ASSEMBLEIA GERAL DO EZA-reforçar o diálogo social europeu!

Em colaboração com o MOSZ- sindicatos húngaros, o EZA- Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores realiza nos próximos dia 27,28 e 29 deste mês de novembro, em Budapeste, o seu seminário de início do ano e a sua Assembleia Geral anual. Para além de uma reflexão de fundo sobre a formação de trabalhadores no quadro do diálogo social europeu os participantes apresentam e debatem os projetos de formação de trabalhadores apresentados pelos centros dos diferentes países. É uma verdadeira «Torre de Babel» da formação tendo como pano de fundo a crise económica e social da União Europeia e a necessidade de dar novamente corpo ao pilar do «Diálogo Social». A BASE-FUT e o seu centro de formação, o CFTL, estarão representados nesta magna Assembleia e seminário pelo Coordenador Nacional e Presidente respetivamente. O CFTL/BASE-FUT coordenará ainda os projetos no domínio da segurança e saúde no trabalho, através do coordenador da Comissão para os Assuntos do Trabalho (CAT).

NÃO AO EMPREGO SEM DIREITOS !

A CGTP-IN exige que o governo cumpra a decisão do provedor e, de imediato, crie as condições para que estes desempregados passem para o quadro de efetivos dos respetivos serviços”, afirmou o sindicalista no discurso que rematou o segundo dia de marcha nacional de luta, hoje no Porto. Arménio Carlos lembrou que sexta-feira foi dado “provimento à queixa apresentada pela CGTP-IN contra o governo, pela escandalosa utilização dos desempregados na ocupação de postos de trabalho permanentes nos serviços da administração pública e nas IPSS, a pretexto do chamado programa emprego-inserção”. “Ainda ontem [sexta-feira] o provedor de justiça deu razão à queixa apresentada pela CGTP. (…) Entendemos que não pode ficar só pelo registo, mas tem que haver uma rápida resposta por parte do governo para cumprir com aquilo que foi a determinação”, havia defendido no início da marcha que contou com algumas centenas de manifestantes contra o orçamento de 2015. O Provedor de Justiça deu sexta-feira razão à exposição apresentada há alguns meses pela CGTP, na qual a estrutura sindical defendia a alteração do regime legal que regulamenta os contratos emprego-inserção e emprego-inserção+ na Administração Pública. Reiterando ao rejeição ao orçamento de estado de 2015, que “dá continuidade ao memorando da ‘troika’ e vida ao tratado orçamental”, Arménio Carlos sublinhou ser tempo de “dizer basta” e de juntar “todos contra a coligação de interesses políticos”. Uma coligação que, acrescentou, “ainda esta semana levou mais uma vez os deputados do PSD e do PS, não a juntarem-se para reclamar a reposição dos salários e das pensões retirados aos trabalhadores da administração pública e do setor empresarial do estado”. “Mas pelo contrário, para apresentar uma proposta para reposição das subvenções vitalícias aos antigos deputados e que só não passou devido ao levantamento de indignação que se verificou a nível nacional”, frisou. Para Arménio Carlos “este é mais um exemplo” de que quando há protesto e indignação, “mais cedo ou mais tarde” se conseguem atingir os objetivos da população e dos trabalhadores. “Eles recuaram, não foi por vontade própria. Eles recuaram porque sabiam que havia um país inteiro contra esta proposta e havia um país inteiro a rejeitar esta mesma proposta”, concluiu.(in Primeiro de Janeiro)

BASE PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE EMPREGO JOVEM NA UE!

O desemprego jovem é, sem dúvida, uma das realidades mais graves e preocupantes da União Europeia. Realidade que se agravou com o desenvolvimento da crise económica e social que afeta de modo especial os países periféricos da Europa.
O projeto «Promover o emprego jovem e a coesão social na EU» promovido pelo Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL)e pela BASE-FUT tem como objetivo o debate e aprofundamento deste fenómeno económico e social através de um seminário internacional que proporcione a troca de experiencias, boas práticas e soluções entre parceiros de diferentes Estados membros.
 O Seminário, apoiado pelao EZA e Comissão Europeia, a realizar de 12 a 14 de fevereiro de 2015, deve proporcionar a sensibilização dos jovens trabalhadores, estudantes universitários, jornalistas e animadores sociais e sindicais para este problema que afeta de modo muito particular Portugal e onde o desemprego atingiu níveis insustentáveis. Por outro lado visa também envolver os jovens na resolução deste problema. O desemprego jovem e a implementação de políticas nacionais e europeias que combatam o mesmo são um problema de toda a sociedade muito particularmente dos governos, empresas e Parceiros Sociais.
A implementação destas políticas exige que as mesmas sejam tratadas no âmbito do Diálogo Social. Este projeto deve aprofundar algumas dessas políticas de nível nacional e comunitário. Deve aprofundar o papel das instituições da União e de cada país Promover o emprego é contribuir de forma decisiva para a coesão social na União Europeia que enfrenta graves problemas neste domínio.
 Criar emprego jovem é estratégico para garantir o próprio futuro da EU e a sustentabilidade dos diferentes países que a constituem. As Conclusões deste Seminário Internacional serão entregues ao Governo, Parlamento e aos Parceiros Sociais, bem como a outras entidades públicas e privadas.

