A Comissão Executiva da Base na sua reunião do passado dia 10 do corrente mês de Maio analisou as eleições da Madeira e da França destacando alguns aspectos politicamente relevantes:
Foi notória a continuada e inaceitável cobardia dos Órgãos da República, bem como da Comissão Nacional de Eleições perante o comportamento inqualificável do Dr. Alberto João Jardim ao fazer inaugurações diárias e dirigir diversos insultos aos seus adversários durante a Campanha Eleitoral. Esta posição da República e dos seus órgãos de soberania tem contribuído para a degradação crescente da credibilidade do sistema democrático e a prazo paga-se caro!
Consequência desta desenfreada necessidade de fazer inaugurações por parte do Dr. Alberto João jardim, foi provavelmente a morte de dois trabalhadores da construção civil, pois segundo responsáveis sindicais, os acidentes aconteceram devido à pressão colocada sobre os trabalhadores para terminarem algumas obras a inaugurar.
Outro facto significativo é sem dúvida a pesada derrota do PS madeirense que foi claramente abandonado pelo Partido nacional. A derrota poderá significar que o eleitorado também pretendeu castigar a governação nacional!
Quanto ao resto confirmou-se a vitória do Presidente do Governo Regional que continua a governar a Madeira numa lógica de fazer desaparecer qualquer contestação e oposição credível.
A República tem, no entanto, o dever de fazer cumprir a lei em todo o espaço nacional, respeitando o Poder Local e as Autonomias Regionais.
Relativamente às eleições na França há que destacar a vitória do candidato da direita que de certo modo beneficiou dos acontecimentos de violência juvenil ocorridos nas grandes cidades francesas. O candidato vencedor conseguiu convencer largos sectores da sociedade francesa receosos com a falta de segurança e com a imigração.
A conclusão é que a esquerda deve ser mais clara no que respeita a estas duas questões, nomeadamente quanto á violência de pequenos grupos ditos de extrema - esquerda que aproveitaram de imediato o rescaldo eleitoral para incendiarem automóveis e outros bens nos subúrbios das cidades. Os órgãos de comunicação aproveitaram de imediato a situação para salientar que se tratava de grupos da esquerda. Perante isto exige-se uma imediata reacção da esquerda democrática a repudiar tais actos que são em primeira instancia anti democráticos. A esquerda europeia não pode permitir que lhe sejam colados actos e posições de grupos, que muitas vezes são manipulados e usados exactamente por forças contrárias.
Este tipo de violência apenas fortalece os sentimentos de insegurança das pessoas empurrando-as para a direita política e social. Por outro lado, as vítimas deste tipo de violência são, em geral, os mais pobres.
A Pessoa como Instrumento de Trabalho ou o Trabalho como Meio de Realização Humana?
José Mineiro começou a trabalhar antes dos 12 anos de idade à volta dos teares e reformou-se 50 anos depois. Este antigo tecelão responde imediatamente sem hesitar: -“Nunca gostei da minha profissão e sempre desejei fazer outra coisa, mas, primeiro, eu era o mais velho de 7 irmãos e, depois, vieram as responsabilidades da própria família. Nunca pude mudar de profissão!...”
Maria Isabel, profissional de cozinha, trabalhava num hotel da Covilhã com um contrato que terminava em 30 de Abril. No dia 1 de Março, chamada ao escritório, é pressionada para assinar outro contrato: “que tinha de ser, que era melhor para ela pois até passava a efectiva!”.
Só que havia uma ratoeira: o contrato, apesar de ilegal, previa 60 dias de prazo experimental e… antes desse prazo terminar chega o carteiro com uma carta registada que era, nem mais nem menos, o despedimento de Maria Isabel.
Sem qualquer aviso prévio, na segunda-feira de manhã, os trabalhadores deram como nariz na porta da empresa!
Se juntássemos todos os casos conhecidos em Portugal nos últimos anos (têxtil e confecções, construção civil, etc.) havíamos, seguramente, de contar muitos milhares de homens e mulheres, com 10, 20, 30, 40 anos de serviço, a quem forma roubados direitos e dignidade!
