Por
António Cardoso Ferreira*
O MOVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – Uma iniciativa em cuja conceptualização, desenvolvimento e animação, o Rui d’Espiney desempenhou um papel fundamental, ao longo dos últimos sete anos.
Esta é apenas
uma apresentação sintética do que tem sido o Movimento da Democracia
Participativa / MovDP, iniciada aliás
por palavras escritas pelo próprio Rui (MovDP - o que é), e completada por
referências a alguns momentos do seu percurso até ao presente
MovDP – o
que é
Nascido de uma tertúlia que funcionou na MANIFESTA de
Peniche, em Maio de 2009, e que deu origem ao Congresso do Associativismo e
Democracia Participativa, realizado em 13 e 14 de Novembro de 2010, no ISCTE,
em Lisboa, o MovDP é, como o nome indica, um movimento e não um projeto, pelo
menos no sentido corrente que é dado ao conceito de projeto.
Integrado e promovido por cidadãos provenientes de
diversas entidades, é dinamizado por uma promotora que tem vindo a tomar
iniciativas no sentido de:
- organizar debates em vários pontos do país ou participar
em iniciativas que se abram ao seu envolvimento, em torno de temas que vão ao
encontro dos propósitos que prossegue;
- intervir em projetos e dinâmicas que apontem para a
emancipação dos cidadãos e o desenvolvimento local;
- interagir com outras plataformas de cidadãos em ordem
a favorecer a emergência de movimentos sociais com visibilidade, capazes de
questionar/contrariar as práticas e os discursos da ordem hegemónica que nos
governa.
Com funcionamento flexível, de geometria variável,
assume como uma fonte de energia e de identidade, a diversidade de opiniões e
utopias que com ele interagem. Tal não impede de se rever num ideário –
explicitado em documento – que rejeita e questiona as formas que hoje assume a
democracia formal, formula estratégias para a sua superação e aponta para
atividades concretas que podem conduzir a alternativas sociais, económicas e
políticas.
Alguns
momentos do percurso do MovDP que ilustram o que tem sido a sua prática
1- Dar
corpo a um Movimento Social em torno do Associativismo e Democracia
Participativa /o Congresso do
Associativismo e Democracia Participativa
Em Setembro de 2009, dando sequência ao debate havido
durante uma tertúlia realizada na Manifesta de Peniche, e em representação do
ICE, o Rui d’Espiney assumiu o lançamento do desafio “dar
corpo a um Movimento Social em torno do Associativismo e da Democracia
Participativa”. Esta ideia foi abordada numa primeira reunião (Coimbra,
19/09/2009) com um grupo de associações e cidadãos/ãs que corresponderam ao
desafio proposto e ficaram a constituir a Comissão Promotora do Congresso do
Associativismo e Democracia
Participativa, o qual foi, desde logo, agendado para cerca de um ano depois,
desenvolvendo-se entretanto uma série de encontros em diversos pontos do país,
com a participação de um número considerável de associações. Nestes encontros,
foi-se questionando e refletindo sobre as diferenças entre o que a Constituição
da República Portuguesa estabelece quanto à Democracia Participativa (DP), em
diálogo com a Democracia Representativa (DR), e a evolução da sociedade
portuguesa, em que a Democracia vai ficando cada vez mais limitada pelo
agravamento das desigualdades e pela paralisação dos processos participativos
que sustentam a construção da cidadania. Ao mesmo tempo, foi-se promovendo o
debate em torno do papel do associativismo como forma organizada (promotora e
produtora) de DP, pondo em causa o facto de as associações serem tratadas pelo
Estado como se fossem meras empresas prestadoras de serviços.
O Congresso do Associativismo e da DP realizou-se em
Lisboa (13 e 14/11/2010), envolvendo bastantes associações e cidadãos/ãs
individuais. Nas tertúlias houve partilhas de experiências e debates vivos. O tempo
revelou-se contudo demasiado curto para que pudessem ter sido criadas condições
para ser assumido ali um conjunto de conclusões, já que foram manifestas várias
diferenças de opinião sobre pontos fundamentais que necessitavam de mais tempo
para a sua clarificação, e que o MovDP decidiu continuar a aprofundar e a debater.
