BASE-FUT E CGTP DEBATEM SITUAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA!

Na próxima quarta feira, dia 16 de dezembro, pelas 19,30 horas a BASE-FUT e a CGTP reúnem na sede

desta Central Sindical, em Lisboa, para debate sobre situação social e nova situação política no país.A situação na Europa e a realização do próximo Congresso da CGTP a realizar em fevereiro de 2016 também fazem parte dos temas da reunião.

O NATAL E O CONSUMISMO!

A Comissão Executiva Regional da BASE-FUT, à semelhança de anos anteriores, convocou para o passado dia 5 de Dezembro 2015, os militantes, simpatizantes e amigos, para o debate relacionado com a época natalícia e para o convívio fraterno e partilha, com os alimentos que cada um trouxe para compartilhar.

A sala grande encontrava-se enfeitada com verduras trazidas pelo Ludovino e pelo Zé Vieira, as cadeiras encontravam-se alinhadas e a mesa estava posta com bolos, salada de polvo, bolinhos, sumos e vinhos licorosos e de mesa.

Esperamos um pouco para ver se chegava mais alguém. Abriu o debate a Manuela Varela que contextualizou o evento, salientando as palavras da Vitória Pinheiro “o encontro faz-se com os que cá estão”.

De seguida a Maria e João Lourenço passaram dois pequenos vídeos para nos introduzir na temática: a salvaguarda da terra-mãe e a pobreza que persiste na India e grassa no mundo.

Tendo por base as introduções, as pessoas foram exprimindo as suas ideias associadas aos temas e o tipo de vida consumista que se vive nas sociedades capitalistas actuais.

“Se queremos deixar um futuro aos nossos filhos temos de mudar o nosso estilo de vida”. O planeta sofre e é explorado como nunca, pelo sistema capitalista, que nos sujeita ao consumismo ilimitado. Ora tudo tem limites. E não nos esquecemos que estamos todos, apenas de passagem nesta terra.

Antes de terminar a Manuela Varela falou-nos da nossa dádiva solidária, que este ano é canalizada para a organização, que bem precisa de fundos para a sua vida do dia a dia.

Seguiu-se o reconforto dos nossos corpos, com as iguarias trazidas para partilhar. Tudo estava muito bom mas faltava os cânticos de natal e dos que se foram improvisando para abrilhantar a festa. Foi um momento importante nas nossas vidas, pois todos necessitamos de partilha, paz e amor para prosseguir a luta por um mundo melhor, mais justo e fraterno.

 José Manuel Vieira

STRESSE NO TRABALHO.um desafio coletivo!

Segundo a OIT, o tema das comemorações para 2016 do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de Abril, é o « stresse no trabalho: um desafio coletivo».

As comemorações de 2016 têm como objetivo sensibilizar o mundo do trabalho e a sociedade em geral para o impacto do stresse nos locais de trabalho, nomeadamente ao nível das doenças e mortes relacionadas com o trabalho, visando a redução da sinistralidade laboral e dos fatores de risco que originam as doenças profissionais.

 O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, é comemorado oficialmente em inúmeros países e foi uma ideia que nasceu do Movimento Sindical Internacional!

Em Portugal morre todos os dias um trabalhador vítima de doença profissional ou de acidente de trabalho.

MOVIMENTO OPERÁRIO DO PORTO, COMO FOI?

 

No passado  dia 3 de Dezembro, foi apresentado no auditório da CGTP-IN,o livro Movimento Operário Portuense: Nascimento e Evolução (1850-1914), da autoria de Vítor Ranita.

A obra, escrita em linguagem simples e acessível, dá-nos uma visão da emergência do movimento operário português, com especial destaque para o que vai ocorrendo no Porto e Norte, as suas vicissitudes, conflitos e contradições. De um movimento mutualista e dependente, centrado na capital e na cidade nortenha, ligado ao partido socialista depois e ás ideias do sindicalismo revolucionário mais tarde, o movimento operário foi construindo a sua identidade autónoma naquele período de pouco mais de duas décadas. Por vezes, o livro chega a importantes e pormenorizadas referências históricas das lutas dos trabalhadores, de surtos grevistas e da constituição orgânica do operariado português.

É um livro escrito com uma linguagem simples, acessível a qualquer pessoa e ao mesmo tempo culta sob ponto de vista político e sindical, com referências bibliográficas que alargam necessariamente os conhecimentos do leitor.Um livro a ler sem dúvida alguma!

Vítor Ranita foi metalúrgico e trabalhador-estudante nas Oficinas de Vila Nova de Gaia da CUF, integrou a Direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Porto na sequência das eleições para os corpos gerentes, triénio 1970/72, foi coordenador da União dos Sindicatos do Porto e membro  da Comissão Executiva da CGTP-IN.

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL É UM DIREITO E UM DEVER!

Investir na formação profissional é um direito dos trabalhadores e uma obrigação dos empregadores. Um direito constitucional, devidamente regulamentado no Código do Trabalho, na contratação coletiva e outra legislação sectorial. Como é sabido a educação escolar e a formação profissional são pedras fundamentais para uma economia sustentável, com inovação, geradora de rendimentos e bem -estar dos trabalhadores.

O artigo 131º do Código do Trabalho é esclarecedor no que respeita à formação contínua dos trabalhadores ao dizer que o empregador deve promover o desenvolvimento e a qualificação dos mesmos com vista a melhorar a sua empregabilidade e aumentar a produtividade e a competitividade da empresa.

