da Costa da Caparica, Projecto 270, Associação “Colher para Semear” e a responsável pela implementação de uma horta nas Costas de Cão.

O movimento das hortas urbanas amplia-se em vários concelhos, nomeadamente da Margem Sul!É um movimento com preocupações económicas e , em muitos casos, ecológicas!Viver a agricultura num contexto urbano ou semiurbano tem inúmeras potencialidades que urge explorar!O enquadramento que alguns municipios estão a fazer a este movimento pode ser importante, caso seja para lhe dar apoio logistico e regulamentar mínimo, deixando o máximo de autonomia aos trabalhadores das hortas urbanas!

UMA CRECHE DE RAIZ!

A nossa Creche “A Árvore” existe há 10 anos, desde 2003, e está instalada em contentores de 2ª mão, com garantia para 5 anos.

A inauguração da nossa Creche - que dá apoio pedagógico das 06h00 até 21h00 - foi uma grande festa para as 60 crianças e seus pais: Plantámos um limoeiro, uma laranjeira, uma macieira e um dragoeiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Amadora, Joaquim Raposo, prometeu uma Creche nova de raiz antes da expiração do prazo (5 anos) da garantia dos contentores.

Em 2005, apresentámos ao Sr. Presidente da CMA, um Projecto para uma Creche de raiz. Havia financiamento assegurado por um mecenas e a aprovação da Santa Casa da Misericordia de Amadora para construir a Creche no terreno da SCMA. Porém, o Presidente da CMA impediu a construção, alegando que somente após a conclusão do Plano de Pormenor para a Cova da Moura seria possível construir na área abrangida pelo Plano de Pormenor.

Entretanto o telhado dos contentores degradou-se e foi substituido pela CMA com uma cobertura provisória. Os custos diários de manutenção dos contentores são assumidos pela Associação Cultural Moinho da Juventude, que é forçada a procurar constantemente soluções baratas e donativos para manter a creche em funcionamento.

Em 2010, iniciou-se, na Cova da Moura, a construção da Unidade dos Cuidados Continuados na área abrangida pelo Plano de Pormenor (a razão que impediu a construção da creche). O aval da Câmara Municipal de Amadora para esta construção deixou a Comissão de Bairro da Cova da Moura perplexa. Foram muitas as tentativas para obtêr esclarecimento do Presidente sobre esta licença de construção na zona abrangida pelo Plano de Pomenor da Cova da Moura, ao mesmo tempo que eram embargadas as melhorias das casas dos moradores e a construção da Creche de raiz.

Até hoje não obtivemos resposta.

Um peso duas medidas.

No nosso bairro, em que metade da população tem menos de 25 anos, uma creche é uma necessidade absoluta.

HOJE, no dia de 21 de Marco de 2013 apresentamos ao Presidente da Camara de Amadora o plano da concretização do nosso sonho:

a construção duma creche em adobe, projectada em articulação com a natureza e de modo a respeitar o ambiente, aproveitando as águas pluviais (SAAP) e usando painéis térmicos e solares. A construção deste equipamento irá valorizar os conhecimentos de construção dos moradores do bairro e proporcionar trabalho para os pais e os familiares, envolvendo toda a comunidade numa iniciativa pensada de raiz para as suas crianças.

Eduardo Pontes e Lieve Meersschaert

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA EM DEBATE!

Participação e Cidadania- debate no Porto a 16 de Março 2013, 15h

Será o tema do debate a realizar na sede Regional da BASE-FUT., sita à Rua Passos Manuel, 209-1º no Porto.

Participar na sociedade ativamente seja em que lugar for, por causas necessárias e urgentes é também missão da BASE-FUT.

Seja na rua, no trabalho ou pela falta dele, no bairro ou até no supermercado, também na família, na escola, no centro de saúde ou no hospital, é hora de unir esforços, proporcionar debate, encontrando outros caminhos.

É isso que vamos fazer, partindo da partilha de experiências concretas de acções de cidadania - testemunhos variados de participação, suas motivações a até desencantos, mas no sentido de encontrar saídas e novos desafios, porque não podemos ignorar o que vemos, ouvimos e lemos, e juntos seremos mais fortes.

Será um debate aberto a amigos e simpatizantes, como já vem sendo habitual na nossa casa.

