ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PREOCUPADA COM INSPEÇÃO DO TRABALHO!

No passado dia 24 deste mês a Assembleia da República aprovou uma Resolução com recomendações ao Governo sobre a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), nome da inspeção do trabalho portuguesa. Entre as várias recomendações os deputados lembram que é necessário promover a revisão da lei orgânica desta entidade prometida desde o governo Sócrates e que nunca mais é publicada gerando instabilidade nos serviços e nos funcionários!
Por outro lado, é também recomendada a fiscalização de todas as denúncias relativas ao não reconhecimento da existência de contrato de trabalho tendo como objetivo o combate à precariedade e ao trabalho clandestino.
Algo inovador é a recomendação para que a ACT consulte, no âmbito dos seus mecanismos consultivos, as confederações sindicais e associações de trabalhadores precários relativamente aos planos de combate à precariedade.
A Assembleia quer também que a ACT seja mais dialogante com os representantes dos seus trabalhadores!
A Resolução aconselha também o reforço em meios humanos da ACT para que cumpra cabalmente a sua missão.
Esta Resolução, cujas recomendações refletem as preocupações da AR, em particular dos partidos da esquerda, apostam muito no reforço das competências e meios da ACT. Todavia, parecem esquecer que nesta instituição prevalece uma cultura de sobrevalorizar a informação e aconselhamento reduzindo a intervenção inspetiva no terreno. A decapitação da instituição com a fuga para a reforma dos inspetores e técnicos mais velhos, a redução dos meios financeiros e a filosofia dominante na instituição de privilegiar a pedagogia, desvalorizando a punição, leva a que os cidadãos tenham a perceção de que a ACT não resolve os problemas em que os trabalhadores estão envolvidos!Ver Resolução

EZA VAI ESTAR NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO!

O EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores foi pela primeira vez convidado oficialmente a participar como observador à Conferência Internacional do Trabalho que vai ter lugar de 30 de maio a 11 de junho na cidade suíça de Genebra. A delegação do EZA será presidida por Bartho Pronk,Presidente desta rede europeia de formação de trabalhadores.

O CFT, Centro de Formação e Tempos Livres da BASE-FUT, é membro do EZA. João Paulo Branco, atual Presidente da BASE-FUT é membro do conselho de administração deste centro europeu.

QUAL A MELHOR MANEIRA DE COMBATER A POBREZA?

Porque é que o Rendimento Básico Universal não é a melhor medida para reduzir a pobreza ou as desigualdades de rendimentos.

Por Vicente Navarro*

Não existe uma interpretação consensual sobre o que é Rendimento Básico Universal (RBU). A definição mais simples será que o RBU é uma medida pública em que o Estado (seja a que nível for – local, regional ou nacional) transfere para todos a mesma quantidade de dinheiro (normalmente equivalente ao nível de rendimento que corresponde ao limiar de pobreza de um país).
Entre os apoiantes mais antigos de transferências públicas de dinheiro para todos (embora não usando exatamente esta terminologia), estão pensadores pertencentes à tradição liberal. Estes opõem-se às correntes políticas baseadas nos movimentos operários - como os partidos sociais-democratas – que eram favoráveis à implementação de transferências públicas de rendimento (pensões, subsídio de desemprego, abonos de família, etc.) e de serviços públicos (cuidados de saúde, educação, cuidados domésticos e habitação pública). Os liberais, por seu turno, propunham dar dinheiro aos indivíduos para que estes tomassem conta de si próprios através do mercado, sob o princípio da liberdade individual e de oposição à interferência do Estado nessa liberdade. Por exemplo, a proposta recente do governo finlandês – uma aliança de cariz conservador e liberal – de proporcionar a todos um rendimento parece ter origem nesta orientação liberal.

Será o RBU necessário porque não haverá empregos suficientes para todos no futuro?

Mais recentemente, tem sido feito uma defesa do RBU baseada no receio de que o desenvolvimento tecnológico – robots e avanços semelhantes – venha a reduzir dramaticamente o número de empregos disponíveis. O “futuro sem trabalho” justificaria assim a necessidade de substituir o trabalho pelo RBU dada que não haverá empregos suficientes para todos.
Todavia, esta hipótese ignora que, historicamente, nunca houve uma relação entre tecnologia, produtividade e emprego. O enorme crescimento da produtividade que ocorreu desde os tempos de Keynes não reduziu o número de empregos existentes nem número de trabalho de cada trabalhador. A previsão de Keynes é bem conhecida: ele defendia que, devido ao incremento na produtividade do trabalho, a semana de trabalho no início do século XXI teria apenas dois dias e não cinco. No entanto, continua a ser de cinco dias. O potencial para a redução do número de empregos e do tempo de trabalho existia e continua a existir. Mas nunca se realizou.
A razão para tal é fácil de ver: são as variáveis políticas (o poder das organizações de trabalhadores) mais do que as variáveis económicas (a produtividade ou a inovação tecnológica) que são as principais determinantes das horas e dias de trabalho. O impacto das mesmas tecnologias sobre o emprego depende das relações de força entre trabalho e capital em cada país. Mais ainda, as necessidades humanas têm crescido de forma continuada. O desemprego não acontece porque a necessidade de trabalho tenha desaparecido.
A Europa do Sul é o exemplo acabado disto. O elevado desemprego nestas sociedades tem pouco a ver com a tecnologia económica ou com a ausência de necessidades humanas. Pelo contrário, é devido ao enorme poder que as forças conservadoras têm historicamente nestes países e à sua influência sobre o Estado. O desemprego aqui é o sinal de uma enorme fragilidade das organizações de trabalhadores.