É uma visão muito economicista da formação contínua mas não deixa de ser relevante. Aliás, no mesmo artigo acrescenta-se que o empregador deve assegurar a cada trabalhador o direito individual à formação através de um número mínimo de 35 horas, organizar a formação na empresa e garantir que pelo menos 10% dos trabalhadores tenham formação em cada ano. A formação confere direito á retribuição e conta como tempo de serviço. A legislação referida estabelece as formas de acesso a essa formação e o que o trabalhador pode fazer se o empregador não cumpre com esse direito.

Em caso de cessão do contrato de trabalho o trabalhador tem direito a receber a retribuição correspondente ao número mínimo anual de horas de formação que não lhe tenha sido proporcionado.

É sabido que são muitas as empresas que não cumpriram com este objetivo, ou seja, com a formação dos seus trabalhadores. Frequentemente a inspeção do trabalho deteta casos destes nas suas visitas inspetivas. Uma das razões está também na pouca qualificação de muitos patrões que não vislumbram qual a importância da formação profissional dos seus trabalhadores e apenas percebem que é mais um custo a suportar.

Cheque formação é solução?

Um diploma do governo Passos/Portas publicado pouco antes das últimas eleições, a portaria 229/2015 de 3 de agosto, estipulou o cheque-formação como mais uma modalidade polémica e duvidosa quanto á sua eficácia. Face ao não cumprimento por parte das empresas do direito á formação o governo procurou aliciar as empresas e trabalhadores com dinheiro! A nossa prática tem demonstrado que nestas circunstancias há quem se organize para se aproveitar desta medida de forma fraudulenta. O novo governo do PS deveria colocar novamente esta questão na concertação social. O cheque formação é fruto de uma ideologia mercantilista e consumista e desresponsabiliza o Estado da sua missão de realizar e principalmente fiscalizar a formação profissional que efetivamente as entidades públicas, cooperativas ou privadas realizem com dinheiros públicos ou comunitários.

A medida é uma modalidade de financiamento direto às entidades empregadoras, trabalhadores empregados e desempregados inscritos nos centros de emprego. O apoio financeiro a atribuir pelo IEFP por trabalhador, no que respeita aos que estão empregados, atende a limites máximos de 50 horas de formação no período de 2 anos, a 4 € de valor hora, num montante máximo de 175 €.Os valores para os desempregados são de 500€.As ações de formação devem ser ministradas por entidades certificadas. As candidaturas a estas ações, análise e decisão sobre as mesmas são da competência do IEFP.

Neste quadro o trabalhador no ativo deve estar atento e verificar se a sua empresa tem algum plano de formação e se ele está incluído no mesmo ou não. Igualmente o trabalhador desempregado deve estar atento a possíveis candidaturas para formação.

 INFORMAÇÃO LABORAL

AVELINO PINTO: de padre católico a militante social e cultural

Por ocasião dos 80 anos do nosso amigo Avelino Pinto, porque uma pessoa não celebra todos os

dias uma data tão marcante, tanto na sua vida pessoal, como todas as repercussões que ecoam juntos dos amigos e familiares, procuramos, em traços muito gerais, saber como tem sido a sua facultosa trajectória de vida, vivida tanto em espaço rural como na área urbana da capital.

Para alinhavarmos estas incompletas e imperfeitas linhas socorremo-nos de alguns amigos comuns que nos transmitiram as suas opiniões, os seus olhares como vêem o estimado amigo.

Nasceu a 3 de Dezembro de 1935, na freguesia do Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco, na Cova da Beira.

Filho de Manuel Pinto e de Rosa Pinto, em cuja família reduzida nasceu uma irmã, Natividade Pinto. O pai comerciante, com uma loja aberta ao público, onde vendia tecidos a retalho e a mãe doméstica, fazia serviços de costureira para as Senhoras da Covilhã. Para a época pode dizer-se que era uma família remediada.

Frequentou a escola primária e os Escuteiros no Teixoso, ajudando o seu pai na loja quando tinha disponibilidade e quando vinha de férias à terra.

Fez admissão ao seminário, que era uma das raras escolas para onde as famílias com alguns recursos podiam enviar os seus filhos estudar. Foi admitido no seminário de Santarém que frequentou até ao 7º ano. Transitou para o Seminário de Almada e de seguida para o seminário dos Olivais, onde ganhou um saco de suspiros por marcar muitos golos a jogar futebol.

Foi ordenado sacerdote nos anos 60, pelo então cardeal D. Manuel Cerejeira. E nomeado assistente diocesano (diocese de Lisboa), da Juventude Operária Católica (JOC), nos anos 70. Foi aí que o conheci, quando eu era dirigente livre nacional em 1971,1972 e 1973.Ver texto na integra.

FORUM NO PORTO DEBATE PRECARIEDADE!

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de Dezembro a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, organizará o 3º Fórum Precariedade e Desemprego. A construção de alternativas políticas, económicas e sociais estará no centro do evento no Porto, onde estarão presentes activistas e organizações, debatendo respostas à gigantesca crise do desemprego e da precarização que afecta todas as gerações.

O novo ciclo político que se abre impõe uma tarefa acrescida aos movimentos e ativistas na luta contra o abuso da precariedade. Existe neste momento uma importante possibilidade de se terminar um ciclo de precarização acelerada, promovida principalmente a partir do Estado e dos governos anteriores. Durante três dias, juntamos vontades diversas para pensar as lutas concretas e as propostas inadiáveis na luta contra a austeridade.Ver programa