Giorgio Casula*
Sabemos que é dos países pouco
desenvolvidos (segundo a economia de mercado atual) que fogem as populações pobres, na
sua maioria menos qualificadas e, na sua maioria, oriundas de ex-colónias de Estados
europeus. Face a esta situação defendo que a União Europeia deve, antes de tudo, ajudar estes
países a desenvolver e a criar emprego e a garantir condições de vida e laborais
dignas.
Mas, por diversas razões, sabemos que não é isto que acontece.Exige-se mudar as
nossas políticas de cooperação com estes países, sobretudo quando são dirigidos por
governantes corruptos ou pouco inclinados a dar prioridade ao bem-estar da
população.
Ao mesmo tempo, muitos Estados da UE, por razões demográficas e económicas, precisam de mais
imigrantes. Infelizmente a tendência é de escolher “a dedo” o tipo de imigrante
que se quer em função das necessidades económicas de cada país de acolhimento.
Aqui também os Estados da UE não têm muitas
escolhas, porque os países de origem das massas de imigração mais recentes não
controlam os fluxos de migração e bem ao contrário, aproveitam para deixar sair
estas populações pobres ou sem emprego.
Então, porque não atacar a questão no
ponto de partida? Porque não tentar Acordos para controlar e organizar os
fluxos de imigração desde os países de origem, em vez de serem obrigados a
responder à imigração clandestina?
A Bélgica, a seguir à segunda guerra
mundial, em 1945, precisava de mão-de-obra para as minas de carvão cuja
exigência de produção estava cada vez maior. A Itália estava a sair da ditadura
com um nível de produção industrial e agrícola desastroso, particularmente nas regiões de
centro e sul, onde as populações viviam situações de crise económica, pobreza e
tensão social. No dia 23 de Junho 1946 foi assinado um Protocolo de Acordo
Económico entre os dois países: em troca de 3 mil milhões de toneladas anuais
de carvão da Bélgica necessárias para relançar economia italiana, a Itália,
enviava 50 mil imigrantes italianos para trabalhar nas minas de carvão belgas. Homens contra carvão! Que vergonha!
Isto lembra-me o suíço Max Frisch que
dizia “nós pedimos braços e vieram
homens”.
Longe de mim dizer que o Acordo foi muito
bom para os imigrantes italianos, porque as condições de alojamento, saúde e
segurança não eram das melhores, e vários acidentes mortais vieram comprová-lo.
Mas, para estes imigrantes, nos quais se encontravam os meus próprios pais, foi
a única forma de fugir da pobreza e da fome! O meu pai, desgraçado, morreu por
causa da doença da silicone, poucos anos depois de ter ido para a reforma!
O que estou a dizer é que é todos ganharam
com um Acordo entre os países de origem da imigração e os países de
acolhimento. Os Estados, as empresas, as pessoas, embora os sindicatos tivessem
como sempre um grande papel defendendo e ganhando cada vez melhores condições
sociais e laborais. Mas, este tipo de acordos deveria ser evitado à partida!
Organizar a imigração de forma legal
Hoje em dia acordos deste tipo são
impensáveis. Os governos europeus não admitem que é necessário aceitar muitos
mais imigrantes, quando ao mesmo tempo permitem que existam anualmente milhares
de empresas a usar e abusar de trabalhadores clandestinos.
São aprovadas políticas de quotas e de
seleção conforme as qualificações que se julgam necessárias admitir. Bem, isto
não é como no tempo do “eugenismo” onde, nalguns países europeus até se
controlava o estado da saúde e dos dentes das pessoas, como para comprar um
cavalo. Dito isso, em Portugal, embora os últimos governos, além de admitir o
agrupamento familiar, determinaram quotas para favorecer os imigrantes mais
qualificados, constatamos que há sempre empresas, não só no sector da
construção, que se aproveitam da mão-de-obra menos qualificada e mais barata,
continuando assim o trabalho ilegal!
Então porque não criar um sistema que
permite organizar os fluxos de imigração de forma legal? Um sistema que, além
do acolhimento social, cultural e político, garante um quadro de contratação
laboral dentro da legalidade?
OK, mas dirão que agora o mais urgente é, como acolher sem perder tempo as
centenas de milhares de imigrantes oriundos da Síria e da Líbia e considerando
que uma pequena parte deles pode levar consigo ideias fundamentalistas islamitas?
Acolher, controlando, como fazer isto respeitando os direitos humanos?
*Giorgio Casula é Antropólogo
Têcnico Superior de SST
e Quadro Técnico da CGTP
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