Joao Lourenço, que foi membro da Comissão Executiva da CGTP até ao último Congresso, teve a responsabilidade naquela Central pelo Departamento do Desenvolvimento Sustentável, Defesa dos Consumidores e Economia Social!
Vivemos um tempo de grandes transições e desafios que estão a moldar a vida de todos os cidadãos. A globalização está a tornar-se controversa e acarreta consigo fortes consequências no aumento da pobreza e no desemprego. Para com o nosso planeta está a trazer profundas transformações colocando em causa a sustentabilidade ambiental.
Iniciamos deixando algumas perguntas. Como vamos de desenvolvimento humano? Que práticas sociais estão a ser implementadas? Para que futuro estamos a caminhar e o que nele queremos construir? Penso que fundamentalmente são estes alguns dos maiores desafios para a presente crise social e económica.
Para compreendermos melhor, hoje há um novo capitalismo que é mais agressivo e poderoso. Desenvolve-se dentro do contexto da globalização, impõe tendências ideológicas de forma disfarçada e afirma-se como sendo a única alternativa. O seu modelo desenvolve-se principalmente a partir das transnacionais e multinacionais, influenciando a economia mundial que domina os governos pela via do seu poder económico.
Face a esta situação os movimentos da sociedade civil procuram responder, principalmente com iniciativas apoiadas principalmente nas ações diretas através ou nas lutas sindicais, manifestações e tomadas de posição ou ainda através dos debates nomeadamente nos Fóruns Sociais Mundiais e Europeus. No entanto muitas outras iniciativas são tomadas por muitas organizações que passam incógnitas como sejam movimentos de carácter ambientais, religiosos e culturais.
SINDICATOS SÃO NECESSÁRIOS!
Os sindicatos têm mantido um trabalho de defesa e protecção dos trabalhadores lutando por salários mais justos, direitos e garantias e dignidade para todos. Mas perante o quadro de crise alguns detractores afirmam que os sindicatos estão ultrapassados e caducos, razão pelo que dizem que deixaram de ser necessários. Ou então querem reservar-lhes um único espaço que é o de ajudarem á implementação das reformas anti-sociais junto dos trabalhadores. Dizem que os sindicatos não interessam porque temos liberdade e que isso é o suficiente. Mas o que oferecem é uma liberdade altamente condicionada á fraqueza natural do trabalhador cuja dependência o sujeita ao isolamento e a ter uma aceitação conformista. Essa condição de falsa liberdade ainda é condicionada através do dumping social exercida por outros trabalhadores sobretudo emigrantes e precários. Noutros casos é através de ameaças da retirada de prémios ou de outros direitos sociais facultativos e por fim vem a ameaça do despedimento.
Outro chavão, o da “competitividade”, que nos afronta e é cada vez mais necessário ser desmontado porque está a ser usado para reduzir salários, liberalizar as leis do trabalho e torná-las mais flexíveis. Todos sabemos que não é com estas medidas que um país se torna mais competitivo mas antes passa essencialmente por opções políticas e estratégicas, pelo combate ao dumping das deslocalizações de empresas, pelo fomento e pela melhoria da organização empresarial, da inovação, da formação e do conhecimento.
TEMPO DE TRABALHO É FUNDAMENTAL!
O tempo do trabalho é uma causa fundamental porque é o principal recurso que todos temos e que não é repetível. O seu uso por nós ou por terceiros tem um valor que não podemos deixar ao arbítrio nem ser desprezado. Ele é tão valioso e não se mede só em dinheiro é a nossa própria vida. O empresário em troca do nosso tempo vende-o em dinheiro ou em produtos calculando minuciosamente, pois para a empresa o tempo é muito valioso. E então para o trabalhador? Quando se trata dele já não se trata de coisa tão valiosa? Pode ser facilmente flexibilizado como se não houvesse mais vida para além do trabalho?
Como vimos é necessário dotar os cidadãos com mais informação e conhecimento, com mais instrumentos de análise e até de interpretação dos acontecimentos socioeconómicos. Que pensar, por exemplo dos despedimentos, muitos são motivados pelo dumping social, e pelos mercados desregulados mais apetecíveis onde as empresas se instalam deixando para trás a fome a miséria?
SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE!
A cidadania participativa e activa tem um papel muito importante na mobilização e na tomada da consciência das pessoas assim como no acompanhamento das implicações do sistema socioeconómico e social, a que urge dar mais destaque e importância. Para além da mobilização necessária das pessoas deve haver uma estratégia para a erradicação da pobreza e para a defesa do meio ambiente. Ter iniciativa de luta e defesa dos valores contidos e desenvolvidos dentro dos próprios movimentos sobretudo naqueles que nos dizem mais respeito e á Europa.
