RAZÕES PARA LUTAR EM 2016!

O ano de 2015 não terminou tão mal assim! O 2016 nasce com mais esperança, embora com nuvens pesadas no horizonte, tanto na Europa, como em Portugal e no mundo! Esperança numa melhoria de vida, em particular para os trabalhadores do salário mínimo, desempregados e reformados de pequenas pensões. 

Mais de 2 milhões de portugueses vivem com rendimentos até 400 euros. São cidadãos da União Europeia onde existem países com salários mínimos e pensões três e quatro vezes maiores.

Com 400 euros, e até menos em muitos casos, não se pode ter um Natal e Ano Novo dignos porque não se tem uma vida digna! Isto num país onde a corrução e a patifaria alastra, os banqueiros prevaricadores não são castigados e os portugueses, estupefactos, têm que pagar as falcatruas e os roubos dos grandes e poderosos!

Neste quadro resta aos cidadãos estarem atentos e ativos, em particular as organizações de trabalhadores para que a esperança não morra em 2016.A esperança não morre se pensarmos no bem comum, ou seja, no bem de todo o povo português, em particular dos que sofrem a pobreza e todo o tipo de dominações. Se cada um, cada grupo profissional, cada família, pensar apenas em resolver os seus problemas e defender os seus interesses imediatos, o país não terá rumo, perderá o resto de solidariedade e coesão, passando a ser será uma vil coutada de predadores onde naturalmente vencerão os mais fortes!

Exige-se assim a nossa esperança ativa num Portugal solidário e democrático, ou seja, um Portugal em qua maioria da população combate as desigualdades, nomeadamente salariais, o desemprego e promove políticas de dignidade para os mais velhos e vulneráveis. São razões mais do que suficientes para se lutar, fazendo cada um o que lhe compete como cidadão de Portugal, da Europa e do mundo!BOM ANO então para todos os leitores deste blogue.

O QUE É UM SINDICATO AUTÓNOMO?

Por vezes, há trabalhadores das gerações mais recentes que dizem não entender o conceito de autonomia sindical, ou melhor dito, qual a substância sindical que este conceito encerra. Não basta dizer sindicalismo ou sindicato independente?

 Sindicalismo independente e autónomo são coisas diferentes, embora complementares. Uma organização sindical pode dizer-se independente no discurso e nos estatutos e não ser de facto autónoma! Pode não estar dependente do Estado, religião ou partido e não ser autónoma.

Historicamente a autonomia sindical foi um processo longo das organizações operárias. De mutualistas, colaboracionistas e dependentes de partidos, igrejas e senhores influentes, as organizações sindicais foram ganhando autonomia e independência. Tal não significa que, ao longo da História, as organizações sindicais nunca fossem ideologicamente influenciadas! Elas próprias produziram e produzem pensamento social e político. Grande parte do nosso pensamento social e político das esquerdas tem origem nos movimentos de trabalhadores!

A autonomia é um conceito sindical mais rico que independência. Por autonomia entende-se uma organização sindical de classe, isto é, que tem claros os interesses económicos, sociais, políticos e culturais dos trabalhadores e não deixa que sejam subalternizados por outros interesses. Por outro lado, é uma organização que define o seu rumo estratégico, produz o seu pensamento, e não se deixa submeter a outras orientações externas quer sejam de partidos, igrejas ou governos! Ora, apenas através da prática sindical poderemos verificar se uma organização é autónoma ou não! Todavia, uma organização pode ser orgânica e juridicamente independente mas pouco ou nada autónoma!

Definir que uma organização sindical é autónoma significa também que é capaz de defender os interesses vitais das classes trabalhadoras e fazer propostas sem subalternização a qualquer vanguarda política! Pode existir e pode ser frutuosa a cooperação entre sindicatos e organizações políticas. Todavia, os dirigentes das organizações sindicais devem ser, antes de tudo, sindicalistas! Estes, caso sejam também militantes partidários, não se devem deixar subalternizar nos partidos políticos, devem ser uma voz forte e crítica das práticas e políticas, inclusive do seu partido ,que não defendam os trabalhadores, tanto no governo como na oposição!

Informação laboral

Informação laboral

SAÚDE DOS PROFESSORES E DE OUTROS TRABALHADORES DAS ESCOLAS!

