SAÚDE MENTAL E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO!

Preocupada com a saúde mental e sua relação com a organização do trabalho, a Fundacentro no Paraná,Brasil, promove no dia 4 de setembro, o Encontro Saúde Mental e Organização do Trabalho.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no mundo, 322 milhões de pessoas sofrem de depressão. No Brasil, o transtorno mental chega a atingir 5.8% da população e outros 9.3% estão relacionados aos distúrbios associados à ansiedade.
Fundacentro é o organismo estatal e federal brasileiro que promove a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho naquele País!VER

A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES!

A participação dos trabalhadores foi  uma das mais importantes reivindicações do movimento sindical
europeu.Tal impulso teve eco em vários países com destaque para os países do norte da Europa, Alemanha e França e foi, embora de forma limitada,acolhida em algumas diretivas europeias, sendo um elemento constituinte do chamado «diálogo social europeu».
Uma das áreas onde a informação e participação dos trabalhadores foi acolhida de forma mais clara pelos diversos sistemas laborais da Europa é, sem dúvida, a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.Não foi totalmente pacífica esta conquista, pois o patronato europeu fez objeção até ao fim!
São muitos os trabalhadores e até sindicalistas que consideram as questões de segurança e saúde no trabalho um tema técnico e complexo.Embora existam algumas temáticas com um alto grau de complexidade as questões essenciais são de ordem política e pertencem ao domínio dos direitos humanos e sociais.
Foi este o entendimento, aliás,da Diretiva 89/391/CE que estipulou a informação e participação dos trabalhadores instituindo para o efeito a figura de representante destes para a segurança e saúde.A Lei 102/2009 que define atualmente o quadro jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho regula a eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, define as suas funções e direitos.
Neste sentido qualquer trabalhador pode candidatar-se para representante dos seus companheiros para defender nos locais de trabalho a integridade física e psíquica dos mesmos.Não é necessário que o candidato seja um técnico ou especialista em segurança e saúde no trabalho, embora deva fazer uma formação de algumas horas antes ou depois das eleições para desempenhar bem as suas funções!Essa formação, prevista na lei, deve ser feita de preferência numa escola sindical.O candidato deve ter  a confiança dos seus colegas de trabalho e ser evidente que irá estar empenhado na prevenção dos riscos de trabalho.A lei estipula que as listas de candidatos são apresentadas pelas organizações sindicais, por 100 ou 20% dos trabalhadores.
O representante eleito deve participar na Comissão paritária de higiene e segurança no trabalho da empresa, quando exista, e estar atento às condições de trabalho existentes em todos os locais de trabalho.Ouvir os trabalhadores e participar na avaliação de riscos é fundamental para o representante dos trabalhadores, bem como fazer uma boa articulação na ação com os representantes sindicais.
A atual legislação para eleger os representantes para a segurança e saúde no trabalho é complexa e burocrática.Isso explica em larga medida a lentidão com que se promovem as eleições para estes representantes dos trabalhadores após quase trinta anos da figura ter sido instituída pela diretiva europeia acima referida!.Apenas em algumas grandes empresas se vão elegendo com uma dinâmica mais forte por parte dos sindicatos da CGTP.Ora, as grandes empresas vão sendo raras e todas procuram ter menos trabalhadores, subcontratar e criar unidades mais pequenas.A legislação deveria promover a participação, facilitar a eleição dos representantes dos trabalhadores que é muito rara nas pequenas e médias empresas.

Informação laboral

CFTL EM ASSEMBLEIA!

No próximo sábado , dia 26 de agosto, pelas 10,30 horas, em Coimbra,vai ter lugar a Assembleia Geral do Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) para aprovação do Relatório de atividades e as contas de 2016.Após o almoço está convocada uma Assembleia Geral Eleitoral para serem eleitos os novos órgãos sociais do CFTL para os próximos anos.
O CFTL, um equipamento da BASE-FUT, tem personalidade jurídica autónoma,e desenvolve atividades de formação, informação e lazer.É membro da rede europeia EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores!

