DIA MUNDIAL DA SIDA!Contra a discriminação!

A propósito do Dia Mundial da Sida que se assinala a 1 de Dezembro o Director-Geral da OIT considera que o estigma e a discriminação não têm lugar no trabalho digno, em locais de trabalho dignos e em sociedades que respeitam os direitos.

 Juan Somavia incita os Estados-membros seus parceiros a seguirem as orientações da Recomendação 200, adoptada em Junho de 2010, para efectivar os direitos humanos no trabalho.
A luta pelos direitos dos trabalhadores que estão infectados é um combate pelo trabalho digno!Há que ser mais activo sobre esta matéria nos locais de trabalho em Portugal!

Recomendação 200

CONFERENCIA DE JOVENS-EZA NA POLÓNIA

De 17 a 20 de Novembro teve lugar em Varsóvia, Polónia a IIIª Conferencia da Plataforma de Jovens-EZA com participantes de 13 países e de 25 organizações, subordinada ao tema geral «Jovens trabalhadores-geração de jovens europeus:mercado de trabalho nos sindicatos  e na educação».Vítor Duarte, militante da BASE-FUT do Porto/Norte participou activamente nesta Conferencia de jovens.

Para os jovens EZA «o futuro dos sindicatos tem de passar por atrair os jovens, oferecendo-lhes mais e melhores ofertas e onde essas variantes sejam de facto uma mais valia para a sua vida, além da defesa dos direitos e dignidade do trabalho..»
Dizem ainda« os sindicatos devem apresentar o resultado das lutas que executam e das vitórias conquistadas..»

Por outro lado , afirmam os jovens que o sistema de educação não pode apenas formar tecnocratas mas deve estar preparado para formar pessoas.

Algumas conclusões:

PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NOS SINDICATOS


 O futuro dos sindicatos tem de passar por atrair os jovens, oferecendo-lhes/proporcionando-lhes mais e melhor ofertas e onde essas variantes sejam de facto uma mais-valia para a sua vida, além da defesa dos direitos e dignidade do trabalho. Os sindicatos podem oferecer seguros, fundos/espaços para tornar as férias dos trabalhadores mais económicas mas geraria também mais emprego;

 Os sindicatos têm de usar todas as formas para se credibilizarem pelo trabalho que desenvolvem com os sectores profissionais;

 Os jovens devem voltar a sentir necessidade do sindicato e por isso a sindicalização pode ganhar mais força;

 Os sindicatos devem apresentar o resultado das lutas que executam e das vitórias conquistadas;

 É necessária uma reformulação das estruturas sindicais, flexibilizando também o acesso e responsabilização dos jovens nas dinâmicas do próprio sindicato


PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA EDUCAÇÃO



 Nos últimos 10 anos, a sociedade transformou-se bastante. Cada um deve situar-se e formar-se perante a sua nova realidade;

 O sistema de educação tem de se moldar para potencial uma maior relação/cooperação entre a escola/empresa;

 É fundamental uma outra mentalidade nas escolas para eliminar a descriminação social;

 O sistema de educação tem de mudar para se criarem barreiras contra a exclusão das pessoas e alunos;

 O sistema de educação não pode apenas estar preparado para formar tecnocratas, mas deve sobretudo formar pessoas, porque é a base da formação da sociedade;

 A nova educação que se está a exigir aos jovens, vai voltar a alterar substancialmente o quotidiano e a vida dos europeus;

 Uma outra educação globalizada, vai permitir ainda mais a globalização do trabalho;

 A globalização não se vive apenas na europa. Hoje, devido à formação em larga escala, à internet e à crescente mobilidade, os países/continentes estão mais próximos favorecendo também uma interculturalidade e intercâmbio entre os povos.


O EZA (Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores) é uma rede europeia de centros de formação dos trabalhadores.

BASE-FUT DEBATE SITUAÇÃO LABORAL!

A comissão para os assuntos do trabalho da BASE-FUT vai reunir em Coimbra no Centro de Formação e Tempos Livres no próximo sábado, dia 3 de Dezembro.

Da agenda constam diversas questões que afectam os trabalhadores portugueses e são temas da actualidade, com destaque para alterações recentes ao Código do Trabalho, greve geral de 24 de Novembro,situação na UE e congresso da CGTP.

Na reunião serão traçadas também as linhas gerais de acção para o ano de 2012, com destaque para o projecto «trabalho digno» tendo como objectivo apoiar em várias regiões o combate pelo trabalho com direitos num contexto social e político difícil.

BASE-FUT APELA À PARTICIPAÇÂO NA GREVE GERAL!


