BASE DE LISBOA COMEMORA ANIVERSÁRIO!

Com um encontro de confraternização, onde vai pontificar a música e a poesia, e não pode faltar o bolo de aniversário, os militantes da BASE-FUT de Lisboa e amigos  vão comemorar no próximo dia 3 de Novembro os 38 anos da Organização.
A BASE-FUT foi fundada em Novembro de 1974 nas instalações do INATEL, na Costa de Caparica, num Plenário de Militantes, a maioria oriunda da militancia sindical católica que lutou pela democracia e contra a ditadura de Salazar-Caetano.

BASE DO NORTE DEBATE ALTERNATIVAS!

«Celebrar mais um aniversário da BASE-FUT em tempo de agitação e desânimo para a maioria do povo português é para nós mais um desafio em que temos de mostrar o que valemos enquanto organização.
Assim, festejar significa também refletir,partilhar ideias, encontrar caminhos novos.
No nosso último Encontro alargado foi sugerido abordar linhas lançadas no Congresso das Alternativas realizado em Lisboa a 5 de Outubro. Quem tiver informação, será bom partilha-la.»-diz a convocatória para um Encontro da BASE-FUT do Norte a realizar no próximo dia 3 de Novembro na sede regional, Rua Passos Mauel,209-1º na cidade do Porto.Com início ás 15 horas o Encontro serve também para comemorar os 38 anos da fundação da Organização.Tempo de encontro e confraternização!

A CRISE É DEVIDA Á LÓGICA DO CAPITALISMO!

«A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenômeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma.
 Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconômica»-Diz François Houtart conhecido sociólogo belga e professor da Universidade Católica de Louvain.As Edições Base editaram ,ainda na década de setenta, um livro deste sociólogo que, apasar de passar dos oitenta anos de idade, ainda continua com uma lucidez invejável!ver entrevista

PELO TRABALHO DIGNO-alargar mobilização social!

«A Comissão para os Assuntos do Trabalho (CAT) reuniu em Longueira/Almograve, concelho de Odemira, no passado dia 13 de Outubro. A agenda de trabalhos comtemplou a análise social e sindical após Congresso da BASE-FUT (Junho de 2012) com particular atenção aos últimos desenvolvimentos do meses de Setembro/Outubro, meses particularmente «quentes», em especial após a quinta avaliação da Troika (FMI,BCE e CE), bem como o anúncio das medidas de austeridade a incluir no OE de 2013.

Neste quadro foram debatidos aspetos sociais, sindicais e políticos que merecem um registo particular.

Com efeito:

1.Nos últimos meses os portugueses tomaram consciência de algo muito grave que demonstra de forma clara o fracasso da política de austeridade imposta a Portugal pelas instituições internacionais e pelo governo.

O déficit orçamental apesar dos sacrifícios da maioria dos portugueses, em particular dos trabalhadores, não atingiu os limites estabelecidos e a economia entrou numa espiral recessiva com o aumento trágico do desemprego (16%) e da pobreza.

No fim do Verão com o anúncio das graves alterações à TSU (Taxa Social Única) assistimos e participámos numa forte mobilização social e sindical que nunca mais parou, a par de um aumento dos conflitos laborais em vários setores. Este movimento teve um claro agravamento com a retirada da proposta de alterações à TSU e a introdução de uma enorme carga fiscal para trabalhadores e pensionistas no OE de 2013.

2. Neste cenário é importante salientar que a manifestação popular de 15 de Setembro foi muito importante por diversos motivos, nomeadamente por ser de manifesta indignação, interclassista e inter – geracional, com aspetos de revolta perante políticas de um governo e de uma coligação que atravessa igualmente um conjunto de problemas internos e que revela um alto grau de autismo político. Esta manifestação, de algum modo inorgânica e espontânea, incorporou cidadãos sem partido e com partido e até pessoas que se manifestaram pela primeira vez na rua!

Esta mobilização popular é um sério aviso não apenas ao governo mas também ao regime, tal com está a funcionar. Ou o regime democrático se reforma e ultrapassa o impasse ou corre o risco de perder totalmente o apoio dos cidadãos.