«…No Brasil, enquanto a mídia noticia quase que diariamente as múltiplas dificuldades enfrentadas pelos professores, dentre as quais se destacam os casos de violência, indisciplina e outras formas de desrespeito; os estudos envolvendo professores apontam para um cenário de adoecimentos característicos da profissão. Mas, que tipos de doenças estariam acometendo os professores? O que os estaria afastando do seu trabalho?

Mais ou menos na ordem abaixo, a hierarquia dos afastamentos  tem sua maior incidência relacionada aos transtornos mentais e comportamentais (o que inclui a já popularizada síndrome de Burnout); acompanhados pelos problemas cardiológicos e circulatórios; os distúrbios da fala e da voz e os transtornos osteomusculares, ortopédicos e músculos-esqueléticos. Com menor incidência, porém não com menor importância, aparecem os casos de transtornos respiratórios; de acidentes e doenças digestivas, bem como as do tecido conjuntivo.

Na causa desses problemas, como principais fatores de risco ou agentes agressores, estariam o stress, as longas jornadas de trabalho decorrentes do acúmulo de cargos, o intenso e contínuo uso da voz, os movimentos repetitivos, o ruído e o pó de giz. Visões mais contemporâneas incluiriam nessa lista também a gestão violenta e alguns fenômenos emergentes ligados aos recursos tecnológicos…»(De Artigo de investigadores brasileiros da FUNDACENTRO)

É caso para se dizer que o que aqui se diz se pode aplicar a Portugal, não é?Há professores e outros profissionais em situação de baixa há meses e até anos!Para quando enfrentar a questão da promoção da segurança e saúde destes profissionais?É uma questão para colocar no coração da luta sindical!É urgente!

TRABALHO PERDE MILHÕES DE EUROS COM A CRISE!

«Pedro Ramos, professor catedrático da Universidade de Coimbra e antigo director do departamento de
contas nacionais do Instituto Nacional de Estatística (INE), fez os cálculos e apurou que o peso do trabalho por conta de outrem e por conta própria desceu de 53,2% do produto interno bruto em 2007 para 52,2% em 2013.
Já o excedente de exploração (rubrica que reflete a remuneração do factor capital) – apesar da grave crise que se abateu sobre o Estado, os bancos e as pequenas e médias empresas – aumentou o peso na economia de 27,8% para 29,7% do PIB. As rendas, que traduzem grosso modo o valor da remuneração do imobiliário, avançaram de 5,8% para 6,2%.

Cálculos do Dinheiro Vivo com base naqueles dados, evidenciam que, em termos nominais, o factor trabalho (no qual até já está contabilizado o enorme aumento de impostos dos últimos anos) conseguiu perder 3,6 mil milhões de euros. Já o excedente do capital engordou 2,6 mil milhões de euros.....»VER

PARA ONDE VAMOS?

Grupo de Encontro «AMIGOS DE APRENDER» promovem hoje dia 21 de dezembro, pelas 18,15, na
sede nacional da BASE_FUT, um debate sobre a nova situação social e política do país.A dado momento, na convocatória afirmam :

«Estamos como os jovens, agora, e interrogamo-nos: para que lado é que viro, para que lado?

Num mundo multi - cultural, incompreensível, em que não é fácil viver no dia a dia…no meio de tantas contradições, numa sociedade de completa desigualdade económica (e não só…) com repercussão em toda a vida dos homens e mulheres do planeta, a questão cada dia se agiganta:

Para onde vamos nós? Para onde podemos nós, ir? Como é que podemos ir?

Dizem uns: precisamos de lideranças de outro tipo… Alguns acrescentam - é preciso um esforço e reforço da mediação…pois estamos sempre em défice… de qualquer coisa. Onde, porém, estão os artífices de uma nova ordem? É possível descobri-la e achar essas pessoas e seguir em frente?

Um ponto, afirmam alguns, parece inquestionável - lutar pela democratização permanente. E como se faz isso? A cidadania activa, bastará? Parece que não basta… »

Os «Amigos de Aprender» é um grupo de encontro e debate com uma longa tradição constituído por formadores, animadores sociais e investigadores de diversas áreas que se encontram periodicamente para troca de experiências e saberes.

AVELINO PINTO: criar laços, amizades e afetos!