Estes e outros casos foram o ponto de partida para o debate que teve lugar na Covilhã neste 12 de Maio e que a seguir damos conta.
Confrontar os problemas e situações de injustiça no mundo do trabalho com os princípios da Doutrina Social da Igreja, foi o objectivo central do colóquio debate realizado no sábado, 12 de Maio, no Seminário do Tortosendo e que contou com a presença do Bispo da Guarda, D. Manuel da Rocha Felício.
Manuela Silva e Mário Murteira, professores de economia e membros da Comissão Nacional Justiça e Paz, Ulisses Garrido, sindicalista da CGTP e também da CNJP e, ainda, Virgílio Ferreira, professor e dirigente da associação Base-Frente Unitária de Trabalhadores, foram os principais intervenientes neste colóquio.
Os oradores salientaram a importância e a exigência, especialmente para os cristãos, de promover e participar em espaços de reflexão e debate que permitam “olhar os problemas à nossa volta e, também, a sociedade global, como um dever de cidadania e uma responsabilidade acrescida que resulta da nossa fé”. E falaram dos valores e ensinamentos que a Doutrina Social da Igreja aponta como imperativos de compromisso e acção para todos os crentes e para a própria Igreja como instituição.
As três dezenas de participantes (entre os quais trabalhadores de diferentes sectores de actividade pública e privada, dirigentes associativos, universitários, médicos, e reformados) acompanharam com um interesse empenhado as diferentes intervenções e o debate que se espera poder continuar.
No final dos trabalhos, o Senhor Bispo falou da importância de grupos organizados na Diocese que reflectem e pensam a partir dos problemas e das situações. Sublinhou a quota-parte de responsabilidade que a todos cabe para defender os direitos essenciais e a dignidade da pessoa, particularmente nesta região do interior onde tantos jovens e adultos não encontram trabalho com dignidade. A propósito referiu o estudo recente realizado pela Caritas Diocesana da Guarda e Salamanca que revela situações de pobreza inaceitáveis numa sociedade desenvolvida. E sublinhou ainda a importância do tema deste colóquio: “A pessoa como instrumento de produção ou o trabalho como meio de realização humana ?”
Este colóquio, promovido pela LOC- Movimento de Trabalhadores Cristãos, em parceria com a associação Base- Frente Unitária de Trabalhadores e a Comissão Nacional Justiça e Paz , foi a continuação de um outro debate em Junho de 2006, na Covilhã, ao qual se seguirão outras iniciativas.
José Manuel Duarte
Maria Isabel, profissional de cozinha, trabalhava num hotel da Covilhã com um contrato que terminava em 30 de Abril. No dia 1 de Março, chamada ao escritório, é pressionada para assinar outro contrato: “que tinha de ser, que era melhor para ela pois até passava a efectiva!”.
Só que havia uma ratoeira: o contrato, apesar de ilegal, previa 60 dias de prazo experimental e… antes desse prazo terminar chega o carteiro com uma carta registada que era, nem mais nem menos, o despedimento de Maria Isabel.
Sem qualquer aviso prévio, na segunda-feira de manhã, os trabalhadores deram como nariz na porta da empresa!
Se juntássemos todos os casos conhecidos em Portugal nos últimos anos (têxtil e confecções, construção civil, etc.) havíamos, seguramente, de contar muitos milhares de homens e mulheres, com 10, 20, 30, 40 anos de serviço, a quem forma roubados direitos e dignidade!
Estes e outros casos foram o ponto de partida para o debate que teve lugar na Covilhã neste 12 de Maio e que a seguir damos conta.Olhar a realidade do mundo laboral à luz da Doutrina Social da Igreja
Confrontar os problemas e situações de injustiça no mundo do trabalho com os princípios da Doutrina Social da Igreja, foi o objectivo central do colóquio debate realizado no sábado, 12 de Maio, no Seminário do Tortosendo e que contou com a presença do Bispo da Guarda, D. Manuel da Rocha Felício.
Manuela Silva e Mário Murteira, professores de economia e membros da Comissão Nacional Justiça e Paz, Ulisses Garrido, sindicalista da CGTP e também da CNJP e, ainda, Virgílio Ferreira, professor e dirigente da associação Base-Frente Unitária de Trabalhadores, foram os principais intervenientes neste colóquio.
Os oradores salientaram a importância e a exigência, especialmente para os cristãos, de promover e participar em espaços de reflexão e debate que permitam “olhar os problemas à nossa volta e, também, a sociedade global, como um dever de cidadania e uma responsabilidade acrescida que resulta da nossa fé”. E falaram dos valores e ensinamentos que a Doutrina Social da Igreja aponta como imperativos de compromisso e acção para todos os crentes e para a própria Igreja como instituição.
As três dezenas de participantes (entre os quais trabalhadores de diferentes sectores de actividade pública e privada, dirigentes associativos, universitários, médicos, e reformados) acompanharam com um interesse empenhado as diferentes intervenções e o debate que se espera poder continuar.
No final dos trabalhos, o Senhor Bispo falou da importância de grupos organizados na Diocese que reflectem e pensam a partir dos problemas e das situações. Sublinhou a quota-parte de responsabilidade que a todos cabe para defender os direitos essenciais e a dignidade da pessoa, particularmente nesta região do interior onde tantos jovens e adultos não encontram trabalho com dignidade. A propósito referiu o estudo recente realizado pela Caritas Diocesana da Guarda e Salamanca que revela situações de pobreza inaceitáveis numa sociedade desenvolvida. E sublinhou ainda a importância do tema deste colóquio: “A pessoa como instrumento de produção ou o trabalho como meio de realização humana ?”
Este colóquio, promovido pela LOC- Movimento de Trabalhadores Cristãos, em parceria com a associação Base- Frente Unitária de Trabalhadores e a Comissão Nacional Justiça e Paz , foi a continuação de um outro debate em Junho de 2006, na Covilhã, ao qual se seguirão outras iniciativas.
José Manuel Duarte
História da Greve Geral no Mundo
Sabemos pela História do Movimento Sindical que, nas primeiras décadas do século passado, a GREVE GERAL era a “bomba atómica” do Movimento Operário. Era uma forma de luta quase pré insurreicional, preparatória da nova sociedade, a sociedade do poder dos trabalhadores!
Com o passar dos tempos e com a consolidação das sociedades democráticas e do Estado Social, em particular na Europa, a Greve Geral foi sempre utilizada como protesto político contra uma situação sócio - laboral inaceitável para o movimento sindical e para os trabalhadores em geral. Não contra a democracia mas contra políticas inaceitáveis e governações autoritárias.
A greve geral é um sucesso quando a larga maioria da população assalariada adere a tal forma de luta.
Em todos os momentos o problema da greve geral enfrenta uma questão incontornável: Uma forma de luta deste tipo não é apenas efectuada pelos dirigentes sindicais. Deve ter a aceitação geral dos trabalhadores. O êxito está garantido quando a vontade dos sindicalistas exprime a vontade da larga maioria da população trabalhadora. Mais ainda quando essa vontade dos trabalhadores se pode exprimir sem constrangimentos de maior.
É verdade que as diferentes formas de luta até agora desenvolvidas tiveram um ponto alto nas grandes manifestações promovidas pela CGTP e nas greves conjuntas da Função Pública! As respostas do Governo não são satisfatórias e exigem novas acções. Mas será a Greve geral a resposta mais adequada para obrigar a negociações e mudança de política?
Neste momento, em Portugal temos vários problemas a resolver. Primeiro, não restam dúvidas de que a maioria dos sindicalistas da CGTP está com a greve geral. Todavia, a maioria dos sindicalistas da UGT não vão pela Greve Geral! Logo uma fracção importante dos assalariados não vai aderir a esta protesto.
Esta situação tem um problema político significativo. Efectivamente uma parte dos assalariados portugueses que votou neste Governo ainda continua afecto ao mesmo.
De facto, o Partido Socialista ganhou as eleições com uma maioria absoluta e nunca se fez uma Greve Geral com este contexto político.
É verdade que ao sabor dos ventos da Europa o Governo efectua ou pretende efectuar reformas quase todas objectivamente num único sentido: congelar salários e diminuir os custos do trabalho, aumentar tempo de trabalho, reduzir despesas sociais, flexibilizar as relações de trabalho, privatizar. Tudo devidamente pactuado com as directrizes da União Europeia. Está efectivamente em curso uma mudança de fundo no Estado e no direito do trabalho!
No entanto, ainda são muitos os trabalhadores que acreditam que estas políticas, quase todas a sobrecarregarem os assalariados, segundo analistas insuspeitos, irão servir para melhorar a vida de quem trabalha. O presente não apresenta ilusões! No futuro iremos ver. Não faltam economias florescentes convivendo com baixa qualidade de vida das populações trabalhadoras.
Perante esta situação a greve geral é apenas uma acção política, ainda com algum impacto, que serve para desgastar o Governo com o aplauso mais ou menos efusivo das oposições e o desagrado de uma parte da população.
Acrescente-se a toda esta situação uma outra não menos preocupante: uma fatia substancial dos assalariados portugueses, inclusive do Estado, tem medo de fazer uma greve geral, um acto claramente político e legal em democracia. Porém, quem disse que a democracia entra em todas as empresas? Um trabalhador precário que faça a greve geral não está a sentenciar o seu despedimento a curto prazo?
Tendo em conta este contexto seria preferível escolher formas de luta mais adequadas aos diferentes sectores, procurando alargar a base do descontentamento e fazendo uma maior pedagogia política, nomeadamente um maior esclarecimento da população para o que está em jogo em cada momento.
Por outro lado, pese as críticas que se possam fazer ao comportamento da UGT em alguns momentos passados e recentes, não restam dúvidas de que o movimento sindical português tem necessidade de dar um salto significativo neste capítulo. A UGT, quer se goste ou não, é parte integrante do movimento de trabalhadores portugueses. Greve geral é greve geral!
Assim corre-se o risco de uma parte importante dos trabalhadores fazerem a mítica greve geral e, daqui a uns meses, terem que fazer outra porque novas alterações estão planeadas ao código do trabalho.
Temos a sensação que a posição das duas centrais sobre a Greve Geral demonstra bem quão pouco autónomo está o movimento sindical português. Uns, apesar de tudo, querem a greve para desgastar o Governo, outros não a querem porque estão, apesar de tudo, com o Governo.
Com o passar dos tempos e com a consolidação das sociedades democráticas e do Estado Social, em particular na Europa, a Greve Geral foi sempre utilizada como protesto político contra uma situação sócio - laboral inaceitável para o movimento sindical e para os trabalhadores em geral. Não contra a democracia mas contra políticas inaceitáveis e governações autoritárias.
A greve geral é um sucesso quando a larga maioria da população assalariada adere a tal forma de luta.
Em todos os momentos o problema da greve geral enfrenta uma questão incontornável: Uma forma de luta deste tipo não é apenas efectuada pelos dirigentes sindicais. Deve ter a aceitação geral dos trabalhadores. O êxito está garantido quando a vontade dos sindicalistas exprime a vontade da larga maioria da população trabalhadora. Mais ainda quando essa vontade dos trabalhadores se pode exprimir sem constrangimentos de maior.
É verdade que as diferentes formas de luta até agora desenvolvidas tiveram um ponto alto nas grandes manifestações promovidas pela CGTP e nas greves conjuntas da Função Pública! As respostas do Governo não são satisfatórias e exigem novas acções. Mas será a Greve geral a resposta mais adequada para obrigar a negociações e mudança de política?
Neste momento, em Portugal temos vários problemas a resolver. Primeiro, não restam dúvidas de que a maioria dos sindicalistas da CGTP está com a greve geral. Todavia, a maioria dos sindicalistas da UGT não vão pela Greve Geral! Logo uma fracção importante dos assalariados não vai aderir a esta protesto.
Esta situação tem um problema político significativo. Efectivamente uma parte dos assalariados portugueses que votou neste Governo ainda continua afecto ao mesmo.
De facto, o Partido Socialista ganhou as eleições com uma maioria absoluta e nunca se fez uma Greve Geral com este contexto político.
