ANO DE 2014-os desígnios dos que nos governam!

A sociedade portuguesa está numa fase perigosa. As desigualdades aumentam, bem como o empobrecimento geral, com exceção de um reduzido grupo que viu até os seus rendimentos aumentarem. Ou seja, o famoso ajustamento está a produzir os seus frutos. Claro, dizem eles, nunca mais poderemos voltar ao antigamente em que se atingiu um deficit enorme obrigando o país a pedir dinheiro. Agora pergunta-se: Por acaso, a generalidade do povo português é responsável por tal situação? Quem são os responsáveis? Para que bolsos foi esse dinheiro. Por certo para os bolsos dos mesmos que agora apregoam a austeridade para todos os portugueses! Um dos objetivos da ideologia austeritária é culpabilizar a população para que esta não se revolte e diga «para os seus botões» que, no fundo, também é responsável pela situação a que se chegou! Será? Esta culpa, o medo de perder o emprego e a ameaça de banca rota, frequentemente agitada pelos políticos da governação, levaram a que uma parte significativa da população aceitasse os cortes imorais nos salários e pensões. Uma outra parte nunca abdicou de lutar, em particular o movimento sindical, com especial destaque a CGTP! Como diz o ditado quem luta pode ganhar ou perder, quem não luta nunca ganha e só perde! Infelizmente as vitórias são poucas porque as armas também são escassas. Agora preparam o pós – troica, ou seja, procuram os mecanismos necessários para continuar a política da austeridade na Europa e em Portugal! Este desígnio passa por uma vitória eleitoral da direita europeia nas eleições para o Parlamento Europeu e por recuperar esta maioria de direita ferida e desgastada para as eleições nacionais em 2015.Atenção pois! Os partidos de esquerda não têm muito tempo. Qualquer alternativa sólida exige muito trabalho no contexto atual! BOM ANO e muita coragem!

BASE-FUT-«PESSOAS ESTÃO A SER EXCLUÍDAS PARA A POBREZA!»

«O rumo político seguido pelo atual governo conduziu-nos a uma situação desastrosa, onde uma grande parte das pessoas sem “esperança” estão a ser excluídas para a pobreza, da qual cada vez têm menos hipótese de sair do gueto para onde foram conduzidas»-diz a Comissão Executiva Nacional da BASE-FUT.

 

 «A injusta redistribuição da riqueza provoca cada vez mais desigualdades, aumentando o fosso entre uma minoria cada vez mais rica e uma maioria mais pobre (é o resvalar da uma parte considerável da classe média para a pobreza);-pode ler-se ainda no resumo do debate daquele órgão nacional que continua:

 «A emigração dos nossos melhores jovns qualificados, (formados com o esforço das famílias e com a contribuição dos nossos impostos) por um lado e por outro, o retorno da imigração aos seus países de origem, devido ao desemprego, a par do envelhecimento da população, (ficam os velhos e as crianças) coloca sérios problemas ao desenvolvimento do país;

Os sinais positivos que os governantes apregoam não são traduzidos numa melhoria de vida dos cidadãos, pois o desemprego mantem-se nos mesmos índices, pois as empresas continuam a despedir (casos de despedimento coletivo) e a fechar; as privatizações “algo” duvidosas prosseguem; Verifica-se que os detentores do poder prosseguem cegamente a política de austeridade, ditada pela Tróica, pressionando o TC e ignorando a Constituição da República e a contestação social.

Perante tal situação, o Presidente da República remete-se ao silêncio, e quando fala é para apoiar a política traçada pela maioria PSD/PP-CDS. A função pública continua a ser o cavalo de batalha, e onde não se vislumbra nenhuma reforma estrutural do Estado, em ordem ao corte das chamadas gorduras.

 O documento papal “Evangelii Gaudimum = Alegria do Evangelho”, apresentado recentemente representa uma “lufada de ar fresco”, um sinal dos tempos, uma crítica explícita, contra o capitalismo, mensagem que não se ouvia tão frontal, de um chefe da Igreja católica, depois do Vaticano II.»

