EZA VAI ESTAR NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO!

O EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores foi pela primeira vez convidado oficialmente a participar como observador à Conferência Internacional do Trabalho que vai ter lugar de 30 de maio a 11 de junho na cidade suíça de Genebra. A delegação do EZA será presidida por Bartho Pronk,Presidente desta rede europeia de formação de trabalhadores.

O CFT, Centro de Formação e Tempos Livres da BASE-FUT, é membro do EZA. João Paulo Branco, atual Presidente da BASE-FUT é membro do conselho de administração deste centro europeu.

QUAL A MELHOR MANEIRA DE COMBATER A POBREZA?

Porque é que o Rendimento Básico Universal não é a melhor medida para reduzir a pobreza ou as desigualdades de rendimentos.

Por Vicente Navarro*

Não existe uma interpretação consensual sobre o que é Rendimento Básico Universal (RBU). A definição mais simples será que o RBU é uma medida pública em que o Estado (seja a que nível for – local, regional ou nacional) transfere para todos a mesma quantidade de dinheiro (normalmente equivalente ao nível de rendimento que corresponde ao limiar de pobreza de um país).
Entre os apoiantes mais antigos de transferências públicas de dinheiro para todos (embora não usando exatamente esta terminologia), estão pensadores pertencentes à tradição liberal. Estes opõem-se às correntes políticas baseadas nos movimentos operários - como os partidos sociais-democratas – que eram favoráveis à implementação de transferências públicas de rendimento (pensões, subsídio de desemprego, abonos de família, etc.) e de serviços públicos (cuidados de saúde, educação, cuidados domésticos e habitação pública). Os liberais, por seu turno, propunham dar dinheiro aos indivíduos para que estes tomassem conta de si próprios através do mercado, sob o princípio da liberdade individual e de oposição à interferência do Estado nessa liberdade. Por exemplo, a proposta recente do governo finlandês – uma aliança de cariz conservador e liberal – de proporcionar a todos um rendimento parece ter origem nesta orientação liberal.

Será o RBU necessário porque não haverá empregos suficientes para todos no futuro?

Mais recentemente, tem sido feito uma defesa do RBU baseada no receio de que o desenvolvimento tecnológico – robots e avanços semelhantes – venha a reduzir dramaticamente o número de empregos disponíveis. O “futuro sem trabalho” justificaria assim a necessidade de substituir o trabalho pelo RBU dada que não haverá empregos suficientes para todos.
Todavia, esta hipótese ignora que, historicamente, nunca houve uma relação entre tecnologia, produtividade e emprego. O enorme crescimento da produtividade que ocorreu desde os tempos de Keynes não reduziu o número de empregos existentes nem número de trabalho de cada trabalhador. A previsão de Keynes é bem conhecida: ele defendia que, devido ao incremento na produtividade do trabalho, a semana de trabalho no início do século XXI teria apenas dois dias e não cinco. No entanto, continua a ser de cinco dias. O potencial para a redução do número de empregos e do tempo de trabalho existia e continua a existir. Mas nunca se realizou.
A razão para tal é fácil de ver: são as variáveis políticas (o poder das organizações de trabalhadores) mais do que as variáveis económicas (a produtividade ou a inovação tecnológica) que são as principais determinantes das horas e dias de trabalho. O impacto das mesmas tecnologias sobre o emprego depende das relações de força entre trabalho e capital em cada país. Mais ainda, as necessidades humanas têm crescido de forma continuada. O desemprego não acontece porque a necessidade de trabalho tenha desaparecido.
A Europa do Sul é o exemplo acabado disto. O elevado desemprego nestas sociedades tem pouco a ver com a tecnologia económica ou com a ausência de necessidades humanas. Pelo contrário, é devido ao enorme poder que as forças conservadoras têm historicamente nestes países e à sua influência sobre o Estado. O desemprego aqui é o sinal de uma enorme fragilidade das organizações de trabalhadores.

Será o RBU o melhor instrumento para reduzir a pobreza?