Daí que seja fundamental acompanhar e dinamizar a mobilização popular num sentido democrático, sendo necessário introduzir mecanismos de maior participação popular na governação e na justiça para que esta funcione tal como é próprio de um Estado Democrático.

3.Articulando com a mobilização popular está a mobilização e ação sindical, a luta nas empresas pelo trabalho digno e pelo combate a um Código do Trabalho, cujas recentes alterações diminuem os rendimentos do trabalho e reforçam o poder patronal e empresarial em detrimento dos direitos laborais.

Estão nesta linha as grandes manifestações sindicais promovidas pela CGTP, a proposta de uma greve geral ibérica a 14 de Novembro e uma jornada de luta europeia no mesmo dia promovida pela Confederação Europeia de Sindicatos!

Consideramos fundamental uma dinâmica europeia de unidade, esboço de uma greve geral europeia, para, se necessário, se combater mais eficazmente as políticas de austeridade e desigualdade que podem afundar o projeto europeu!

Nunca como hoje o diálogo social e a negociação coletiva foram tão desprezados pelo governo! No setor público o diálogo social tem apenas um sentido e limita-se à informação de más notícias para os trabalhadores! Neste contexto temos dificuldade em entender a posição sindical da UGT portuguesa. Consideramos, no entanto, fundamental a unidade na ação do movimento sindical, sendo necessário realizar um grande esforço de convergência no respeito pelas diferenças ideológicas e sindicais. Urge encontrar novas plataformas de diálogo, entendimento e confiança.

4.O Congresso Democrático das Alternativas, que ocorreu a 5 de Outubro, merece igualmente ser considerado neste contexto de mobilização social contra as políticas de austeridade e pobreza implementadas pelas instituições internacionais e aplicadas sem crítica pelo governo português.

O congresso aglutinou pessoas de várias origens sociais e ideológicas e procurou alargar e aprofundar o debate sobre os caminhos alternativos à política da Troica. Consideramos fundamental aprofundar estes caminhos no âmbito da União Europeia cujo projeto genuíno de democracia, paz e justiça social não pode ser abandonado. Encontrar outros caminhos de coesão social e de bem estar para os cidadãos é salvar o projeto europeu. A moeda, neste caso o euro, deve ser um instrumento ao serviço das pessoas e de economias solidárias.

Ao congresso, altamente politizado, faltou-lhe, porém, uma dimensão de pática social, de experiencias no terreno que sejam sinal de transformações sociais. Por outro lado, este esforço de debate e participação política carece de, a prazo, ser sustentado por um conjunto de forças políticas de esquerda que se posicionem como uma alternativa de governação.

5.Finalmente, consideramos o combate pelo trabalho digno e contra a precariedade o eixo central da nossa ação para os próximos tempos na linha do último Congresso da BASE-FUT em Junho de 2012. Combate que passa nomeadamente por dois projetos europeus no âmbito da rede EZA, com seminários, encontros e colóquios nacionais internacionais e regionais. O combate pelo trabalho digno exige que os cidadãos, e em particular os trabalhadores, conheçam os seus direitos e deveres e participem ativamente na vida sindical, nas comissões de trabalhadores e como representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde!

No combate pelo trabalho digno está a nossa solidariedade com os desempregados a quem estas políticas também penalizam gravemente, muitos deles sem o essencial para viverem e até para se deslocarem aos Centros de Emprego.

Com efeito, cada vez é mais difícil a deslocação dos desempregados aos centros de emprego, não apenas por motivos de acessibilidades, nomeadamente transportes, mas também pela maior distância geográfica entre os centros de emprego e a residência dos desempregados. A centralização das unidades orgânicas, por razões financeiras, coloca o Estado distante da população, levando a um empobrecimento cada vez maior e a um sentimento de revolta e injustiça por parte de quem pagou os seus impostos quando estava na vida ativa.

Neste combate pelo trabalho digno e contra o desemprego estamos acompanhados por outras organizações de trabalhadores, movimentos sociais, centros universitários, grupos de estudo, grupos da igreja católica. Todos são necessários e todos podemos trabalhar em parceria, juntando forças para atingir o mesmo objetivo-trabalho digno para todos!»