LEGIONELLA E LOCAIS DE TRABALHO!

A CGTP, na sua página de segurança e saúde no trabalho, publicou uma excelente informação sobre a «Legionella e o trabalho». «Um dos locais com maior probabilidade (ou risco) de contracção da "Legionella" é o seu local de trabalho. Diversas são as indústrias e actividades, que incorporam contextos e elementos materiais, susceptíveis de desenvolverem o perigo de contágio da "doença do legionário". Fique a saber quais são e o que fazer para se proteger»-diz na sua introdução o referido texto.VER CGTP. http://www.cgtp.pt/seguranca-e-saude/noticias/7881-a-legionella-e-o-trabalho

PARA A HISTÓRIA DO SINDICALISMO: tentativas para dividir o Movimento Sindical!

...«Poucos meses passados sobre o 25 de Abril, iniciou-se o assédio estrangeiro. Os enviados dos Estados Unidos foram os primeiros a contactar a BASE-FUT, primeiramente em Lisboa e de seguida no Porto.
Disseram representar sindicatos “progressistas”. Propunham-se financiar atividades, recrutamento de dirigentes, estágios e a abertura de sedes. Posteriormente, passados alguns dias, apresentou-se o enviado da Inglaterra que apresentou proposta similar, e dias depois, chegou o enviado francês que se apresentou como ex-sindicalista (CFDT), e que disse exercer atividade diplomática em Espanha, na qualidade de Conselheiro para os Assuntos do Trabalho da Embaixada.
Este foi o mais comedido, talvez por ser conhecedor das relações da BASE com a sua antiga Central. Todos se propunham apoiar o sindicalismo livre e democrático, manifestando a sua preocupação com o perigo da hegemonia comunista.
A pronta recusa dos convites e propostas deixava-os algo surpreendidos pelo que, conhecedores das relações internacionais da BASE, alertavam para a escassez de meios financeiros e humanos da CMT, como se estivessem a dar uma novidade. O assédio retornaria mais tarde, vindo até de quem menos a BASE-FUT poderia esperar e a ele nos referiremos quando se fizer referência ao seu posicionamento face à criação da UGT.
 É de realçar que as duas Organizações Sindicais que mais apoiaram o CCO e a BASE: - a CSC Belga e a CMT (ex-CISC) não exerceram, em momento algum, qualquer tipo de pressão sobre os dirigentes e militantes da BASE-FUT quanto às suas opções sindicais e políticas. É certo que, por uma vez, Joseph Houteys, então Presidente, em exercício, da CSC, deixaria escapar o lamento de que a BASE não tivesse querido formar sindicatos cristãos em Portugal, não sem, de imediato, acrescentar: “A decisão é vossa, merece o meu respeito e podeis contar com o meu apoio pessoal e o do Sindicato a que presido”.
 A CMT que, no seu ideário, considerava dever o Movimento Sindical reconhecer a crescente importância dos movimentos sociais e cuidar de com eles estabelecer plataformas de cooperação e ação, recebeu com satisfação o pedido de filiação da BASE-FUT, à qual, a exemplo do procedimento que adoptara para a ACLI, lhe concedeu o estatuto de membro “Observador” (sem direito a voto) com direito a intervir nos debates e a apresentar sugestões e propostas.
Em resultado das posições assumidas pela BASE-FUT, a CMT viria a estabelecer relações privilegiadas com a CGTP-IN, tendo rejeitado linearmente a proposta da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres – CISL para, em conjunto, provocar a cisão sindical em Portugal. A propósito deste assédio da CISL à CMT, permitimo-nos transcrever a informação que um prestigiado dirigente sindical espanhol transmitiu a Carvalho da Silva (in. pag.296 do seu livro ”Trabalho e Sindicalismo Em Tempos de Globaliz”: “A cisão portuguesa foi apoiada ativamente pela CIOSL e o próprio Secretário-Geral, Otto Kersten, colocou abertamente a questão ao Secretário Geral-Adjunto da CMT, Gérard Fonteneau, da necessidade de criar uma nova Central: “Vós tendes militantes na Intersindical, nós temos dinheiro, juntos podemos criar uma Central democrática. Mas a corrente cristã da Intersindical e da CMT rechaçou a oferta da cisão” (Preciados,1999,187).
No mesmo livro, em Notas, Parte II – n. 191, Carvalho da Silva esclarece que “Os militantes a que Kersten se referia tinham como organização de referência, fora da Intersindical, a BASE-FUT”, mas ultrapassavam esse espaço, e, de facto, pode dizer-se que ficaram praticamente todos na CGTP-IN”.(Do livro: Pela Diginidade do Trabalho-Utopias e Praticas do trabalho de base?