A Comissão Politica Nacional da BASE-FUT reunida a 19/20 de Novembro em Coimbra no Centro de Formação e Tempos Livres aprovou a seguinte moção:

1.Considerando que as políticas económicas , sociais e laborais levadas a cabo pelo governo de Passos Coelho estão a agravar as condições de vida da maioria da população portuguesa, aumentando a pobreza e exclusão;
2.Considerando que ,em particular ,o Governo está a tomar medidas lesivas dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente o aumento de impostos, cortes nos salários e aumento do tempo de trabalho, para além da diminuição das indemnizações por despedimento;
3.Considerando que estas e outras medidas, nomeadamente no campo da saúde, na protecção no desemprego e nas pensões intensificam as políticas de austeridade que estão a levar a economia á recessão e á destruição do Estado Social;
Decidiu:
a) Apelar á participação de todos os trabalhadores na Greve Geral convocada pela Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses e pela União Geral de Trabalhadores para o próximo dia 24 de Novembro.
Apelar também a outros sectores da população como os desempregados e os reformados  para participarem nesta jornada através de formas apropriadas de luta e manifestação como concentrações, boicotes ao consumo, tomadas de posição e apoio á Greve;
b) Manifestar o nosso regozijo pelo facto da Greve Geral ter sido convocada em conjunto pelas duas organizações sindicais mais representativas de Portugal;
c) Continuar a trabalhar para uma maior unidade de acção de todas as organizações de trabalhadores portuguesas e europeias. Unidade que deve permitir formas de luta á escala europeia mais eficaz e abrangente sob ponto de vista social.

Coimbra, 20 de Novembro de 2012

TRABALHADORES CRISTÃOS COMEMORAM 75 ANOS E APOIAM GREVE GERAL!

Nos dias 26 e 27 de Novembro próximos, na Casa Diocesana de Vilar, no Porto, a LOC/MTC vai encerrar as celebrações dos 75 Anos de vida deste Movimento, possibilitando momentos de Formação e Festa aos participantes.

Ao longo do ano, no nível nacional, diocesano e em comunidades paroquiais, foram várias as actividades realizadas para tornar presente uma memória rica e reconhecida, num percurso dedicado à promoção dos trabalhadores e à defesa da sua dignidade humana, protagonizada por homens e mulheres do mundo do trabalho, pessoas simples e até, em alguns casos, iletrados, mas investidos de grande dignidade e perseverança.

Fortalecidos pelo Evangelho, nós, a geração que recebeu esta preciosa herança, queremos também projectar o futuro da vida e da acção deste Movimento. Estamos conscientes dos tempos difíceis e sombrios em que vivemos, das fragilidades e empobrecimento que a situação da precariedade laboral e do desemprego estruturante está a provocar nos trabalhadores e nas suas famílias. Por isso nos comprometemos a continuar atentos às pessoas e aos acontecimentos, a celebrar e encarnar a força do Ressuscitado que fortalece e sustenta a acção transformadora do mundo do trabalho, recriando uma esperança activa de fraternidade e justiça.

Em ambiente de festa e alegria, de formação e compromisso, vão estar presentes as realidades e os desafios deste tempo, assim como a fé que nos anima e nos chama a exercer a nossa responsabilidade cívica e a viver a nossa missão cristã. Deste modo, interpelados também pelo Pensamento Social da Igreja, somos desafiados a ser sal e fermento num mundo onde o desemprego e a precariedade são um atentado à dignidade humana, como recentemente o próprio Papa Bento XVI denunciou. Por isso é para nós imperioso estar e participar em todas as estruturas e locais onde hoje se combatam as injustiças laborais e a mercantilização do trabalho. Temos o dever de contribuir para implementar novas regras laborais dignificadoras dos trabalhadores, justamente remuneradas e respeitadoras da vida familiar e social e da sustentabilidade do planeta.

Neste sentido, com responsabilidade social e cristã, queremos tornar público o nosso apoio à próxima Greve Geral, legitimamente convocada pelas duas centrais sindicais para o próximo dia 24 de Novembro, manifestando desta forma a nossa solidariedade para com todas as trabalhadoras e trabalhadores que, vivendo situações de fragilidade laborais e financeiras, tomam nas suas mãos a tarefa de fazer inverter o rumo que esta globalização económica e financeira desregulada tem imposto às democracias, no corte em direitos laborais, na protecção social e nos serviços públicos, empobrecendo cada vez mais quem vive do seu trabalho ou está excluído dele. Acreditamos que a participação cívica e acções concertadas podem pôr fim a estas políticas económicas e sociais tão injustas e desumanas.
 Nesta como em outras posições públicas que temos vindo a assumir defendemos que “a união das pessoas para garantir os direitos que lhes pertencem, permanece um factor construtivo da ordem social e da solidariedade, factor do qual não se pode prescindir”. (Encíclica Laborem Exercens, sobre o trabalho humano, Nº 20 – João Paulo II).