Será o RBU o melhor instrumento para reduzir a pobreza?

Que o RBU iria reduzir a pobreza não oferece discussão. Se uma pessoa vive na pobreza e não tem um emprego, o RBU proporcionar-lhe-ia o dinheiro necessário para que não vivesse na pobreza. Parece assim razoável assumir que o RBU reduziria a pobreza. Mas a questão não é se vai reduzir a pobreza mas antes se esta é a melhor ou a pior maneira de o fazer. E aqui as provas são extremamente claras: o RBU não é a melhor forma de reduzir a pobreza.
Se olharmos para os países europeus que foram mais bem-sucedidos a reduzir a pobreza – como a Suécia ou a Noruega, os países que, após a II Guerra Mundial, durante mais tempo foram governados por partidos sociais-democratas – nenhum tem um RBU. Todos têm uma combinação de programas relativos ao trabalho, transferências sociais relacionadas com condições específicas e rendimento mínimo garantido (não para todos, mas para os que estão em risco de pobreza). O rendimento mínimo garantido é normalmente mais elevado do que o proporcionado por um RBU, porque o seu principal objetivo é manter o rendimento próximo do nível de vida da população trabalhadora. O sucesso destas experiencias explica porque é que a maioria dos partidos originários do movimento operário têm seguido esta via social-democrata tradicional. As evidências são fortes: a consolidação destes programas é mais eficaz na redução da pobreza e menos dispendiosa do que o RBU.
Porque deveríamos gastar tanto em proporcionar dinheiro para todos quando precisaríamos de muito menos (cerca de 70 vezes menos em termos de percentagem do PIB) para reduzir a pobreza pagando um rendimento mínimo garantido àqueles que estão risco de pobreza e possibilitando-lhes a saída da pobreza também por outros meios? Em vez de dar dinheiro a todos, porque não ajudar os pobres a saírem da pobreza, não apenas dando-lhes dinheiro, mas também ajudando-os a saírem da situação em que estão? A pobreza é mais do que a falta de dinheiro.

Será a RBU a melhor medida para redistribuir o rendimento?

Uma situação semelhante levanta-se quando se pondera se o RBU é a melhor medida para reduzir as desigualdades de rendimento. Novamente, o RBU produzirá certamente algum tipo de redução de desigualdades. Mas há formas mais eficazes de reduzir as desigualdades, como os dados claramente demonstram. Podemos ver que os países com menores desigualdades têm sido aqueles – como os países Escandinavos de tradição social-democrata – que conseguiram alcançar essa redução através de políticas fiscais e redistributivas e de intervenções no mercado de trabalho.
As variáveis mais importantes para a redução das desigualdades de rendimento são políticas e baseiam-se, mais uma vez, no estado das relações capital-trabalho em cada país. Em países em que as organizações de trabalhadores são fracas, as desigualdades são grandes. É por essa razão que as desigualdades de rendimento têm crescido de forma tão dramática em muitos país, em ambos os lados do Atlântico Norte (América do Norte e Europa): as organizações de trabalhadores são cada vez mais fracas. Em consequência, o rendimento do capital tem crescido muito mais rapidamente do que o rendimento do trabalho. De facto, uma das principais causas de desigualdade tem sido o enorme crescimento da concentração de riqueza (propriedade gerando rendimento). Neste contexto, a correção das desigualdades com base no RBU (em que cada indivíduo recebe o mesmo valor) é gritantemente insuficiente.
Os partidos que defendem a redução das desigualdades não se devem concentrar na sua redução através do RBU mas antes numa combinação de políticas fiscais e redistributivas e de intervenções no mercado de trabalho destinadas a aumentar a percentagem do rendimento total atribuída ao trabalho à custa da percentagem atribuída ao capital – como, de resto, a maioria dos partidos progressistas já fazem.
Uma observação final: a crescente fraqueza das organizações de trabalhadores explica a enorme degradação do mercado de trabalho, onde um terço da força de trabalho (quase metade na Europa do Sul) se encontra situação precária – uma das principais razões para o crescimento da pobreza e das desigualdades de rendimento. Acreditar que o RBU é a solução (ou parte da solução) para o que tem sido designado como “precariado” é ignorar as causas ativas da degradação do mercado de trabalho, causas que permanecem intocadas pelas medidas de RBU. Este “permanecem intocadas” foi a principal razão pela qual os pensadores liberais se centraram no RBU. É que é impossível resolver os problemas do trabalho precário e do precariado sem mexer na relação de poder – tanto no Estado como no mercado de trabalho – entre capital e trabalho.



