SINDICALISMO E GLOBALIZAÇÃO

Intervenção de João Lourenço na Covilhã, no passado dia 18 de Abril, no Grupo Cultural da Mata.O João é sindicalista da CGTP e militante da Base-FUT.

Falar da globalização é falar da crise causada pelo capitalismo e do seu projecto de transformação para as sociedades, a valorização e o predomínio dos negócios financeiros sobre a economia real. É este o modelo responsável pela presente crise económica e social que está muito para além do caso das complexas fraudes económicas e do subprime como nos pretendem fazer crer.

Foi através das abundantes medidas práticas e ideológicas neoliberais, muitas vezes denunciadas pelos sindicatos mas que alguns não quiseram ouvir nem medir, principalmente nas consequências como na da diminuição do papel do estado. O esvaziamento e a privatização de muitos serviços públicos estratégicos. Na promiscuidade gerada das parcerias público privadas, na aceitação fácil mas encoberta do dumping social, nos baixos salários no uso e abuso da precariedade e do desemprego.

Tudo isto foi feito com o escudo da globalização e em nome da produtividade e competitividade, na prática fez o aumentar drasticamente do desequilíbrio entre a força do capital e a dos sindicatos e do poder político, que despoletou a presente crise.
Esta é uma crise neoliberal da globalização económica e financeira, é pois um projecto de cariz ideológico a favor do capital privado que conseguiu a desregulação total e a liberalização dos mercados nacionais desde o comércio aos do investimento, assim como do trabalho assalariado criando ou manipulando leis laborais alterando a função do estado e dos sindicatos na organização da redistribuição social da riqueza criada e aumentando as assimetrias entre os ricos e os pobres.
Assistiu-se a uma redução do interesse em muitos investimentos e á descapitalização de muitos sectores directamente produtivos, sendo estes substituídos pela mera ganância imediata do lucro bolsista e por uma liberalização dos fluxos de capitais que são preferencialmente aplicados em produtos cujos fins são os especulativos.

È preciso compreender bem, o que se passa para perceber o enorme desafio que enfrentam as sociedades e os trabalhadores, como são o dumping interno e externo as manobras estreitas face ás ameaças das deslocalizações, do desemprego, dos baixos salários e de todas as diferenças estruturais existentes na concorrência competitiva á escala mundial. Mas também a da degradação ambiental e da delapidação de recursos não renováveis, a crescente desigualdade no rendimento entre o valor dado aos detentores do saber e ás suas patentes, que estão muitas vezes sobrevalorizados, face á importância das matérias-primas e da valor da produção.
Compreender que no seu essencial as medidas neoliberais não criaram melhorias sociais nem contribuíram para a harmonia societária antes pelo cantrário ao desenvolverem a especulação financeira inverteram os objectivos ao dar lugar preferencial á acumulação de riqueza sem precisar de produzir a própria riqueza. Em termos práticos foi trocar a produção e os riscos, para viver do esforço dos outros, e o ganho ser o correspondente ao produto gerado pela mera agiotagem e especulação.

O poder das empresas multinacionais assim como o de muitas grandes empresas nacionais, afirmaram-se com o desenvolvimento do modelo neoliberal porque ganharam imenso poder face aos estados, agora cobram e impõem medidas politicas e legislativas sob ameaça de fuga de riquezas, ou de activos financeiros, também através de encerramentos e deslocalizações que são uma arma apontada não só ao poder politico democrático mas sobretudo aos trabalhadores, e aos seus sindicatos.
Há mesmo um enorme combate ideológico neoliberal aos sindicatos, com muitas tentativas de os controlar e desviar dos seus verdadeiros objectivos, porque não se enquadram neste modelo de globalização. São então apresentados nos média por fazedores de opinião como organizações ultrapassadas ou em crise. Certamente que esta crise global também entra nos sindicatos, que como vimos também os influência e enfraquece-os pois se estes estivessem mais fortes a própria crise provavelmente já não existiria porque teria sido combatida com mais eficácia.

Modelo do capitalismo falha em toda a linha

Mas é o modelo de capitalismo global e neoliberal que falha em toda a linha. Não são os sindicatos estes têm por missão defender os trabalhadores e não adaptá-los ás medidas e flexibilidades porque seria um erro para o seu próprio futuro e não uma solução como eles apresentam.
As Organizações sindicais Internacionais estão atentas e procuram os meios para organizadamente responder aos efeitos perversos da globalização. Apesar das dificuldades os sindicatos pretendem transnacionalizarem as suas acções, embora por vezes e pelas dificuldades se debatam internamente com preferências de intervenção sindical de âmbito nacional. Há um grande caminho ainda a percorrer na internacionalização que tem algumas incompreensões e dificuldades estruturais e económicas. Veja-se por exemplo o que é deslocar milhares de pessoas nos dias e hoje numa jornada de luta nacional ou Internacional.

No presente desafio provocado pela crise o sindicalismo internacional não deve desconsiderar as possibilidades de construir alianças com outras organizações da sociedade civil que tal como os sindicatos lutam contra a globalização que exige um repensar de objectivos e reivindicações no plano transnacional: Por exemplo a necessidade de uma maior representatividade e articulação junto de sectores excluídos da sociedade como são os trabalhadores do sector informal. Ou noutro plano junto das ONG, grupos de direitos humanos de mulheres, ecológicos, consumidores, pacifistas, e das empresas da economia social solidária etc.

Como vimos a situação Internacional é muito complexa e deixa uma situação muito difícil, é mesmo um desafio aos sindicatos. Porque esta globalização como já afirmámos, não é uma questão meramente económica é também ideológica e por isso combina um processo complexo relacionado com o desenvolvimento sustentável, o económico, o cultural, meio ambiente e o politico.

Para terminar.
Vamos exigir dos governos:

Que adoptem novas políticas que geradoras de um desenvolvimento sustentável. Que ponham no centro o direito ao emprego com qualidade de vida e uma melhor justiça social.
Medidas que promovam a democracia mais participativa e solidária como a redução das assimetrias económicas e sociais, como em outras desigualdades do desenvolvimento, quer no plano nacional ou mundial.

Que nos acompanhem na luta pela redistribuição das riquezas produzidas, e pelo cumprimento das orientações da OIT sobre todos os direitos laborais, como seja as do trabalho digno para todos os trabalhadores ao plano mundial. Lutar contra as excessivas assimetrias sociais, e todas as formas de desigualdades de exclusão e pobreza. Por uma redistribuição justa das riquezas produzidas, e no combate contra o desemprego e pela redução da jornada de trabalho.

Exigir um desenvolvimento genuíno da economia penalizando a especulação e a chantagem sobre os estados e trabalhadores, penalizando a fuga de capitais, e os promotores morais e institucionais do dumping social.
Melhorar um sindicalismo de base actuante e solidário, autónomo e independente, que transmita uma confiança e uma prática transparente e mobilizadora, mais actuante dentro e fora das empresas, proponente nas negociações e no diálogo social ao plano nacional e mundial.

João Lourenço