Quando nos conhecemos? Nos anos 94 ou 95 através de amigos do MSR (Movimento de Solidariedade

Rural) ou da Fundação Solidários? São organizações com que eu trabalhava como formadora e na investigação sobre o trabalho no domicílio.

Foi para mim uma grande honra quando me convidaste para uma reunião de formadores. Fiquei fascinada pela tua pessoa, pelo teu papel.

Descobri um formador/animador. Juntas as mais diversas pessoas e leva-las a caminhar em conjunto, construindo. Criam-se laços, amizades, afectos.

Tu és “Energia sem limite”, como assinas nos teus e-mails, energia acompanhada de curiosidade sem limites, sempre atento às oportunidades que vão surgindo.

Com a tua energia e a tua curiosidade, fizeste-nos descobrir ou aprofundar a utilização do jogo na pedagogia (com José Pires, de Castelo Branco), a bioenergia, o coaching, as novas tecnologias (com Ulisses), a inteligência emocional, o PNL (programação Neurolinguística), e muitas outras novas técnicas … há mais de 15 anos!

És um inventor, um criador, com enorme capacidade de imaginação (esta imaginação que nos permite lutar contra a racionalidade) e capacidade de inovação (aprofundamento das relações entre a razão e a imaginação).

Há um ano, celebrámos o aniversário dos AA’s (Amigos de Aprender), que se formaram em Dezembro de 1999. Éramos um grupo de amigos formadores, cujo elemento comum era o Avelino, e o desejo colectivo de algo mais. Dissemos então: “decidimos (o grupo dos AA’s) constituir-se em Associação com o objectivo de … melhorarem a sua própria formação e aprofundarem os seus saberes e competências”.

As nossas Reuniões eram sempre formativas ;

Também o foram os “Fora de portas”, com convidados;

Assim como as Avaliações formativas;

Sempre com Compromissos. Tivemos reuniões mensais desde a criação até hoje! É muita reflexão e aprendizagem colectiva.

A nossa identidade, os nossos valores, a nossa missão, o grupo… tantos aspectos importantes foram debatidos – às vezes com muita polémica, discussões que revelavam as diferenças e sensibilidades – para melhor nos definirmos. 

Um projecto em construção permanente depende das pessoas que dele participam, dos seus sonhos, das suas necessidades. Lembro-me, por exemplo, da Cecília que dizia “É um grupo aberto… interesse na diversidade… comprometida mas não obrigada”. É sempre um projecto que tem um pressuposto: fazer-nos reflectir sobre nós, sobre as nossas relações, a nossa vida, nós e os outros, nós e o mundo em que vivemos. Não nos deixa parados. É e continua a ser o nosso compromisso.

És um líder, e a tua autoridade não resulta de aspirações burocráticas ou vontade de apropriação, porque Partilhas. Consegues fazer-nos criar relações humanas, e relações entre saberes, ser, estar.

Adaptando-se às circunstâncias, os projectos mudam. É outra capacidade tua, a de trazer e juntar mais amigos para novas iniciativas, como foi a Feira das ONG’s em Barcelona.

És muito Discreto.

Descobri-te a viajar… no Irão. Também aí fostes um animador…

Por tudo, OBRIGADA Avelino

Anne Marie Delettrez

AA’s (Amigos de Aprender)

3 de Dezembro de 2015

BASE-FUT DEBATE NOVA SITUAÇÃO!

No próximo sábado, dia 19 de dezembro a Comissão Executiva Nacional da BASE reúne em Lisboa, pelas 10 horas, para debater a nova situação social e política nacional e as perspetivas que se abrem no futuro.Na agenda está também a situação na Europa, o acordo climático de Paris e outros temas de atualidade.

DEBATE SOBRE A FELICIDADE NO TRABALHO!

«..O seminário promovido pelo Sindicato Krifa foi, sem dúvida, uma iniciativa muito interessante tanto no domínio das metodologias de trabalho como dos conteúdos. A abordagem do trabalho na ótica de criar condições para a felicidade e bem -estar dos trabalhadores. Efetivamente a satisfação no trabalho exige um conjunto de condições e de fatores que o seminário abordou mais numa óptica psicológica do que sociológica.

 O stresse e os riscos psicológicos devem ser integrados na prevenção dos riscos profissionais porque são fortes adversários da criação de felicidade no trabalho. As condições de segurança e saúde e a remuneração são básicos mas não são suficientes. É necessário investir noutros fatores para se conseguir o bem -estar, a motivação ou felicidade no trabalho. Destacamos a importância dos objetivos, o ambiente de trabalho, a relação com os colegas e chefias e o equilíbrio entre a vida familiar e profissional.

As organizações sindicais têm um papel central na promoção do bem -estar no trabalho e na felicidade dos trabalhadores. Para além da reivindicação e negociação os sindicatos podem desenvolver várias iniciativas sociais e culturais que podem contribuir para locais de trabalho saudáveis e felizes.

Os constrangimentos colocados pela organização do trabalho á saúde e satisfação no trabalho, hoje já debatidos na Europa, foram pouco aprofundadas neste seminário. Alguns participantes sentiram que, de facto, a Dinamarca é um caso único e uma referência no domínio das relações laborais...» (Extraído do Relatório sobre o Seminário internacional promovido pelo sindicato KRIFA realizado em Copenhaga em Setembro passado e no quadro do projeto EZA sobre os grandes desafios da segurança e saúde no trabalho).

Informação laboral

ACORDO DE PARIS É INSUFICIENTE!

Pela primeira vez, 195 países chegaram a um acordo sobre as alterações climáticas na Conferência do Clima que decorreu em Paris e que se inscreveu no quadro da aplicação da Convenção Quadro sobre Mudança Climática, processo iniciado em 1992. É positivo que se tenha conseguido chegar a um acordo envolvendo tantos países, que os estados de todo o mundo se ponham de acordo para manter negociações internacionais e multilaterais sobre o clima, mas é manifestamente exagerado o optimismo que se propagou na comunicação social e nas declarações de vários governantes.

É contudo preocupante que não estejam consignados desde já meios financeiros suficientes oriundos dos países ricos, historicamente responsáveis pelo consumo energético e consequentes emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e alterações climáticas.

A CGTP - IN considera que é inquietante que o Acordo de Paris só estabeleça limites para as emissões para depois do ano de 2020 e até lá só existam compromissos voluntários e fixados a nível de cada país (as chamadas contribuições voluntárias) e não vinculativo a nível internacional. Apenas se efectuará um balanço na segunda metade do século. Além disso, muitas das medidas vão só ser aplicadas daqui por cinco anos. Podemos estar apreensivos sobre se essas medidas irão de facto ser implementadas.

Embora se faça referência à «Justiça Climática» tudo o que diga respeito a responsabilidade jurídica foi retirado do acordo, havendo um enfraquecimento do mecanismo de compensação por perdas e danos. Não se estabelecem critérios de equidade e responsabilidade climática que permitam distribuir os esforços de redução de emissões entre os países, aceitáveis para todos.

O objectivo do Acordo não é reduzir as emissões de GEE, mas apenas alcançar um equilíbrio entre emissões e a absorção e não está ainda bem clara a forma de como vão ser feitas as compensações de emissões, plantações compensatórias, não há garantias que para isso se tenha de ter em conta a biodiversidade. Abre-se também a possibilidade de haver aumento das emissões em troca de instrumentos naturais ou artificiais que ainda não provaram a sua eficácia e inocuidade ambiental.

Não foram definidos objectivos concretos e quantificáveis de emissões possíveis nem uma trajectória aceitável de redução de emissões (pico).

É ainda necessário estarmos atentos ao “aplauso” das multinacionais sobre o Acordo, pois como declarou o Presidente da Unilever “ O Acordo libertará milhares de milhões de dólares para inovação no sector privado”.

As alterações climáticas são a consequência de um modelo de produção e consumo inapropriado para satisfazer as necessidades de muitas pessoas, pondo em risco a nossa sobrevivência, e têm um impacto injusto, afectando especialmente as populações mais pobres e mais vulneráveis. Essas alterações exercem uma influência crescente na deterioração de vidas das populações, aumentando os fluxos migratórios e contribuindo para o crescimento do número de refugiados climáticos.

É possível mudar de rumo, estando vigilantes e agindo.

Em Portugal devem ser tomadas medidas em diversos sectores, nomeadamente nos transportes, grandes consumidores de combustíveis fósseis e emissores de gases com efeito de estufa. Deveria haver uma prioridade aos transportes públicos, tal como a ferrovia.

Deve apostar-se mais na energia solar e na poupança energética. Nesse domínio os edifícios públicos deveriam dar o exemplo. Podem aproveitar-se muitos edifícios públicos para instalar painéis foto voltaicos em larga escala, permitindo uma maior autonomia energética, uma poupança nas contas da electricidade, ao mesmo tempo que se podem fomentar obras de instalação de painéis solares que podem também ser fabricados em Portugal. Deve fomentar-se a eficiência energética por parte dos particulares.

É importante resistir contra as alterações climáticas, parar acordos como o TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento) ou o TISA (Acordo sobre Comércio de Serviços) em que se pretendem liberalizar serviços como a água, a saúde e os transportes. Deve-se reduzir a extracção dos combustíveis fósseis e travar-se a construção de novas infraestruturas que se apoiam nos combustíveis fósseis.

Deve promover-se modos de vida socialmente justos e ecologicamente aceitáveis.

 Congratulamo-nos que no Acordo se tenha tido em conta uma transição para uma economia de baixo carbono e que terá de ser feita com a criação de emprego decente e de qualidade.

A CGTP - IN e muitas outras Centrais Sindicais da Europa e de todo o mundo apoiam a evolução para uma economia com baixa emissão de carbono e eficaz em termos de recursos, pois o futuro do nosso planeta está em jogo. Os nossos empregos dependem do nosso planeta e nenhuma justiça social é possível num mundo devastado.

CGTP

TRABALHADORES DOS CALL CENTERS ELEGEM DIREÇÃO!

O Sindicato dos Trabalhadores dos Call Centers (STCC) elegeu no passado dia 12 de dezembro, em Lisboa, os seus Órgãos Sociais. É um Sindicato com um ano de existência e que procura responder aos problemas muito específicos dos trabalhadores que trabalham nestas unidades que alguns investigadores já chamaram as «fábricas do século XXI».Eis o seu programa de ação:

«O STCC tem 1 ano e meio. Nesse período foi possível avançar em diversos aspectos no sentido de fortalecer e divulgar o nosso sindicato. Temos mais de uma centena de sindicalizados, avançamos no apoio jurídico aos sócios, elegemos delegados sindicais e, como nos comprometemos, abrimos uma sede em Lisboa. Também avançamos com trabalhos em empresas importantes, nomeadamente o processo contra os despedimentos de uma campanha da Randstad na PT da Passos Manuel, organização de trabalhadores na Teleperformance, ACE Mello Saúde de Oeiras, Concentrix em Braga, entre outros exemplos.

Consideramos que demos passos sólidos no sentido da consolidação do STCC e achamos que é possível e necessário ir mais além. Somos mais de 50 mil trabalhadores pelo país e a maior parte com contratos precários. Precisamos de nos organizar para lutar pelos nossos direitos e para que o trabalho no Call Center seja considerado uma profissão de desgaste rápido. 

Ao mesmo tempo, apesar dos avanços que tivemos, há algumas metas que traçamos nas quais temos que avançar. Nesse sentido, apresentamos os seguintes objetivos:

1.   Aumentar o número de sócios do STCC;

2.   Eleger mais delegados sindicais nas principais empresas onde temos representação (Teleperformance, PT, EDP, Concentrix de Braga, Sitel);

3.   Divulgar o apoio jurídico, nomeadamente através de um horário de atendimento na sede do STCC divulgado para todos os associados poderem falar com a advogada;

4.   Realizar novas formações para os dirigentes, delegados sindicais e sócios na área dos direitos laborais, sindicalismo e temas relacionados à actividade do STCC;

5.   Retomar a recolha de assinaturas para a petição “O trabalho em Call Centers é uma profissão de desgaste rápido”, garantindo as 4 mil assinaturas por escrito para a entrega da petição na Assembléia da República e mobilizaros sócios e colegas para a entrega e discussão da petição;

6.   Manter o funcionamento democrático do STCC. O sindicato é de todos os associados e são estes que devem determinar os rumos da entidade. Continuamos a acreditar que a forma mais eficaz para a conquista de direitos é “ouvir os trabalhadores, ajudá-los sempre a organizar-se e respeitar a opinião e as decisões da maioria dos sócios, mesmo quando não sejam as mesmas da direcção, de forma a garantir um sindicato plural e independente”. Acreditamos que se não lutarmos por nós ninguém o fará, por isso estaremos sempre ao lado dos trabalhadores, sindicalizados ou não.

