Por Jorge Santana*
O
projecto de lei do Bloco de Esquerda (Nº 496 de 11 de Abril de 2017), sobre o
alargamento de protecção social aos trabalhadores em regime de turnos está em
sintonia com o que foi apresentado pelo Partido Comunista (Nº 508 de 21 de
Abril de 2017). Também este com muitas propostas muito parecidas com o do
Bloco. É sempre bom que haja alguém que olhe por estas coisas do mudo do
trabalho, parece-me que os políticos são muito pouco sensíveis em relação a
este aspecto da organização do trabalho. E seria uma questão de inteira justiça
e reconhecimento de quanto é penoso trabalhar neste regime de laboração
continua.
Não
é a primeira vez que estes partidos apresentam estas propostas. Já no passado o
Bloco apresentou em 2006, um projecto de lei similar a este. Não tão
fundamentado quanto este mas a focar as razões mais que justas e correctas para
tal alteração. Contudo está bem apresentado e com fundamentação apoiada em
estudos científicos para que não haja dúvidas sobre os malefícios que os turnos
provocam nos trabalhadores.
Estou
à vontade para falar sobre este assunto pois foi sobre este objecto de estudo
que apresentei o meu trabalho final da minha licenciatura em sociologia.
Incidiu mais no aspecto social e familiar dos trabalhadores enquanto o trabalho
de Isabel Soares da Silva, da Universidade do Minho incidiu sobre as
perturbações que os turnos provocam em três áreas. Primeira área é sobre a
saúde, inclui todos os problemas fisiológicos provocados pelos turnos. Estes podem
ser o sono ou a falta dele, risco acrescido de perturbações no sistema
cardiovascular. Risco acrescido de doenças no sistema gastrointestinal, entre
outros. A segunda área é sobre a vida familiar e social, tal como o meu
trabalho académico as conclusões foram idênticas. Posso realçar algumas como
conflito nos papéis parentais, conflitos nos papéis conjugais daí resultando
uma taxa muito superior de divórcios em relação a outros trabalhadores com
horário normal. E por ultimo no contexto organizacional, onde o desempenho
tende a ser menor, especialmente em tarefas que exigem trabalho físico, com
risco acrescido de erros ou acidentes.
Se
o projecto de lei não passou em 2006, com o PS de Sócrates no governo. Hoje com
o governo da geringonça, PS com o apoio do Bloco e PC poderá passar. Vamos ver
o que irá acontecer quando estes projectos de lei forem a votos na assembleia
da república.
*Sindicalista
e membro da Comissão para os Assuntos do Trabalho da BASE-FUT
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