ENCONTRO DE PARCEIROS INTERNACIONAIS!

Peuple et Cultures e Culture et Liberté (Nacional) em parceria, organizam um Encontro de Intercâmbio, no próximo outono, (de 09 a 12 Outubro de 2014) na capital francesa. Apercebemo-nos que estas duas instituições têm por hábito colaborar conjuntamente, realizando anualmente, na cidade das luzes, uma reunião de parceiros, para programarem algumas atividades em comum.
 Este ano, os organizadores foram mais além propondo que este Encontro se alargasse a outras associações europeias, com quem os organizadores mantêm contactos.
E, como é do vosso conhecimento, a BASE-FUT sustenta uma longínqua parceria com Culture et Liberté, que vem do tempo do Centro de Cultura Operária (CCO). O atual jovem responsável de Culture et Liberté dirigiu um convite ao CFTL e aos amigos Pierre Marie e José Vieira para participarem no citado Encontro. Refletida a invitação pela direção do CFTL, decidiu delegar nesses dois militantes a sua representação. Para este Encontro os parceiros equacionaram vários objetivos: a) pôr em relação os diversos representantes de associações francesas e da Europa; b)permitir aos parceiros se conhecerem e colocarem hipóteses de colaboração; c)avaliar e planificar projectos para 2015, suscetíveis de se concretizarem; d)possibilitar ações de formação intercultural europeia e franco alemã. Esta reunião conta com a participação do “Office franco-allemand pour la Jeunesse”, e com uma parcela dos parceiros, nas despesas de alojamento, refeições e serviços administrativos.

VAI TRABALHAR DESTACADO PARA O ESTRANGEIRO?

Dizemos que um trabalhador é um “trabalhador destacado", nos termos do Código do Trabalho, quando é enviado pelo seu empregador, por um período de tempo limitado, para outro país (dentro ou fora do Espaço Económico Europeu) para aí realizar o seu trabalho. Por exemplo, uma empresa pode conseguir um contrato de prestação de serviços ou de empreitada noutro país e para aí enviar os seus trabalhadores para realizar a prestação dos serviços adjudicados.

 O trabalhador de empresa de trabalho temporário pode também ser posto ao serviço de um utilizador estabelecido noutro país. Esta prestação de serviços transnacional, em que os trabalhadores são enviados a trabalho para um país diferente daquele em que normalmente exercem a sua atividade, deu origem a uma categoria distinta, designada por “trabalhadores destacados”. O trabalhador que vá prestar atividade noutro Estado em regime de destacamento deverá informar-se junto das autoridades competentes pela área laboral no país de destino sobre as obrigações previstas do empregador naquele país. Ao chegar ao país de destino, deverá inscrever-se no Consulado de Portugal da área em que vier a fixar a sua residência. Veja informação sobre estas questões prestada pela ACT no seu site: www.act.gov.pt

SEMANA DE FERIAS CULTURAIS: uns dias quase perfeitos....

«O melhor – Como tudo foi organizado e preparado para nos proporcionar uns dias perfeitos de lazer, bem variados e preenchidos. Isto tudo resultado concerteza de várias vontades que, seguramente, com sacrifício de muitos momentos de vida pessoal, se concertaram generosamente para dar a este grupo de 2014 uns dias quase perfeitos de harmonia, diversão e convívio. Foi muito bom! E nada, mesmo nada, correu menos bem. Obrigada a quem fez, a quem lutou para que fosse assim! O pior – O pior mesmo e que não dependia de nós – os cães (muitos cães) dos vizinhos, excepto o Farrusco. Como vêem nada se podia fazer. O certo é que perturbaram mesmo o usufruir do silêncio da magnífica paisagem envolvente. Mas pronto isso já está a ficar esquecido. Mas que para mim foi um tormento, lá isso foi! 

