A ERRADICAÇÃO DA POBREZA!

"No conjunto do espaço comunitário, estima-se em 78 milhões as pessoas em risco de pobreza ou seja 16% de toda a população (18%, em Portugal) e que um em cada dez cidadãos europeus vive em situação de pobreza extrema."


"Nas últimas duas décadas, tem crescido, entre os europeus, a consciência de que a pobreza não desapareceu dos seus territórios - antes se generalizou - apesar do crescimento económico e da prosperidade material entretanto alcançada.A pobreza existe: dizem-no a frieza dos números das estatísticas, relatórios e estudos académicos, mas também, de forma mais gritante, certos rostos que cruzam connosco nas ruas ou, mais recentemente, as histórias de vida de ex-colegas de trabalho agora sem emprego, crianças que chegam às escolas subnutridas e mal cuidadas ou idosos cujas pensões ficam aquém das suas necessidades mais básicas.
Os media têm tido o mérito de alertar as consciências para este flagelo e de chamar a atenção para que a pobreza e a exclusão social não são uma fatalidade, mas antes produto ou consequência de uma sociedade mal organizada e de uma economia, que sabe criar riqueza, mas que não assegura a sua repartição equitativa, funcionando antes como uma espécie de centrifugadora que vai deixando de lado (excluindo-os do bolo comum) alguns dos seus membros.
No conjunto do espaço comunitário, estima-se em 78 milhões as pessoas em risco de pobreza ou seja 16% de toda a população (18%, em Portugal) e que um em cada dez cidadãos europeus vive em situação de pobreza extrema.É pois de saudar a decisão tomada pelas competentes instâncias comunitárias de declarar o ano de 2010 como Ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social. Trata-se de um objectivo ambicioso a concretizar nos seguintes termos específicos:

-Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viverem com dignidade e a participarem activamente na sociedade;
-Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização;
-Assegurar uma maior coesão da sociedade, na certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza;
-Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado nos vários níveis de governação e nas organizações da sociedade civil.

Importa sublinhar que a situação de pobreza é, hoje, considerada uma violação de direitos humanos fundamentais e, por isso, os estados têm a missão de a prevenir e combater com medidas apropriadas, como já acontece no mundo civilizado em relação a outras violações de direitos humanos: a falta de liberdade ou a tortura, por exemplo.

Não obstante este progresso jurídico e sociopolítico, ainda prevalecem, em muitos cidadãos, múltiplos preconceitos que alimentam a convicção de que a pobreza é, tão só, uma fatalidade e fruto da má sorte ou até mera culpa dos próprios pobres. Este tipo de raciocínios preconceituosos emperra a concretização deste desígnio civilizacional de erradicar a pobreza.Esperemos, pois, que o ano que agora começa nos leve a olhar para a pobreza, com outros olhos, numa perspectiva de verdade, lucidez, justiça e solidariedade de que resultem maior criatividade e empenhamento pessoal e colectivo dirigidos no sentido da sua erradicação.

Para que a pobreza possa ser, em breve, um mero objecto arqueológico, como desejamos, há, certamente, que pressionar os poderes públicos no sentido de que sejam adoptadas todas as políticas necessárias decorrentes do seu compromisso a nível comunitário, mas há que, igualmente, investir muito na transformação da mentalidade da população em geral.

Trata-se, em primeiro lugar, de um desafio cívico mas também de uma exigência espiritual e constitui uma tarefa urgente com vista a criar uma efectiva mobilização em torno desta causa comum: erradicar a pobreza, para todos vivermos melhor."

Manuela Silva/Janeiro de 2010

LÍDER DA CES FALA EM DAVOS!


O Secretário Geral da Confederação Europeia de Sindicatos, John Monks, fala em Davos aos governantes e financeiros alí presentes.Chama a atenção para os comportamentos financeiros de risco, exigindo um sistema financeiro que sustente a economia real e não a especulação!

A CES apoia medidas de regulação e controlo das actividades financeiras , nomeadamente bancárias.Ver texto e vídeo

DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES!

A Comissão de Assuntos do Trabalho e Sindicalismo da Base-FUT reuniu no passado dia 23 de Janeiro em Pardilhó –Estarreja para análise da situação social e sindical nacional e internacional.

A Comissão considera necessário no quadro de crise social reforçar o papel da Inspecção Geral do Trabalho (ACT) e da acção sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores que estão ameaçados em muitas empresas. Mais do que nunca é necessário revitalizar o trabalho sindical nos locais de trabalho para enfrentar a situação.