Temos muito que conquistar e avançar, é preciso dar novos passos, porque juntos somos mais fortes. »

Direcção:

Nome: Danilo Brito Moreira Número Associado: 21 Entidade Patronal: Randstad/PT

Nome: Manuel José Gomes Afonso Número Associado: 08 Entidade Patronal: Myseguros/TP

Nome: Inês David Leal Franco Ramos Número Associado: 90 Entidade Patronal: Sitel

Nome: Angela Margarida Carvalho Lima Número Associado: 24 Entidade Patronal: APPLE/Concentrix

Nome: Bruno Sérgio da Silva Rosado Número Associado: 06 Entidade Patronal: Randstad/EDP

Nome: Gina Carmen Nandi Número Associado: 49 Entidade Patronal: Sitel

Nome: Rodrigo Gabriel Rivera Número Associado: 109 Entidade Patronal: Fujitsu

Conselho Fiscal:

Nome: José Augusto Duarte Sequeira Mendes Pereira Número Associado: 07 Entidade Patronal: Manpower/NOS

Nome: Miguel Silva Carrigo Número Associado: 26 Entidade Patronal: Manpower

Nome: Ana Rita Costa Adónis Número Associado: 27 Entidade Patronal: Randstad/EDP

Mesa da Assembleia:

Nome: Joana Salay Leme Número Associado: 30 Entidade Patronal: Randstad/PT

Nome: Marlene Biscaia Pinto Número Associado: 106 Entidade Patronal: Manpower

Nome: Alexandra Cavaco Martins Número Associado: 28 Entidade Patronal: Teleperformance

BASE-FUT E CGTP DEBATEM SITUAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA!

Na próxima quarta feira, dia 16 de dezembro, pelas 19,30 horas a BASE-FUT e a CGTP reúnem na sede

desta Central Sindical, em Lisboa, para debate sobre situação social e nova situação política no país.A situação na Europa e a realização do próximo Congresso da CGTP a realizar em fevereiro de 2016 também fazem parte dos temas da reunião.

O NATAL E O CONSUMISMO!

A Comissão Executiva Regional da BASE-FUT, à semelhança de anos anteriores, convocou para o passado dia 5 de Dezembro 2015, os militantes, simpatizantes e amigos, para o debate relacionado com a época natalícia e para o convívio fraterno e partilha, com os alimentos que cada um trouxe para compartilhar.

A sala grande encontrava-se enfeitada com verduras trazidas pelo Ludovino e pelo Zé Vieira, as cadeiras encontravam-se alinhadas e a mesa estava posta com bolos, salada de polvo, bolinhos, sumos e vinhos licorosos e de mesa.

Esperamos um pouco para ver se chegava mais alguém. Abriu o debate a Manuela Varela que contextualizou o evento, salientando as palavras da Vitória Pinheiro “o encontro faz-se com os que cá estão”.

De seguida a Maria e João Lourenço passaram dois pequenos vídeos para nos introduzir na temática: a salvaguarda da terra-mãe e a pobreza que persiste na India e grassa no mundo.

Tendo por base as introduções, as pessoas foram exprimindo as suas ideias associadas aos temas e o tipo de vida consumista que se vive nas sociedades capitalistas actuais.

“Se queremos deixar um futuro aos nossos filhos temos de mudar o nosso estilo de vida”. O planeta sofre e é explorado como nunca, pelo sistema capitalista, que nos sujeita ao consumismo ilimitado. Ora tudo tem limites. E não nos esquecemos que estamos todos, apenas de passagem nesta terra.

Antes de terminar a Manuela Varela falou-nos da nossa dádiva solidária, que este ano é canalizada para a organização, que bem precisa de fundos para a sua vida do dia a dia.

Seguiu-se o reconforto dos nossos corpos, com as iguarias trazidas para partilhar. Tudo estava muito bom mas faltava os cânticos de natal e dos que se foram improvisando para abrilhantar a festa. Foi um momento importante nas nossas vidas, pois todos necessitamos de partilha, paz e amor para prosseguir a luta por um mundo melhor, mais justo e fraterno.