SINDICALISMO E ECONOMIA SOLIDARIA!

Pierre Marie,universitário frances a viver e a investigar em Coimbra, enviou-nos um breve e interessante resumo de uma conferencia de Marcos Ferraz proferida na Faculdade de Economia daquela cidade sobre um tema que merece uma maior atenção dos sindicalistas portugueses:

 

 No dia 19 de Dezembro de 2013, Marcos Ferraz, doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo, apresentou uma conferência intitulada “Economia Solidária e Sindicalismo: desafios para uma cidadania pos-salarial”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). No seu trabalho, Marcos Ferraz estuda o caso da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) (http://www.cut.org.br/) para tratar os relacionamentos entre a prática sindical e a defesa da economia solidária e social.
Principal confederação sindical brasileira, a CUT nasceu em 1983 e carateriza-se pela sua postura reivendicativa com vista a desenvolver uma “cidadania salarial”. A decada de 1990 e a entrada na globalização fragilizou o mercado do trabalho brasileiro e fez crescer um desemprego mais estrutural. No campo sindical, a CUT conheceu, em 1997, uma mudança interna, integrando a economia social no seu caderno reinvindicativo.
A dificuldade a integrar a totalidade da população no regime do assalariado com a crise economica influenciou as posições cutistas. A constituição de cooperativas apareceu como uma maneira de salvaguardar empregos em risco. Em 1999 é fundada a Agência de Desenvolvimento Solidario (ADS) com vista a promover a constituição de cooperativas como meio de buscar “formas alternativas de inserção social” (http://www.cut.org.br/estrutura/57/entes).
 Na sua tese, Marcos Ferraz analisa as evoluições deste novo projeto cutista, a favor da economia social. Durante a conferência, foram exprimidas algumas linhas de reflexão sobre o relacionamento entre sindicalismo e economia social, como o caso da solidariedade. Enquanto a CUT cresceu como representante dos interesses das classes trabalhadores, defendendo mais direitos associados ao emprego, esta solidariedade entre membros de uma mesma classe social é mais difusa no caso de uma cooperativa. As necessidades de procurar financiamentos e de sustentar a cooperativa podem enfraquecer a solidariedade inerente ao sindicalismo. A definição de uma “cidadania nao-salarial” mobilizou o projeto cutista desde a final da decada de 1990.
Segundo Marcos Ferraz, com a chegada ao poder do Lula e o crescimento economico, a organização voltou a um papel mais tradicional de trabalho sindical. Esta apresentação e o debate a seguir permitiram definir linhas de reflexão sobre a ligação, pouco estudada, entre o projeto de inclusão do sindicalismo e o desenvolvimento de uma economia solidaria. O caso brasileiro mostra a necessidade de repensar o sindicalismo, com vista a integração de todos os trabalhadores: assalariados, membros de cooperativas, precarios bem como os desempregados. Parece também importante de reformular a economia social e passar de uma postura defensiva em relação as cooperativas, como maneira de preservar os trabalhadores sob a ameaça do encerramento das empresas, a uma maneira de criar alternativas a economia capitalista.
 PIERRE MARIE

DESIGUALDADES E ECONOMIA SEM ROSTO!

O impulso pela afirmação de uma identidade própria que emerge em cada individuo, apela ao desejo e defesa da diversidade como uma constante da natureza humana que nos fascina e emociona. Contudo este desejo pela diversidade pode ser utilizado para manipular ou desvanecer o princípio da igualdade.

 

A confusão de conceitos é uma das principais estratégias das classes dominantes, para naturalizar as diferenças e justificar as injustiças. As diferenças são, assim, naturais e são um impulso genuíno dos seres humanos. Este impulso é manipulado para enfraquecer um direito social colectivo “A igualdade”, enquanto direito inerente à condição de pessoa. É assim que é frequente ouvir pessoas muito conceituadas defenderem que” a igualdade é impossível e perversa”, “só a concorrência promove o crescimento”, “a diferença é da natureza de cada um”, etc. Talvez por isso a luta contra as desigualdades parece que nunca tem um fim. Talvez tenhamos que aprender que não podemos comparar coisas que são diferentes. Uma coisa são os impulsos individuais e outra são direitos sociais e colectivos. Como nenhum homem pode sobreviver sozinho, como defender e viver com direitos sociais colectivos que respeitem  a identidade?

