A partir da década de oitenta do século XX as relações de trabalho começaram a mudar e a tornarem-se mais flexíveis graças às facilidades das novas tecnologias de informação e robotização, às novas formas de gestão e de produção e ao triunfo do capitalismo global com a queda do muro de Berlim. Alguns autores defendem que a flexibilidade total de vínculos no trabalho, de funções e horários será o ideal deste novo (velho) capitalismo. Neste quadro colocam-se vários problemas para o sindicalismo que cresceu e amadureceu num tempo de relações laborais estáveis! O sindicalismo organiza-se a partir dos locais de trabalho, com eleição de delegados sindicais, num dado quadro legal, com direitos e deveres para os trabalhadores e para as entidades patronais. O delegado sindical está protegido pela lei nomeadamente quanto ao seu despedimento!
Todavia, em locais de trabalho onde a precariedade é dominante a atividade sindical é muito difícil na prática pois a cultura das empresas, nomeadamente dos recursos humanos, é altamente anti sindical. A cultura anti sindical está inclusive a crescer nos serviços públicos portugueses. A relação de forças é mais desfavorável aos trabalhadores!Os trabalhadores precários que exercerem atividade sindical estão, em geral, mais a prazo do que os outros.Isto já acontece de modo particular nos call centers, a nova indústria onde trabalham já centenas de milhares de trabalhadores em situações semelhantes aos antigos proletários! Mas também na hotelaria e restauração, agricultura, nas grandes superfícies na investigação e ciência! Na área do turismo é a selva, em particular nas empresas de autocarros turísticos e tuks tuks! Nem contratos existem! É a «praça da jorna»!
Ora, a precariedade, ao tornar-se a situação normal nas relações laborais, exige que a organização sindical encontre soluções novas para situações novas.O sindicalismo deve ir para além dos locais de trabalho e ser também territorial, com atividades sindicais exteriores de denuncia, informação dos trabalhadores e eleição exterior e clandestina de delegados, se necessário. As uniões sindicais teriam aqui um papel particularmente estratégico!Seria importante que as maiores centrais sindicais , a CGTP e UGT, criassem listas públicas de empresas onde existem práticas anti sindicais, nomeadamente o despedimento de trabalhadores por exercerem ação sindical. Tais empresas não poderiam aceder aos subsídios estatais e fundos comunitários. O consumidor tem que ser agregado á luta sindical. Deve saber que ao querer a baixa constante de preços está a contribuir para a baixa constante dos seus salários também! A aliança dos sindicato com as outras organizações profissionais e plataformas com os mesmos objetivos deve ser consolidada. O sindicato não se deve sentir autossuficiente, deve promover alianças. A proteção do delegado sindical que fosse trabalhador precário deveria ser reforçada, nomeadamente contra o despedimento.
A Comissão para os Assuntos do Trabalho -CAT da BASE da Grande Lisboa definiu como prioridades de trabalho o estudo das consequências da precariedade, a luta contra a mesma e a ação sindical neste quadro. Tal objetivo foi recentemente assumido pela CAT de outras regiões nomeadamente no Porto e Marinha Grande. Vamos assim debater estas questões entre nós e com outras pessoas que estejam na mesma luta.Sabemos que está na forja legislação sobre esta matéria! É urgente reforçar a nossa ação!
António Brandão Guedes