A nível internacional é necessário também aprofundar a solidariedade e trabalhar diversas temáticas como a flexisegurança, a precariedade , o teletrabalho , o trabalho a tempo parcial e a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores no contexto do mercado único. Estas temáticas devem ser equacionadas numa perspectiva correcta de libertação e satisfação no trabalho e nunca como formas de embaratecer o mesmo e sobrecarregar o trabalhador e a sua família!

Uma das formas de combater o desemprego, uma grave ameaça social e com níveis inaceitáveis, é reduzir o tempo de trabalho e não aumentá-lo como pretendem algumas instituições e governos europeus.

A Comissão efectuou o ponto de situação sobre diversos projectos em que está empenhada, com particular destaque para os grupos de trabalho internacionais “Mais e Melhores Empregos” e “Segurança dos Jovens Trabalhadores” no âmbito da rede EZA, bem como para as Comemorações do 40º Aniversário da CGTP que a Base-FUT também quer comemorar numa perspectiva de um movimento sindical livre, autónomo e de unidade.

FRACO CRESCIMENTO ECONÓMICO NÂO IMPEDE JUSTIÇA SOCIAL!


A Comissão Política Nacional da BASE-F.U.T. reuniu no fim-de-semana de 16/17 de Janeiro para análise da situação social e política e aprovar o seu Plano de Acção para 2010. Do debate político efectuado queremos deixar as seguintes notas:

1 – No Ano Europeu de Luta contra a Pobreza foi sublinhada a importância das medidas de política social para promover o emprego jovem e apoiar os desempregados.
É de realçar que estamos perante meios de emergência a favor dos mais carenciados. Estas medidas amortecem a crise, mas não são suficientes para debelar o fenómeno social crescente da pobreza.

2 – Consideramos ser necessário a reformulação do tecido económico e financeiro no sentido de uma melhor distribuição da riqueza e maior justiça social. Neste sentido valorizamos a grande oportunidade do desenvolvimento da economia social e solidária que não sendo uma economia lucrativa muito tem contribuído para a criação de emprego. É, por isso necessário apoiar o desenvolvimento desta revolução em marcha – a economia social – porque esta dinâmica leva à autonomia, à participação e ao voluntariado e promove a cidadania.

3 – Constatamos que as desigualdades sociais vão-se mantendo, pois deparamo-nos com gestores com vencimentos escandalosos e trabalhadores na sua maioria com ordenados mínimos. A manutenção desta situação é uma prova de que não se tem aprendido com a crise. Estamos perante a necessidade de criar um novo paradigma social que nos leve a criar novas alternativas ao sistema capitalista.

4 – Julgamos oportuno investir na formação de empresários, principalmente de pequenas e médias empresas, bem como incrementar e valorizar a formação dos trabalhadores ao longo da vida.
Neste sentido apreciamos o muito que se tem feito através do Programa Novas Oportunidades, julgando porém que o mesmo necessita de determinados aperfeiçoamentos.
Consideramos que este Projecto não deixa de fazer justiça a uma determinada camada da população que foi penalizada por ter ingressado prematuramente no mercado de trabalho em detrimento da sua formação académica.

5 – Debruçámo-nos também sobre a recente Lei aprovada em Assembleia da República que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo, visando deste modo combater a descriminação e respeitar os direitos de cidadãos até agora sujeitos à marginalização.

6 – Foram aprovadas várias iniciativas a implementar no ano em curso:

Realização de um Fórum Nacional para Jovens;

Celebração do Aniversário da BASE-F.U.T., tendo como ponto alto a comemoração do 40 Anos da C.G.T.P., onde serão homenageados os militantes da BASE-F.U.T. que muito contribuíram para a sua formação e que a ela se dedicaram com a sua militância ao longo destes 40 anos;

Realização em todas as Regiões da CONFERÊNCIA PUZZLE 2010 subordinada ao tema “Inovação Social, Educação e Acção Política”

Nova actuação estratégica de forma melhorar e dinamizar as nossas Relações Internacionais.


Almada, 17 de Janeiro de 2010

HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DO PIB!


DEBATE PROMOVIDO PELA ATTAC na Bibiloteca Museu República e Resistencia no próximo Sábado dia 16 de Janeiro!