Longueira/Odemira,13 de outubro de 2012











GREVE GERAL IBÉRICA E JORNADA EUROPEIA DE LUTA!

No próximo dia 14 de Novembro a CGTP e as centrais sindicais Comissiones Obreras e UGT espanholas vão realizar greves gerais em Portugal e Espanha respetivamente!Em solidariedade a Confederação Europeia de Sindicatos determinou uma jornada de luta e solidariedade para o mesmo dia, num esboço do que poderá ser uma GREVE GERAL EUROPEIA!

«A reunião do Comité Executivo da CES de 17 Outubro de 2012 apela a um dia de acção e solidariedade a 14 de Novembro de 2012, incluindo greves, manifestações, comícios e outras ações, com vista a mobilizar o Movimento Sindical Europeu para apoiar as políticas da CES, conforme estabelecido no Contrato Social para a Europa.


2. O Comité expressa a sua forte oposição às medidas de austeridade que estão a arrastar a Europa para a estagnação económica, de facto para uma recessão, bem como para o desmantelamento consecutivo do Modelo Social Europeu. Estas medidas, longe de restabelecerem a confiança, apenas servem para agravar os desequilíbrios e para criar injustiças.

3. Apesar de apoiar o objectivo de consolidação das contas, o Comité Executivo considera que apenas se poderá pôr fim à recessão pelo abrandamento das restrições orçamentais e pela eliminação dos desequilíbrios, com vista a atingir um crescimento económico sustentável e a coesão social, respeitando os valores consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais.»Ver declaração

A BASE-FUT apoia esta jornada de luta europeia e apela á participação na greve geral!Oportunamente tomará posição sindical sobre esta jornada de luta contra as políticas da austeridade e perda de direitos!

NOTA: A Uniõn Sindical Obrera (USO), a terceira central sindical da Espanha e com quem a BASE-FUT tem relações históricas, também convocou a greve geral para o dia 14 de Novembro!

RIO+20: que futuro queremos?

Apresentamos o ultimo capítulo do Relatório crítico sobre a cimeira da ONU Rio +20 elaborado por Giorgio Casula do Departamento do Desenvolvimento Sustentável da CGTP.Dada a extensão do dito relatório optamos por transcrever a parte final que levanta uma quantidade de questões sobre o futuro que queremos construir neste planeta e neste país:

«Quais perspectivas podemos delinear com base nos resultados da Cimeira de Rio + 20? Ao fim e ao cabo a questão de fundo é de saber que tipo de crescimento económico queremos. Aqui partilho a reflexão de Cesar Sanson, do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT (Brasil): “Por muito tempo, inclusive na esquerda, acreditou-se que o crescimento económico seria a varinha de condão para a resolução de todos os problemas. Particularmente da pobreza. A equação é conhecida. O crescimento económico produziria um círculo virtuoso: produção-emprego-consumo. Porém, o axioma de que apenas o crescimento económico torna possível a justiça social não é verdadeiro. Será que o grande projeto brasileiro é transformar todos cidadãos em consumidores? É preciso complexificar o debate. O debate sugerido, a partir do princípio da ‘ecologia da ação’ recomenda que devemos construir uma sociedade que seja sustentável com a natureza, às necessidades humanas presentes e futuras, com uma ética solidária, definidas desde os sectores populares, tendo como fim a construção de uma sociedade baseada em valores da solidariedade, liberdade, democracia, justiça e equidade” .

Evidentemente podemos colocar as mesmas questões para Portugal! De facto, que mudanças precisamos para organizar a economia de forma a produzir e consumir sem criar exclusões e desigualdades sociais e sem destruir a base da vida? Os nossos governantes demonstraram uma falta de determinação para iniciar uma grande reestruturação de um mundo em crise. Como ultrapassar esta crise de governação quando o problema é também dos nossos parlamentares que os sustentam, por mais limitado e contraditório que seja o espaço político que eles ainda detêm diante o poderes dos mercados? Como mudar este sistema quando a economia globalizada e a própria saúde das finanças públicas estatais dependem do enorme poder privado dos grandes grupos económico-financeiros, que submetem o mundo aos seus interesses de especulação e acumulação? O que temos hoje ao nível mundial é um governo mundial de corporações mais do que de Estados !