(Podem ser consultados mais detalhes sobre este congresso e seus resultados no
blog do MovDP, http://movimentodoassociativismo.blogspot.pt
– Arquivo de 2009, 2010 e 2011).
2 – Que fazer com estes manifestos?
Desde fins de 2010 e até meados de 2011, o MovDP
identificou a publicação de 9 manifestos de diferentes grupos, denunciando a
gravidade da crise na sociedade portuguesa e criticando as medidas impostas
como inevitáveis pela U.E. e pelo governo português.
Obviamente, tratava-se abordagens e propostas
diferentes, mas aquilo que todas tinham em comum era a energia da procura de
saídas mais justas e atentas à nossa realidade, sobretudo em relação aos mais
pobres e vulneráveis.
Daí resultou uma iniciativa do MovDP, contactando e
desafiando os grupos subscritores dos diversos manifestos para um encontro de
diálogo, na procura do que nos une, sem esquecer o que nos diferencia. Este
encontro decorreu em 21/07/2011, na sede da Associação 25 de Abril, que
subscrevera um dos manifestos.
A síntese da reunião, cuja redação coube ao Rui,
apontou para várias linhas consensuais, em relação ao diagnóstico da realidade,
à importância de se apoiar a diversidade de abordagens e de reforçar a participação
dos cidadãos nos processos de contestação e indignação, desmontando os
discursos da ordem dominante para legitimar as medidas adotadas. Por outro
lado, quanto a iniciativas práticas, ficou claro que não se pretendia a criação
de um movimento único, mas sim a solidariedade do apoio mútuo entre cada uma
das dinâmicas em curso, o que não impedia que pudessem surgir iniciativas
comuns a acordar.
Para além do conteúdo desta reunião, é de valorizar a
sua importância como ponto de partida para o diálogo e cooperação entre os
grupos presentes, o que se repercutiu em várias das iniciativas tomadas
posteriormente pelo MovDP e outros grupos.
3 – O hoje e o amanhã da Democracia / A
Democracia que temos e a Democracia que queremos
Em 27/07/2013, 45 pessoas, representando 10 plataformas
/associações / grupos informais participaram, em Palmela, num Encontro com o
tema acima referido, partindo da partilha, em grupos, sobre o que cada um e
cada uma identificava como sinais de saúde ou de doença na Democracia, no presente,
em confronto com o seu sonho quanto à Democracia no futuro.
No plenário estiveram também três representantes de
partidos que intervieram no debate, espelhando, com os seus pontos de vista,
vários sinais das doenças atuais da Democracia…
O Rui preparou uma intervenção de síntese para o
encerramento deste encontro, que teve de ser dita de forma muito resumida por
falta de tempo, mas cujo texto completo se encontra no Arquivo de 2013 do nosso
blog.
Mais tarde, no Congresso da Cidadania, promovido pela
Associação 25 de Abril, em Março de 2015, o MovDP apresentou uma comunicação
intitulada “O hoje e o amanhã da Democracia”, em que se tomou como referência
inspiradora o Encontro de Palmela e aquele texto do Rui.
4 – Que fazer futuramente com o MovDP?
A promotora do MovDP não é apenas um grupo, mas sim uma
rede de laços, um espaço de conscientização conjunta, crítica, criativa e
proativa. É também partilha e movimento com muitas associações e grupos – ICE,
Animar, GAF, CIDAC, Base-FUT, SOLIM, Associação 25 de Abril, Congresso
Democrático das Alternativas, IAC Dívida, EAPN, GAC, etc, e tudo o que tenha a
ver com o Desenvolvimento Local, o Associativismo Cidadão, a Democracia e a
Felicidade.
*Pela Promotora do MovDP,
António Cardoso Ferreira
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