INDIGNAÇÃO E LUTA NO 13 DE NOVEMBRO!

«A continuação das políticas de austeridade impostas pelo Governo PSD/CDS e plasmadas no Orçamento de Estado para 2015, bem como as práticas patronais de bloqueio sistemático à negociação colectiva e de imposição de salários cada vez mais baixos, constituem uma violenta ofensiva contra as/os trabalhadoras/es e contra a generalidade da população. O Dia Nacional de Indignação, Acção e Luta do próximo dia 13 de Novembro é a resposta que se impõe para travar a política de empobrecimento e de exploração. A demissão imediata do Governo é uma exigência patriótica e urgente. Portugal precisa de criar perspectivas de futuro e estas passam por uma política de esquerda e soberana, pela reposição de direitos sociais e laborais, pela justiça fiscal e o progresso social».
 (Da Comissão Executiva da CGTP)

SINDICATOS EUROPEUS QUEREM MAIOR PARTICIPAÇÃO NAS EMPRESAS!

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pretende que a Comissão Europeia avance com uma nova diretiva sobre a informação, consulta e participação dos trabalhadores nas empresas nomeadamente nos conselhos de administração das mesmas. Estes representantes dos trabalhadores teriam os mesmos direitos que os representantes dos acionistas. O documento da CES faz uma balanço negativo da experiencia da participação dos trabalhadores nos últimos anos em que a legislação a prática comunitária desvalorizam cada vez mais a informação e participação dos trabalhadores sugerindo mesmo que estes mecanismos são um empecilho para as empresas e para o bom andamento da economia! É um documento importante este, num contexto em que a Comissão tem mandado às urtigas o diálogo social europeu , considerado durante muito tempo um dos pilares fundamentais da Europa socia Ver.

BASE-FUT COMEMORA 40 ANOS! A IDADE DA DEMOCRACIA!

Com a presença de meia centena de militantes e amigos, a BASE-FUT comemora no sábado, 8 de Novembro, em Coimbra, o seu 40º Aniversário com a apresentação do livro «PELA DIGNIDADE DO TRABALHO- Utopias e práticas do trabalho de base» e uma homenagem a Fernando Abreu um dos seus fundadores, conhecido dirigente dos movimentos operários católicos no tempo da ditadura e sindicalista no pós 25 de Abril no sector dos escritórios e serviços.
As comemorações decorrem na Escola Superior de Educação em Coimbra, pelas 15 horas, seguindo-se um jantar de aniversário no Centro de Formação e Tempos Livres em Casal do Lobo. Entre os convidados estará Julio Salazar, Secretário Geral da Unión Sindical Obrera (USO) a terceira organização sindical de Espanha, Arménio Carlos, Sec-Geral da CGTP, e representantes do EZA - Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores.
 A BASE-F.U.T. foi criada em 1974, alguns meses após a Revolução do 25 de Abril, num 1º Plenário Nacional de Militantes reunidos nas instalações do INATEL na Costa de Caparica. A maioria dos fundadores eram militantes do C.C.O. Centro de Cultura Operária, organismo criado por militantes operários católicos que trabalhavam por um sindicalismo livre e pela democracia contra a ditadura.
 A BASE-F.U.T. defende um sindicalismo autónomo, de classe, de massas, e de base, bem como uma sociedade de natureza autogestionária. Não é um partido nem um sindicato, mas uma associação cívica global de formação política e de intervenção social.

TISA: O tratado que ameaça a soberania dos Estados!