 

Economia sem rosto

 

Esta expressão, usada pelo Papa Francisco, vem ao encontro do que temos defendido há alguns anos. O capitalismo anónimo, acantonado em paraísos fiscais, protegido por leis fabricadas pelos parlamentos democráticos mas compostos por deputados que são meras marionetes do poder do dinheiro, é de facto o problema fulcral da sociedade actual e geradora das crises por que passamos. Clamar que este sistema possibilita a existência de manipuladores sem ética é equivalente a lágrimas de crocodilo. Um sistema que assenta na exploração do homem não pode constituir a nossa utopia e não basta proclamar que as outras alternativas eram totalitárias. Esta não é? A obrigatoriedade pela transparência da propriedade financeira é um ponto principal que devemos colocar na agenda da nossa ação. Pelo menos para controlar os seus efeitos mais perversos, até que os seres humanos encontrem soluções de vida em comum mais cooperativas e justas.

 

josé Ricardo dirigente associativo e membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho fa Base-FUT

 

 

 

 

 

NATAL,NOVA ESPERANÇA?

Vamos celebrar o Natal, mais uma vez. Celebramos o nascimento de Alguém – Cristo – que nos veio revelar um segredo: somos irmãos, todos, porque todos somos filhos de um mesmo Pai, de um Deus com coração de Mãe. Por isso o Messias se lhe dirigia chamando-lhe “Abba”. Houve comunidades cristãs que se empenharam em nos dar conta dos primeiros destinatários desta Boa Notícia: os pastores. Eram eles, então, o estrato social mais marginalizado, numa sociedade marcada por enormes desigualdades. Vivemos hoje numa sociedade estruturada em função do trabalho, regulado por modelos desumanizantes e que resultam numa sociedade profundamente desigual, onde abundam os excluídos e marginalizados. É a estes que o Natal tem de ser anunciado em primeiro lugar. Dizer-lhes que as Bem-Aventuranças lhes são destinadas: que os Direitos Humanos estão garantidos porque os pobres em espírito (os indigentes, que, de tão pobres, desconhecem que têm direitos) são abençoados; que os que choram serão consolados pelos irmãos; que em família o pão é de todos, por isso ninguém terá fome. É triste que governantes rejubilem pelo facto da economia de casino continuar a atingir os seus objectivos enquanto, e por isso mesmo, numerosos seres humanos são impedidos do exercício dos mais elementares Direitos Humanos, acentuando-se progressivamente as desigualdades sociais. Entretanto, vai-se construindo um novo apartheid, onde a prestação de serviços de saúde ou de educação com qualidade é reservada a ricos, enquanto aos pobres restam serviços cada vez mais degradados, e alternativas institucionais que lembram estruturas feudais. Infelizmente, não raras vezes vemos tudo isto ser abençoado… Natal é Esperança. A Esperança, e a Fé, residem em gente portadora de carismas, capaz de construir um mundo novo, o Reino da fraternidade. São mulheres e homens que vivem em comunidade, que militam em organizações, que dão o seu melhor em estruturas que afirmam a centralidade do Homem, em especial no mundo do trabalho. E é estando com os outros, e na maneira de estar solidária, que vão anunciando o Natal, todos os dias. A Base-FUT deseja a todos os seus militantes, simpatizantes e amigos de outras organizações, aos trabalhadores, e a todos os homens e mulheres, Boas Festas e Feliz Ano Novo.

A BELÉM,CONTRA O EMPOBRECIMENTO!