É verdade que ao sabor dos ventos da Europa o Governo efectua ou pretende efectuar reformas quase todas objectivamente num único sentido: congelar salários e diminuir os custos do trabalho, aumentar tempo de trabalho, reduzir despesas sociais, flexibilizar as relações de trabalho, privatizar. Tudo devidamente pactuado com as directrizes da União Europeia. Está efectivamente em curso uma mudança de fundo no Estado e no direito do trabalho!
No entanto, ainda são muitos os trabalhadores que acreditam que estas políticas, quase todas a sobrecarregarem os assalariados, segundo analistas insuspeitos, irão servir para melhorar a vida de quem trabalha. O presente não apresenta ilusões! No futuro iremos ver. Não faltam economias florescentes convivendo com baixa qualidade de vida das populações trabalhadoras.
Perante esta situação a greve geral é apenas uma acção política, ainda com algum impacto, que serve para desgastar o Governo com o aplauso mais ou menos efusivo das oposições e o desagrado de uma parte da população.
Acrescente-se a toda esta situação uma outra não menos preocupante: uma fatia substancial dos assalariados portugueses, inclusive do Estado, tem medo de fazer uma greve geral, um acto claramente político e legal em democracia. Porém, quem disse que a democracia entra em todas as empresas? Um trabalhador precário que faça a greve geral não está a sentenciar o seu despedimento a curto prazo?
Tendo em conta este contexto seria preferível escolher formas de luta mais adequadas aos diferentes sectores, procurando alargar a base do descontentamento e fazendo uma maior pedagogia política, nomeadamente um maior esclarecimento da população para o que está em jogo em cada momento.
Por outro lado, pese as críticas que se possam fazer ao comportamento da UGT em alguns momentos passados e recentes, não restam dúvidas de que o movimento sindical português tem necessidade de dar um salto significativo neste capítulo. A UGT, quer se goste ou não, é parte integrante do movimento de trabalhadores portugueses. Greve geral é greve geral!
Assim corre-se o risco de uma parte importante dos trabalhadores fazerem a mítica greve geral e, daqui a uns meses, terem que fazer outra porque novas alterações estão planeadas ao código do trabalho.
Temos a sensação que a posição das duas centrais sobre a Greve Geral demonstra bem quão pouco autónomo está o movimento sindical português. Uns, apesar de tudo, querem a greve para desgastar o Governo, outros não a querem porque estão, apesar de tudo, com o Governo.
Nova folha informativa para Abril de 2007
A folha informativa da BASE-F.U.T. para Abril de 2007 acaba de ser publicada. Todas as folhas informativas da BASE podem ser encontradas aqui.
Curso sobre cooperativismo e economia social em Coimbra
O Centro de Estudos Cooperativos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra organizará de 25 de Maio a 30 de Junho o 3º Curso Livre de Cooperativismo e Economia social.
Mais informação no site.
Mais informação no site.
Encontro Economia Social em Coimbra, CFTL
No dia 19 de Maio em Coimbra a Base e o Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) organizam um encontro sobre a Economia Social
ENCONTRO - ECONOMIA SOCIAL
Mais inovação, melhor emprego?
DIAS 19/20 de Maio de 2007
No Centro de Formação e Tempos Livres
Casal do Lobo/Coimbra
A REALIDADE:
O contexto económico e político neo - liberal não é favorável ao desenvolvimento da economia social!
Todavia, em Portugal e em toda União Europeia o terceiro sector emprega milhões de trabalhadores, é animado por milhares de dirigentes voluntários e serve milhões de cidadãos. Em alguns países a economia social oferece uma importante fatia do emprego, nomeadamente jovem, influencia os preços e a qualidade dos bens e serviços, gera riqueza e reforça a solidariedade.
No entanto, o sector tem problemas: pouca visibilidade pública, reduzida influencia política, dificuldades de gestão, necessidades de inovação, qualidade do trabalho e outros!
Experiências sociais de grande interesse, boas práticas, generosidade e criatividade também existem! Trabalhadores, dirigentes, voluntários, colaboradores e animadores vão dando o melhor no dia a dia em cooperativas, associações locais, fundações, IPSS, mutualidades, misericórdias, etc.