ORGANIZADO POR LA INTERNACIONAL DE SERVICIOS PÚBLICOS -ISP, LA FUNDACIÓN FREDERICH-EBERT-FES Y LA RED “NUESTRO MUNDO NO ESTÁ EN VENTA”.OWINFS, SE CELEBRÓ EN GINEBRA SUIZA EL “PRIMER FORO MUNDIAL SOBRE EL COMERCIO DE SERVICIOS” los días 17 Y 18 de octubre de 2014. El evento que reunió especialistas de primer orden y más de 140 representantes de sindicatos, sociedad civil y gobiernos, expresaron su alarma por el secretismo con el que están negociando el nuevo acuerdo internacional de comercio, un grupo reducido de gobiernos, con el apoyo de una coalición de corporaciones. La CLATE fue representada por nuestro Consejero Eduardo Estévez Martín.
 Este foro supuso una oportunidad única de examinar las repercusiones negativas del TISA y el lado más oscuro de su agenda privatizadora y desreguladora; pero también sirvió para empezar a plantear alternativas y soluciones al proceso en curso. La idea del Acuerdo de comercio de Servicios (TISA por su sigla en inglés) surgió de los grupos de expertos comerciales y los grupos de presión y cabildeo (lobies) de las corporaciones transnacionales no conformes con el ritmo de las negociaciones sobre servicios en el marco de la Organización Mundial del comercio (AGCS)
. Los gobiernos de 50 países están participando DESDE 2012 en negociaciones que se realizan en forma secreta fuera de las reglas de instituciones como la OMC. Los que se autodenominan”Auténticos Buenos Amigos de los Servicios”son: Australia, Canadá, Chile, Colombia, Costa Rica, Hong Kong, Islandia, Israel, Japón, México, Nueva Zelanda, Noruega, Panamá, Paquistán, Perú, Coréa del Sur, Suiza, Taiwan, Turquía, Estados Unidos y los 28 miembros de la Unión Européa. Hace poco los gobiernos de China y Uruguay han solicitado integrarse en las negociaciones, al parecer procurando corregir algunas de las perversidades de los textos actualmente en discusión pero, por ahora, no han sido aceptados.
 Algunos de los principales exponentes de las corporaciones (que se nucléan en la Coalición de Industrias de Servicios han sostenido que “el TISA debería modificar o eliminar las reglamentaciones”….agregando que los bancos, las compañías de seguros, medios de comunicación y otras empresas que operan a nivel mundial deberían estar habilitadas a desarrollar sus negocios en un ambiente donde las condiciones determinantes estén fijadas por el mercado y no por el gobierno”. El TISA pretende que los principios del libre mercado (otra vez la mano invisible) rijan las inversiones en la prestación de servicios a nivel transnacional, descartando la existencia de servicios públicos brindados por el Estado y la reglamentación gubernamental de los servicios”. 
Si bien muchos de los aspectos contenidos en el TISA, ya se encuentran en el AGCS de la OMC, el TISA incorporaría clausulas que harían irreversible cualquier disposición de desregulación o liberalización dispuesta por un gobierno, si posteriormente por razones de conveniencia nacional o por considerar que resulta perjudicial para el desarrollo nacional, el gobierno quisiera dejar sin efecto la desregulación o liberalización. Ello significa una violación de soberanía. Se anula la facultad de los gobiernos de decidir si quieren desarrollar las capacidades nacionales para proveer el servicio o si quieren que lo provea el gobierno u organizaciones sin fines de lucro. 
Normalmente si un gobierno suscribe un acuerdo, existe la posibilidad de dejarlo sin efecto, con determinadas condiciones, si la situaciones cambian o si hay un cambio de políticas o de gobiernos. Conocemos las políticas de privatización impulsada por los programas de Ajuste Estructural en los países en vías de desarrollo y las políticas de austeridad, en aplicación actualmente en Europa. Ellas conllevan avanzar en los procesos de privatización incluyendo servicios esenciales como la salud, la educación, las comunicaciones, la energía, la seguridad social, etc. pues bien si mañana , ante la evidencia del fracaso de esas políticas, un gobierno decide dejar sin efecto algunas o todas las privatizaciones, re-nacionalizar algunas áreas o recuperar la gestión y/o administración por parte del Estado….
El TISA, lisa y llanamente lo impediría. .Esto significa consagrar la supremacía de las corporaciones transnacionales sobre los gobiernos y los Estados. Durante el Foro Eduardo Estévez en nombre de la CLATE expresó: es urgente y necesario que todo el Movimiento sindical, local, nacional, Regional, Internacional, Sectorial e Intersectorial, junto con Movimientos sociales y demás organizaciones de la Sociedad Civil, nos movilicemos para informar a los trabajadores y la ciudadanía en general sobre lo que significa el TISA, actuar ante los gobiernos que están participando en las discusiones del TISA para que lo abandonen y a los que no están para que hagan lo necesario para evitar que se llegue a suscribir. 
BASTA DE SECRETOS…..Los Servicios públicos no son comercio, no procuran generar rentas económicas. Los Servicios públicos generan RENTABILIDAD SOCIAL!!!! NOTA: Para mayor información visitar el Sitio Web de la ISP www-world-psi.org y OWINFS- Nuestro Mundo no está en Venta:www.ourworldisnotforsale