DIREITO A UM RENDIMENTO BÁSICO!

Em declaração recente, e em nome da dignidade da pessoa e da necessária distribuição da riqueza que é cada vez mais produzida com menos trabalhadores, o Movimento Europeu de Trabalhadores Cristãos toma posição sobre a questão do direito a um rendimento básico .Uma tomada de posição pertinente e corajosa nos tempos que correm.

«Em alguns países o debate do rendimento básico ainda não foi iniciado, noutros por sua vez está bastante avançado. Entendemos como rendimento básico um subsídio mínimo pelo qual a pessoa fique acima do limiar da pobreza, e que permita a todas as pessoas viver com dignidade. Este direito não deve estar ligado ao trabalho remunerado ou profissional.

Por outro lado o ter um rendimento básico evitaria o estigma daquelas pessoas que por qualquer causa não têm acesso ao mercado laboral. Também devemos trabalhar para evitar a rejeição do rendimento básico por parte daqueles que acreditam que este contribuiria a que aqueles que o recebessem não seriam pessoas produtivas para a sociedade. Consideramos que o rendimento básico hoje em dia é imprescindível, já que em muitos casos o trabalho remunerado não gera o salário suficiente para poder viver dignamente.

Constatamos que a sociedade atual caminha para um novo paradigma de tecnicização no qual – tal como se tenta organizar a sociedade – não há emprego para todos.

A crise atual levou muitas empresas a reduzir os seus efetivos e obrigar os seus trabalhadores a fazer horas extras em determinados momentos. Por outro lado existe um grande número de desempregados de longa duração que sofrem a sensação de indignidade que lhes provoca esta situação. As pessoas têm direito de viver de uma forma digna e ser livres para escolher o seu trabalho. Para isso é necessário assegurar uma fonte de rendimento suficiente. Uma solução seria, então, o rendimento básico financiado através da redistribuição das riquezas.

Como movimento de trabalhadores cristãos devemos basear-nos nos evangelhos e nos diversos documentos do Magistério da Igreja: doutrina social, encíclicas, etc. Há que ter presente que Jesus sempre colocava a pessoa no centro. Nós como porta-vozes do Movimento de Trabalhadores Cristãos da Europa, devemos reivindicar a superioridade moral do homem sobre o capital. O rendimento básico daria resposta a esta ideia principal que se apoiaria nos três pilares básicos do Magistério Social da Igreja: a dignidade da pessoa, o bem comum e o destino universal dos bens. »Declaração do Movimento Europeu de Trabalhadores Cristãos)