Ao programa intenso e variado não se pode exigir mais. Globalmente todos os envolvidos nestes dias colaboraram de modo a torná-los aprazíveis pela camaradagem, simpatia, pontualidade e pela disponibilidade de cada um para que tudo fosse o melhor. Foi muito bom! Não houve atritos, embirrações e refilices. E com grupos nem sempre é fácil! Esta é a minha opinião e parece-me pelo ambiente que sinto entre as pessoas que deve ser também a delas. Obrigado sincero a quem pensou tudo isto, a quem organizou, a quem colaborou neste período de férias, de sincero bem estar e lazer.

Vamos aos pormenores de cada dia: O dia no rio foi muito bom! Belo dia de praia, distendido numa bonita zona fluvial, sem o lufa-lufa das praias marítimas. Um ambiente muito mais sereno. A visita às Terras de Sicó foi para mim dos pontos maiores da Semana com a visita a Santiago da Guarda, preciosidade perdida no meio do nada, que talvez muitos não conheçam, mas que é nossa obrigação divulgar a todos para que não percam o que considerei uma maravilha. Nesse dia foi pena não visitarmos a queijaria ou pelos menos ouvirmos a explicação da manufactura dos queijos e a história da queijaria, o que faria com que não fosse apenas uma prova de queijos (bem bom!) e a compra. Mas o que não depende da nossa vontade acontece à sua maneira.

 Da visita a Buarcos e Figueira da Foz não posso dizer nada porque, com grande pena minha, ainda não se pode estar em dois lugares ao mesmo tempo o que faz muita falta, sobretudo ao meu grupo etário que não quer perder nada. O dia em Coimbra foi bom sobretudo porque foi tudo previsto ao pormenor com horários, programas, hipóteses de ocupação do tempo. Magnífica Diná! No seu melhor. No dia seguinte lá foi proporcionado um programa diferente e penso que também para muitas pessoas desconhecido da rota dos moinhos. Bonito de ver, mas pena que eles sejam para turismo de habitação para alguns e que não continuem com as suas velas enfunadas a tratar do nosso pão. Mas isto é já pensar nos hábitos antigos e não no tempo da geração do facebooK….»(extrato da avaliação feita pela Ermelinda Pereira Grosso)

INGLATERRA: trabalhadores apoiados sindicalmente!

Uma delegação da CGTP-IN, conduzida por Arménio Carlos, Secretário-geral, e que inclui Carlos Trindade, da Comissão Executiva da CGTP-IN e Fernando Maurício, do Departamento Internacional, assinou, no passado dia 28 de Agosto, em Londres, um protocolo de cooperação com o TUC Britânico para apoio aos trabalhadores migrantes. Este ato, que incluiu uma Conferência de Imprensa, teve lugar na sede do TUC às 11H desse dia.
 O protocolo de cooperação prevê, entre outros, o desenvolvimento de informação e formação sindical para os trabalhadores portugueses e outros, de países de língua portuguesa, na Grã-Bretanha, informando-os sobre os seus direitos laborais e sociais e sobre a importância da sua sindicalização nas organizações sindicais britânicas, com o objetivo de combater a discriminação dos trabalhadores migrantes e das minorias étnicas e apoiar a sua integração harmoniosa neste país de acolhimento.
Trata-se de um acordo que procura dar resposta a um conjunto de necessidades e anseios de muitos milhares de jovens portugueses, qualificados e muito qualificados, que foram forçados a procurar emprego no Reino Unido, em resultado da política do Governo PSD-CDS, que tem provocado um crescente desemprego, trabalho precário e deterioração das condições de vida e de trabalho. Se trabalhares no estrangeiro podes recorrer ao sindicato do teu setor para que te apoie nas tuas necessidades e problemas!

O PIOR PATRÃO DO MUNDO!

Numa sondagem a mais de 20 mil sindicalistas efetuada pela Confederação Sindical Internacional Jeff Bezos da empresa AMAZON foi considerado o pior patrão do mundo. Os outros piores patrões da lista foram:C.Douglas, PDG dos Magasins Wal-Mart; Jamie Dimon, PDG da JP MORGAN CHASE; Loye Blankfein, PDG do GOLDMAN SACHS; Charles Koch, PDG de KOCH INDUSTRIES;Lee Kun-Hee, presidente da Samsung.
Quais são os defeitos que caraterizam estes patrões? O desprezo pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores, bem como o apoio ao trabalho escravo. A Amazon está na primeira posição no que respeita á evasão fiscal e às más condições de trabalho.

