Há quem afirme que são centenas de milhares
os casos de assédio moral em Portugal! Mas queixas na inspeção do trabalho,
Autoridade para as Condições do Trabalho, são muito poucas, na ordem das dezenas!
Num recente seminário em Lisboa afirmava-se que a nossa tradição autoritária, a
crise e a falta de uma legislação adequada estão a permitir que o assédio moral
aumente embora os trabalhadores se calem com medo do desemprego!
Se estivermos atentos à comunicação social
verificamos que o assédio é a nova arma utilizada pelos gestores, nomeadamente
para obrigarem os trabalhadores a rescindirem os contratos de trabalho. Temos
dado conta deste tipo de ação no setor bancário e transportes onde estão a preparar
privatizações, sendo necessária, na ótica patronal, uma limpeza de trabalhadores
mais reivindicativos e com melhores salários!
Neste sentido e numa próxima legislatura é fundamental legislar especificamente sobre a matéria, ou seja, aprovar uma
lei sobre a prevenção e combate ao assédio moral, definindo responsabilidades e
penalizações rigorosas na defesa dos direitos dos trabalhadores e proteção da
sua integridade física e psicológica!
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