PROJETO EUROPEU AFASTOU-SE DOS CIDADÃOS!

A Comissão Executiva Nacional da BASE-FUT reunida no passado dia 2 de julho em Lisboa realizou uma reflexão sobre os resultados do referendo no Reino Unido e as pressões e ameaças de várias personalidades e instituições internacionais sobre Portugal , sobre as suas contas, orçamento e política económica e social.
Os resultados do referendo mostram que aumentam os sinais de desintegração da União Europeia e que esta se afasta cada vez mais das populações.Não é com ameaças e penalizações que se resolvem os graves problemas europeus!Antes de mais nada os dirigentes europeus devem refletir sobre as razões que estão na base do afastamento das populações mais velhas e pobres do projeto europeu.

RISCOS BIOLÓGICOS NO TRABALHO: perigo oculto!

Os agentes biológicos são microrganismos capazes de originar qualquer tipo de infeção, alergia ou toxicidade no corpo humano. Da sua presença nos locais de trabalho podem advir situações de risco para os trabalhadores.
Por microrganismo entende-se qualquer entidade microbiológica, celular ou não, dotada de capacidade de reprodução ou de transferência do material genético.
Assim, os agentes biológicos são seres vivos de dimensões microscópicas, bem como todas as substâncias derivadas dos mesmos, presentes no trabalho, que podem provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores.
A grande diferença entre os agentes biológicos e as demais substâncias perigosas é a respetiva capacidade de reprodução. Em condições favoráveis, uma pequena quantidade de um microrganismo pode desenvolver-se consideravelmente num curto período de tempo.
Os agentes biológicos estão omnipresentes em todo o meio que nos rodeia e coabitam com todos os seres vivos. Todavia, apenas uma pequena porção destes microrganismos que abundam na natureza, provoca doença nas pessoas.
São os microrganismos patogénicos que, englobando as bactérias, vírus, parasitas e fungos, conseguem vencer as defesas do organismo humano e infetar os tecidos da pessoa saudável. A patogenia é a capacidade de desencadear uma doença.

Para a prevenção e identificação das doenças infeciosas é muito importante reconhecer as fontes e os meios de transmissão dos agentes biológicos patogénicos nomeadamente na água, no ar, nas instalações do ar condicionado, no solo, com os animais domésticos ou selvagens e em algumas matérias-primas como o algodão, a lã e a carne.

Atividades Profissionais que apresentam risco biológico

Para que se possa ter uma ideia da importância do risco biológico apresentamos algumas atividades onde existe uma maior exposição:
Atividades agrícolas e em unidades de produção alimentar: O leite não tratado, por exemplo, pode ser veículo de infeções bacterianas e a manipulação de azeites vegetais pode ocasionar doenças cutâneas.
Atividades ligadas à pecuária: Contacto com animais ou produtos de origem animal. O sector profissional ligado à criação e abate de aves é agora um sector que exige cuidados especiais!

Atividades ligadas à saúde e a laboratórios: Os riscos biológicos a que os trabalhadores se expõem derivam do contacto direto ou indireto com doentes ou cadáveres infetados. Nos laboratórios o risco será devido ao manuseamento de microrganismos, patogénicos ou desconhecidos, ou do contacto com animais para experimentação, por exemplo.

Atividades em unidades de recolha, transporte e eliminação de resíduos: Os detritos são um meio ideal para a proliferação de microrganismos.
Trabalho em instalações de tratamento de águas residuais: As águas residuais podem veicular diversas doenças.

 Avaliação dos riscos e medidas de prevenção e proteção

Por força da legislação comunitária e nacional as empresas devem avaliar os riscos inerentes aos agentes biológicos e reduzir os mesmos através de medidas de:
ü  Eliminação ou substituição;
ü  Prevenção e controlo da exposição;
ü  Informação e formação dos trabalhadores;
ü  Controlo médico adequado.
As medidas necessárias à eliminação ou redução dos riscos para os trabalhadores dependem de cada risco biológico em concreto, existindo, todavia, um número de ações comuns possíveis de implementar, nomeadamente:
  • Evitar a formação de aerossóis e de poeiras, inclusive durante as atividades de limpeza ou manutenção. Muitos agentes são transmitidos através do ar.
  • Manter uma boa higiene doméstica, procedimentos de trabalho higiénicos e utilização de sinais de aviso pertinentes são condições indispensáveis e seguras de trabalho.
§  Adotar medidas de descontaminação de resíduos, equipamento e vestuário, bem como medidas de higiene dirigidas aos trabalhadores, pois muitos organismos desenvolvem mecanismos de sobrevivência ou resistência ao calor, à desidratação ou à radiação através, por exemplo, da produção de esporos.
§  Dar instruções sobre a eliminação com segurança de resíduos, procedimentos de emergência e primeiros socorros.
Em alguns casos, entre as medidas de prevenção, pode incluir-se a vacinação colocada à disposição dos trabalhadores.