Que o RBU iria reduzir a pobreza não oferece discussão. Se uma pessoa vive na pobreza e não tem um emprego, o RBU proporcionar-lhe-ia o dinheiro necessário para que não vivesse na pobreza. Parece assim razoável assumir que o RBU reduziria a pobreza. Mas a questão não é se vai reduzir a pobreza mas antes se esta é a melhor ou a pior maneira de o fazer. E aqui as provas são extremamente claras: o RBU não é a melhor forma de reduzir a pobreza.
Se olharmos para os países europeus que foram mais bem-sucedidos a reduzir a pobreza – como a Suécia ou a Noruega, os países que, após a II Guerra Mundial, durante mais tempo foram governados por partidos sociais-democratas – nenhum tem um RBU. Todos têm uma combinação de programas relativos ao trabalho, transferências sociais relacionadas com condições específicas e rendimento mínimo garantido (não para todos, mas para os que estão em risco de pobreza). O rendimento mínimo garantido é normalmente mais elevado do que o proporcionado por um RBU, porque o seu principal objetivo é manter o rendimento próximo do nível de vida da população trabalhadora. O sucesso destas experiencias explica porque é que a maioria dos partidos originários do movimento operário têm seguido esta via social-democrata tradicional. As evidências são fortes: a consolidação destes programas é mais eficaz na redução da pobreza e menos dispendiosa do que o RBU.
Porque deveríamos gastar tanto em proporcionar dinheiro para todos quando precisaríamos de muito menos (cerca de 70 vezes menos em termos de percentagem do PIB) para reduzir a pobreza pagando um rendimento mínimo garantido àqueles que estão risco de pobreza e possibilitando-lhes a saída da pobreza também por outros meios? Em vez de dar dinheiro a todos, porque não ajudar os pobres a saírem da pobreza, não apenas dando-lhes dinheiro, mas também ajudando-os a saírem da situação em que estão? A pobreza é mais do que a falta de dinheiro.

Será a RBU a melhor medida para redistribuir o rendimento?

Uma situação semelhante levanta-se quando se pondera se o RBU é a melhor medida para reduzir as desigualdades de rendimento. Novamente, o RBU produzirá certamente algum tipo de redução de desigualdades. Mas há formas mais eficazes de reduzir as desigualdades, como os dados claramente demonstram. Podemos ver que os países com menores desigualdades têm sido aqueles – como os países Escandinavos de tradição social-democrata – que conseguiram alcançar essa redução através de políticas fiscais e redistributivas e de intervenções no mercado de trabalho.
As variáveis mais importantes para a redução das desigualdades de rendimento são políticas e baseiam-se, mais uma vez, no estado das relações capital-trabalho em cada país. Em países em que as organizações de trabalhadores são fracas, as desigualdades são grandes. É por essa razão que as desigualdades de rendimento têm crescido de forma tão dramática em muitos país, em ambos os lados do Atlântico Norte (América do Norte e Europa): as organizações de trabalhadores são cada vez mais fracas. Em consequência, o rendimento do capital tem crescido muito mais rapidamente do que o rendimento do trabalho. De facto, uma das principais causas de desigualdade tem sido o enorme crescimento da concentração de riqueza (propriedade gerando rendimento). Neste contexto, a correção das desigualdades com base no RBU (em que cada indivíduo recebe o mesmo valor) é gritantemente insuficiente.
Os partidos que defendem a redução das desigualdades não se devem concentrar na sua redução através do RBU mas antes numa combinação de políticas fiscais e redistributivas e de intervenções no mercado de trabalho destinadas a aumentar a percentagem do rendimento total atribuída ao trabalho à custa da percentagem atribuída ao capital – como, de resto, a maioria dos partidos progressistas já fazem.
Uma observação final: a crescente fraqueza das organizações de trabalhadores explica a enorme degradação do mercado de trabalho, onde um terço da força de trabalho (quase metade na Europa do Sul) se encontra situação precária – uma das principais razões para o crescimento da pobreza e das desigualdades de rendimento. Acreditar que o RBU é a solução (ou parte da solução) para o que tem sido designado como “precariado” é ignorar as causas ativas da degradação do mercado de trabalho, causas que permanecem intocadas pelas medidas de RBU. Este “permanecem intocadas” foi a principal razão pela qual os pensadores liberais se centraram no RBU. É que é impossível resolver os problemas do trabalho precário e do precariado sem mexer na relação de poder – tanto no Estado como no mercado de trabalho – entre capital e trabalho.



Tradução do inglês para a BASE-FUT por Pedro Estêvão.