Mas também a sociedade civil e a “cidadania planetária”, presente também no Rio de Janeiro, não teve o impacto esperado! Embora os representantes da sociedade civil fizeram muito ruído e alguns puderam participar democraticamente na tentativa de “influir na produção do documento final, faltou a força para criar uma real densidade politica democrática capaz de inverter o jogo ou, ao menos, ameaçar” . Segundo Cândido Grzybowski, Director da Ibase (Brasil), chegamos a pouco em termos de caminhos para novos paradigmas, o mote que uniu os nossos representantes no Rio e, espero eu, continuará a nos unir para defender novas ideias, sonhos diversos, pluralismo de visões, análise e modos de agir.
“A incapacidade dos governos diante de suas contradições e, sobretudo, do poder das corporações económico-financeiras, mais uma vez patente nesta Conferência da ONU, só pode ser superada pela nossa determinação de cidadãs e cidadãos responsáveis, que crêem e agem para que outros mundos sejam possíveis. Cabe-nos a tarefa de empurrar os governos para mudanças, não nos iludamos” .

Importa continuar a unir os esforços entre associações, ONG, parceiros sociais e instituições públicas para que os políticos e os órgãos estatais admitam e implementam os princípios de participação e de contribuição da sociedade civil.
Existem tribos, em várias partes do globo, que não esperaram o RIO+20 nem RIO 92 para saber que é preciso viver em harmonia com a natureza e equilibrar as necessidades económicas e ambientais. Seguramente que poderíamos aprender mais com elas em vez de destruí-las!
Embora parece o David contra Golias não podemos baixar os braços. Agora, mais do que nunca, importa agir, não só para nós, mas para as gerações futuras, no mundo inteiro.»





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PREMIO NOBEL DA PAZ PARA UE!



Queridos amigos:

Con gran alegría y entusiasmo he escuchado el viernes pasado la noticia de que la Unión Europea recibe el Premio Nobel de la Paz. No podía haber un mejor momento para esta decisión. Incluye tantas cosas.

En primer lugar se honra a un proyecto de paz que es único en el mundo. Pensemos en los inicios, la firma de los Tratados de Roma en 1957 (desde ese momento vivimos sin confrontaciones bélicas); pensemos en la caída del Muro de Berlín, la ampliación a los Países del Este, la pacificación de los Balcanes y la unión monetaria.

 Pero la concesión del Premio Nobel de la Paz que se nos hace, en cuanto ciudadanos europeos, significa también que debemos continuar nuestro camino común sin errores, especialmente en tiempos difíciles y turbulentos, tal como los que estamos viviendo hoy, especialmente en los países del sur de Europa.

El galardón es también una confirmación del trabajo de todas nuestras organizaciones miembros, de los gremios y de la oficina de EZA. Por eso quisiera en mi calidad de Presidente de EZA felicitarles con este motivo. Todas nuestras acciones han contribuido a la estabilización del diálogo social y seguiremos avanzando convencidos por ese camino.

La Unión Europea en su conjunto es un proyecto fascinante en el que queremos seguir comprometiéndonos.


Utrecht, 12 de octubre de 2012

Bartho Pronk

Presidente de EZA

COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DEBATE PAÍS!

«No dia 3 de Novembro a Comissão Nacional Justiça e Paz promove a sua conferência anual ( Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian), em Lisboa. Tendo como tema «Portugal: o país que queremos ser», procurará promover uma reflexão sobre o País, no quadro do mundo globalizado.»-Diz uma carta convite daquele órgão ligado ao Episcopado Portugues.

«Estamos perante desafios importantes da nossa cultura e identidade; num tempo de crise, que também é de oportunidades para repensar modelos de vida e de felicidade individuais e coletivos, e rever instituições, com vista a torná-las mais justas e mais humanas. É tarefa que deve ser participada e que, por isso, impõe de forma clara que cada um se reconheça artífice da construção coletiva.»Ver

Programa e inscrições em www.ecclesia.pt/cnjp


DEBATE SOBRE MOMENTO SOCIAL E SINDICAL!

A Comissão para os Assuntos do Trabalho (CAT) da BASE-FUT vai reunir em Longueira, Almograve (Odemira) para debater a situação social e sindical do país e aprofundar o significado e dinamização das lutas sociais que se estão a travar com particular acuidade na Europa do sul contra a austeridade e a perda de direitos.

A CAT é composta por militantes de várias partes do País e tem como missão promover a reflexão sobre as questões do trabalho e do sindicalismo, apoiar a intervenção dos trabalhadores na luta pelo trabalho digno e participar nas atividades internacionais de cooperação, formação e solidariedade.

Na agenda da reunião constam diversas questões para análise, nomeadamente a próxima Greve Geral, as recentes mobilizações de cidadãos contra a TSU e a Troica e a dinâmica sindical e social, quer da CGTP quer da UGT.

CONTRA O DESEMPREGO!


Joaquim Mesquita ,dirigente da CGTP e militante da Base-Frente Unitária de Trabalhadores é um dos animadores da Marcha Contra o Desemprego, iniciativa da CGTP.Sobre a situação social no nosso país o Joaquim enviou à reunião da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT, que reune no próximo dia 13, a seguinte mensagem:


No âmbito económico, a crise que se vem agravando manifesta-se numa previsão de quebra do PIB (segundo o FMI) de 3% para este ano de 2012, e uma ligeira subida de 0,2% para 2013, próxima da estagnação que é, aliás, a previsão do Banco de Portugal.


Se a situação se pode explicar por uma quebra do consumo privado interno, também se devem procurar as causas na quebra de investimento: transaccionam-se menos matérias-primas, menos equipamentos e menos serviços.

Se as exportações tiveram algum incremento, será necessário ter em conta, entre outras, as transacções de ouro e pedras preciosas e também de armas e munições (nestas últimas, as importações tiveram um crescimento muito superior às exportações). De qualquer modo, o crescimento está em desaceleração.

No aspecto orçamental, segundo dados transmitidos pela comunicação social, dos cem milhões de euros positivos previstos pelo Governo nas contas da Segurança Social, registou-se um saldo negativo de setecentos milhões. Esta era uma previsão em que apenas o Governo e os parlamentares da Maioria acreditavam…
A perda do poder de compra poder-se-á facilmente ligar com a quebra real e nominal dos salários e pensões e prestações sociais diversas, com a elevada taxa de desemprego que continua em crescimento, e pela precariedade. Importante será referir que o desemprego de longa duração é superior, em Portugal, a quase todos os países da EU; e que a taxa de desemprego dos jovens é elevada, cujos últimos números revelam ser de 36,4% entre os menores de 25 anos. A precariedade atinge-os também de forma dramática: 56% até aos 25 anos, 30% dos 25 aos 34 anos.

A quebra no consumo terá também alguma explicação no factor demográfico: a quebra de natalidade, o retorno dos imigrantes (os romenos são a única etnia em crescimento) e o aumento da emigração, com especial destaque para os jovens qualificados. Sem este fenómeno, os números do desemprego, e em especial entre os jovens, seria muito maior.
A situação que o povo português vive resulta de decisões tomadas por um estrato social de carácter alienígeno (… na verdade pertencemos a universos diferentes…) que comunga de um credo ideológico neoliberal, cujos indivíduos são ora oriundos da área política, ora da área empresarial, e cuja natureza e funcionamento se caracterizam com frequência, e naturalidade, pelo compadrio e corrupção.
A estratégia, planeada pelo Governo com a designada Troica, é de uma “política de exploração e empobrecimento”, designação empregue pela CGTP-IN, visão que partilho, para caracterizar a realidade que vivemos, que apresenta cenários cada vez mais frequentes de miséria e exclusão social.

Nesta estratégia, o desemprego e a precariedade, ainda que sendo uma consequência, são sobretudo um mecanismo fundamental para a sua concretização. Pretende-se trabalho mais barato e horários mais flexíveis, ou seja, segundo critérios arbitrários do patrão ou administração. Para isso, a desregulamentação das relações laborais constituirá um passo importante no quadro pretendido das alterações ao código do trabalho, trabalho que se pretende desvalorizar.

Estou convencido, e cada vez mais, de que a abolição da escravatura não resultou em libertação. Serviu sim, e continua a servir, para, através do mecanismo perverso do sistema monetário, branquear formas mais ou menos camufladas de escravatura e sujeição.

Exploração e agiotagem!

Esta exploração, orquestrada pela Troica, corresponde a uma pura agiotagem a favor dos grandes grupos financeiros, que representam, e que fomentaram este cenário. Simultaneamente, promovem a destruição das funções sociais do Estado com o intuito de beneficiarem os sectores privados ligados à saúde, ao ensino e a sistemas alternativos de prestações sociais (pensões).
Considerando a questão do emprego como central, em especial no momento actual, a CGTP-IN considera que “são fundamentais políticas macroeconómicas que fomentem o crescimento e o desenvolvimento económico, assegurem o aumento do PIB, o fomento do emprego e o combate à precariedade, bem como o apoio às pequenas e médias empresas”. Considera também importante a renegociação da dívida, o reforço do Sector Empresarial do Estado e que “no quadro do respeito pela Constituição da República Portuguesa é fundamental a revogação das normas do Código de Trabalho que fragilizam a contratação colectiva, provocam o aumento da precariedade e potenciam o desemprego, nomeadamente os novos regimes de bancos de horas, a redução do pagamento do trabalho suplementar, as novas formas de despedimento, e em geral todas as normas que aumentam o tempo de trabalho”.
A mesma Central apresenta um conjunto de medidas para combater o desemprego que sumariamente enuncio e se destinam a aplicar um programa de desenvolvimento dirigido à revitalização do tecido produtivo; a dinamizar a procura interna, e no cumprimento do princípio constitucional do direito ao trabalho com direitos (por que razão a actividade laboral resulta frequentemente em decréscimo de direitos fundamentais, e não em acréscimo?!); a proteger o direito ao trabalho: a revogar a legislação relativa à contratação de jovens e desempregados de longa duração; a regulação e fiscalização dos contratos de trabalho; a garantir os postos de trabalho na Administração Pública em prol de um bom serviço público adequado às necessidades; à protecção social, nomeadamente na situação de desemprego; a reforçar o papel dos centros de emprego; a incentivar a recapitalização das empresas e a criação de emprego permanente, desincentivando a especulação financeira.

Marcha contra o Desemprego!

 A Central realiza de 5 a 13 de Outubro a “Marcha Contra o Desemprego”. Importa com esta acção afirmar o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, denunciar e dar relevo ao problema do desemprego e promover a solidariedade, quer a nível pessoal como institucional através das funções sociais do Estado, que devem ser reforçadas nesta ocasião de crise para muitas famílias portuguesas.

Para uma melhor justiça social devem eleger-se critérios justos e humanos na aplicação das tributações sobre o trabalho e consumo, e na atribuição de prestações sociais, com o objectivo de promover uma sociedade justa e solidária, onde no mínimo sejam eliminadas as grandes desigualdades que se verificam e se têm vindo a agravar, como bem o mostra o esforço da classe governativa em beneficiar os grandes grupos financeiros, e em garantir lucros fabulosos às PPPs.

A promoção da justiça, além da legítima exigência sobre o papel do Estado, passa também pelo contributo de todas as estruturas que centrem a sua preocupação na condição humana. Cada organização ou estrutura deve concretizar a sua vocação e missão de acordo com o seu carácter, complementando-se num esforço solidário e complementar de humanização da sociedade. A complementaridade passará também pela colaboração entre si, não fossem elas constituídas por mulheres e homens de boa vontade, ansiosos por construir uma sociedade justa e fraterna.

MARCHA CONTRA O DESEMPREGO!

A CGTP está a dinamizar uma Marcha contra o Desemprego, por um trabalho com direitos! Uma iniciativa oportuna e mediática que vai certamente contribuir para sensibilizar a opinião pública para este dramático problema que é o desemprego numa sociedade já tão empobrecida como é a nossa!

A iniciativa, realizada pela segunda vez, tem um contexto social e político inédito. Uma taxa de desemprego insuportável, um clima social de cortar à faca com os trabalhadores portugueses carregados de impostos e um ambiente político de profunda desorientação do governo e de «mais do mesmo da oposição»!