Com os Economistas e Investigadores Sociais:

Gualter Barbas Baptista - activista do GAIA e investigador do ECOMAN - Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente - FCT/UNL

José Castro Caldas - CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Luis Francisco Carvalho - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Manuela Silva - Professora Universitária (aposentada)Susana Peralta - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa


Desenvolvido no contexto da Grande Depressão dos anos 30 e da II Guerra Mundial, acompanhando a ascensão da macroeconomia keynesiana, o PIB tornou-se um dos mais conhecidos indicadores económicos. O seu elevado grau de disponibilidade e de comparabilidade, entre países e ao longo do tempo, transformaram o PIB na medida privilegiada do sucesso das economias e das sociedades, em termos do discurso académico, mas também ao nível do debate político e da atenção mediática.
No entanto, há muito que foram sendo notadas as limitações do PIB, quer como medida da produção e do crescimento económico, quer, sobretudo, como indicador de qualidade de vida ou de bem-estar. A discussão sobre as insuficiências do PIB e a necessidade de o substituir ou complementar com outros indicadores tem ganho crescente relevância, tendo merecido a atenção de organizações como a ONU, a União Europeia ou a OCDE - particular destaque merece, neste contexto, a iniciativa do Governo Francês que conduziu à elaboração de um relatório sobre o tema, recentemente publicado, coordenado pelos conhecidos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen.

Neste âmbito, as propostas têm convergido na necessidade de incluir as dimensões da sustentabilidade social e ambiental dos processos económicos, reflectindo a crescente saliência destas questões no debate público.A discussão sobre o PIB constitui uma oportunidade para reflectir sobre os objectivos que as nossas sociedades, mais ou menos 'desenvolvidas', podem e devem prosseguir, bem como sobre os valores que estão subjacentes às escolhas com que nos deparamos.

Este é um debate que não pode ficar confinado à dimensão técnica dos 'especialistas'. A participação alargada da sociedade na definição dos padrões de orientação e avaliação dos caminhos por onde passará o nosso futuro colectivo é, desde logo, uma elementar exigência democrática.Ver

ESPANHA PRESIDE À UE: sindicatos apresentam reivindicações urgentes!

Sindicatos Europeus apresentam Memorandum à Presidencia Espanhola da União Europeia!Insistem na necessidade de um novo Pacto Social e em várias directivas que são fundamentais para a sobrevivência da dimensão social da Europa!VER

MONDRAGON-UMA MELHOR ECONOMIA!


Michael Morgan – Jornalista Americano

Passei, recentemente, três semanas no “Rust Belt”1 - o velho coração industrial dos EUA– verificando as formas como Cincinnati, Pittsburgh, Cleveland e Detroit têm respondido àcrise económica.Esta digressão seguiu-se a uma estadia de 10 dias na Europa a estudar a MONDRAGON, que é o maior e mais complexo sistema de propriedade pelos trabalhadores do mundo.A MONDRAGON está localizada no País Basco, no Norte da Espanha.Esta região seguiu uma trajectória oposta à do “Rust Belt”. Enquanto Cleveland e Detroit“se têm afundado”, os Bascos conseguiram recuperar da devastação e da opressão decorrentes do pós-guerra, para alcançarem um rendimento médio que é, actualmente,cerca de 40% mais elevado que a média Europeia.

MONDRAGON: UMA MELHOR ECONOMIA

O sistema Cooperativo MONDRAGON, inspirado por um pároco, durante o rescaldo da2ª Guerra Mundial, combina a posse partilhada com o controle democrático. Aqui, dúzias de cooperativas constroem máquinas de lavar, autocarros, microchips, arranha céus e pontes; elas incluem o segundo maior retalhista Espanhol – com 2.400locais de venda a nível do país – e um dos maiores bancos da Espanha.

MONDRAGON tem edificado igualmente os seus próprios sistemas de saúde,educação, segurança social, etc.As suas cooperativas empregam mais de 100.000 trabalhadores e têm ultrapassado consistentemente o resto da economia Espanhola. Elas venceram uma recessão severa nos anos 80' sem recorrer a lay-offs dos seus membros. Mesmo agora, as dezenas de milhar de co-proprietários da MONDRAGON têm um grau de segurança laboral que é raro.

O êxito da MONDRAGON assenta no capital colectivo. Uma grande parte dos excedentesé atribuído às contas de capital dos trabalhadores individuais.Mas o que é realmente genial é que, até se reformarem, o capital é agrupado numfundo comum para investimento em novas cooperativas. Em contraste, nos EUA,os fundos de reforma são, frequentemente, investidos na bolsa, onde podem serutilizados de forma que vão contra o trabalhador e os interesses da comunidade,tais como fusões ou deslocações de empregos para o estrangeiro.1 A tradução literal é “A Cintura da Ferrugem”1

A MONDRAGON é um sistema “auto-duplicador” que criou uma economia alternativa genuína. O País Basco sente de forma muito diferente dos EUA, e isto é especialmente verdade nas áreas em que as cooperativas estão bem estabelecidas.As cooperativas limitam, de forma geral, o pagamento dos executivos a apenas seis vezes o salário mais baixo dos trabalhadores; o Director Executivo do sistema global aufere apenas nove vezes o salário médio.