*Vicente Navarro é cientista político e economista. É professor de Políticas Públicas na Universidade Pompeu Fabra em Barcelona, Espanha e também de Políticas Públicas na Universidade John Hopkins, Baltimore, EUA. Tem escrito de forma prolífica sobre a economia espanhola e o seu 

NOVA COORDENADORA NACIONAL DA BASE-FUT



Antonina Almeida Rodrigues é a nova Coordenadora Nacional da BASE-FUT. Licenciada em Ciências Sociais, com MBA Executivo em Gestão de Pequenas e Médias Empresas, trabalha no IEFP na área do emprego, ex-dirigente sindical, membro da Sub-Comissão de trabalhadores do IEFP. Nos últimos anos participou ativamente na Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT e foi membro da Comissão Política.
Como técnica de emprego tem dedicado muito do seu tempo aos problemas dos desempregados e possui uma larga experiência neste domínio na região de Odemira.Desejamos à Antonina os melhores êxitos à frente da BASE-FUT, bem como aos novos órgãos agora eleitos.


FERNANDO ABREU-um militante que marcou gerações!

Nasceu em Lisboa no ano de 1933, na maternidade Alfredo da Costa. O
pai de origem da Beira Alta e a madrasta natural do Minho. Tinha nove meses quando foi viver com a madrasta.
A sua mãe natural de Estarreja, era empregada doméstica numa casa em Lisboa. Na única vez que a foi visitar, recebeu uma recomendação: que não a chamasse mãe porque se a patroa soubesse que era mãe solteira o mais certo seria despedi-la. Segundo o conceito da burguesia não podia haver mães solteiras.
Fez uma parte da escola primária na Beira Alta e outra no Bairro Alto, em Lisboa. Frequentou até ao 5º. Ano a escola comercial Veiga Beirão no Largo do Carmo. Chumbou o 1º ano e passou para o ensino nocturno.
Foi baptizado tarde, com 11 anos, na Beira Alta, na terra do seu pai.

Foi trabalhar com doze anos!

Com 12 anos foi trabalhar. O seu primeiro emprego foi no Café Nacional, onde hoje é o Celeiro, na Rua 1º de Dezembro, em Lisboa, como paquete, distribuidor de correspondência. Depois passou para a Livraria Bertrand, na Rua Anchieta ao Chiado. Entrou para a Bertrand onde esteve cerca de dois anos, tinha então quinze anos. Foi despedido porque, por altura do Natal, foi colocado na Livraria. Por no “ranking” de vendas ter vendido mais livros que alguns dos “vendedores” foi chamado ao Director Geral, um francês, que, após o ter felicitado, lhe comunicou que ia ser transferido para a Livraria.
Agradeceu o elogio, e dado que estava a estudar à noite, solicitou autorização para poder no período de aulas, continuar com o horário de trabalho dos escritórios, dado que a Livraria encerrava às 19 horas e a primeira aula começava precisamente a essa hora e que, por motivo de obras da  Veiga Beirão estava a frequentar a  Patrício Prazeres que ficava próxima do Castelo de São Jorge., pelo que perderia a frequência de todas as primeiras aulas.
Incompreensivelmente, o director, comunicou-lhe que teria de cumprir o horário da livraria, tendo solicitado para continuar como paquete para poder continuar a estudar. Como resposta, foi despedido no final do mês sem justa causa. Era assim que os jovens trabalhadores e aprendizes eram tratados.
Passados dois meses foi trabalhar no Secretariado da Direcção Geral da LOC, onde permaneceu uns dois anos.
Na JOC foi Vogal da Pré-JOC, “Propagandista” Diocesano, Presidente da Secção da Encarnação (ao Chiado) sucedendo ao João Gomes quando este transitou para a Direcção Geral da JOC.
Trabalhou numa Companhia de Seguros de onde saiu para a Fiat onde esteve 43 anos.