É NECESSÁRIO:
Não esquecer que o isolamento, a falta de articulação e de reflexão conjunta impedem que a economia social seja um movimento de transformação mais activo em Portugal;
Pensar no futuro com e sem apoios comunitários;
Inovar na gestão, melhorar a qualidade dos bens e serviços;
Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da economia social;
Alargar e aprofundar a democracia, nomeadamente a participação dos associados.
UM ENCONTRO PARA:
ENCONTRO - ECONOMIA SOCIAL
Mais inovação, melhor emprego?
DIAS 19/20 de Maio de 2007
No Centro de Formação e Tempos Livres
Casal do Lobo/Coimbra
A REALIDADE:
O contexto económico e político neo - liberal não é favorável ao desenvolvimento da economia social!
Todavia, em Portugal e em toda União Europeia o terceiro sector emprega milhões de trabalhadores, é animado por milhares de dirigentes voluntários e serve milhões de cidadãos. Em alguns países a economia social oferece uma importante fatia do emprego, nomeadamente jovem, influencia os preços e a qualidade dos bens e serviços, gera riqueza e reforça a solidariedade.
No entanto, o sector tem problemas: pouca visibilidade pública, reduzida influencia política, dificuldades de gestão, necessidades de inovação, qualidade do trabalho e outros!
Experiências sociais de grande interesse, boas práticas, generosidade e criatividade também existem! Trabalhadores, dirigentes, voluntários, colaboradores e animadores vão dando o melhor no dia a dia em cooperativas, associações locais, fundações, IPSS, mutualidades, misericórdias, etc.
É NECESSÁRIO:
Não esquecer que o isolamento, a falta de articulação e de reflexão conjunta impedem que a economia social seja um movimento de transformação mais activo em Portugal;
Pensar no futuro com e sem apoios comunitários;
Inovar na gestão, melhorar a qualidade dos bens e serviços;
Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da economia social;
Alargar e aprofundar a democracia, nomeadamente a participação dos associados.
UM ENCONTRO PARA:
- Partilhares Experiências
- Trocares ideias e competências
- Teceres laços
- Aprenderes mais
- Elaborares propostas conjuntas
Trabalho digno, 28 de Abril Dia Mundial De Segurança e Saúde no Trabalho
O Trabalho digno (decente work) e locais de trabalho seguros e saudáveis foi o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Movimento Sindical Mundial para comemorar o dia 28 de Abril, celebrado em todo o mundo, nomeadamente em Portugal por determinação de uma Resolução da Assembleia da República.
Compreende-se que a OIT tenha escolhido um tema que ela própria protagoniza e, como organização tripartida, pretende que seja assumido por todos os Estados aderentes e pelos Parceiros Sociais de todo o mundo.
Em síntese, o trabalho digno é um trabalho realizado dentro dos limites das Convenções e Recomendações da OIT mais importantes nomeadamente aquelas que determinam as condições de trabalho, de remuneração, de horários, de protecção da mulher e dos jovens e, muito importante, de um trabalho realizado em segurança e saúde, quer física quer mental.
É neste quadro que se compreende a associação do tema do trabalho digno às comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado num dia tão próximo do 1º de Maio - Dia Mundial dos Trabalhadores
A organização das actividades de Segurança e Saúde no Trabalho é uma acção decisiva no sentido da promoção do trabalho digno e um objectivo central da qualidade do trabalho. Quantas empresas organizam efectivamente a promoção da segurança e saúde no trabalho? Qual a importância desta questão nos locais de trabalho da Administração Pública Portuguesa? A maioria dos trabalhadores portugueses apenas pode fazer um balanço muito negativo!
Com efeito, os 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais em todo o mundo têm custos económicos que ultrapassam os 4% do PIB mundial para além do imenso sofrimento pessoal que está subjacente a tantas perdas de vida e de tantas pessoas sinistradas.
É absolutamente intolerável que num mundo com tão grandes avanços económicos, científicos e técnicos existam ainda em vários países formas de trabalho eticamente inaceitáveis e economicamente destruidores dos recursos como o trabalho escravo e a exploração infantil que conduzem à morte de mais de 20 mil crianças por acidentes de trabalho.