Como resultado, vi muito menos pobreza visível.Fiquei igualmente impressionado com as prósperas indústrias rurais. Pequenas cidades embutidas em bonitas montanhas com grandes e modernas fábricas, por vezes em grande número.É como se Placerville2 possuísse um sector industrial limpo, localmente enraizado, como peça central da sua economia. É o tipo de economia que eu esperaria que uma comunidade escolhesse, se lhe fosse dada essa escolha.Nunca tinha visto nada assim na Califórnia.


* * *Traduzido do original pelo Secretariado da FENACOOP – JCDezembro de 20092 Cidade da Califórnia2

CUIDAR A DEMOCRACIA,CUIDAR O FUTURO!


Para assinalar o 80º aniversário do nascimento de Maria de Lourdes Pintasilgo, a Fundação Cuidar o Futuro organiza em Janeiro/Fevereiro de 2010, o ciclo de debates Cuidar a Democracia, Cuidar o Futuro. As sessões decorrerão no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian e no Centro Nacional de Cultura.
Entrada livre.Ver Programa

ZECA AFONSO EM CINEMA COMUNITÁRIO!

80 Anos de Zeca

Zeca Afonso foi escolhido para tema do primeiro Cinema Comunitário de 2010. Mas encontrar filmografia de Zeca não é tarefa propriamente fácil. Ao que parece, está por fazer o levantamento de imagens filmadas que dele ficaram ou com ele relacionadas. E esta altura, em que se comemoram os 80 anos do seu nascimento, é a ideal para realizar a tarefa.
Enquanto isso não se concretiza, fomos à Internet e da oferta disponível fizemos o programa que segue abaixo e que se insere, também ele, nos 80 Anos de Zeca, uma iniciativa da Associação José Afonso e que envolve várias entidades. Arrancou no dia 2 de Agosto passado e termina no próximo dia 1 de Agosto.Ver

AS ESQUERDAS, O PS E OS MOVIMENTOS!


Artigo de Elísio Estanque/sociólogo do CES de Coimbra

"Nesse sentido, e como me assumo há muito um apoiante de M. Alegre (MA), a minha questão só pode ser a de saber até que ponto será viável (e quais os necessários cuidados a ter, para...) que a próxima campanha presidencial conduza a uma aproximação entre as diferentes forças (e movimentos) de esquerda. Um dos requisitos, creio eu, será o de que, desde logo, nenhuma força política (a começar pelo PS) pretenda instrumentalizar uma tal candidatura. Que tem todo o interesse em assumir-se para lá de qualquer lógica partidária, ou seja, como uma candidatura aberta à sociedade, uma candidatura que exercite o conceito de cidadania activa, mas naturalmente supra-partidária. Esse é, de resto, um dos requisitos para que saia vencedora. "

BASE-FUT VAI REUNIR:Situação política e plano de actividades na agenda!


A Comissão Politica Nacional da BASE-FUT vai reunir em Almada, no fim de semana de 16/17 do corrente mês de Janeiro, com dois pontos fortes na agenda de trabalhos: o plano de actividades para 2010 e a análise á situação política nacional e internacional. Entre as diversas actividades mais significativas encontra-se um forum de jovens trabalhadores a realizar no Porto e uma conferencia nacional para a redefinição do projecto político e social da Base-FUT .
A situação política e a posição do movimento sindical e social será também objecto de debate na medida em que são muitas as preocupações e poucos os caminhos de saída de uma crise política, social, económica e cultural.

IGUALDADE MULHERES E HOMENS EM SEMINÁRIO!


Realizou-se em Madrid nos dias 14 a 16 de Dezembro 2009, um Seminário Internacional sobre esta importante temática. O governo de Espanha está a Presidir á União Europeia, e introduziu este tema como um dos prioritários para ser melhorado através de nova legislação e mais apoios.
Neste Seminário os participantes representavam mais do que uma organização activa dos seguintes países. Espanha, Alemanha, Itália, Polónia, Roménia, e Portugal.
A Base-FUT, de Portugal foi representada por João Lourenço e Joaquim Mesquita

A abertura do Seminário foi efectuada pelo novo Secretário Geral da USO Júlio Salazar que referiu as razões e os objectivos da realização do mesmo. Destacou a sua recente saída do Congresso desta importante Central Sindical, á 15 dias justificando que há uma crescente preocupação dentro da USO por este tema. Porque se constata o facto de haver avanços positivos mas ainda mantêm-se largas formas de desigualdades entre os homens e mulheres, e a legislação ser ainda muito insuficiente. Esta realidade atribui á negociação colectiva um maior empenho no combate por direitos mais justos numa Europa mais solidária e igualitária entre sexos.