DESAFIOS PARA A SAÚDE DOS TRABALHADORES

Em 2015 o Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores-EZA realizou uma série de seminários com o objetivo de desenvolver estratégias operacionais para organizações de trabalhadores face aos novos desafios relacionados com a
segurança e saúde no trabalho.
Os seminários centraram-se em vários aspetos da prevenção dos riscos profissionais, particularmente o stresse no local do trabalho, a aplicação da lei nos locais de trabalho especialmente nas pequenas empresas, a introdução de uma perspetiva de género na estratégia para a segurança e saúde no trabalho e ainda a satisfação no trabalho.
Nos seminários participaram membros dos centros do EZA nomeadamente da Lituânia,Dinamarca,Macedónia, Hungria e Portugal. A convite do EZA o projeto foi coordenado pelo Brandão Guedes membro do Centro de Formação e Tempos Livres e da BASE-FUT.O relatório final do projeto, agora publicado em várias línguas, apresenta as principais conclusões dos diferentes seminários e pode ser lido em https://www.eza.org/fileadmin/system/pdf/Online-Publikationen/Sicherheit_Brandao_innen_pt.web.pdf

PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA, DO TRABALHO E DO SALÁRIO!



A comunicação social, em grande parte, silencia os crimes contra a humanidade cometidos contra os líderes de povos indígenas, representantes sindicais ou de associações não governamentais, guardas de parques e reservas naturais.
Segundo informação recente, foram assassinadas, em todas as partes do mundo, até fins de Maio, uma centena dos que defendem a sua terra, os recursos naturais, o seu modo de vida, as suas comunidades. Enquanto isto acontece aos que constituem um baluarte defensivo contra as atrocidades feitas ao clima, nós continuamos bastante distraídos.
Aconteceram crimes contra Berta Cáceres, morta na Guatemala quando se opôs à construção de uma barragem no rio Gualcarque, e contra Isidro Baldenegro López (mexicano, ameríndio), assassinado por lutar contra o corte ilegal de madeira em zonas protegidas. E muitos mais.
Os que assassinam, desalojam, raptam, deixam miséria, poluição, desertificação dos solos, fazem-no a soldo de empresas multinacionais ligadas às petrolíferas, à destruição da floresta e das pastagens, à caça ilegal de espécies protegidas.
(Ver Atlas de Conflitos Ambientais, financiado pela EU).

No que respeita aos salários, a OIT (relatório global sobre os salários de 2016/2017 - www.ilo.org/public/portugue/region/europro/lisbon/pdf/rel_global_salarios_2016_pt.pdf), foca a situação dos salários reais, a nível mundial, que diminuíram nos últimos anos, significativamente. No País, a desaceleração dos salários reais manteve-se constante de 2010 a 2015, com um crescimento sistematicamente abaixo da evolução da produtividade, desde 1999.
Este facto significa que os salários não estão a beneficiar dos aumentos registados na produtividade, e que continua o declínio da parte representada pelos rendimentos do trabalho no rendimento nacional (60% e 51%, respectivamente em 2002 e 2015, em Portugal).
Também as desigualdades salariais se acentuam, associadas a alterações no padrão de emprego e nas condições de trabalho, mormente no que respeita ao aumento do emprego temporário, de estágios, de precariedade e do peso daqueles que, embora empregados, são contabilizados como pertencendo ao grupo dos pobres.
As causas mais fortes prendem-se com o declínio da contratação colectiva do trabalho, a desregulação das forças de mercado e o recuo das políticas públicas.
Urge mudar a situação: apostar na centralidade do trabalho, no combate às desigualdades salariais e sociais que afectam segmentos de trabalhadores - mesmo mais qualificados e os mais jovens - e  na valorização do trabalho como a grande via de realização humana e de construção e sustentação das comunidades.

Impõe-se que tomemos posição, que lutemos para que se faça justiça…
Está em causa a vida, o trabalho.

Avelino Pinto (Julho, 2017)
(com elementos de artigo de Viriato Soromenho Marques e do blogue Areia dos Dias)