A CGTP mobiliza uma larga e dinâmica fatia dos trabalhadores portugueses e é efetivamente uma organização sindical. Neste momento procura satisfazer a sua ala mais radical através da contestação permanente, mas sem se deixar cair no aventureirismo! É uma posição realista, caso não quebre pontes históricas, nomeadamente com as correntes socialistas e da esquerda não partidária!

Porém, esta dinâmica de radicalização afasta-a cada vez mais da UGT o que não significa afastamento de todos os sindicatos desta organização sindical. A posição da UGT perante a Greve Geral num momento destes mostra que nem em ocasiões de emergência nacional o movimento sindical português consegue fazer a unidade na ação. Grave! A História registará e os trabalhadores também!

BASE DO PORTO PREPARA 2013!

No próximo dia 6 de outubro, pelas 15 horas reune, na sede regional, a BASE-FUT do Porto/Norte em plenário para preparar o plano de ação e orçamento para 2013 sob o lema «Trilhar caminhos novos-planear o futuro».

Ordem de Trabalhos :

15h – Informações sobre dinâmica da C.E.R. - como serviço à região

• Apresentação em de alguns tópicos resultantes de reflexão do Congresso

perspetivando o futuro – TRILHAR CAMINHOS NOVOS

• Propostas de trabalho futuro, tendo em conta a realidade presente

• Dinâmicas para a região

16h – Lanche

16,30h

• Debate

• Planeamento de atividades para o próximo ano- calendarização

• Orçamento para 2013


NOTA: O lanche será partilhado – tragam um miminho

Sugestão: pede-se que cada um se prepare. A situação que se vive na Europa e em Portugal

especialmente está muito complicada e é fundamental que se saia daqui com propostas de

trabalho que respondam às preocupações mais prementes que iremos ter pela frente.

TRABALHADORES CRISTÃOS E O MOMENTO ATUAL!

As últimas opções do governo para o Orçamento de Estado de 2013, incluindo a debelada tentativa de diminuir os salários através da transferência para os trabalhadores de parte das obrigações dos empresários no pagamento da Taxa Social Única, confirmam o seu fundamentalismo obsessivo em seguir por um caminho de políticas que está já a conduzir ao desastre social, ao colapso da economia, ao desprezo do sistema democrático e à ofensa às raízes cristãs da nossa sociedade.

Esta é uma das conclusões da Equipa Nacional da LOC/MTC, reunida no dia 22 e 23 de setembro, em Aveiro. Por isso, decidimos também juntar a nossa voz à de tantos outros cidadãos e organizações da sociedade civil e religiosa, que nestes últimos dias têm pronunciado ou manifestado com responsabilidade cívica a sua indignação pelo momento político atual e pelas decisões de quem nos governa.

A LOC/MTC continua a levantar a sua voz contra o efeito devastador que a desvalorização do trabalho e do salário exercem na despromoção da dignificação dos trabalhadores, com graves consequências para as suas famílias. Vivemos hoje com mais angústia e sofrimento, provocados pelo retrocesso nos direitos laborais, que durante algumas décadas impulsionaram o trabalho digno e justamente remunerado, conquistados em longos e duros diálogos sociais. A nossa convicção é que estes são meios fundamentais para um desenvolvimento integrador, distribuidor equitativo de riqueza e com efeitos positivos na sustentabilidade dos recursos naturais.

As condições de trabalho cada vez mais precárias e fragilizadas, que fazem com que tantos trabalhadores vejam no local de trabalho – com algumas honrosas exceções de empresas geridas com responsabilidade social – o cabo das tormentas, porque o autoritarismo e a ganância dos gestores são apenas geradores de medo e de insegurança que abalam a confiança sobre o amanhã. O desemprego estrutural, realidade dramática desta crise, está a afetar profundamente a vida dos desempregados e das suas famílias, com visibilidade no aumento dos conflitos familiares, na violência doméstica e nos suicídios, no endividamento e na perda de bens que ou são confiscados pelos bancos ou pelos serviços fiscais.