Francisco Rivas representante do EZA, referia a razão do apoio a este evento que justificou com o trabalho já iniciado, destacando a importância dos Seminários como contributos para a reflexão internacional, dando grande ênfase e exaltação aos realizados em Portugal pela Base-FUT principalmente a Conferência do Algarve.

Por ser um Seminário de 3 dias os trabalhos foram muito extensos, vamos só dar algumas questões relevantes tratadas no mesmo. Os animadores eram quadros ligados ao Ministério para a Igualdade de Espanha, sindicalistas, juristas e técnicos de recursos humanos. Realizou-se uma mesa redonda sobre as experiências por 4 membros ligados á Comissão para a Igualdade de Género do EZA, sendo participantes activos nos seus países.
Os temas propostos trataram dos temas e ideias força.

Questões de Politicas de Emprego.

Em Espanha o governo tenta responder a alguns desafios através da melhoria da legislação que tem vindo a evoluir, assim como a criação do ministério da Igualdade em 2008.
A lei sobre a Igualdade, destaca-se em áreas importantes na difusão e sensibilização, formação especializada e num plano estratégico de igualdades de oportunidades, assim como melhoraram os estudos e as estatísticas. Foi introduzida uma melhoria na linguagem não sexista e activou-se mais a formação profissional.

Criou-se um distintivo para as empresas “ IGUALDADE NA EMPRESA,” este certificado dá garantias aos seus trabalhadores pelas boas práticas em igualdade e beneficia de uma boa propaganda que agrada ao consumidor. São reanalisados todos os 3 anos podendo ser renovado ou retirado consoante a sua prática.
Hoje em toda a Europa mais em especial na do Sul torna-se muito necessário analisar o facto de não haver conciliação sobre o trabalho remunerado e o que não é pago. Pelo que se deve procurar a conciliação a partir de horários fixos e compatíveis.
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A desorganização nos horários na presente sociedade está a levar á quebra da natalidade podendo vir a pôr em causa a sua própria sustentabilidade, porque hoje o trabalho tem que ser do homem e da mulher.
A taxa de desemprego da mulher é muito superior á do homem na maioria dos países, o que resulta numa politica dos empregadores e governantes que procuram empurrá-la para o partime, para a flexibilidade ou para o trabalho em casa.

A maioria das empresas Espanholas pretendem mais apoios Estatais para não haver descriminações, apesar de estas já serem uma realidade. As empresas não assumem a sua responsabilidade social e o seu papel face aos deveres e benefícios que a sociedade lhes faculta, só pensam nos lucros.
Como pode haver uma sociedade justa no caso de uma mulher viver em família monoparental, se esta não lhe concede o direito social e efectivo de se realizar?
O assédio sexual é um facto que obriga a vítima a ter que prová-lo é da lei Romana, mas neste particular tem graves consequências para a mulher e sua família.
As maiores bolsas de pobreza estão nas mulheres, e os apoios vão especialmente parar aos empresários que não têm escrúpulos em exigirem-lhes horários flexíveis trabalho parcial e baixos salários.
As mulheres devem de aprender a trabalhar em rede para poderem triunfar nas empresas e no meio politico como fazem os homens.
Quando há dois tempos parciais na família o rendimento não é equivalente a um salário porque a mulher normalmente ganha menos.
Todas as normativas comunitárias são muito importantes. Usá-las é fundamental e muitos não têm consciência disto.
Pelas mulheres passa cerca de 80% das compras correntes, isso dá-lhes muita força é preciso compreender o que isso vale e a força que pode ter. O distintivo de boas práticas aqui pode tornar-se muito importante

A negociação colectiva dará um impulso para a resolução de muitos destes problemas aqui tratados é no plano sectorial, nacional na Europa e junto da OIT.
As Organizações representativas dos trabalhadores devem estar sempre presentes, através do diálogo social, negociar e exigir o cumprimento das leis na sua aplicação para com o principio e tratamento da igualdade entre homens e mulheres. Para que todos os direitos sejam iguais quer no acesso ao emprego, á carreira profissional á formação profissional, á retribuição salarial e no cumprimento das condições dignas e humanizadas no trabalho e na realização pessoal com garantia e segurança.