UMA LEITURA POLÍTICA DO CÓDIGO DO TRABALHO


A Base-FUT realizou, ontem, 28 de Março,no Centro de Formação e Tempos Livres, em Coimbra um seminário sobre o Código do Trabalho numa perspectiva política.Neste sentido foram analisadas as principais questões que se colocam hoje às empresas , sindicatos e instituições ligadas ao mundo do trabalho .
Para além de fortes críticas ao diploma (sua leitura, aplicação e manejo) salientaram-se as dificuldades que existem na efectividade da lei e o clima anti-sindical que existe em Portugal neste momento.Necessidade de reforçar a inspecção do trabalho(ACT) com novas metodologias bem como a acção sindical nas empresas.
Um ideia central do debate foi a de que o Código foi elaborado no âmbito de um quadro político previamente definido.Assim ,embora sendo importante a análise jurídica do diploma é fundamental ler as opções políticas, institucionais e sociais subjacentes à elaboração do mesmo.Opções determinadas a partir da década de oitenta por instituições como o FMI e o Banco Mundial e que geraram um capitalismo de tipo neoliberal que esteve na origem da presente crise internacional.

No Seminário participaram diversos dirigentes sindicais, dirigentes associativos, técnicos de contas e trabalhadores independentes.A intervenção principal esteve a cargo do sociólogo e professor da Universidade de Coimbra António Casimiro

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