Tradução do inglês para a BASE-FUT por Pedro Estêvão.

*Vicente Navarro é cientista político e economista. É professor de Políticas Públicas na Universidade Pompeu Fabra em Barcelona, Espanha e também de Políticas Públicas na Universidade John Hopkins, Baltimore, EUA. Tem escrito de forma prolífica sobre a economia espanhola e o seu 

NOVA COORDENADORA NACIONAL DA BASE-FUT



Antonina Almeida Rodrigues é a nova Coordenadora Nacional da BASE-FUT. Licenciada em Ciências Sociais, com MBA Executivo em Gestão de Pequenas e Médias Empresas, trabalha no IEFP na área do emprego, ex-dirigente sindical, membro da Sub-Comissão de trabalhadores do IEFP. Nos últimos anos participou ativamente na Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT e foi membro da Comissão Política.
Como técnica de emprego tem dedicado muito do seu tempo aos problemas dos desempregados e possui uma larga experiência neste domínio na região de Odemira.Desejamos à Antonina os melhores êxitos à frente da BASE-FUT, bem como aos novos órgãos agora eleitos.


FERNANDO ABREU-um militante que marcou gerações!

Nasceu em Lisboa no ano de 1933, na maternidade Alfredo da Costa. O
pai de origem da Beira Alta e a madrasta natural do Minho. Tinha nove meses quando foi viver com a madrasta.
A sua mãe natural de Estarreja, era empregada doméstica numa casa em Lisboa. Na única vez que a foi visitar, recebeu uma recomendação: que não a chamasse mãe porque se a patroa soubesse que era mãe solteira o mais certo seria despedi-la. Segundo o conceito da burguesia não podia haver mães solteiras.
Fez uma parte da escola primária na Beira Alta e outra no Bairro Alto, em Lisboa. Frequentou até ao 5º. Ano a escola comercial Veiga Beirão no Largo do Carmo. Chumbou o 1º ano e passou para o ensino nocturno.
Foi baptizado tarde, com 11 anos, na Beira Alta, na terra do seu pai.

Foi trabalhar com doze anos!

Com 12 anos foi trabalhar. O seu primeiro emprego foi no Café Nacional, onde hoje é o Celeiro, na Rua 1º de Dezembro, em Lisboa, como paquete, distribuidor de correspondência. Depois passou para a Livraria Bertrand, na Rua Anchieta ao Chiado. Entrou para a Bertrand onde esteve cerca de dois anos, tinha então quinze anos. Foi despedido porque, por altura do Natal, foi colocado na Livraria. Por no “ranking” de vendas ter vendido mais livros que alguns dos “vendedores” foi chamado ao Director Geral, um francês, que, após o ter felicitado, lhe comunicou que ia ser transferido para a Livraria.
Agradeceu o elogio, e dado que estava a estudar à noite, solicitou autorização para poder no período de aulas, continuar com o horário de trabalho dos escritórios, dado que a Livraria encerrava às 19 horas e a primeira aula começava precisamente a essa hora e que, por motivo de obras da  Veiga Beirão estava a frequentar a  Patrício Prazeres que ficava próxima do Castelo de São Jorge., pelo que perderia a frequência de todas as primeiras aulas.
Incompreensivelmente, o director, comunicou-lhe que teria de cumprir o horário da livraria, tendo solicitado para continuar como paquete para poder continuar a estudar. Como resposta, foi despedido no final do mês sem justa causa. Era assim que os jovens trabalhadores e aprendizes eram tratados.
Passados dois meses foi trabalhar no Secretariado da Direcção Geral da LOC, onde permaneceu uns dois anos.
Na JOC foi Vogal da Pré-JOC, “Propagandista” Diocesano, Presidente da Secção da Encarnação (ao Chiado) sucedendo ao João Gomes quando este transitou para a Direcção Geral da JOC.
Trabalhou numa Companhia de Seguros de onde saiu para a Fiat onde esteve 43 anos.

