«Sendo um debate
situado no espaço europeu não deixaremos, no entanto, de ter presentes as
referências da Organização Internacional do Trabalho sobre o tempo de trabalho,
em particular os seus relatórios e convenções.
Queremos dar um
especial ênfase às questões que colocam as novas formas de economia que
utilizam as chamadas plataformas digitais, a chamada «uberização», onde as
relações de trabalho e os locais de trabalho são alterados de forma radical,
colocando novos problemas ao direito do trabalho, nomeadamente nos aspectos do
vínculo laboral e do horário de trabalho com especial destaque para a questão
das fronteiras entre tempo de trabalho e tempo de descanso.
Naturalmente que
é importante que o movimento sindical europeu e as organizações de
trabalhadores em geral aprofundem estas questões para que possam participar
mais ativamente nestes debates no âmbito do diálogo social e no domínio da
informação e formação dos trabalhadores.
A redução do
tempo de trabalho semanal e o emprego para todos vai estar presente no debate
tendo em conta as experiências havidas neste domínio e os aumentos de produtividade
permitidos pelas novas tecnologias em especial pela robotização dos processos
produtivos.
0S conteúdos
deste seminário vão ter em conta as conclusões do seminário internacional
promovido pela Liga 0perária Católica/MTC, parceiro português do EZA, em Junho
de 2017, na cidade de Mora, sobre Mundo Digital do Trabalho-industria 4.0.»
Na preparação do evento estão previstos vários encontros regionais para debater em grupo estas temáticas.