CGTP realiza amanhã uma jornada de luta nacional com manifestações por todo o País e uma grande concentração frente ao palácio de Belem! O Presidente da República é hoje, juntamente com a Troika e Merkel,um dos principais aliados do governo Passos Coelho! Hoje,mais do que nunca, é necessário manifestar a nossa indignação perante o que se passa no país.Mas indignação não basta!As lutas sociais correm o risco de esmorecerem se não tiverem um seguimento e os trabalhadores não encontrarem resultados práticos.Derrubar o governo e garantir que as políticas vão mudar para melhor é fundamental.Para além de um novo ato eleitoral para devolver a iniciativa aos portugueses não se vislumbra qualquer alternativa sólida.Claro que cada partido dirá que ele é a alternativa.Sabemos que não basta!

MARIA ELISA SALRETA-dedicação à Classe trabalhadora!

"A Maria Elisa foi Presidente Nacional da Juventude Operária Católica Feminina, filiada da Liga Operária Católica Feminina, e à data do seu falecimento era a Diretora do Centro de Cultura Operária. Militante empenhada na luta pela dignificação do trabalho,da promoção e libertação dos trabalhadores fez parte do grupo de dirigentes e ex-dirigentes dos Movimentos Operários da Ação Católica, que, na clandestinidade, criou o Movimento BASE, ao qual continuava a pertencer à data da sua morte. Nos Movimentos a que pertenceu , e de modo especial enquanto animadora e dirigente do CCO foi sua preocupação o desenvolvimento de uma ação cultural respeitadora dos valores operários. Dedicou também especial atenção à problemática do Ensino (a partir do primário, como então era designado),sector no qual, no âmbito do CCO, desenvolveu, com um grupo de professoras (algumas das quais ligadas à BASE) uma intensa e frutuosa atividade, tendo deixado a matéria que, de sua coordenação, deu origem ao livro "O SOL É SÓ UM" que as Edições Base publicaram após o 25 de Abril. O seu, prematuro, falecimento aos 36 anos de idade, ocorreu a poucos meses da Revolução dos Cravos, e da reconquista da Liberdade por que ela,dedicada e generosamente,lutava e ansiava, e que, infelizmente, não teve a alegria e a felicidade de viver e comemorar. Ao recordarmos a Saudosa Maria Elisa Salreta, fazemo-lo com emoção e gratidão, na certeza de que a única forma de lhe retribuímos a sua dedicação à Classe Trabalhadora é a de empenharmo-nos sem desfalecimentos na luta por uma Sociedade Justa e Solidária em que os trabalhadores e o povo em geral sejam respeitados dignificados. Obrigado, Maria Elisa. Fernando Abreu

MEDIR O PULSO À SITUAÇÃO SOCIAL E LABORAL!

A Comissão para os Assuntos do Trabalho (CAT) da BASE-FUT reúne em Coimbra no próximo dia 4 de janeiro para debater situação social e política e em especial as lutas dos trabalhadores no quadro da crise que estamos a atravessar no país e na Europa. Entre os assuntos abordados estará a participação no seminário internacional que decorrerá também em Coimbra no mês de Fevereiro sobre a precariedade e coesão social na União Europeia promovido pelo CFTL com o apoio da Comissão Europeia e do EZA. A CAT é constituída por militantes de várias regiões do país, filiados ou não na BASE-FUT, e que estão particularmente empenhados nas empresas, sindicatos e outros movimentos de trabalhadores ou serviços públicos.

FRANCISCO-Um Papa sem papas na lingua!

«Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o facto de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social. Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população veem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável», que aliás chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenómeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são «explorados», mas resíduos, «sobras».(Evangelii Gaudimum)

CAPITALISMO E ALTERNATIVAS!

A Terceira Via, protagonizada pelos partidos sociais democratas da Europa (Tony Blair, Jospin, Scroder, Guterres e outros) em aliança com o partido democrata americano (Bill Clinton) ao aceitar a liberalização da economia, no compromisso de manter o Estado Social - que garantia a segurança, saúde, educação, previdência - claudicou por muitos e variados fatores. Desde causas internas, onde a corrupção partidária será uma das causas principais, mas também e sobretudo por causas externas e de estratégia.