DEMOCRACIA DIRETA!

Entre os Gregos havia formas de democracia directa, quer dizer de eleição para o povo, em função e através do povo, directo, e não a democracia indirecta, que é aquela se raliza através dos “representantes” do povo. Entre os Gregos o voto era directo, quer dizer, as votações eram peblescitos a respeito de qualquer problema ou pessoa. E hoje em dia o peblescito é considerado uma coisa perigosa.

O voto directo é evitado nas nossas democracias, que pretendem ser democracias apesar disso, mas no fundo são aristocracias dirigidas por “eleitos” pelo povo, mas só eleitos indirectamente. A nossa democracia é uma democracia indirecta, ao passo que a dos Gregos era uma democracia directa, como de resto as democracias guerreiras dos Germanos também o eram – as decisões eram tomadas pelo povo dos guerreiros reunido. Essas democracas eram, portanto, directas; a nossa é uma democracia indirecta, dirigida actualmente em Portugal por dois partidos, que apenas respondem perante os seus dirigentes. Quem decide não é o povo, mas a classe política.

Essas democracias eram limitadas ao povo da cidade ou grupo social, mas não aos membros dos partidos. As chamadas democracias ocidentais são na realidade aristocracias, tanto políticas como economicas, porque o poder é realmente desempenhado por indivíduos que se fazem eleger, e fazem eleger-se deputados do povo não directamente pelo povo, mas pelos partidos, o que é uma coisa diferente. E os chefes dos partidos são indivíduos que se preparam para isso e que conquistam esse lugar. E depois exercem o poder através dos governos, que, em teoria são emanações dos deputados. A ideia de democracia é, portanto, um bocado ilusória. E as democracias dos Gregos e dos Germanos eram democracias baseadas no voto directo.

José Luis Félix-Tertúlia Liberdade

DESEMPREGO JOVEM E FORMAÇÃO!

O Centro de Formação e Tempos Livres participou no seminário internacional “O papel dos parceiros sociais na conceção bem-sucedida da formação profissional, tendo em conta a luta contra o desemprego dos jovens e a criação de condições de trabalho sustentáveis na Europa” organizado pelo EZA – Centro Europeu para os Assuntos  dos Trabalhadores, que decorreu em Berlim, de 28 de Fevereiro a 2 de Março de 2013. O encontro contou com mais de 70 participantes oriundos de 17 países europeus.

A temática abordada é nos dias de hoje amplamente debatida por toda a Europa, por um lado produto da crise financeira e dívida(s) pública(s) motores do desemprego galopante, nomeadamente o desemprego jovem (até aos 25 anos) e, por outro, devido à necessidade (desconexa da oferta formativa vigente) de mão de obra especializada e qualificada.

As apresentações e debates centraram-se nos Modelos de Formação Profissional na U.E. , efectivando-se o enfoque nas estratégias, boas práticas e insucessos dos vários sistemas de formação dual europeus.

Conclusões

A Formação Profissional é um veículo de coesão e participação social, de empregabilidade e de empreendedorismo, de competências socioculturais e técnicas, de igualdade de género e de inclusão. Uma boa formação profissional é um requisito para o desenvolvimento pessoal e para o desenvolvimento social e económico.

Necessária colaboração e sensibilização de todos os envolvidos: comunidade escolar e sociedade em geral, em prol da valorização e dignificação da formação profissional. Particular enfoque: na sensibilização das empresas como “ninhos” de formação experiencial; no papel do poder político, que deve reforçar esforços neste domínio; no papel dos sindicatos como decisores e não apenas consultores neste processo.

O sistema de educação dual comporta uma multiplicidade de actores que necessitam orientação, articulação e motivação. Exige-se o aprofundamento do papel dos actores-ponte: que tutor na empresa? Que orientador na escola? Qual a função dos serviços públicos de emprego?

Caminho longo a percorrer no que concerne a estrutura, coordenação e harmonização das regras, equivalências e credenciação do sistema dual, ao nível europeu.

Necessária identificação antecipada e coordenação das necessidades de formação adequada às necessidades reais e futuras do mercado de trabalho.

Necessidade de diminuir a carga teórica e aumentar a componente prática nos cursos de formação profissional.

