Reunidos na Confederação Europeia de Sindicatos (CES), nós, lideres das Organizações
Sindicais Europeias, lançamos este apelo e propomos um contrato social para a Europa.
Assistimos ao aumento das desigualdades, ao crescimento da pobreza e da exclusão, à
explosão do desemprego, à insegurança no trabalho que afeta muito particularmente os/as
jovens e a uma desilusão crescente no que respeita ao Projeto Europeu.
Constatamos o crescimento preocupante dos nacionalismos, do racismo e da xenofobia. Esta
tendência, exacerbada pela concorrência dos baixos salários, pode conduzir a uma rejeição do
Projeto Europeu que a CES desde sempre apoiou.
Força é de constatar que o acordo económico e social do pós-guerra, que levou à criação da
União Europeia e ao Modelo Social Europeu, se encontra ameaçado. Este Modelo Social único
no mundo trouxe benefícios consideráveis para os cidadãos e cidadãs bem como para os
trabalhadores e trabalhadoras e permitiu-nos ultrapassar a crise e entrar numa era de
prosperidade.
Afirmamos que os direitos sociais fundamentais devem ter prioridade sobre as liberdades
económicas. É esse o espírito da Carta dos Direitos Fundamentais integrada no Tratado de
Lisboa. Isso deve ser sublinhado num Protocolo sobre o Progresso Social a anexar aos
Tratados.LER
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