Hoje, 20 anos após a 1ª. Cimeira da Terra a pobreza aumentou em termos absolutos. Metade dos trabalhadores do mundo vive na precariedade. O desemprego atinge níveis recordeAs emissões nocivas com efeito de estufa preocupa-nos e assim como a escassez de recursos não renováveis. A biodiversidade está preocupantemente comprometida.
Face a isto a sociedade civil organizada, deverá ter uma intervenção ainda mais benéfica e integrar na sua principal acção estratégias amplas de combate ás causas do empobrecimento e unir-se convergindo com outras organizações que trabalham em áreas tão importantes como a defesa do meio ambiente e da inclusão social.
Estamos em véspera da Cimeira do Rio+20, é altura de reivindicar dos poderes.A criação de um patamar comum de proteção social universal enquadrado pela OIT.
Uma taxa sobre transações financeiras. Um objetivo de pelo menos 50% de mais empregos verdes e dignos até 2015.Reforço e apoio ao Programa das Nações Unidas para a criação de um conselho de alto nível para o desenvolvimento sustentável e do progresso humano.Também na Europa temos que reivindicar a sua estratégia do desenvolvimento sustentável.
Abolir medidas injustas de austeridade, que não criarão emprego nem competências nem um futuro económico sustentável e humano que é vital para todos nós.
Reforçar o modelo social europeu e a dimensão do emprego.Promover a solidariedade e a segurança económica.Reconhecer a importância do diálogo social e da sua verdadeira negociação coletiva para uma coesão social efetiva.
A complexidade com que se desenvolve a economia dá um espaço que deve ser aproveitado para o fortalecimento da economia social e solidária que em muitos casos preenche as necessidades básicas e o acesso a direitos onde o mercado não vai por não ser rentável. Sabemos que há iniciativas altruístas de voluntariado que prestam ajudas sem qualquer outro interesse que não o de fazer bem. Por exemplo no desenvolvimento local comunitário, na valorização recursos naturais e do património e pelo proporcionar acesso ao bem estar de todos os habitantes.
Com uma maior divulgação e conhecimento das muitas experiências do que se fazem cá e em muitos outros países certamente que se despertaria novas potencialidades para a dinamização e empenho e dedicação às causas defendidas pela sociedade civil. A condição humana está sempre presente na centralidade do trabalho fator da realização pessoal de cada um face aos desafios que o envolvem.
PARTICIPAÇÃO ATIVA!
Finalmente a cidadania é a qualidade em que o cidadão participa e imprime durante a sua passagem pela vida em colectivo é também o futuro que partilha com e pelos outros e em que é solidário e beneficiário ao mesmo tempo. É de direito ser cidadão para na sua condição poder contribuir e exercer a sua plena cidadania política.
A cidadania na Europa, passa pela participação dos cidadãos através das suas organizações estarem presentes na vida económica, legislativa, sociais, culturais e ambientais. E isto passa pelo aprofundamento da democracia para que todos possam estar informados e exercer a cidadania, designadamente através da irradicação da pobreza e da exclusão social.
O futuro do planeta , o maior desafio para todos, passa pela sua sustentabilidade de hoje e de amanhã. Estamos a viver uma fase difícil porque a vivemos em crise mas isso não deve esquecer as preocupações ecológicas nem a qualidade ambiental e material das gerações vindouras que dependem do que fizermos por elas agora. Assim o desafio está em viver hoje evitando delapidar demasiado os bens não renováveis e isso impõe contenção no consumo, produzindo bens e equipamentos duráveis e úteis. Controlar as emissões de oxido de carbono, os gastos de água potável sem poluí-la, respeitar a pegada ecológica sempre que possível. Este é um papel que os governos ainda pouco fazem. A sociedade civil tem um papel insubstituível.
É preciso reconhecer o papel de cada organização no contexto da Europa. O valor de cada uma sem desprezo pelo que ela faz, é sempre muito importante independente do seu tamanho, seja ela sindicato ONG ou simples associação de consumidores ou de automobilistas ou ainda da economia social, cooperativa etc. O trabalho de todas as organizações é sempre relevante para a promoção da cidadania actuante e democrática, verdadeira alternativa para uma resposta á presente crise e á construção de um novo futuro.
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