Teve um papel histórico nos movimentos operários católicos

Após o casamento filiou-se na LOC, inicialmente na Secção da Encarnação, de onde transitou, por mudança de residência para a Secção de Benfica, e, posteriormente, pelo mesmo motivo para a de Queluz, da qual foi Presidente, e posteriormente Presidente Diocesano, Vice-Presidente da Direcção Geral e por escolha dos Movimentos Operários da Acção Católica, foi nomeado Secretário-Geral Adjunto da Acção Católica Portuguesa.
Nomeado pela Direcção Geral da LOC, foi Director do Centro de Cultura Operária.
Fundador do Movimento BASE na clandestinidade, e após o 25 de Abril, Fundador e Coordenador da BASE-FUT, Director da revista “Autonomia Sindical”, Responsável das Edições BASE e Presidente da Direcção do Centro de Formação e Tempos Livres - CFTL.
Sob o pretexto de ser comunista foi detido pela PIDE e espancado na ditadura de salazar caetano.  
Por instruções da PIDE foi-lhe instaurado pela Polícia Judiciária, no início de 1970, um Processo - crime por ofensas ao Chefe do Estado do Chile por motivo de a Introdução do livro “Chile -Socialismo Impossível” publicado pelas Edições BASE ter sido considerado ofensivo do General Pinochet.

Será sempre o militante nº1

O Fernando Abreu, embora deixando agora no XVI Congresso da BASE-FUT, a Presidência da Mesa do Congresso,será sempre o militante nº1 desta Organização.Para além do papel histórico que teve nos movimentos operários católicos foi ,sem dúvida, um dos sindicalistas portugueses  que melhor teorizou e praticou o sindicalismo de base, autónomo e de classe, bem como a  relação entre sindicato e autogestão. Foi ainda um elemento importante na sensibilização do sindicalismo europeu, em particular da área da CMT,para as especificidades e problemas do sindicalismo português no quadro da Revolução de Abril colocando sempre em primeiro lugar a unidade dos trabalhadores.A sua lucidez militante e jovialidade fazem dele uma referência de várias gerações.A BASE-FUT apenas lhe pode agradecer o seu empenhamento total durante tantos anos em prejuízo por vezes da própria família!Bem hajas!






PAPA FRANCISCO CRITICA EXPLORAÇÃO LABORAL!

Cidade do Vaticano, 19 mai 2016 . O Papa Francisco abordou ontem no Vaticano a injustiça no mundo laboral, criticando aqueles que constroem a sua riqueza à custa da exploração dos outros.VER

FORUM DA CIDADANIA!

Depois da sua segunda edição em 2015, o Fórum da Cidadania está de volta no dia 28 de Maio de 2016, em local a anunciar. Esta iniciativa, promovida pelo Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em colaboração com o CES – Centro de Estudos Sociais/ Observatório Sobre as Crises e Alternativas – visa recolher contributos dos lisboetas para a actuação do município no domínio dos Direitos Sociais e pretende ser uma oportunidade para a participação cidadã no Governo da cidade. VER

ESTUDO PORTUGUÊS SOBRE O STRESSE EM CONTEXTO LABORAL!

«O stresse é um termo utilizado nos mais variados contextos da nossa vida quotidiana, todos falam de stresse: nas conversas diárias, na televisão, na rádio, nos jornais, num número sempre crescente de conferências, cursos universitários e congressos científicos. É verdadeiramente uma palavra do séc. XX, como salientou Taché (1978), mas também deste começo do XXI.
 E há razão para esta popularidade: malgrado o facto de as sociedades desenvolvidas terem eliminado ou controlado parte dos fatores que antigamente desencadeavam a resposta de stresse, muitos outros fatores se mantêm na vida atual: Na vida das empresas: o clima grupal, o sistema de recompensas, a gestão dos movimentos e horários de trabalho, a competição exacerbada e omnipresente por boas posições de carreira, por exemplo; Na vida social quotidiana: a qualidade física do meio, a aceleração dos ritmos quotidianos, o fenómeno do sobrepovoamento (crowding), em projetos habitacionais híper-densos, engarrafamentos urbanos diários, e também a irrelevância de muita da vida familiar e escolar (Fonseca, M. L. G., Guimarães, M.B.L., Vasconcelos, E.R., 2008).

A somar a estas condições, muitas outras fontes de stresse invadem a vida da generalidade das populações urbanas: realizar exames e testes, concorrer a empregos, competir pelo poder, o dinheiro, a posição. Finalmente, mas de importância não despicienda, a turbulência dos tempos, a indefinição do futuro, a insegura mobilidade da política mundial, e mesmo o impacto emocional de uma globalização muito pouco regulada….»‘VER ESTUDO

CONVOCADO XVI CONGRESSO NACIONAL DA BASE-FUT!

Caro companheiro,
Cara companheira,

Vimos convidar-te para participares no nosso XVI Congresso Nacional, cujo lema é “Participar na afirmação de uma cultura de dignidade e solidariedade”, e que terá lugar na cidade de Seia, a 21 e 22 de Maio de 2016.
A participação do maior número possível de militantes e simpatizantes será também a demonstração da nossa vitalidade enquanto Organização, assim como quanto maior for essa participação, mais rico será o Congresso.
Os dias de hoje não nos convidam a alhearmo-nos da realidade social, assim com a realidade da BASE-F.U.T. exige como nunca a maior participação possível de cada um dos seus militantes e simpatizantes.
O momento actual que vivemos exige de todos nós, sejamos trabalhadores activos ou não activos, estudantes, desempregados ou reformados, um exercício de cidadania activa e constante. Não podemos deixar-nos derrotar por inevitabilidades ou pela tão repetida ideia, de que não será possível fazer nada para contrariar o curso dos acontecimentos.
Por tudo isto é muito importante irmos até Seia nos próximos dias 21 e 22 de Maio e participarmos no nosso XVI Congresso Nacional e assim com a participação de cada um, ajudarmos a definir e consolidar o futuro da BASE-F.U.T.

Juntos, seremos sempre mais.

Antes de terminar, queremos ainda deixar algumas informações úteis:
Acolhimento dos participantes: previsto para o final da manhã de dia 21 de Maio.
Custo de participação: 75,00€ / pessoa: inclui alojamento e alimentação durante todo o Congresso
Transportes: algumas regiões estão a organizar soluções de transporte em grupo.
Qualquer outra dúvida, não hesites, contacta a tua região.
Brevemente daremos mais notícias.

João Paulo Branco
Coordenador Nacional


A LUTA CONTRA A PRECARIEDADE É UMA LUTA PELA DIGNIDADE!

A Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT debateu na reunião da Marinha Grande, no passado mês de abril, as causas e consequências da precariedade, propondo algumas linhas de ação a desenvolver no presente:

«A estabilidade no trabalho – isto é a existência de uma relação de trabalho de duração indefinida e regulada por um um conjunto de direitos e garantias que protegem o trabalhador – não é um dado natural das relações laborais. É antes uma conquista civilizacional pela qual os trabalhadores e a suas organizações se tiveram de bater arduamente ao longo de décadas. Mais ainda, a estabilidade no trabalho é uma conquista incompleta e frágil. Incompleta, porque a estabilidade no trabalho nunca foi nem é regra em vastas áreas do globo. Frágil, porque a estabilidade no trabalho atenua seriamente um dos mecanismos fundamentais do capitalismo – a exploração do trabalho – estando a sua manutenção sempre dependente da capacidade dos trabalhadores e das suas organizações de forçarem a criação, melhoramento e aplicação de quadros legais de proteção laboral e de sensibilizarem a sociedade para a sua «desejabilidade».
Nas últimas duas décadas, assistimos a um novo ciclo de precarização do trabalho – isto ao crescimento do número de trabalhadores que não é ou é apenas parcialmente abrangido pelos mecanismos de estabilização das relações laborais. As formas de precarização do trabalho são diversas e surpreendem por vezes pela sua criatividade – “falsos” recibos verdes, bolsas e estágios são apenas alguns dos exemplos. Este ciclo não surge também ele por acaso. Antes corresponde à implementação do projeto político e económico neo-liberal, para o qual o agravamento do desequilíbrio de poder nas relações laborais é um elemento central.
Com efeito, tal desequilíbrio permite o estabelecimento de uma relação desigual. Por um lado, favorece a transferência de rendimentos do trabalho para o capital, através da intensificação da exploração do trabalho – seja através da repressão salarial, do aumento do horário e dos dias de trabalho ou da. Por outro lado, possibilita a transferência dos riscos inerentes à atividade económica do capital para o trabalho – seja pela facilitação dos despedimentos ou pelo evitar do pagamento de contribuições para a segurança social.
Os efeitos sociais e económicos do recrudescimento da precariedade no trabalho são profundos e fazem-se sentir em múltiplas áreas da vida individual e coletiva. Os trabalhadores precários estão mais exposto a piores condições de trabalho, auferem de salários mais baixos, beneficiam de menor proteção no desemprego e na doença. Estão também sujeitos a carreiras contributivas mais irregulares, com consequências que se farão sentir nas suas pensões. A precariedade também se constitui como um fator de discriminação no acesso ao crédito para satisfação de necessidades básicas – como a habitação – e compra de bens de consumo.