 José Manuel Vieira

STRESSE NO TRABALHO.um desafio coletivo!

Segundo a OIT, o tema das comemorações para 2016 do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de Abril, é o « stresse no trabalho: um desafio coletivo».

As comemorações de 2016 têm como objetivo sensibilizar o mundo do trabalho e a sociedade em geral para o impacto do stresse nos locais de trabalho, nomeadamente ao nível das doenças e mortes relacionadas com o trabalho, visando a redução da sinistralidade laboral e dos fatores de risco que originam as doenças profissionais.

 O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, é comemorado oficialmente em inúmeros países e foi uma ideia que nasceu do Movimento Sindical Internacional!

Em Portugal morre todos os dias um trabalhador vítima de doença profissional ou de acidente de trabalho.

MOVIMENTO OPERÁRIO DO PORTO, COMO FOI?

 

No passado  dia 3 de Dezembro, foi apresentado no auditório da CGTP-IN,o livro Movimento Operário Portuense: Nascimento e Evolução (1850-1914), da autoria de Vítor Ranita.

A obra, escrita em linguagem simples e acessível, dá-nos uma visão da emergência do movimento operário português, com especial destaque para o que vai ocorrendo no Porto e Norte, as suas vicissitudes, conflitos e contradições. De um movimento mutualista e dependente, centrado na capital e na cidade nortenha, ligado ao partido socialista depois e ás ideias do sindicalismo revolucionário mais tarde, o movimento operário foi construindo a sua identidade autónoma naquele período de pouco mais de duas décadas. Por vezes, o livro chega a importantes e pormenorizadas referências históricas das lutas dos trabalhadores, de surtos grevistas e da constituição orgânica do operariado português.

É um livro escrito com uma linguagem simples, acessível a qualquer pessoa e ao mesmo tempo culta sob ponto de vista político e sindical, com referências bibliográficas que alargam necessariamente os conhecimentos do leitor.Um livro a ler sem dúvida alguma!

Vítor Ranita foi metalúrgico e trabalhador-estudante nas Oficinas de Vila Nova de Gaia da CUF, integrou a Direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Porto na sequência das eleições para os corpos gerentes, triénio 1970/72, foi coordenador da União dos Sindicatos do Porto e membro  da Comissão Executiva da CGTP-IN.

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL É UM DIREITO E UM DEVER!

Investir na formação profissional é um direito dos trabalhadores e uma obrigação dos empregadores. Um direito constitucional, devidamente regulamentado no Código do Trabalho, na contratação coletiva e outra legislação sectorial. Como é sabido a educação escolar e a formação profissional são pedras fundamentais para uma economia sustentável, com inovação, geradora de rendimentos e bem -estar dos trabalhadores.

O artigo 131º do Código do Trabalho é esclarecedor no que respeita à formação contínua dos trabalhadores ao dizer que o empregador deve promover o desenvolvimento e a qualificação dos mesmos com vista a melhorar a sua empregabilidade e aumentar a produtividade e a competitividade da empresa.

É uma visão muito economicista da formação contínua mas não deixa de ser relevante. Aliás, no mesmo artigo acrescenta-se que o empregador deve assegurar a cada trabalhador o direito individual à formação através de um número mínimo de 35 horas, organizar a formação na empresa e garantir que pelo menos 10% dos trabalhadores tenham formação em cada ano. A formação confere direito á retribuição e conta como tempo de serviço. A legislação referida estabelece as formas de acesso a essa formação e o que o trabalhador pode fazer se o empregador não cumpre com esse direito.

Em caso de cessão do contrato de trabalho o trabalhador tem direito a receber a retribuição correspondente ao número mínimo anual de horas de formação que não lhe tenha sido proporcionado.

É sabido que são muitas as empresas que não cumpriram com este objetivo, ou seja, com a formação dos seus trabalhadores. Frequentemente a inspeção do trabalho deteta casos destes nas suas visitas inspetivas. Uma das razões está também na pouca qualificação de muitos patrões que não vislumbram qual a importância da formação profissional dos seus trabalhadores e apenas percebem que é mais um custo a suportar.

Cheque formação é solução?