A memória que fazemos destes 75 anos de vida da LOC/MTC, assim como a história do movimento operário e da humanidade mostram-nos que nem sempre os êxitos estão do lado dos mais poderosos. A coragem e a audácia dos mais débeis e fragilizados são um alento para continuarmos a nossa missão.

Nota: A BASE-FUT vai estar representada nas comemorações.A todo o Movimento LOC/MTC os melhores votos de bom trabalho ao serviço dos trabalhadores.

LOC

BASE-FUT REUNE EM COIMBRA!Greve geral e congresso!

A Comissão Política Nacional da BASE-FUT vai reunir em Coimbra (CFTL) no próximo fim de semana, 19/20 de Novembro, para debater a situação social, sindical e politica.A greve geral de 24 de Novembro e o Congresso da Base no primeiro semestre de 2012 são temas centrais da reunião.

Nos 37 anos de democracia nunca os trabalhadores se viram confrontados com um ataque tão substancial aos seus direitos fundamentais.
Urge alterações importantes ao nível das formas de luta e de unidade dos trabalhadores em toda a Europa para que se consiga uma alteração da correlação de forças mais favorável.A ditadura dos mercados está a alterar a própria substancia da democracia na Europa!

NÃO PAGAR SUBSÍDIOS VIOLA DIREITOS FUNDAMENTAIS!

No parecer da CGTP sobre o OE-2012  o não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012 aos funcionários públicos vai lesar direitos fundamentais e constitucionais!Impressionante é verificar que na realidade a Constituição do país é mais uma vez violada em nome de pagar aos nossos credores!Ora os funcionários públicos também são credores do estado português.

Para além do direito á retribuição é também lesado o direito á contratação colectiva.Afinal os trabalhadores do Estado não são trabalhadores.O que são verdadeiramente?Como é possível que o País tenha chegado a este ponto?

«...O direito à retribuição é um direito fundamental dos trabalhadores, de natureza análoga aos direitos, liberdades e garantias, consagrado na alínea a) do nº1 do artigo 59º da CRP, segundo a qual «Todos os trabalhadores têm direito à retribuição do trabalho (…) de forma a garantir uma existência condigna», sendo que nada na Constituição nos autoriza a excluir os trabalhadores da administração pública desta garantia, muito pelo contrário.


Conforme afirmam Gomes Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Anotada, 4ª ed., Volume 1, p.706), «Haverá, por isso, de considerar-se trabalhador, para efeitos constitucionais, o trabalhador subordinado, ou seja, aquele que trabalha ou presta serviço por conta e sob a direcção e autoridade de outrem, independentemente da categoria deste (entidade privada ou pública) e da natureza jurídica do vínculo (contrato de trabalho privado, função pública, etc.) … Estão, assim, seguramente abrangidos pelo conceito constitucional de trabalhador os funcionários públicos – trabalhadores da administração pública é a expressão utilizada no artigo 269º».

Assim sendo, qualquer redução remuneratória, tal como a prevista na Proposta de Lei em apreciação, configura-se como uma restrição, intolerável e não sustentada nas normas e princípios constitucionais, do direito fundamental de todos os trabalhadores à retribuição do trabalho, de forma a garantir uma existência condigna.

O Governo tem utilizado como argumento justificativo das medidas de austeridade que está a impor aos cidadãos a necessidade de cumprir os compromissos com os nossos credores. Ora, a verdade é que os trabalhadores da Administração Pública são igualmente credores do Estado, na medida em que celebraram com este um contrato de trabalho, mediante o qual se comprometem a prestar trabalho sob as ordens e direcção deste, em contrapartida de um determinado salário contratualmente acordado. E, assim sendo, o Estado português está tão obrigado a honrar os compromissos que assumiu com os seus trabalhadores como os compromissos assumidos com os restantes credores, não lhe assistindo o direito de preferir uns em detrimento dos outros.

A retribuição que o trabalhador percebe como contrapartida do seu trabalho constitui, na generalidade dos casos, o seu único meio de subsistência, assumindo-se como essencial para a satisfação das suas necessidades pessoais e familiares, o que significa que é em função do concreto valor da sua retribuição que o trabalhador organiza a sua vida económica e familiar, e mesmo social, realiza despesas, assume compromissos, em suma assegura a sustentabilidade das suas contas privadas, sempre na legítima expectativa de, no curso normal da relação laboral, pelo menos, manter o mesmo nível remuneratório.

Note-se que, de acordo com o preceito constitucional citado acima, a retribuição deve garantir uma existência condigna, ou seja não se trata apenas de assegurar o mínimo vital, mas sim condições de vida individuais e familiares compatíveis com o nível de vida exigível em cada etapa do desenvolvimento económico e social.

