A Autoridade
para as Condições do Trabalho realizou na semana de 13 a 17 de junho uma
ação inspetiva de âmbito nacional no setor da construção civil visando a
promoção da segurança e saúde no trabalho e o combate à sinistralidade laboral
nos respetivos estaleiros. Nesses dias foram acompanhadas mais de 700
empresas em 280 estaleiros de construção civil, beneficiando mais de 2.000
trabalhadores.
Globalmente os
inspetores do trabalho adotaram 50 autos de notícia, realizaram 10 suspensões
de trabalhos e apresentaram cerca de 600 notificações para as empresas adotarem
as necessárias medidas para o efetivo cumprimento das normas legais de
segurança e saúde no trabalho.
Segundo dados
da ACT, e até ao dia 2 de junho do ano corrente, foram objeto de inquérito por
esta Autoridade 50 acidentes de trabalho mortais, dos quais 12 no setor da
construção.
Em Portugal, e de acordo com os dados oficiais mais recentes de 2013,
registaram-se mais de 195 mil acidentes de trabalho, dos quais 160 foram
mortais. Destes, 42 ocorreram no setor da construção. No entanto, é de
salientar que desde 2008 se tem registado uma diminuição do número total de acidentes,
com exceção de 2013 em que tivemos um ligeiro aumento relativamente a 2012. Já
quanto aos acidentes mortais a diminuição tem sido constante e significativa.
Perante esta realidade, e para além das ações previstas no seu Plano de
Atividades, a ACT e a Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha
lançaram no passado dia 13 de maio, na cidade de Sintra, uma Campanha Ibérica
de prevenção dos acidentes de trabalho nos dois países.(comunicado da ACT).
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