LUTAR C0NTRA A HUMILHAÇÃ0/ASSÉDI0 N0 TRABALH0!

0s activistas sindicais e em particular os delegados sindicais devem estar atentos aos riscos para a segurança
e saúde dos trabalhadores! Devem estimular e promover nomeadamente a eleição de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde na sua empresa e/ou serviço.

A perspectiva sindical, embora possa ser convergente em alguns aspectos com a empresa é radicalmente diferente e até oposta, pois coloca os interesses dos trabalhadores e a sua saúde à frente dos interesses e lucros patronais.

No actual quadro de trabalho precário e pressão sobre os trabalhadores o delegado sindical deve estar atento em especial aos chamados riscos psicossociais como o stresse crónico, humilhação no trabalho ou assédio moral e o esgotamento ou burnout.

0 assédio moral existe em muitas empresas e serviços públicos. Calcula-se que 7% da população trabalhadora, cerca de 350 mil pessoas, sofre de assédio moral. Infelizmente não temos dados globais sobre esta situação muito grave. Não temos esses dados porque nunca mais avançou o prometido inquérito às condições de trabalho em Portugal da responsabilidade do Ministério do Trabalho e, muito em particular, da ACT.

O delegado sindical deve estar atento às situações de sofrimento no trabalho procurando defender os trabalhadores, não os deixando isolados e perseguidos e denunciando a situação às entidades públicas, nomeadamente à ACT/inspeção do trabalho e aos sindicatos. 0 Assédio moral é crime reconhecido em vários países. Claro que é difícil provar este crime pois os colegas da vítima têm medo de falar porque sabem que poderão perder o emprego. É necessário avançar urgentemente com a legislação que está em debate na Assembleia da República. 0 atual artigo 29º do Código do Trabalho é insuficiente para defender as vítimas da humilhação no trabalho!

Informação Laboral