O Movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos acaba de divulgar um comunicado por ocasião do 1º de Maio onde refere que:«Avança no mundo o projecto de
morte, protagonizado pelo sistema capitalista, sob o comando da rentabilidade e
da especulação, que proporciona, ano após de ano, uma brutal concentração da
riqueza nas mãos de poucos, o que corresponde actualmente a 82% de todo o PIB
para 1% da população. No entanto, ainda não satisfeita com uma tal concentração
de riqueza, a elite burguesa do planeta continua a atacar a classe trabalhadora
retirando-lhe direitos, adquiridos ao longo do tempo e através de muitas lutas,
sofrimentos e derramamento de sangue. Este ataque produz-se não só com mudanças
legislativas, mas também com o fomento da precaridade do trabalho e
despedimentos em massa, o que faz aumentar o exército de desempregados em todo
o mundo.»Uma tomada de posição forte e contundente sem «paninhos quentes» desmontando esta economia que exclui e oprime milhões de seres humanos.VerBRUTAL CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA-diz Movimento de Trabalhadores!
O Movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos acaba de divulgar um comunicado por ocasião do 1º de Maio onde refere que:«Avança no mundo o projecto de
morte, protagonizado pelo sistema capitalista, sob o comando da rentabilidade e
da especulação, que proporciona, ano após de ano, uma brutal concentração da
riqueza nas mãos de poucos, o que corresponde actualmente a 82% de todo o PIB
para 1% da população. No entanto, ainda não satisfeita com uma tal concentração
de riqueza, a elite burguesa do planeta continua a atacar a classe trabalhadora
retirando-lhe direitos, adquiridos ao longo do tempo e através de muitas lutas,
sofrimentos e derramamento de sangue. Este ataque produz-se não só com mudanças
legislativas, mas também com o fomento da precaridade do trabalho e
despedimentos em massa, o que faz aumentar o exército de desempregados em todo
o mundo.»Uma tomada de posição forte e contundente sem «paninhos quentes» desmontando esta economia que exclui e oprime milhões de seres humanos.Ver
RELATÓRIO DA OIT SOBRE SEGURANÇA DOS TRABALHADORES JOVENS!
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 Segundo as últimas estimativas disponibilizadas pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,78 milhões de trabalhadores e
trabalhadoras morrem todos os anos devido a acidentes de trabalho e doenças
relacionadas com o trabalho. Cerca de 2,4 milhões (86,3 por cento) destas
mortes são causadas por doenças profissionais, enquanto mais de 380.000 (13,7
por cento) resultam de acidentes de trabalho. Há, todos os anos, quase mil
vezes mais lesões causadas por doenças e acidentes não mortais do que por
acidentes mortais.
Estima-se que estas lesões não mortais afetem 374 milhões de
trabalhadores anualmente, sendo que muitas delas têm consequências graves na
capacidade dos/das trabalhadores/as para obtenção de rendimentos a longo prazo,
(Hämäläinen et al., 2017).
Os/as trabalhadores/as jovens apresentam uma taxa de
acidentes profissionais significativamente superior à dos/as trabalhadores/as
menos jovens.
De acordo com dados europeus, a incidência de acidentes não
mortais em contexto de trabalho é mais de 40 por cento superior entre os/as
trabalhadores/as jovens, com idades entre os 18 e os 24 anos, do que entre
os/as trabalhadores/as menos jovens (EU-OSHA, 2007). Nos Estados Unidos, a
probabilidade de os ou as trabalhadoras jovens com idades entre os 15 e os 24
anos virem a sofrer um acidente de trabalho não mortal, é aproximadamente duas
vezes superior ao dos/as trabalhadores/as com 25 anos de idade ou mais (CDC,
2010).
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-VER AQUI O RELATÓRIO"MELHORAR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES
JOVENS
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NO 1º DE MAIO BASE-FUT LANÇA NOVO SITE!
A BASE-FUT está a levar
a cabo uma renovação profunda da sua estratégia de comunicação. Através dessa
renovação, pretendemos a aumentar a visibilidade pública da nossa organização e
também a nossa capacidade de sensibilização para a causa dos direitos dos trabalhadores
e de influenciar os desenvolvimentos no mundo do trabalho.A construção de uma nova página de internet é uma pedra basilar dessa renovação. Vamos assim lançar, no próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, uma plataforma online que nos vai permitir:
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Alojar e dar a conhecer os documentos de reflexão e de tomada de posição
produzidos pelos vários órgãos nacionais e regionais da BASE-FUT;
- Alojar e dar a conhecer
documentos de informação, testemunho e análise sobre o mundo do trabalho e
a promoção dos direitos dos trabalhadores, produzidos por simpatizantes e
militantes da BASE-FUT mas também de outras fontes relevantes;
- Anunciar atempadamente as
atividades nacionais e regionais da BASE-FUT e dar a conhecer os seus
resultados;
- Aceder, sob forma digitalizada,
ao património documental da BASE-FUT desde a sua fundação;
- Facilitar aos militantes e
simpatizantes e a todos os eventuais interessados o contacto com os órgãos
da BASE-FUT;
- Alojar e divulgar documentos em
suporte diverso – vídeo, áudio, imagem e texto - de sensibilização para as
questões do trabalho e dos direitos dos trabalhadores;
- Dar a conhecer atividades
relevantes de organizações nacionais e internacionais nossas parceiras.
Consideramos que a criação desta página
é crucial para assegurar o futuro da BASE-FUT, pois não só irá dotar a
organização de um poderoso meio para levar a cabo a sua missão como se deverá
constituir como um canal relevante para a captação novos militantes e
simpatizantes.
Todavia, o desenvolvimento e a
manutenção técnica da página requerem um investimento financeiro de monta. Para
fazer face a esse custo, estamos a lançar uma campanha extraordinária de
recolha de fundos entre os militantes, simpatizantes e amigos, que decorrerá até ao
final do mês de Maio.Convidamos todos militantes e simpatizantes da BASE-FUT a
participarem.Contactem para nacional@basefut.pt
DESTACAMENTO DE TRABALHADORES!
| Segurança Social lança nova funcionalidade online para destacamento de trabalhadores | |
As entidades empregadoras que pretendam destacar trabalhadores para a União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça, já podem a partir de agora fazê-lo online, através da Segurança Social Direta, de forma mais simples e mais eficiente.
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Este novo serviço online, que até aqui era efetuado apenas em suporte de papel através dos Serviços de Atendimento da Segurança Social, é uma das medidas Simplex 2017 + integrada na estratégia de modernização da Segurança Social.
Carregue aqui para aceder a esta nova área da Segurança Social Direta. | |
JANTAR COMEMORATIVO DA LIBERDADE!
Com tem sido habitual a BASE-FUT do Porto organiza no dia 24 de abril próximo um convivio para militantes e amigos que se queiram encontrar para comemorar em conjunto o 25 de Abril. Após o lanche de confraternização rumam para a Av. da Liberdade para se juntarem ao povo da cidade na Festa comemorativa da liberdade.A nova Sede regional é na Travessa de Salgueiros, 79, perto da Lapa, na cidade do Porto.
LIVROS:O Deus das pequenas coisas!
No próximo dia 3 de maio, pelas 15 horas, a BASE-FUT de Lisboa promove mais um «Encontro com Livros» na sede nacional desta Organização.O livro escolhido para esta sessão é «O Deus das pequenas coisas» de Arundhati Roy. Susana Arundhati Roy nasceu em Kerala, India, em 1961.O seu primeiro livro, «O Deus das pequenas coisas» foi publicado em 1997 e recebeu o Booker Prize de 1998.
Estes encntros com livros são abertos a todas as pessoas que apreciam livros e gostam de falar sobre os mesmos.Os livros são sugeridos pelos participantes.
BANIR TODAS AS ARMAS QUIMICAS E NUCLEARES!
Face aos últimos acontecimentos ocorridos no Médio Oriente a BASE-FUT enviou uma mensagem ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Governo e Conferência Episcopal Portuguesa mostrando a sua preocupação pelos recentes ataques na Síria, solicitando o uso da influência politica e diplomática destas entidades na busca da PAZ.«É com enorme preocupação que assistimos nos últimos dias à escalada militar e de conflito no Médio Oriente, em circunstâncias suficientemente graves para justificarem receios do seu alastramento à escala global que, a acontecer,resultariam numa catástrofe apocalíptica.
Preocupa-nos também que a decisão de efectuar um ataque a um país soberano, a Síria, tenha sido tomada à margem do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.Tendo em conta os próprios interesses, os decisores julgaram e, de imediato, ditaram e executaram a sentença em causa própria.
Nesse processo usaram profusamente os meios de comunicação social, em especial a televisão.Ora, todos sabemos que na guerra tudo se diz menos a verdade.
Importa, assim, apurar a verdade dos factos e identificar os responsáveis pelo que é essencial respeitar a missão das organizações mundiais que têm a responsabilidade de investigarem e tirarem as respectivas conclusões.
Apelamos, assim, a V.Exa que use toda a sua influência com o objectivo do restabelecimento da paz, através do diálogo político e diplomático, a bem dos Povos e da Humanidade.Pelo fim do armamento, em especial o armamento nuclear e químico.
Na guerra é o Povo que sofre para que uma minoria enriqueça-não há negócio mais lucrativo do que o armamento!É urgente uma cultura de paz, geradora do bem estar social a que os responsáveis políticos estão por inerência obrigados a promover.É essencial a uma sociedade que se queira dizer civilizada e humanizada.»
PRIMEIRO DE MAIO DE 1886!
Havia um grupo de homens em
várias fábricas.
Eles eram poucos.
Tinham nomes comuns de
trabalhadores:
Luis, Vicente, Jorge, Alberto,
Óscar,
Adolfo, Miguel.
Eram poucos
Mas eram filhos de uma classe
numerosa:
A classe operária.
Viviam nos Estados Unidos,
Numa cidade cheia de fábricas
chamada Chicago.
Naquele tempo, nos Estados
Unidos,
Os operários lutavam
Para não trabalhar mais de oito
horas por dia.
Eles trabalhavam doze,
às vezes até dezasseis horas por
dia.
Os operários queriam diminuir as
horas
De trabalho,
Mas o patrão não aceitava isso de
jeito
Nenhum.
Tinha de ficar tudo como estava.
Mas a situação dos trabalhadores
Não dava para aguentar mais.
O salário não dava para matar a
Fome aos filhos.
Então pouco a pouco,
Com muita paciência, foram-se
organizando.
Criando comissões, associações,
Criando movimentos,
Criando sindicatos,
Fortalecendo a união da classe.
Depois de muitos anos de luta,
Os trabalhadores conseguiram
organizar
Uma greve geral,
Exigindo oito horas de trabalho.
A greve foi marcada para o dia
1º de Maio de 1886,
Em Chicago.
Os patrões não ficaram quietos.
Os tubarões nunca ficam de braços
cruzados
Quando os pobres lutam contra a
exploração.
Enquanto os trabalhadores
organizavam a greve,
Os patrões chamaram a polícia
Para reprimir com a força das
armas,
Os comícios dos operários.
Nesses comícios, os trabalhadores
explicavam ao
Povo os motivos da sua luta
E defendiam os seus interesses.
A polícia cercou
E atirou contra os operários na
praça.
Matou muitos trabalhadores
E levou outros para a cadeia.
Ma eles não esmoreceram
E continuaram a luta.
A polícia também continuou a
prender e a matar.
Por ordem dos patrões…
No mês de Novembro do ano de
1887,
Oos operários Vicente,
Jorge,Alberto e Adolfo
Que dirigiam a luta e estavam
presos,
Foram enforcados na praça
pública.
Mas outros companheiros
Continuaram a luta que eles
tinham começado.
Até que um dia conseguiram
alcançar o seu objectivo:
A jornada de oito horas
De trabalho por dia.
Para disfrutar deste direito,
A classe trabalhadora perdeu
muitos dos seus filhos.
(Transcrito com ligeiras
adaptações do Boletim 1º de Maio:Lutas e Vitórias da Classe Trabalhadora, nº 2,
Abril de 1980,GOIANA, BRASIL)
É POSSIVEL DISTRIBUIR MELHOR A RIQUEZA!
A Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT reuniu no passado sábado dia 14 de abril, em Coimbra, para apreciar a actual situação social em Portugal e na Europa.Distribuir melhor a riqueza produzida e combater as desigualdades em Portugal passa necessáriamente pela valorização salarial dos trabalhadores,nomeadamente o aumento do salário mínimo e e pela dinamização da contratação coletiva.Existe alguma apreensão pela inércia constatada no Governo relativamente a tomar medidas neste campo da legislação laboral, nomeadamente no que respeita à caducidade unilateral das convenções coletivas.As medidas que estão na Concertação Social parecem-nos limitadas e de pouca eficácia!É natural e compreensível que, perante o bom desempenho da economia, as organizações de trabalhadores façam pressão para que se reforcem direitos e se distribuam melhor os recursos, compensando quem trabalha.Não podemos neste contexto esquecer que o desemprego tem baixado mas continua a ser muito alto o desemprego real.Existem muitos trabalhadores de longa duração e jovens que perderam a esperança de um trabalho digno.
A CAT abordou também o conflito na Ryanair e solidariza-se com a luta dos seus trabalhadores.Apela ainda a que o governo proporcione mais capacidade à Autoridade para as Condições de Trabalho para que este organismo possa atuar com mais determinação e eficácia no domínio das relações laborais e no domínio da defesa da segurança e saúde dos trabalhadores!Apela ainda a que esta Autoridade atue com urgência nos sectores dos trabalhadores dos cal centers e centros partilhados, locais de particular exploração.
JÁ ESTÁ EM VIGOR ALTERAÇÃO DA LEI SOBRE TRANSMISSÃO DE EMPRESA!
Entrou em vigor, no dia 20/03/2018, a 13.ª alteração do Código do Trabalho, publicada pela Lei n.º 14/2018, 19/03, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores.Como sabemos estas alterações tiveram como causa imediata as formas de gestão da Altice/PT neste domínio onde a própria ACT detetou graves infrações.Ver resumo das alterações no site da ACT
BASE-FUT APELA A SOLIDARIEDADE COM TRABALHADORES DA RYANAIR!
A greve recente na companhia Rynair é um caso de um conflito que deve ser estudado com cuidado e merece a nossa solidariedade.Abaixo transcrevemos a mensagem de solidariedade que a Direção da BASE-FUT enviou a vários parceiros internacionais apelando a que não se pactue com uma empresa que viola as leis portuguesas e os regulamentos comunitários conforme se pode ver no parecer jurídico que pode ser consultado no link abaixo.Eis o texto da mensagem:
«O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil convocou uma greve do pessoal de cabine afeto às bases da Ryanair em Portugal. A greve foi marcada para três dias não consecutivos durante a época da Páscoa - o último dos quais decorreu na última quarta-feira, 4 de Abril. Os trabalhadores da Ryan air queixam-se do não respeito pela legislação do salário mínimo, das restrições no acesso a licenças parentais e de apoio à família e da ocorrência de situações de bullying e assédio, como a instauração de processos disciplinares ilegítimos a trabalhadores que pediram baixas médicas ou que não cumpriram as metas da empresa para as vendas a bordo.
A reação da administração da Ryanair ao longo deste processo tem sido escandalosa, com violações repetidas das leis laborais portuguesas. A administração começou por propôr uma reunião com os trabalhadores na sua sede em Dublin, Irlanda. No entanto, estabeleceu como pré-condição a exclusão de dirigentes do SNPVAC - numa violação clara das legislação portuguesa.
Depois, quando confrontada com o adesão maciça dos trabalhadores da Ryanair à greve, a administração convocou trabalhadores de outras bases da empresa para substituir os trabalhadores em greve nos voos com partida em Portugal - uma prática que é explicitamente proibida pela legislação portuguesa que regula o direito à greve.
Para piorar a situação, a administração da Ryanair tentou impedir os inspetores da ACT de entrarem nas instalações da empresa nos aeroportos internacionais de Lisboa e Porto durante os dias da greve. Os inspetores têm o direito de acesso durante os conflitos laborais, de forma a verificar se as leis estão a ser cumpridas - e dificultar ou impedir a sua ação é um acto muito grave à luz da lei portuguesa.
Face ao desrespeito grosseiro da administração da Ryanair pelas leis portuguesas e pelos direitos dos trabalhadores, apelamos ao EZA que envie esta nota a todos os seus centros apelando ao boicote à Ryanair evitando recorrer a voos seus para seminários e outras atividades organizadas no âmbito do EZA.
Paulo Branco
Presidente do Congresso da BASE-FUT
Mais informação
PÁGINA DA BASE NA INTERNET!
.O desafio é fazer um site participado com artigos de opinião, notícias dos movimentos sociais,textos históricos e acesso às publicações das edições BASE.Será uma iniciativa de jornalismo cidadão.A proposta teve o aplauso dos dirigentes nacionais participantes no seminário e foram feitas várias sugestões à equipa de redação.
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