Um diploma do governo Passos/Portas publicado pouco antes das últimas eleições, a portaria 229/2015 de 3 de agosto, estipulou o cheque-formação como mais uma modalidade polémica e duvidosa quanto á sua eficácia. Face ao não cumprimento por parte das empresas do direito á formação o governo procurou aliciar as empresas e trabalhadores com dinheiro! A nossa prática tem demonstrado que nestas circunstancias há quem se organize para se aproveitar desta medida de forma fraudulenta. O novo governo do PS deveria colocar novamente esta questão na concertação social. O cheque formação é fruto de uma ideologia mercantilista e consumista e desresponsabiliza o Estado da sua missão de realizar e principalmente fiscalizar a formação profissional que efetivamente as entidades públicas, cooperativas ou privadas realizem com dinheiros públicos ou comunitários.

A medida é uma modalidade de financiamento direto às entidades empregadoras, trabalhadores empregados e desempregados inscritos nos centros de emprego. O apoio financeiro a atribuir pelo IEFP por trabalhador, no que respeita aos que estão empregados, atende a limites máximos de 50 horas de formação no período de 2 anos, a 4 € de valor hora, num montante máximo de 175 €.Os valores para os desempregados são de 500€.As ações de formação devem ser ministradas por entidades certificadas. As candidaturas a estas ações, análise e decisão sobre as mesmas são da competência do IEFP.

Neste quadro o trabalhador no ativo deve estar atento e verificar se a sua empresa tem algum plano de formação e se ele está incluído no mesmo ou não. Igualmente o trabalhador desempregado deve estar atento a possíveis candidaturas para formação.

 INFORMAÇÃO LABORAL

AVELINO PINTO: de padre católico a militante social e cultural

Por ocasião dos 80 anos do nosso amigo Avelino Pinto, porque uma pessoa não celebra todos os

dias uma data tão marcante, tanto na sua vida pessoal, como todas as repercussões que ecoam juntos dos amigos e familiares, procuramos, em traços muito gerais, saber como tem sido a sua facultosa trajectória de vida, vivida tanto em espaço rural como na área urbana da capital.

Para alinhavarmos estas incompletas e imperfeitas linhas socorremo-nos de alguns amigos comuns que nos transmitiram as suas opiniões, os seus olhares como vêem o estimado amigo.

Nasceu a 3 de Dezembro de 1935, na freguesia do Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco, na Cova da Beira.

Filho de Manuel Pinto e de Rosa Pinto, em cuja família reduzida nasceu uma irmã, Natividade Pinto. O pai comerciante, com uma loja aberta ao público, onde vendia tecidos a retalho e a mãe doméstica, fazia serviços de costureira para as Senhoras da Covilhã. Para a época pode dizer-se que era uma família remediada.

Frequentou a escola primária e os Escuteiros no Teixoso, ajudando o seu pai na loja quando tinha disponibilidade e quando vinha de férias à terra.

Fez admissão ao seminário, que era uma das raras escolas para onde as famílias com alguns recursos podiam enviar os seus filhos estudar. Foi admitido no seminário de Santarém que frequentou até ao 7º ano. Transitou para o Seminário de Almada e de seguida para o seminário dos Olivais, onde ganhou um saco de suspiros por marcar muitos golos a jogar futebol.

Foi ordenado sacerdote nos anos 60, pelo então cardeal D. Manuel Cerejeira. E nomeado assistente diocesano (diocese de Lisboa), da Juventude Operária Católica (JOC), nos anos 70. Foi aí que o conheci, quando eu era dirigente livre nacional em 1971,1972 e 1973.Ver texto na integra.

FORUM NO PORTO DEBATE PRECARIEDADE!

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de Dezembro a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, organizará o 3º Fórum Precariedade e Desemprego. A construção de alternativas políticas, económicas e sociais estará no centro do evento no Porto, onde estarão presentes activistas e organizações, debatendo respostas à gigantesca crise do desemprego e da precarização que afecta todas as gerações.

O novo ciclo político que se abre impõe uma tarefa acrescida aos movimentos e ativistas na luta contra o abuso da precariedade. Existe neste momento uma importante possibilidade de se terminar um ciclo de precarização acelerada, promovida principalmente a partir do Estado e dos governos anteriores. Durante três dias, juntamos vontades diversas para pensar as lutas concretas e as propostas inadiáveis na luta contra a austeridade.Ver programa