Precariedade prejudica o futuro dos trabalhadores

Uma sociedade com elevados níveis de precariedade no trabalho põe em causa a sua própria reprodução. Ao reduzir a incapacidade de os trabalhadores projectarem o seu futuro e ao favorecer o desequilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional, a precariedade acarreta uma pressão sobre a natalidade. No plano cívico, a precariedade promove o isolamento e o individualismo, dificultando a ação coletiva e a participação cívica e assim enfraquecendo a vida democrática. No plano económico a subtração ao pagamento de contribuições põe em causa a sustentabilidade da segurança social, que é em Portugal um mecanismo fundamental de redistribuição de riqueza.
Mas também as consequências da precariedade para as próprias empresas devem ser objeto de consideração. Ao encorajar a rotação elevada de trabalhadores, a precariedade desincentiva o investimento na formação profissional. Ao favorecer a intensificação da exploração do trabalho, a precariedade ajuda à persistência e reprodução de modelos de organização do trabalho autoritários e obsoletos. A precarização do trabalho é assim também um enorme obstáculo à inovação na esfera produtiva e tem consequências nefastas para a produtividade e sustentabilidade de longo prazo das empresas e para o desenvolvimento económico do país.

Desemprego fomenta a precariedade

Reconhecendo que nada há de inevitável na tendência atual precarização, é necessário no entanto não perder de vista as transformações das últmas décadas no mundo do trabalho e compreender a forma como alimentam tal tendência. Em particular, a possibilidade de que a expansão da automatização e robotização da produção possa gerar níveis elevados de desemprego mais ou menos permanentes. Com efeito, nas circunstâncias atuais, este quadro é altamante favorável à precarização do trabalho, funcionando o desemprego como um meio de pressão sobre os trabalhadores e suas organizações para a aceitação de condições de trabalho altamente desfavoráveis.
É assim necessário iniciar uma discussão pública alargada sobre o eventual estabelecimento de um rendimento mínimo universal e incondicional. O objetivo central desta medida seria a promoção da desmercadorização do trabalho. Com efeito, um rendimento mínimo incondicional permitiria que o trabalho deixasse de ser uma mercadoria vendida para assegurar a sobrevivência do trabalhador para se tornar antes um meio de realização pessoal e de contribuição para a comunidade. Ao mesmo tempo, diminuiria fortemente o potencial do desemprego enquanto mecanismo de compressão de salários e de degradação de condições de trabalho
No entanto, esta discussão de fundo não deve fazer perder de vista o combate mais imediato à precariedade. Continuam a ser tarefas fundamentais para as organizações de trabalhadores:


  • ·         Lutar pela reforma da legislação laboral no sentido de penalizar fortemente os empregadores que recorram ao trabalho precário;
  • ·         Denunciar sistematicamente situações de precariedade bem como os abusos sobre os trabalhadores que dela decorrem.
  • ·         Pressionar o Governo para que dote os organismos públicos – em particular a Autoridade para as Condições de Trabalho – de meios que permitam uma aplicação efetiva desta legislação;
  • ·         Sensibilizar a opinião pública para a dimensão e para as consequências sociais, políticas e económicas da precariedade no trabalho;
  • ·         Desenvolver novas formas de intervenção e de ação coletiva adequadas à realidade laboral dos trabalhadores em situação de precariedade.

Neste contexto, a BASE-FUT saúda a iniciativa da CGTP-Intersindical de lançar uma campanha nacional contra a precariedade e aguarda com expetativa os seus resultados. Pelo seu lado, a BASE-FUT continua a entender a luta contra precariedade como um elemento central da sua ação junto dos trabalhadores e continuará a levar a cabo iniciativas de sensibilização e denúncia desta realidade, bem como de apoio à organização dos trabalhadores precários – na senda, de resto, do trabalho de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores de Call-Centers que tem vindo a ser realizado. 

SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS ADERE À UGT!

Por
Luís M. Matias

Depois de celebrar mais um dia do Trabalhador o Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS) saúda todos os assistentes sociais portugueses e assume o compromisso de lutar pela melhoria das condições de trabalho, a defesa do trabalho digno rumo ao reconhecimento e dignidade da profissão.
No passado dia vinte e nove de abril foi aprovada por unanimidade, em Conselho Geral,  a ratificação da adesão do SNAS à UGT - União Geral de Trabalhadores (UGT). Com esta filiação, facto importante para o Serviço Social e para o movimento sindical, o SNAS não está sozinho nesta caminhada e disse presente na festa do 1º de Maio da UGT em Viseu.
A filiação foi decidida por unanimidade em Assembleia Geral, do SNAS, fundamental para potenciar o crescimento do Sindicato, fortalecer o sindicalismo, defender o emprego dos assistentes sociais, dignificar a nossa profissão maioritariamente feminina. Pretende-se a união da classe independentemente das suas opções políticas da esquerda à direita.
Uma palavra de solidariedade para colegas que se encontrem em situação de desemprego – acredite porque com fé, foco e determinação conseguirá ultrapassar a travessia no deserto. Nós por cá estamos sempre disponíveis para o apoio a uma temática que nos é muito cara.
Motivação é também aquilo que nos move porque se olharmos para o lado vemos sindicatos poderosos com sub-sistemas de saúde próprios, com respostas sociais e outras que lhes permite obter outras alternativas de financiamento para a atividade principal (sindicalismo) que não apenas a quotização. Estima-se que sejamos dezoito mil colegas em Portugal e um destes sindicatos tem dezassete mil e quinhentos associados. Não é impossível se me faço entender.
O SNAS, sindicato do século XXI, pretende forjar uma gestão empresarial que permita alcançar poder sindical e económico. O Sindicato terá a força que os trabalhadores lhe quiserem dar e para tal é necessário aumentar a massa sindicalizada. O nosso objetivo é público caminhamos e pretendemos alcançar os mil associados pagantes (com quotização em dia) para alcançar o equilíbrio que permita alcançar um segundo patamar. 