Teve um papel histórico nos movimentos operários católicos

Após o casamento filiou-se na LOC, inicialmente na Secção da Encarnação, de onde transitou, por mudança de residência para a Secção de Benfica, e, posteriormente, pelo mesmo motivo para a de Queluz, da qual foi Presidente, e posteriormente Presidente Diocesano, Vice-Presidente da Direcção Geral e por escolha dos Movimentos Operários da Acção Católica, foi nomeado Secretário-Geral Adjunto da Acção Católica Portuguesa.
Nomeado pela Direcção Geral da LOC, foi Director do Centro de Cultura Operária.
Fundador do Movimento BASE na clandestinidade, e após o 25 de Abril, Fundador e Coordenador da BASE-FUT, Director da revista “Autonomia Sindical”, Responsável das Edições BASE e Presidente da Direcção do Centro de Formação e Tempos Livres - CFTL.
Sob o pretexto de ser comunista foi detido pela PIDE e espancado na ditadura de salazar caetano.  
Por instruções da PIDE foi-lhe instaurado pela Polícia Judiciária, no início de 1970, um Processo - crime por ofensas ao Chefe do Estado do Chile por motivo de a Introdução do livro “Chile -Socialismo Impossível” publicado pelas Edições BASE ter sido considerado ofensivo do General Pinochet.

Será sempre o militante nº1

O Fernando Abreu, embora deixando agora no XVI Congresso da BASE-FUT, a Presidência da Mesa do Congresso,será sempre o militante nº1 desta Organização.Para além do papel histórico que teve nos movimentos operários católicos foi ,sem dúvida, um dos sindicalistas portugueses  que melhor teorizou e praticou o sindicalismo de base, autónomo e de classe, bem como a  relação entre sindicato e autogestão. Foi ainda um elemento importante na sensibilização do sindicalismo europeu, em particular da área da CMT,para as especificidades e problemas do sindicalismo português no quadro da Revolução de Abril colocando sempre em primeiro lugar a unidade dos trabalhadores.A sua lucidez militante e jovialidade fazem dele uma referência de várias gerações.A BASE-FUT apenas lhe pode agradecer o seu empenhamento total durante tantos anos em prejuízo por vezes da própria família!Bem hajas!






PAPA FRANCISCO CRITICA EXPLORAÇÃO LABORAL!

Cidade do Vaticano, 19 mai 2016 . O Papa Francisco abordou ontem no Vaticano a injustiça no mundo laboral, criticando aqueles que constroem a sua riqueza à custa da exploração dos outros.VER

FORUM DA CIDADANIA!

Depois da sua segunda edição em 2015, o Fórum da Cidadania está de volta no dia 28 de Maio de 2016, em local a anunciar. Esta iniciativa, promovida pelo Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em colaboração com o CES – Centro de Estudos Sociais/ Observatório Sobre as Crises e Alternativas – visa recolher contributos dos lisboetas para a actuação do município no domínio dos Direitos Sociais e pretende ser uma oportunidade para a participação cidadã no Governo da cidade. VER

ESTUDO PORTUGUÊS SOBRE O STRESSE EM CONTEXTO LABORAL!

«O stresse é um termo utilizado nos mais variados contextos da nossa vida quotidiana, todos falam de stresse: nas conversas diárias, na televisão, na rádio, nos jornais, num número sempre crescente de conferências, cursos universitários e congressos científicos. É verdadeiramente uma palavra do séc. XX, como salientou Taché (1978), mas também deste começo do XXI.
 E há razão para esta popularidade: malgrado o facto de as sociedades desenvolvidas terem eliminado ou controlado parte dos fatores que antigamente desencadeavam a resposta de stresse, muitos outros fatores se mantêm na vida atual: Na vida das empresas: o clima grupal, o sistema de recompensas, a gestão dos movimentos e horários de trabalho, a competição exacerbada e omnipresente por boas posições de carreira, por exemplo; Na vida social quotidiana: a qualidade física do meio, a aceleração dos ritmos quotidianos, o fenómeno do sobrepovoamento (crowding), em projetos habitacionais híper-densos, engarrafamentos urbanos diários, e também a irrelevância de muita da vida familiar e escolar (Fonseca, M. L. G., Guimarães, M.B.L., Vasconcelos, E.R., 2008).

A somar a estas condições, muitas outras fontes de stresse invadem a vida da generalidade das populações urbanas: realizar exames e testes, concorrer a empregos, competir pelo poder, o dinheiro, a posição. Finalmente, mas de importância não despicienda, a turbulência dos tempos, a indefinição do futuro, a insegura mobilidade da política mundial, e mesmo o impacto emocional de uma globalização muito pouco regulada….»‘VER ESTUDO