Informação laboral




FÉRIAS INTERCULTURAIS EM COIMBRA


Estives 2016 - Férias interculturais em Coimbra

Organização - Centro de Formações e Tempos Livres e Culture & Liberté Garonne.

De 25 a 30 de julho de 2016 em Coimbra

Vamos ser acolhidos no Centro de Formação e Tempos Livres, onde vamos partilhar uma semana de descanso e ação.

Ao longo destas férias, vamos partilhar várias atividades:
Passeios na floresta, ateliers de escrita criativa, visitas de experiências de Economia social e solidária, jogos de dinâmicas de grupos, atividades físicas...

Vamos comunicar em Francês e em Português.

A participação financeira será de 250 €, incluindo:
6 noites em quarto duplo (preço diferente em quarto singular)
6 pequenos-almoços e 7 refeições
Uma base para as refeições partilhadas
Transporte para as visitas.

Inscrições até 29/06/2016.

Contatos:

estives.interculturelle@gmail.com
Francês: Ludovic Hébrard, C&L, +33 6 87 25 45 53
Português: Pierre Marie, CFTL,  +351 91 58 091 63



O SINDICATO SOMOS NÓS, TRABALHADORES!

Ao contrário do que pensam alguns trabalhadores o sindicato não é uma entidade exterior às empresas e aos nossos locais de trabalho! O sindicato não é um mero gabinete de apoio jurídico onde encontramos um advogado para nos informar dos nossos direitos ou nos safar de uma embrulhada no trabalho. Há pessoas que falam do sindicato como um ser extraterrestre e há outras que não sabem porque é que o sindicato tem poderes conferidos pela lei.
Ora, convém dizer que o sindicato é constituído por todos os trabalhadores de um determinado setor de atividade ou empresa que se tornaram associados do mesmo e pagam a sua quota todos os meses. Assim a base fundamental de um sindicato são os trabalhadores associados que estão nos locais de trabalho! A raiz de um sindicato está nos locais de trabalho. O objetivo essencial do sindicato é defender não apenas os associados mas todos os trabalhadores do seu setor ou empresa.
Também não podemos confundir o sindicato com a direção do mesmo, com os respetivos dirigentes. Estes foram eleitos pelos associados para dirigirem o sindicato mas não são donos do sindicato. Claro que na prática sindical do dia- a -dia até parece que, por vezes, os dirigentes é que são os donos do sindicato. Sucedem-se anos seguidos nas eleições, sem oposição, e alguns têm comportamentos patronais relativamente aos funcionários do sindicato e em relação aos trabalhadores associados.
Não podemos todavia, aceitar este tipo de práticas anti sindicais e contrárias aos valores do movimento operário e sindical. Embora a nossa legislação sindical se intrometa em demasia na vida interna e funcionamento dos sindicatos e muitos estatutos de organizações sindicais estejam elaborados de modo a permitir a perpetuação de determinadas correntes sindicais no poder, a verdade é que os dirigentes estão á frente do sindicato enquanto os associados assim o entenderem.
Neste campo a cultura sindical no nosso país terá que mudar bastante! A começar pelos associados que devem conhecer os seus direitos laborais e sindicais, exigir formação sindical e desenvolver o controlo democrático sobre os órgãos do seu sindicato! Devem também participar nas assembleias e reuniões exprimindo a sua vontade através de uma participação militante. O sindicato não existe fora da empresa, nasce na empresa e nos locais de trabalho! Por vezes, nem os próprios juristas entendem esta questão! Falam do sindicato como algo exterior às empresas. Não, a base do sindicato, de qualquer sindicato está nos locais de trabalho!

Informação laboral

BASE-FUT REÚNE NOVA DIREÇÃO

A nova Direção eleita no XVI Congresso da BASE-FUT reúne no próximo dia 2 de julho em lisboa. A reunião, que conta já com a presença de Antonina Rodrigues, a nova Coordenadora Nacional da BASE-FUT, tem uma vasta ordem de trabalhos com destaque para a distribuição de pelouros pelos membros, a política de comunicação e gestão da organização bem como as próximas atividades e ações a desenvolver até finais de 2016.

TRABALHADOR DESTACADO TEM DIREITOS!