DÁ EMPREGO AOS TEUS SONHOS!

A Juventude Operária Católica tem vindo a desenvolver uma campanha contra o desemprego jovem com o lema «Dá emprego aos teus sonhos, dá trabalho á tua vida»! «Não podemos encarar o desemprego como uma inevitabilidade. Cada jovem tem direito a ter um trabalho, que seja fonte de realização e que permita a sua emancipação. Refletindo e atuando em conjunto com outras organizações e entidades vamos lutar por isso!» dizem no seu site www,jocnacional.com.
A JOC – Juventude Operária Católica – é um Movimento de jovens, pelos jovens e para os jovens. Inquietos com a realidade em que vivemos, tal como: insegurança face ao futuro, escola que não garante emprego, precariedade no trabalho, injustiça, degradação da pessoa humana e do ambiente, exclusão, violência... Não ficamos como simples espectadores ou ouvintes, mas procuramos intervir e transformar de forma organizada. A JOC é um movimento para jovens entre os 14 e os 30 anos. Então força nessa campanha!

DIREITO Á SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO!

Todos os trabalhadores têm direito a efetuar o seu trabalho em condições de segurança e saúde! Todos os trabalhadores têm o dever de lutar pela segurança, saúde e bem -estar nas empresas e serviços! Estes direitos estão consignados na Constituição (artº59), no Código do Trabalho (Lei 7/2009) e no Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei 102/2009) entre outros diplomas.
Trata-se de uma questão muito importante. Trata-se da integridade física e psíquica dos trabalhadores, da sua qualidade de vida e de trabalho. Neste sentido os trabalhadores devem estar informados sobre estas matérias para que possam individualmente e coletivamente defender e exercer os seus direitos e deveres.
 Sim, porque nesta matéria também existem deveres dos trabalhadores. Estes têm o dever nomeadamente de interromper o trabalho em caso de perigo grave e iminente comunicando a situação à respetiva chefia! Têm o dever e o direito á proteção individual e coletiva no caso de existirem riscos graves no local de trabalho. Têm o dever e o direito de representarem os outros trabalhadores no domínio da segurança e saúde do trabalho. Os trabalhadores têm o direito a exames médicos de admissão e a exames periódicos. Assim, os menores e trabalhadores com mais de 50 anos devem fazer exames anuais e de 2 em 2 anos para os restantes trabalhadores. Estes exames não terão qualquer custo para os trabalhadores. Aliás todos os custos realizados com a segurança e saúde são da responsabilidade do patrão!
Ao nível da fiscalização das condições de trabalho, nomeadamente de segurança e saúde os trabalhadores podem recorrer à inspeção do trabalho que, em Portugal continental, é a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).As organizações dos trabalhadores também podem solicitar a intervenção fiscalizadora e de aconselhamento daquela entidade inspetiva. Infelizmente os trabalhadores da Administração Pública, por decisão recente do governo não podem pedir a fiscalização da ACT mas apenas das inspeções do respetivo ministério que não estão preparadas para exercer essa função. Após a realização de uma inspeção, as organizações de trabalhadores devem ficar informadas sobre os resultados da mesma.
 Por outro lado, todos os trabalhadores devem estar declarados á segurança social e terem seguro de acidentes de trabalho. O patrão ou a chefia direta terão, logo após o acidente, que fazer a chamada declaração de acidente para iniciar o processo na seguradora respetiva.
No caso de um trabalhador afetado por uma doença que julgue relacionada com a profissão deve colocar a questão ao médico do trabalho ou ao médico de família. Estes devem fazer a respetiva notificação de doença profissional para que o respetivo departamento da Segurança Social averigue da existência efetiva de uma doença relacionada com a profissão, desencadeando assim o processo visando determinar o grau de incapacidade, eventual baixa e tratamento.
 Os médicos portugueses de clínica geral estão pouco sensibilizados para esta questão, ou seja, para a relação entre uma doença e a profissão! «Informação laboral»