Em Portugal a luta pelo trabalho digno tem toda a actualidade, nomeadamente no que respeita à melhoria das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, apesar de alguns dados recentes apontarem para um leve decréscimo, em particular nos acidentes mortais. Morrem todos os anos em média 300 trabalhadores por ano, para além de cerca de 300.000 acidentes de trabalho com alguma gravidade! Todavia, para além de estatísticas em atraso não existem estudos sérios sobre a sinistralidade no trabalho no nosso país!
O trabalho clandestino de imigrantes não legalizados, o trabalho da economia informal, os recibos verdes, o trabalho infantil e o não cumprimento da legislação em alguns sectores económicos, mostram claramente que a promoção do trabalho digno e de qualidade para todos é uma tarefa diária que envolve toda a sociedade e, em particular, o Estado (IGT) e os Parceiros Sociais no quadro da União Europeia.
Não podemos esquecer neste dia os milhões de mortos no trabalho em todo o mundo e que, em Portugal, existe a Associação dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, com sede nacional no Porto, que luta pelos direitos e dignidade dos trabalhadores sinistrados, desenvolvendo um importante trabalho já conhecido além fronteiras.
Compreende-se que a OIT tenha escolhido um tema que ela própria protagoniza e, como organização tripartida, pretende que seja assumido por todos os Estados aderentes e pelos Parceiros Sociais de todo o mundo.
Em síntese, o trabalho digno é um trabalho realizado dentro dos limites das Convenções e Recomendações da OIT mais importantes nomeadamente aquelas que determinam as condições de trabalho, de remuneração, de horários, de protecção da mulher e dos jovens e, muito importante, de um trabalho realizado em segurança e saúde, quer física quer mental.
É neste quadro que se compreende a associação do tema do trabalho digno às comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado num dia tão próximo do 1º de Maio - Dia Mundial dos Trabalhadores
A organização das actividades de Segurança e Saúde no Trabalho é uma acção decisiva no sentido da promoção do trabalho digno e um objectivo central da qualidade do trabalho. Quantas empresas organizam efectivamente a promoção da segurança e saúde no trabalho? Qual a importância desta questão nos locais de trabalho da Administração Pública Portuguesa? A maioria dos trabalhadores portugueses apenas pode fazer um balanço muito negativo!
Com efeito, os 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais em todo o mundo têm custos económicos que ultrapassam os 4% do PIB mundial para além do imenso sofrimento pessoal que está subjacente a tantas perdas de vida e de tantas pessoas sinistradas.
É absolutamente intolerável que num mundo com tão grandes avanços económicos, científicos e técnicos existam ainda em vários países formas de trabalho eticamente inaceitáveis e economicamente destruidores dos recursos como o trabalho escravo e a exploração infantil que conduzem à morte de mais de 20 mil crianças por acidentes de trabalho.
Em Portugal a luta pelo trabalho digno tem toda a actualidade, nomeadamente no que respeita à melhoria das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, apesar de alguns dados recentes apontarem para um leve decréscimo, em particular nos acidentes mortais. Morrem todos os anos em média 300 trabalhadores por ano, para além de cerca de 300.000 acidentes de trabalho com alguma gravidade! Todavia, para além de estatísticas em atraso não existem estudos sérios sobre a sinistralidade no trabalho no nosso país!
O trabalho clandestino de imigrantes não legalizados, o trabalho da economia informal, os recibos verdes, o trabalho infantil e o não cumprimento da legislação em alguns sectores económicos, mostram claramente que a promoção do trabalho digno e de qualidade para todos é uma tarefa diária que envolve toda a sociedade e, em particular, o Estado (IGT) e os Parceiros Sociais no quadro da União Europeia.
Não podemos esquecer neste dia os milhões de mortos no trabalho em todo o mundo e que, em Portugal, existe a Associação dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, com sede nacional no Porto, que luta pelos direitos e dignidade dos trabalhadores sinistrados, desenvolvendo um importante trabalho já conhecido além fronteiras.
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