O Sindicato Nacional
dos Assistentes Sociais (SNAS) nesta reentré vai ter eleições
antecipadas no dia 5 de outubro 2017.
Da lista única aos
Órgãos Sociais Teresa Fernandes e Luís Matias, Secretária-Geral e
Presidente, respetivamente, são candidatos a liderar o SNAS em
conjunto com uma Direção Nacional composta por colegas
representantes de todos os distritos de Portugal.
Lídia Cristina
Oliveira é a candidata a Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar
de uma lista com mais de trinta dirigentes.
No Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
n.º 33 de 8/9/2017 foi publicado a alteração aos Estatutos do SNAS
que com as modificações se assemelha agora mais a uma associação
sindical.
Surge, por exemplo, a figura do
Secretário-Geral a liderar o secretariado Executivo também composto
por cinco secretários-gerais adjuntos e o presidente.
O dossier da
candidatura, que contém a lista candidata aos Órgãos Sociais do
SNAS, subscrita por 10% dos associados, os termos de aceitação, e o
Programa de Ação "Sindicalismo do século XXI na balança que
pesa o imensurável desejo de lutar pelo futuro dos assistentes
sociais" cumpre com os requisitos estatutários.
As linhas mestras do programa são a
luta pela regulação (processo de criação da Ordem dos Assistentes
Sociais) e ou a regulamentação (legislação da profissão com a
criação do Estatuto do Assistente Social) desta profissão secular;
maior participação num dos pelouros importantes a negociação
coletiva em que se pretende que o SNAS melhore a contratação
coletiva já outorgada e venha a outorgar toda a contratação, onde
estejam colegas, e trabalhar para criar a inexistente no terceiro
sector privado; Melhorar substancialmente o apoio jurídico e a
sindicalização cuja meta são os mil associados; dar os passos
certos rumo a criar o projeto da Casa do Assistente Social (estrutura
residencial para pessoas idosas – ERPI).
Para a classe é urgente regular ou
regulamentar a profissão porque atualmente a sensação que temos é
que não existimos no País.
O processo da criação da Ordem dos
Assistentes Sociais já tem uma longa história. Há vinte anos,
desde 1997, que a Associação dos Profissionais de Serviço Social
(APSS) persiste na criação da Ordem com diversas peripécias
inclusive terminar uma legislatura e ter de recomeçar o processo.
Na última legislatura o processo
chegou à votação sendo que a criação da Ordem foi chumbada pela
maioria dos partidos de direita. Causou-nos espanto o posicionamento
do CDS - Partido Popular (CDS-PP) que nos diálogos ocorridos tinha
posição favorável. Mas enfim engolimos os sapos com as
justificações que os grupos parlamentares do Partido
Social-Democrata (PSD) e CDS-PP nos transmitiram: a troika, que não
queria mais ordens profissionais, e do timing do processo colocado
pelo grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) tinha sido perto do
fim da legislatura e sem o devido tempo para estudar o dossier!
A Ordem profissional
foi uma promessa do Sr. Primeiro-Ministro e desejamos sinceramente
que surja nesta legislatura a regulação ou a regulamentação da
profissão. Se nenhuma das duas ocorrer não nos resta alternativa do
que criar um partido com essa missão. Estima-se que sejamos 18000
assistentes sociais, em Portugal, muitos colegas gerem processos de
milhares de utentes, ora para criar um partido são necessárias 7500
assinaturas. Não obriguem os assistentes sociais a fundar um
partido!
Compreendemos que possa não haver
vontade política para criar mais uma Ordem aliás como é o
posicionamento do Partido Comunista Português (PCP), que se absteve,
mas é importante que um dos grupos parlamentares proponha a
regulamentação via legislação que inclua o Estatuto do Assistente
Social se a criação da Ordem cair de novo.
O PS (exceto dois deputados) e o Bloco
de Esquerda (BE) votaram a favor mas também nesta legislatura os
votos dos seus deputados são insuficientes para que a Ordem se crie.
A profissão merece reconhecimento e
dignidade do poder político.
Do programa de ação consta ainda uma maior participação na UGT – União Geral de Trabalhadores, central sindical, que o SNAS integra e cujo presidente é membro do secretariado nacional; a dinamização do lazer dos colegas via a melhoria dos protocolos com entidades parceiras; intensificar o relacionamento com os grupos parlamentares; erradicação da precariedade; lutar pelos estatutos do diretor técnico e do cuidador; entre outros objectivos.
Luís M. Matias
Presidente do Sindicato Nacional dos
Assistentes Sociais (SNAS)
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