Pedro Clemente Pinto-Responsável de Formação do CFTL

PELO TRABALHO DIGNO!BRASIL EM CONJUNTO!

El movimiento sindical brasileño prepara una agenda unificada que se presentará durante la 1ª Conferencia Nacional de Empleo y Trabajo Decente (CNETD). La iniciativa se está desarrollando esta semana en Sao Paulo con la participación de CUT, Força Sindical y UGT - afiliadas a la Confederación Sindical de Trabajadores/as de las Américas (CSA) - en conjunto con las otras centrales del país, CTB, CGTB y NCST.

La CNETD fue lanzado por el presidente Lula en 2010 y se llevará a cabo del 8 al 11 de agosto en Brasília, a partir de un proceso de discusión ya finalizado en todo el país en los estados y municipios. En el evento tripartirte habrá cuatro pilares centrales de discusión: principios y derechos; protección social; trabajo y empleo; diálogo social.VER

ATIVAR A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA!

Acompanhando os desafios para um futuro mais participado e democratizado torna-se necessário ativar a mobilização das populações. É neste sentido que vai a necessidade de um novo impulso que projete todos os Movimentos e as Associações ligadas à cidadania participativa e ativa para que estas junto das populações possam, através da mobilização, lutar e contribuir para resolução de muitos dos seus problemas.

É preciso acompanhar as preocupações do Movimento da Democracia Participativa, sabemos que as causas justas têm dificuldade em se apresentarem, porque são omitidas e desprezadas pela comunicação social o que impede que o seu papel não seja conhecido da população em geral. Também é preocupante o facto de haver forças que se sentem representativas e estão há muito instaladas que por interesses de vária ordem empurram sempre no sentido contrário à da participação real e ativa das populações.

Para contrariar isto, as associações e os movimentos políticos e cívicos defensores da democracia ativa e participativa, preocupam-se com a construção de um mundo novo integrando a participação cidadã na causa do aprofundamento da democracia.

A luta passa por mobilizar as pessoas, e identificar onde estão os nossos maiores problemas e desafios face às chagas contraídas pelas politicas da economia capitalista globalizada, dos especuladores e das deslocalizações de empresas para os chamados paraísos fiscais e ambientais.

É preciso desmontar a hipocrisia existente através do devoto esquecimento dado por quem nos tem governado quase sem qualquer apoio, mas também por outras entidades responsáveis que por omissão, abandono ou desprezo abominam a participação da cidadania ativa praticada pelos seus concidadãos.

Assim, também é o que devemos fazer com a economia social, porquanto e por vezes pela sua boa imagem os poderes a usam em seu proveito pois só olham para ela quando esta lhes está a ajudar a tapar os buracos sociais por si abertos, sobretudo através do voluntariado e da assistência benéfica e solidária que esta presta.

Queremos mais democracia participativa, para exigir de todos os poderes, mesmo dos parlamentos e dos governos, que com honestidade cumpram todos os legítimos direitos que se comprometeram e são as aspirações das populações.

Queremos mais participação para lutar contra as desigualdades na repartição dos rendimentos, contra a pobreza e a exclusão. Para isto mobilizaremos com empenho mais cidadãos exigindo mais coesão social que nos prometeram.

Afirmar que há valores chave como é o caso do já praticado na maioria da economia social democrática e interventiva onde cada pessoa vale pela sua presença e pelo seu voto. Por exemplo nas cooperativas e em muitas associações são familiares os debates sobre questões de cidadania como o desenvolvimento nacional e local, mas também de desenvolvimento sustentável como da economia verde ou mesmo de todo o meio ambiente, causas que precisam de ser ampliadas para melhor conhecimento e intervenção de todos os cidadãos e cidadãs.

Há consciência que se deve continuar a desenvolver os conhecimentos coletivos em relação ás preocupações ambientais a fim de que, e de forma ativa, as populações proponham medidas governativas com soluções. Mas esta preocupação não pode ficar por aqui, urge que os cidadãos e as cidadãs adiram a esta causa que será fundamental para garantir envolvimento correto quer coletivo quer individual.

A democracia não se esgota nos deveres cívicos convencionais, são mais amplos e exigentes connosco próprios. É pois preciso contribuirmos com a nossa participação responsável para com o nosso futuro e dos nossos familiares e concidadãos.

João Lourenço-sindicalista