Quando os trabalhadores e as suas famílias mais precisam de apoio e de proteção social, o governo dificulta-lhes o acesso, encurta vergonhosamente o subsídio de desemprego, corta subsídios e burocratiza outros apoios financeiros, que só ajudam a estigmatizar quem a eles recorre. Apenas os pobres têm de provar publicamente a sua pobreza e a sua honestidade.

É por isso urgente mudar de paradigma de governança económica e social. O trabalho com direitos tem de ser reconhecido como o principal gerador de riqueza, dignificando quem o executa através do salário e do tempo para a formação e para a família. Que se apliquem com rigor e regras claras as

taxas ou os impostos devidos às empresas, aos bancos, aos dividendos dos acionistas ou aos valores financeiros da especulação bolsista. E acabar com as benesses e mordomias atribuídas a todos os que exerçam funções públicas e privadas. É uma questão moral.

Felizmente os cidadãos tomam consciência e manifestam-se. O copo da paciência com estas políticas experimentalistas de austeridade transbordou. Não é aceitável que se continue a querer implementar medidas económicas distantes da economia real, onde apenas se busca o lucro desproporcional sobre os rendimentos do trabalho, onde persiste a especulação financeira incontrolada, sem entrave à corrupção e com a economia paralela em crescimento desmesurado. Se se tem de respeitar o compromisso com o memorando de entendimento assinado com a Troica, não se pode esquecer também o respeito para com um pilar fundamental da democracia e da Constituição da República Portuguesa: o direito de todos os cidadãos ao trabalho e à vida digna, com acesso à saúde, à educação e à habitação.

Mas queremos, igualmente, ser anúncio de uma boa notícia, capaz de reavivar o sentido do Bem Comum e de uma Solidariedade que esteja para além da primeira ajuda, nem sempre libertadora. Como trabalhadores cristãos sentimo-nos desafiados a ir ao encontro de outras organizações, de forma a que, em conjunto, possamos reforçar princípios inalienáveis da pessoa humana.

Por isso, apelamos mais uma vez ao debate e à manifestação dos trabalhadores e dos cidadãos em todas as iniciativas que nestes próximos tempos são promovidas em prol da democracia, justiça social, de novas alternativas de governança, do combate ao desemprego e por maior abertura dos partidos à discussão pública. Saudamos assim, o Congresso Democrático das Alternativas promovido pela sociedade civil, a Marcha de Combate ao Desemprego entre 5 e 13 de Outubro da CGTP e todas as outras demonstrações cívicas que ajudem a pensar um futuro com uma cultura mais humanizadora.

Defendemos também a renovação cultural dos sistemas económico-financeiros para Portugal, para a Europa e para o mundo, onde entre outros aspetos “ Os próprios lucros das pessoas, das empresas e dos grupos devem orientar-se para o bem comum da sociedade”, como refere a última nota do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Aveiro, 23 de setembro de 2012

A Equipa Nacional da LOC/MTC

UNIR A ESQUERDA!

Saudamos todas as mulheres e homens democratas e de esquerda que assinaram o Apelo "uniraesquerda". As centenas de assinaturas já concretizadas em poucos dias sem qualquer apoio ou referência por parte da comunicação social, assim como o silêncio dos politólogos habituais que dominam os espaços de debate, designadamente na televisão, confirmam por um lado que o Apelo encontrou eco na esquerda, e por outro lado que está a ser muito incómodo para os dirigentes partidários e os fazedores de opinião.

Encontrou eco por corresponder a um sentimento cada vez mais generalizado que exige aos partidos de esquerda que assumam as suas responsabilidades para primeiro travarem este assalto à democracia, e para em segundo lugar concretizarem alternativas democráticas que relancem a economia ao serviço dos portugueses.

O Apelo veio dar visibilidade a esta aspiração sentida no campo democrático, e por isso solicitamos aos que já assinaram para continuar a divulgar o Apelo; precisamos de ser muitos mais para poder influenciar positivamente uma saída para o impasse em que se encontra a esquerda.

Aos que ainda não assinaram por descrença ou por hesitarem por razões diversas apelamos a que o façam. Estamos todos convocados para defender o regime democrático antes que seja tarde demais.



Aproveitamos para sugerir a difusão deste Apelo via Facebook:

https://www.facebook.com/groups/uniraesquerda/