OLHAR SINDICAL SOBRE A EDUCAÇÃO!

 
Pedro Estevão, investigador Social e membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT, vai intervir em nome do CFTL, na próxima reunião da Plataforma EZA de Educação, a ter lugar de 9 a 11 do próximo mês de maio, em Poznan, Polónia. A reunião tem como tema as formas de participação dos parceiros sociais no processo de melhoria dos sistemas nacionais de educação. O convite partiu do Sindicato Polaco «Solidariedade» que é membro daquela Plataforma.


A CIMEIRA DE PARIS, O PAPA E O PLANETA AMEAÇADO!

“A Encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco, reúne o que de melhor há na pesquisa científica sobre a realidade ecológica e representa o melhor contributo que a Igreja Católica podia dar para encorajar cientistas e políticos de todo o mundo para a urgência de salvar o Planeta e a vida das populações mais ameaçadas” - Sublinhou Francisco Ferreira, conhecido fundador da QUERCUS e seu ex-presidente, na conferência que teve lugar na Covilhã, dia 9 de Abril, na sala principal do Centro Paroquial de S. José,  promovida pela LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos e pela organização Base-Frente Unitária de Trabalhadores.

          O que representa para a Igreja e para a Humanidade a Encíclica sobre o Cuidar da Casa Comum. O que está em causa para a sustentabilidade do Planeta e das populações mais pobres e fragilizadas. Foram pontos centrais da conferência que contou com a participação de 60 pessoas de todas as idades.

          Engenheiro do Ambiente e presidente da Associação Ambientalista ZERO, partilhou o seu estudo aprofundado da Encíclica e explicou porque  considera a “Laudato Si” - publicada em Maio de 2015, precisamente no ano em que as Nações Unidas realizavam a Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Cimeira sobre o Clima -  “um documento notável e de uma extraordinária actualidade para entender (Ver) o que está em causa, confrontar com os ensinamentos dos princípios cristãos (Julgar) e encontrar sinais de esperança no acção e nas respostas que cabem a todos (Agir).”

          Francisco Ferreira que participou como perito português na referida Cimeira do Clima,  em Dezembro último, falou detalhadamente dos objectivos, das metas e dos compromissos assumidos no “Acordo de Paris” para travar o aquecimento global do Planeta. E salientou:
          “Na segunda metade do nosso século o recurso aos combustíveis fósseis deverá ser substituído por energias renováveis e alternativas, ou cidades inteiras ficarão submersas, segundo as previsões da comunidade científica que participou na maior Cimeira de sempre das Nações Unidas sobre o Clima em Paris, com a participação de chefes de Estado e de Governo dos 195 países representados na ONU.”

          Na parte final, o conferencista respondendo a perguntas e interpelações, falou de exemplos, de atitudes e acções que podem estar ao alcance do cidadão comum, sublinhando que não se pode amar a Deus esquecendo a responsabilidade que todos temos em contribuir para deixar às gerações vindouras a nossa Casa Comum sem os perigos que ameaçam a vida de tantas populações...
           Com a sua comunicação pedagógica e próxima, Francisco Ferreira, também professor universitário, cativou os participantes na conferência e ao fim de cerca de três horas ninguém tinha pressa de terminar, não fora a exigência do regresso de comboio a Lisboa.

José Manuel Duarte
(O autor escreve dispensando o Novo Acordo Ortográfico)
         

          