 
Os trabalhadores que vão par o estrangeiro devem procurar emprego no quadro das instituições e empresas reconhecidas e legais, bem como conhecer um pouco das leis laborais do nosso país e do país de destino, evitando quanto possível as redes e máfias de tráfico humano. Um dos aspetos legais a ter em conta são os direitos dos trabalhadores destacados para o estrangeiro por uma empresa nacional. Existe uma diretiva comunitária sobre esta matéria que foi vertida para o nosso código do trabalho. Segundo a nossa legislação o trabalhador português destacado no estrangeiro tem direito às mesmas condições de trabalho dos nacionais do país de destino, caso essas condições sejam mais favoráveis para o trabalhador.
Mas em que matérias isto se aplica? Em quase todas as matérias mais importantes, nomeadamente no salário, horário de trabalho, férias, segurança e saúde no trabalho, igualdade de tratamento entre homens e mulheres, proteção dos filhos. Se no país de destino os direitos dos trabalhadores forem menos favoráveis que os direitos de Portugal o trabalhador tem direito às condições de trabalho vigentes no nosso País.
Por seu lado, a empresa que destaca trabalhadores para o estrangeiro está obrigada a garantir ao trabalhador as mesmas condições de trabalho dos nacionais do país de destino se estas forem mais favoráveis para o trabalhador. O responsável da empresa deve comunicar, com cinco dias de antecedência, à Autoridade para as Condições do Trabalho, a identidade dos trabalhadores a destacar para o estrangeiro, bem como a empresa utilizadora, o local de trabalho, o início e termo previsível da deslocação. Antes do destacamento a empresa deve prestar todos os esclarecimentos necessários ao trabalhador, obter junto da segurança social os documentos necessários para os respetivos descontos e o cartão europeu de seguro de doença que dá acesso aos cuidados de saúde no país para onde se vai trabalhar.
Este enquadramento legal serve para evitar a exploração clandestina de trabalhadores e para lhes permitir as necessárias condições de igualdade em relação aos trabalhadores do país de destino. Aliás, os trabalhadores destacados para Portugal também estão em igualdade com os trabalhadores portugueses no que respeita a direitos e obrigações laborais.
Em caso de dúvida o trabalhador deve consultar o seu sindicato antes de partir e informar-se junto da ACT. No estrangeiro o trabalhador pode também contatar o sindicato que organiza os trabalhadores da sua profissão, o consulado ou embaixada portuguesa e a inspeção do trabalho local. O segredo está em não se ficar sozinho! Juntos temos mais força!Ver guia

Informação Laboral








SAUDAÇÃO DA BASE-FUT AO CONGRESSO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS

Presentes dois dirigentes da BASE FUT, em representação da Coordenadora Nacional da BASE-FUT- Antonina Rodrigues, recentemente eleita para estas funções, e do nosso Presidente da Mesa do Congresso João Paulo Branco, que por outros compromissos não puderam estar aqui presentes.

Queremos cumprimentar a LOC / MTC pela realização deste XVI CONGRESSO, e em que comemora também os seus 80 anos de existência.
Cumprimentar todos os convidados aqui presentes, nacionais e internacionais.
Cumprimentar todos os seus Dirigentes Nacionais, Coordenadores e Assistentes, dirigentes Regionais, bem como todos os militantes de base, da LOC/MTC.
São todos eles que no conjunto dão corpo a este grande movimento.
“HUMANIZAR E EVANGELIZAR O MUNDO DO TRABALHO” – TEMA DE FUNDO DO VOSSO CONGRESSO.
Tema que também para nós é muito querido. Somos duas organizações com princípios e objetivos muito semelhantes, onde o Homem, e de forma especial o Mundo do Trabalho é o centro das nossas atenções.
O mundo do trabalho nunca como agora no tempo que estamos a viver foi tão desrespeitado, tão desregrado, tão desumanizado.
O medo instalou-se nas camadas mais desfavorecidas e mais frágeis da nossa sociedade. O trabalho precário é agora a dominante, a emigração uma réstia de esperança para alguns, e o desemprego ou os baixos salários uma triste realidade.
Muitos vivem já na pobreza ou no limiar pobreza.
É com estas constatações que se vê o quanto é importante existirem movimentos de base como este, associações de caráter social, político, cultural e sindical, porque será este movimento cívico e de crentes que poderá fazer acontecer mais Esperança e contribuir para junto das instituições competentes e de poder, fazer valer os direitos que o homem foi alcançando nas lutas quotidianas de muitos e muitos anos.
Não se pode esmorecer, deixar passar, esperar que outros façam. Nós seremos os obreiros desta tarefa e ninguém a fará por nós.
É neste contexto que desejamos que este Congresso consiga cumprir os objetivos que se propôs e que a LOC/MTC continue firme também no seu papel de denúncia e compromisso com o mundo do Trabalho.
Saudamos também antecipadamente os novos dirigentes que sairão deste Congresso, e estamos convosco e disponíveis para continuar parcerias sempre que entendamos, ambas as organizações,  em fazê-lo.
Pedimos desculpa pois também outros compromissos nos impedem de estar até ao final. 

Braga 10 de Junho de 2016
(BASE-FUT -Carolina Fonseca – Coordenadora Regional Norte)