A proibição da diminuição da retribuição – o princípio da irredutibilidade ou intangibilidade do salário – consagrado na lei laboral visa, portanto, em directa consequência do princípio constitucional contido na alínea a) do artigo 59º, salvaguardar as legítimas expectativas do trabalhador na manutenção de determinado status quo económico, assegurando-lhe a certeza do recebimento de um certo montante mensal, mediante o qual pode organizar a sua vida económica e familiar com segurança.

Qualquer redução súbita e inesperada da retribuição normalmente percebida, por mínima que se afigure a um observador externo, é bastante para desequilibrar a organização da vida económica de qualquer pessoa que viva do seu trabalho, nomeadamente determinando a impossibilidade de satisfazer pontualmente os seus compromissos. ..»

TRABALHADORES DO ESTADO NÃO QUEREM SER VITIMAS!MANIF A 12 de NOVEMBRO!

No próximo dia 12 do corrente mês de Novembro realiza-se uma grande manifestação nacional da Função Pública e diversas outras manifestações das forças de segurança e de militares´na cidade de Lisboa (M. Pombal)!
Nunca os trabalhadores do Estado e as forças de segurança foram tão atacados no seus direitos e estatuto profissional como hoje!Até os salários são cortados ou retirados!BASTA!

Para este Governo o Estado está  a mais!Ora, o Estado é o fisco é a educação, a saúde, a segurança social, a segurança interna.A degradação do Estado já começou  a partir do novo milénio com Barroso e Ferreira Leite!Em nome de uma necessária modernização dos serviços públicos atacaram-se os direitos dos trabalhadores, baralharam-se os serviços e degradou-se em muitos casos o serviço ao cidadão.

Veja-se o que se passa nas escolas, nos hospitais e centros de saúde!É certo que também existiram melhorias, simplificando diversos serviços e procedimentos.Todavia, no essencial as reformas do Estado são um fracasso.

CORRENTE SOCIALISTA DA CGTP VAI REALIZAR CONGRESSO!

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN vai realizar o seu X Congresso nos próximos dias 19 e 20 de Novembro de 2011, no HOTEL ALTIS PARK – Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 9 – Lisboa, (Metro da Estação das Olaias – Linha vermelha).


A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN é a organização que agrupa delegados, dirigentes e activistas sindicais socialistas que desenvolvem a sua actividade no âmbito dos Sindicatos, Uniões e Federações da CGTP-IN e nos órgãos centrais da Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.

Os trabalhos do Congresso decorrerão entre as 14:00 h do dia 19 e as 17:30 horas do dia 20 de Novembro de 2011 e terá como ordem de trabalhos:

1. Debate e aprovação do Regulamento de Funcionamento e Eleitoral do X Congresso;

2. Análise e decisão sobre a “Resolução acerca da situação político-social e as posições e orientações da CSS da CGTP-IN”;

3. Eleição dos órgãos da CSS da CGTP-IN (Mesa do Congresso, Secretariado Nacional e Conselho Nacional de Coordenação) para o biénio 2011-2013.

O X Congresso terá como lema:

COM OS TRABALHADORES


Trabalho digno, salários, direitos e Estado Social,


CONTRA A DIREITA


Elevar o sindicalismo – reforçar a CGTP-IN – lutar pela autonomia sindical


Blogue da CSS da CGTP-IN:

http://corrente-css.blogspot.com/

NO 37º ANIVERSÁRIO BASE-FUT DEBATE SAÍDAS PARA A CRISE!

A Base-Frente Unitária de Trabalhadores vai comemorar o seu 37º Aniversário em Coimbra no próximo fim de semana de 5/6 de Novembro tendo como ponto forte um debate sobre «Europa e Portugal em Crise: que saídas?»

Para além do debate está previsto um serão cultural no sábado e no Domingo caminhadas e passeios culturais , para além do almoço de aniversário!
A BASE-FUT nasceu em Novembro de 1974 dinamizada em particular por militantes da área do então Centro de Cultura Operária, organismo de formação dos militantes católicos do mundo do trabalho, e das edições BASE, estrutura clandestina que agrupava católicos e e outras pessoas não confessionais.À BASE-FUT juntaram-se depois pessoas que tinham militado em organizações de oposição á ditadura e que não optaram por partidos políticos.
A BASE-FUT teve logo o apoio sindical da ex-Confederação Mundial do Trabalho, que já apoiava aquelas estruturas na clandestinidade,bem como diversas centrais sindicais europeias  ligadas á área católica.
Pela BASE-FUT, nestes 37 anos, passaram   milhares de pessoas que trabalharam na alfabetização, sindicalismo,animação sócio-cultural, edições,autarquias, cooperativas, IPSS, comissões de moradores, etc.