PAULO BRANCO DEIXA COORDENAÇÃO DA BASE-FUT

 
Começou a frequentar a BASE-FUT aos dezasseis anos, quando o Fernando Abreu, amigo do pai e fundador desta Organização, passava regularmente por casa a “raptá-lo”, para ajudar o José Eduardo nas oficinas das Edições BASE. Com a morte do seu pai, também militante da BASE,começou como estagiário na Secretaria Comercial da FIAT AUTO PORTUGUESA.
Em Novembro de 1982 é um dos fundadores de O MALTA - Grupo de Jovens da BASE-FUT. Em finais de 1985 cumpre o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Transmissões no Porto.
No Plenário Nacional de Militantes de 1986 (Vila Nova de Gaia) ingressa na Comissão Politica Executiva Nacional, convidado pelo sindicalista do Porto Júlio Ribeiro. Nos finais dos anos oitenta, O MALTA editou o livro “Porquê ensinar as crianças a brincar à guerra” e faz coisas impensáveis: concertos musicais, arraiais de Santo António, no Largo Heinz Ribeiro, passeios, excursões, visitas de estudo, acampamentos, etc… e criou O MALTINHA, sector que se ocupava das actividades para crianças até aos doze anos.
Em 1986, com um grupo de escuteiras francesas, que passaram uns dias em Lisboa e no CFTL, iniciaram-se os intercâmbios entre jovens portugueses e franceses, que mais tarde deram origem aos Campos de Férias Internacionais em cooperação com o Culture et Liberté de Moselle e o seu grande animador Jean Claude de Luca, durante anos, foi director destes campos de férias no Verão, que muito ajudaram a compreender outras coisas, a ler a vida.

Foi eleito coordenador da BASE-FUT ainda muito jovem

Tinha 25 ou 26 anos, quando começou a coordenação rotativa da Organização, sendo que em 1990 assume a coordenação nacional da BASE-FUT de forma efectiva. Nessa altura, embora partilhasse os princípios defendidos pela BASE-FUT, tornava-se necessário outra linguagem, para além duma linguagem muito sindical, para atrair O MALTA e proceder à transformação para uma organização político - cívica, sem perder de vista as origens da BASE.
Começou a participar nas reuniões internacionais da Secção Europeia CMT, era Carlos Custer o secretário-geral desta confederação sindical .Por não ser da mesma escola da maior parte dos militantes (Acção Católica Operária), sentia-se um bocado offsider, numa BASE-FUT “sui generis”…Mas teve de se adaptar, dando o seu cunho pessoal à liderança !
A organização, numa mutação sustentada, marca presença noutros palcos, ocupa-se do CFTL (foi um dos fundadores), torna-se menos sindical e mais política, mais social e com outra relação com os partidos políticos, deixando cair a concepção de que os militantes não poderiam ser filiados em partidos.
A BASE-FUT reencontra-se na política com o processo da candidatura da Maria de Lurdes Pintassilgo a Presidente da República e inscreve-se nesse arco da política dos anos 90, sem nunca perder a sua matriz, com uma posição clara, equidistante em relação aos partidos de direita e esquerda. Esta é a BASE-FUT que surge após um período de alguns anos, onde teve um estilo mais revolucionário de acordo com os momentos vividos.

Novos desafios na BASE-FUT

Em 1994, com a adesão na altura da BASE-FUT ao EZA descobre uma outra dimensão internacionalista, com maior influência e outros horizontes. Mais tarde, em 2010, é eleito para o Conselho de Administração do EZA, neste momento já em representação do CFTL, sendo reeleito para os últimos mandatos e pertencendo ainda ao comité de qualidade desta rede europeia!
Em 2007 no Congresso Nacional em Pombal, consegue que a organização dê alguns sinais de vitalidade, recuperando alguns jovens para os seus órgãos sociais e integrando novos militantes.
No Congresso de 2014 ,não se querendo já recandidatar a Coordenador Nacional, acabou por aceitar continuar contra a sua vontade  e fazendo um grande esforço pessoal.
Agora, no próximo Congresso em maio próximo, sem deixar de continuar a ser dirigente da BASE-FUT, o João Paulo deixou claro que não continuará como Coordenador Nacional!
A BASE-FUT apenas pode dizer-lhe um grande OBRIGADO pelo seu empenhamento para além do que é exigível, e durante tantos anos, certamente contando com ele para novos desafios que se perfilam no horizonte nas lutas pelo trabalho digno a nível nacional e internacional e por uma BASE-FUT mais audaz, coesa e inovadora!


VISITA CULTURAL AO BARREIRO!

Dentro da programação de visitas em dias da semana à volta de Lisboa, vimos lançar-te uma proposta que nos parece de muito interesse – uma ida ao Barreiro, ao Museu Industrial Baía do Tejo.
A nossa proposta é para nos encontrarmos na Estação Sul - Sueste, na Praça do Comércio, às 14,30h do dia 5 de Maio de 2016, quinta-feira. Iremos no barco para o Barreiro, e como o Museu ainda fica longe vamos de ir em táxis para o Museu – não fica caro – o Museu é gratuito e a viagem de táxi será à volta de 1,50 euro por pessoa.
Para além do Museu, há também o Bairro Operário para quem quiser visitar. No fundo é irmos conhecer o antigo “império” da CUF, que tanto marcou a história da Classe Operária no princípio do século XX.  

Pedimos que te inscrevas até ao dia 26 de Abril pelo telefone – 218 120 720 (tem gravador) ou o mail – nacional@basefut.pt.