Ao aceitar a globalização e a liberalização dos mercados, desde que contribuíssem com as suas rendas para o Estado Social, ao aceitar o crescimento de uma economia sem caracter social, ao aceitar a liberalização absoluta da organização dos grupos financeiros, criou um monstro com várias cabeças, qual “ Hidra de Lerna”, que domina todos os governos e países.

 O novo capitalismo de mercado, criou a nova empresa, baseada na marca, difundida pela publicidade, promovida por um capital anónimo, com sede num vão de escadas e conta bancária em qualquer paraíso fiscal, que contratualiza com os fabricantes em qualquer país, fazendo da figura dos antigos patrões meros capatazes e organizadores de produção. Ao aceitar a absoluta liberdade do mercado, o capital financeiro produziu dinheiro pelo aumento dos empréstimos sucessivos, cedendo avultadas somas a indivíduos que especulam com as ações de quem lhes emprestava o dinheiro, destruiu o capitalismo do pós guerra, tal qual nós o conhecemos e fomos criados, em que conhecíamos os nossos patrões e podíamos negociar a repartição do rendimento da empresa, entre o capital e o trabalho, tornando obsoleta a contratação coletiva.

Este modelo foi exportado para outros países com submissão aos grupos económicos que dominam os mercados de consumo. Talvez o principal erro estratégico foi aceitar uma globalização do capital sem um governo global. Um governo global que garantisse, se não a supremacia do poder político sobre o económico( conceito que tem sido pouco mais do que uma piedosa intenção), pelo menos a negociação e supervisão das mudanças, garantindo os direitos das pessoas, na sua mutação social de manufatores para consumidores. O segundo erro de estratégia foi aceitar que a criação de dinheiro deixasse de estar ligada com o crescimento de bens e serviços e passasse a aceitar a criação de dinheiro virtual, gerado pelo crescimento dos empréstimos sucessivos e pela especulação de produtos financeiros virtuais.

 Somos assim chegados a um estado de crises complexas, em que a mutação do capitalismo financeiro ocidental (à falta de melhor termo) se mistura com a crise da concorrência dos países chamados emergentes, onde os direitos dos seus trabalhadores nunca foram respeitados, onde grassa o trabalho infantil quase de escravatura e sobre os quais, só agora as classes médias europeias descobriram, porque os seus padrões de consumo foram postos em causa.

 Reflexão para uma alternativa

 Naturalmente que o problema que mais nos preocupa é a consequência da crise na vida das pessoas, sobretudo porque não as atinge a todas com a mesma dureza, gerando ainda mais desigualdades. Os desempregados e os reformados com baixos rendimentos são as pessoas que mais sofrem com a actual situação e, simultaneamente, são as que têm menos instrumentos de defesa. O mito da supremacia do indivíduo, desinserindo-o dos grupos sociais onde pertence, pretende libertar o individuo das teias culturais que as comunidades criam para a sua sobrevivência. As pessoas individualizadas, pretensamente mais livres, são presas fáceis do consumismo e das máquinas ideológicas das classes dominantes.

O desenvolvimento de redes de cooperação e de solidariedades, em comunidades geográficas ou novas comunidades virtuais, podem gerar alternativas diferentes? Como transformar os sindicatos em redes de cooperação e solidariedades? Os sindicatos que têm fundos de greve, apoios à saúde, etc. têm maior coesão interna, mas alguns ainda são corporativos e não integram todos os elementos das mesmas empresas. Os sindicatos de âmbito regional teriam mais possibilidades de criar redes de cooperação e solidariedades, alargar o seu âmbito a outros interesses dos associados que não os meramente sindicais, dar resposta aos reformados e desempregados. Contudo esta não pode ser uma proposta contra os atuais sindicatos.

Seria mais fácil a sua mutação se a mudança fosse tranquila. Mas se mesmo em altura de crise assistimos à fusão das empresas mas não assistimos à fusão dos sindicatos, como esperar que os seus dirigentes operem a mudança?

 José Ricardo militante associativo/membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT